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O 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador negou o pedido apresentado por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana, para suspender as medidas cautelares de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar impostas no processo que apura o atropelamento do corredor Emerson Silva Pinheiro.
Na decisão, o magistrado indeferiu o pedido sob o entendimento de que a gravidade do caso e a proximidade da fase de instrução processual justificam a manutenção das medidas cautelares.
O caso aconteceu em agosto do ano passado, na Pituba, em Salvador. Emerson Pinheiro, de 29 anos, teve a perna direita amputada e sofreu fraturas na perna esquerda após ser atingido por um veículo conduzido por Cleydson, que, segundo os autos, trafegava em alta velocidade e apresentava sinais de embriaguez.
A nova decisão ocorre poucos dias após o Tribunal de Justiça da Bahia negar um pedido de liminar feito pela vereadora para suspender as obrigações solidárias impostas a ela no processo cível relacionado ao caso.
A decisão da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro manteve o entendimento da juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que determinou o custeio do tratamento médico e assistência financeira ao atleta.
Segundo a magistrada, a parlamentar criou uma expectativa legítima de auxílio ao assumir publicamente, em diferentes ocasiões, o compromisso de ajudar financeiramente a vítima, especialmente durante o período de maior repercussão do caso.
A promotora de Justiça Andréa Lemos Fontoura, do Ministério Público da Bahia (MPBA), manifestou-se pelo indeferimento do pedido de revogação das medidas cautelares impostas pela Justiça a Cleydson Cardoso Filho, que, em agosto do ano passado, atropelou o maratonista Emerson Pinheiro, de 29 anos, sobre uma calçada da Pituba. A vítima teve a perna direita amputada.
No despacho, a promotora considerou que as medidas cautelares impostas “permanecem adequadas e proporcionais”, contestando o argumento dos advogados de defesa de Cleydson de que a monitoração eletrônica impõe uma “restrição constante e visível” ao réu. A promotora sugere à Justiça que é necessário confrontar tal “desconforto” com a realidade da vítima, Emerson Silva Pinheiro, que sofreu múltiplas fraturas graves nos membros inferiores, sendo submetido a cirurgia de urgência e a prolongada internação hospitalar, culminando na amputação do membro inferior direito.
Por conta da gravidade do caso, ela entende que “não há qualquer proporcionalidade em se considerar ‘excessiva’ uma tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar frente à privação definitiva da locomoção plena e da integridade física da vítima. Enquanto as restrições do réu são temporárias e visam garantir a ordem pública, a marca da violência sofrida pela vítima é irreversível e perpétua”.
A primeira audiência sobre esta ação está marcada para o próximo dia 21, quando Cleydson Cardoso será ouvido pela Justiça. Cleydson foi preso em flagrante após ser constatado que havia utilizado substâncias químicas antes de provocar o acidente, no fim da madrugada de 16 de agosto do ano passado, no bairro da Pituba.
O acusado, filho da vereadora Débora Santana (PSDB), ficou 30 dias preso e, ao ser liberado, teve impostas algumas medidas cautelares. Agora, a defesa pleiteia a revogação da monitoração eletrônica, do recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, além da proibição de se ausentar de Salvador. A tese apresentada é a de que o transcurso de mais de 180 dias desde a imposição das medidas, o cumprimento rigoroso das condições e a ausência de qualquer perigo decorrente da liberdade do acusado são elementos suficientes para a concessão do pedido.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liminar apresentado pela vereadora de Salvador Débora Santana (PDT) para suspender as obrigações solidárias impostas a ela no caso do atropelamento do corredor Emerson Silva Pinheiro.
O atleta perdeu a perna direita e sofreu fraturas na perna esquerda após ser atingido por um veículo conduzido por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da parlamentar, que, segundo os autos, trafegava em alta velocidade e em aparente estado de embriaguez.
A decisão, obtida pelo Bahia Notícias e assinada pela desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, mantém o entendimento da juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que determinou o custeio do tratamento e assistência financeira à vítima.
Na decisão, a desembargadora afirma que a vereadora criou uma expectativa legítima de auxílio ao assumir publicamente, por diversas vezes, o compromisso de ajudar financeiramente o atleta, especialmente durante o período de maior repercussão do caso.
“Essa série de atos, praticados de forma reiterada ao longo de meses, especialmente no período de maior repercussão midiática do acidente, como bem apontado pelo agravado, confere verossimilhança à alegação, ao menos em exame sumário dos autos, de que a agravante assumiu a posição de garantidora, em responsabilidade solidária com seu filho Cleydson Cardoso Costa Filho, da recuperação da vítima”, escreveu a magistrada.
A desembargadora ainda destacou que o comportamento da parlamentar, ao gerar uma expectativa concreta na vítima, pode produzir consequências jurídicas e impedir a interrupção abrupta da assistência.
PRIMEIRA DECISÃO
A decisão do TJ-BA segue o entendimento adotado anteriormente pela 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que deferiu liminar favorável ao atleta.
Na ocasião, a juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro determinou obrigações solidárias ao motorista e à mãe dele, considerando o argumento apresentado pela advogada de Emerson, Losangela Passos, de que a vereadora assumiu voluntariamente os custos da recuperação e posteriormente interrompeu o auxílio, agravando o quadro clínico da vítima.
De acordo com a decisão, os réus devem, de forma solidária:
- pagar pensão mensal provisória de R$ 3 mil;
- custear integralmente aluguel, condomínio e IPTU do imóvel adaptado onde a vítima reside;
- manter o tratamento contínuo de reabilitação, incluindo fisioterapia, consultas, exames e medicamentos;
- adquirir duas próteses, uma de uso diário e outra esportiva, no prazo de 15 dias.
A magistrada também considerou que a prótese esportiva é necessária porque Emerson é estudante de Educação Física e atleta, estando em treinamento no momento do acidente.
Corredores e moradores da região da orla da Barra, em Salvador, relataram a atuação de um homem que estaria se passando por corredor para praticar assaltos no local. Em um dos casos, um fotógrafo que costuma registrar treinos na orla flagrou o homem tentando roubar uma corrente.
Segundo os relatos, o suspeito se mistura entre pessoas que realizam atividades físicas na região para cometer os crimes. Denunciantes relatam ocorrências tanto durante a manhã quanto no período da noite.
O suposto assaltante também teria envolvimento com o tráfico e costume de cometer esse tipo de delitos, segundo soldado da PM Luan Matos. Em vídeo publicado nas redes sociais do agente, foi divulgado um trecho de câmera de segurança em que, segundo o PM, o mesmo indivíduo aparece com um arma nas mãos.
A defesa do maratonista Émerson Pinheiro deu entrada a uma ação indenizatória por danos estéticos e morais na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador contra Cleydson Cardoso Costa Filho e a mãe dele, vereadora Débora Santana. Apresentado nesta segunda-feira (20), o pedido de tutela de urgência antecipada busca garantir o pagamento dos tratamentos do corredor, de despesas com moradia e da aquisição de prótese.
O estudante de educação física de 29 anos teve a perna amputada ao ser atropelado em agosto do ano passado, enquanto fazia treinamento para a Maratona de Buenos Aires. O carro era dirigido por Cleydson, preso em flagrante e que passou 30 dias na cadeia.
De acordo com a advogada Losangela Passos, a defesa decidiu entrar com a ação após várias tentativas de acordo com a família de Cleydson. Sem poder exercer atividades profissionais, Emerson passou a ter problemas financeiros ao deixar de receber valores que foram assumidos pela vereadora Débora Santana. Tentando minimizar algumas pendências financeiras, Émerson acaba de lançar em redes sociais uma campanha entre amigos para arrecadação de ajuda através do pix.
Em setembro de 2025, o corredor Émerson Pinheiro fez sua primeira aparição pública e anunciou sua nova fase como atleta.
A AMPUTAÇÃO
Emerson Pinheiro teve a perna direita amputada após ser atropelado em uma manhã de sábado, 16 de agosto do ano passado, na orla da Pituba, em Salvador. Ele passou trinta dias internado no setor de emergência do Hospital Geral do Estado (HGE).
O responsável pelo atropelamento foi Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana. O atropelamento ocorreu enquanto Emerson realizava um treino de preparação para a Maratona de Buenos Aires, na Argentina. Logo após o acidente, vídeos que circularam em redes sociais, mostraram Cleydson tentando realizar o teste do bafômetro, sem sucesso. Uma equipe da Polícia Militar que esteve no local do acidente e acompanhou a ação dos agentes da Transalvador.
Em nota, a PM confirmou que o maratonista sofreu "ferimentos graves" e que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez. "Uma guarnição da 41ª CIPM trafegava na Avenida Otávio Mangabeira, na Pituba, quando foi acionada por populares para averiguar um acidente de trânsito com vítima. No local, foi constatado que um veículo atropelou um homem, que sofreu lesões graves. Imediatamente, foi solicitado o apoio do Samu. O condutor do veículo, em aparente estado de embriaguez, foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis", disse o comunicado.
Cleydson Cardoso Costa Filho foi levado à Delegacia de Flagrantes, onde prestou depoimento e, no dia seguinte, teve a conversão para prisão preventiva. Ele ficou trinta dias no Complexo da Mata Escura, até que os advogados de defesa conseguissem o relaxamento da prisão, mas a justiça impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de algumas medidas cautelares.
A vereadora Débora Santana (PDT) se pronunciou, nesta sexta-feira (7), contra alegações de que sua família não estaria prestando apoio ao corredor Emmerson Pinheiro, atropelado pelo filho da legisladora, Cleydson Cardoso Costa Filho, durante um treino na Pituba. Em nota divulgada pela vereadora, ela garante que é “incorreto afirmar que faltou assistência” e garantiu que as tratativas estão ocorrendo entre as partes com “diálogo contínuo”.
Segundo ela, as informações sobre a falta de assistência foram divulgadas pela defesa da vítima e “recebo com profunda tristeza as informações veiculadas pela defesa da vítima, o corredor Emerson, nos últimos dias, afirmando que o mesmo não estaria recebendo assistência. Essa informação não corresponde à verdade”, escreveu.
A vereadora Débora Santana continua dizendo que apesar de não haver acordo formal fixado, as tramitações estão ocorrendo com base no diálogo. Ela garante ainda que já está prestando apoio ao corredor. “Importa esclarecer que eu e meu filho, temos arcado com diversas despesas e fornecido assistência contínua desde a sua alta hospitalar, quando foi hospedado em um hotel juntamente com sua avó e o educador físico, e logo foi para o apartamento.”
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Entre as despesas citadas estão: locação de imóvel para a vítima, devidamente mobiliado por mim, conforme as exigências da família; ajuda financeira mensal; custeio de sessões de fisioterapia; notebook para os estudos; e aquisição de cadeira de rodas e outros itens indispensáveis à reabilitação.
Segundo a legisladora, o apartamento locado por ela foi escolhido pela família conforme suas necessidades. “Temos agido com empatia, respeito e responsabilidade, buscando sempre colaborar dentro das possibilidades para garantir o conforto e a recuperação do corredor Emerson”, completa.
Débora finaliza reiterando que, “embora não tenho qualquer responsabilidade pelo acidente, tenho me empenhado pessoalmente para contribuir e não me omiti em momento algum. Reafirmo ainda minha solidariedade à vítima e o desejo sincero de que a verdade prevaleça sobre essas interpretações e informações imprecisas”, conclui.
Emerson Pinheiro, de 29 anos, que perdeu a perna direita após ser atropelado, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE) e segue internado na enfermaria. O jovem atleta amador demonstrou determinação em continuar praticando esportes, mesmo diante das sequelas.
Em conversa com a avó, Maria do Carmo, Emerson afirmou que não vai desistir. "Ele me disse: 'Vó, não fique triste. Vou seguir toda a minha jornada. Correrei de cadeira, de muleta ou de prótese, mas em nome de Jesus vou superar tudo'", relatou a idosa à TV Bahia.
O acidente ocorreu no último sábado (16), quando o atleta participava de um treino coletivo para uma maratona que será realizada em Buenos Aires, na Argentina. O motorista do veículo, identificado como Cleydson Cardoso Costa Filho, filho de uma vereadora e exonerado do cargo de secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), estava sob efeito de álcool e teve prisão preventiva decretada durante audiência de custódia, sendo transferido para o Complexo Penal da Mata Escura.
Emerson passou por cirurgias e precisou amputar a perna direita. O quadro dele é considerado grave, mas estável e lúcido. Segundo amigos, ele ficou em estado de choque ao perceber a extensão da lesão após ser extubado na segunda-feira (18).
O jovem é estudante de educação física e pratica atletismo há quatro anos. Apesar do acidente e da perda da perna, ele garante que continuará correndo, mantendo o foco na recuperação e na preparação para futuros treinos e competições.
Os amigos do maratonista Emerson Pinheiro, maratonista atropelado por Cleydson Cardoso Costa Filho, estão organizando um treino coletivo na Avenida Magalhães Neto, no bairro da Pituba, em Salvador, no próximo sábado (23) das 05h às 09h. Segundo o comunicado, a ação visa conscientizar a população sobre os riscos de beber sob o consumo de álcool.
“Convidamos você a se juntar a nós em um Treino especial, que tem como objetivo se solidarizar com o colega e amigo, Emerson. Mais do que isso, é um chamado por justiça e conscientização. A ação visa alertar a sociedade sobre os gravíssimos riscos e as consequências de beber e dirigir, e destacar a importância da segurança no trânsito para ciclistas e corredores. Este é um tema de extrema urgência e relevância para todos que compartilham as vias públicas”, diz o comunicado.
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Segundo uma das advogadas de Emerson, Losângela Passos, o “treinão” também contará com a presença de assessorias de corrida. Segundo ela, o encontro foi possível por meio da mediação de Euvaldo Jorge Junior, diretor de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Salvador, que conseguiu a liberação com o Executivo municipal.
O CASO
Emerson Pinheiro treinava para a Maratona de Buenos Aires quando foi atingido pelo veículo conduzido por Cleydson. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista apresentava “sinais claros de embriaguez” no momento do acidente. Emerson Pinheiro sofreu ferimentos graves e precisou amputar uma das pernas.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (17), a Justiça converteu a prisão em preventiva e ele foi encaminhado ao Complexo Penal da Mata Escura.
Cleydson Cardoso Costa Filho é filho da vereadora de Salvador Débora Santana (PDT). A edil pediu uma licença de 15 dias de suas funções na Câmara de Salvador.
O afastamento da vereadora foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (19), com base no Regimento Interno da Câmara que permite que os vereadores se licenciem para tratar de interesse particular, "por prazo determinado e sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por Sessão Legislativa".
Cleydson Cardoso Costa Filho foi identificado como o autor do atropelo que teve como vítima um maratonista profissional durante a manhã deste sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. O motorista é filho da vereadora Débora Santana (PDT) e, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, consumiu bebidas alcoólicas durante a madrugada. O corredor foi identificado como Emerson Pinheiro.
A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), enquanto o motorista já conduzido para a Delegacia de Flagrantes para prestar esclarecimentos. Segundo uma fonte do HGE, há risco do corredor sofrer com uma amputação em uma das pernas.
Uma gravação de vídeo registrou o momento da chegada da Polícia Militar (PM) ao local. Nas imagens, é possível ver Cleydson realizando o teste de bafômetro e falhando na tentativa.
VÍDEO: Filho de vereadora falha ao fazer teste do bafômetro após atropelar maratonista
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 16, 2025
CONFIRA??????? pic.twitter.com/NgQHtmsucw
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar confirmou que o maratonista sofreu "ferimentos graves" e indicou que Cleydson apresentava sinais de embriaguez. No texto, a PM também informou que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assim que chegou ao local da ocorrência.
“Uma guarnição da 41ª CIPM trafegava na Avenida Otávio Mangabeira, na Pituba, quando foi acionada por populares para averiguar um acidente de trânsito com vítima. No local, foi constatado que um veículo atropelou um homem, que sofreu lesões graves. Imediatamente, foi solicitado o apoio do Samu. O condutor do veículo, em aparente estado de embriaguez, foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis”.
De acordo com informações do Bom dia Sábado, da TV Bahia, no momento do incidente o corredor estava treinando e se preparando para correr uma maratona em Buenos Aires, capital da Argentina.
(Atualizada às 11h56 para incluir o vídeo)
Um corredor profissional foi atropelado por um motorista possivelmente embriagado na orla, altura da região da Pituba, durante a manhã deste sábado (16). Informações preliminares apontam que o condutor do carro estaria embrigado no momento do acidente.
A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), enquanto o motorista foi conduzido para uma delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com informações do Bom dia Sábado, da TV Bahia, no momento do incidente o corredor estava treinando e se preparando para correr uma maratona em Buenos Aires, capital da Argentina.
Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde da vítima.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Militar para esclarecimentos, mas a reportagem ainda não foi respondida.
Um agente de trânsito Vinicius Melo de Brito, de 50 anos, faleceu neste domingo (20) após sofrer um infarto enquanto caminhava na Lagoa Grande, em Feira de Santana.
Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, corpo de Vinicius foi encontrado sob uma árvore, trajando roupas de atividade física. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito no local.
Em 2017, Vinicius realizou uma viagem de motocicleta de Feira de Santana até Cusco, no Peru, um sonho que durou cerca de um mês que foi compartilhado na época.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
