Neoenergia Coelba nega ação abusiva e irregular durante Operação Rede Legal para remoção de cabos em postes

A Neoenergia Coelba esclareceu uma situação envolvendo a operação realizada pela distribuidora, 'Rede Legal', na Bahia, destinada à fiscalização de ocupações irregulares em postes, após a Associação Brasileira de Provedores de Internet (ABRINT), que representa mais de 2.000 empresas do setor em todo o país, afirmar que a Coelba estava agindo de forma abusiva.

Por meio de nota, a Neoenergia afirmou que as ações da operação "estão respaldadas na legislação vigente do setor elétrico, nas normas da Resolução Conjunta nº 4/2014 da ANEEL, ANATEL e ANP, bem como cumprem as determinações da sentença expedida pela 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador em março de 2023".

De acordo com a Coelba, nenhuma determinação judicial está sendo descumprida com a ação, como sugeriu a ABRINT. Ainda de acordo com a distribuidora, na Bahia, estima-se que 90% das empresas homologadas pela Anatel para atuar estão irregulares quanto ao uso dos postes. 

"Nosso foco está em garantir a segurança da população, evitar a sobrecarga e incêndio nos postes e manter a confiabilidade do fornecimento de energia, sem comprometer o avanço da conectividade no estado. As empresas de telefonia regulares podem ser acessar na página da distribuidora."