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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

itapitanga

Adab apreende 1,5 tonelada de carne clandestina e polícia prende homem por crime ambiental no Sul da Bahia
Foto: Divulgação / Adab

Uma operação em Aurelino Leal, Itapitanga, Canavieiras e Una, no Sul da Bahia, resultou na apreensão de quase 1,5 tonelada de carne e miúdos bovinos oriundos de abate clandestino, além da prisão de um homem por crime ambiental por parte da polícia. As ações foram realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), com apoio da Polícia Militar (PM-BA) na última semana. O balanço da operação foi divulgado nesta quarta-feira (9).

 

Foto: Divulgação / Adab

 

Segundo a Adab, denúncias anônimas levaram a equipe da pasta aos espaços indicados, fazendo o flagrante em pontos de abate clandestino e locais de armazenamento inadequado de produtos de origem animal.

 

“Os produtos estavam sendo manipulados e armazenados sem qualquer controle sanitário, em ambientes insalubres e sem refrigeração adequada, o que representa grave ameaça à saúde da população”, disse a médica veterinária Lorena Silva.  

 

Além das irregularidades sanitárias, a fiscalização também flagrou o descarte inadequado de resíduos de abate às margens de um curso d’água. A prática é considerada crime ambiental. Devido ao fato, o responsável foi detido em flagrante e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

 

Foto: Divulgação / Adab

 

Ainda segundo a Adab, a carne apreendida foi destruída em graxarias de dois matadouros sob o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), conforme os protocolos sanitários vigentes.

 

A agência ainda reforçou a importância da colaboração por meio de denúncias e alertou sobre os riscos do consumo de carne adquirida em estabelecimentos sem certificação sanitária. 

Polícia Militar realiza operação e mata dupla de criminosos no Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Divulgação SSP

Agentes da Polícia Militar (PM), em meio à Operação Redenção, apreenderam armas e drogas com uma dupla de criminosos procurados, nesta quinta-feira (24), com apoio de equipes de segurança em Itapitanga, no sul da Bahia. Ocorreu uma troca de tiros intensa no local e os dois morreram. 

 


A ação da PM junto a equipe resultou em um cerco contra os criminosos, que atiraram contra os policiais. Os criminosos foram atingidos e socorridos, mas não resistiram. Ambos eram procurados por mandado de prisão e envolvimento com tráfico de drogas e homicídios, segundo informações da Secretária de Segurança Pública da Bahia.

 


Com eles, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições e drogas. Os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Itapitanga.

Prefeito do Sul baiano deve seguir Ronaldo Carletto em mudança de partido
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O prefeito de Itapitanga, no Sul baiano, José Roberto dos Santos Tolentino, deve se filiar ao partido Avante. A mudança de legenda está prevista para ocorrer neste sábado (13) durante evento do Avante em Salvador.

 

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, Ró de Beto, como é conhecido, vai seguir o ex-deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que também vai mudar para o Avante (saiba mais aqui). Ró de Beto e Carletto têm amizade e parcerias em ações no município.

 

Nas eleições de 2022, o prefeito Ró de Beto apoiou Neto Carletto (PP) para deputado federal. No evento do Avante, na capital baiana, são esperados o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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