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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

aterro

TJ-BA derruba liminar e mantém novo modelo financeiro do Aterro Metropolitano Centro
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na última quinta-feira (9), a decisão liminar que paralisava os efeitos financeiros do Termo Aditivo nº 22 do contrato de concessão do Aterro Metropolitano Centro (AMC). A decisão atende a um recurso da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e garante a manutenção do atual modelo de remuneração da concessionária, que está em vigor desde janeiro de 2025.

 

A liminar suspensa havia sido concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública. Ao reverter a medida, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, argumentou que a alteração abrupta de um contrato já em execução voltado a um serviço público essencial destinação final de resíduos sólidos traz riscos de descontinuidade da operação e prejuízos diretos à saúde da população.

 

Segundo o magistrado, o retorno à política tarifária antiga representaria um perigo real para o funcionamento da cidade. “O bloqueio dos efeitos financeiros do termo aditivo atual, com restabelecimento da política tarifária desatualizada, configura aparente ingerência desproporcional na autonomia administrativa e risco de inexecução contratual”, pontuou o desembargador na decisão, acrescentando que a eventual paralisação do serviço gera um "risco de dano inverso" à sociedade.

 

INVESTIMENTO E NOVO FORMATO TARIFÁRIO

A disputa judicial gira em torno da atualização do contrato de concessão. De acordo com a Prefeitura, o novo formato não foi imposto unilateralmente, mas embasado em estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para garantir a viabilidade econômica do sistema a longo prazo.

 

A principal mudança trazida pelo aditivo foi a incorporação, direto na tarifa, dos custos com investimentos em infraestrutura. Antes, a remuneração cobria apenas os custos operacionais rotineiros do manejo do lixo. Com o novo acordo, a concessionária assumiu a obrigatoriedade de investir cerca de R$ 455 milhões para prolongar a vida útil do aterro sanitário.

 

Entre as obras e melhorias previstas estão:

  • Construção de novas células para recebimento de resíduos;

  • Implantação de um sistema de captação de biogás;

  • Reforma da estação de transbordo.

 

EQUILIBRIO FINANCEIRO

A Procuradoria-Geral do Município sustentou no recurso que a liminar de primeira instância criava um desequilíbrio insustentável: exigia que a empresa realizasse as obras de ampliação, mas impunha uma tarifa calculada para uma época em que esses investimentos não eram previstos.

 

Ainda segundo a administração municipal, o modelo atual de diluição dos custos na tarifa ao longo dos 20 anos de vigência da concessão protege o caixa da Prefeitura. A estratégia evita que o Município precise desembolsar recursos próprios de forma imediata para custear as grandes obras estruturais necessárias para que a cidade continue tendo onde destinar o seu lixo.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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