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O caso do agora condenado Binho Galinha (Avante) trouxe à Bahia um debate até então inexistente sobre a relação entre o crime e a política. O deputado estadual foi condenado a mais de 36 anos de prisão em um dos processos a que responde e, até aqui, não teve qualquer ranhura à imagem política. Oficialmente, ele segue filiado ao Avante e mantém o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia como parte integrante da base aliada do governo Jerônimo Rodrigues.

Essa primeira sentença se refere a questões de armamentos irregulares. Porém ainda pairam sobre o parlamentar denúncias de crimes como formação de quadrilha (ou milícia, na apresentação do Ministério Público), lavagem de dinheiro e suspeitas de homicídios - há a inexplicada execução do comparsa Charutinho (logo após sua soltura por habeas corpus). Ainda assim, são raros os políticos que falam abertamente sobre Binho e suas ações.

Após a divulgação da sentença, a AL-BA, que quase o libertou da prisão preventiva, se posicionou institucionalmente. A presidente Ivana Bastos reforçou o papel do Conselho de Ética no processo. Em resumo, o sempre inoperante órgão interno do Legislativo vai fingir que nada aconteceu e empurrar com a barriga. Afinal, nas palavras de um deputado, ali todos eram "reféns" de Binho. Formalmente, a Bahia tem uma bancada no complexo penitenciário de Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues tergiversou ao falar publicamente do aliado. Lembrou que caminhou ao lado do deputado nas duas últimas eleições e que agora, politicamente, Binho Galinha era um problema do Avante. Até a escrita dessa coluna, o partido não falou sobre o filiado e, ao que consta, não o excluiu da lista de candidatos a deputado a ser concluída em convenção nas próximas semanas. Há um quê de escárnio, mas também de indulgência com o fato de um homem condenado correr o risco de ser candidato estando preso.

As chances de a candidatura à reeleição de Binho Galinha ser mantida tendem a diminuir. No entanto, já se fala nos bastidores sobre o legado eleitoral dele que pode ser disputado "à bala" por algum sucessor. Fontes do entorno admitiram que chegou a haver a possibilidade de um familiar ser o herdeiro do espólio. Mesmo que dois deles, a esposa e o filho, sejam réus no processo que aguarda sentença. Em resumo, Binho pode não estar nas urnas, mas alguém dele deve estar, seja no Avante ou em outra sigla, mantendo a representação miliciana, na classificação do MP-BA, com uma cadeira no Legislativo baiano.

Enquanto tudo isso acontece, ainda ficamos impressionados como um estado paralelo vem se formando no país ao longo dos anos, um tipo de exportação que o Rio de Janeiro conseguiu emplacar. A maré já encheu faz tempo por cá. Tomara que a sociedade se dê conta antes que ela nos afogue.

A sentença da Operação El Patrón também definiu o destino das armas, munições, acessórios e demais materiais bélicos apreendidos durante as investigações. Conforme a decisão judicial, todo o arsenal permanecerá sob custódia até o trânsito em julgado do processo.

Após o encerramento definitivo da ação, os itens deverão ser encaminhados ao Comando do Exército, que ficará responsável pela destruição ou pela destinação legal do material, conforme estabelece o artigo 25 do Estatuto do Desarmamento.

A medida não se aplica a bens pertencentes a órgãos públicos ou regularmente acautelados, desde que seja comprovada a titularidade e não haja mais interesse para a investigação.

A operação apura a atuação de uma organização criminosa com base em Feira de Santana. Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Binho Galinha (PRD) foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por crimes relacionados à posse e ao porte ilegal de armas, além de ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Em sentença proferida pela Vara Criminal de Feira de Santana nesta quinta-feira (9), obtida pelo Bahia Notícias (BN), que condenou o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido nas urnas como "Binho Galinha" (Avante), e outros quatro réus investigados no âmbito da Operação El Patrón. As defesas dos acusados recorreram a uma série de argumentos em uma tentativa de evitar as condenações por crimes, seja pelo uso do foro privilegiado ou por depor usando a roupa de presidiário.

A maioria das teses defensivas foi rejeitada pelo juízo, que fundamentou a decisão destacando que a condição de policiais ou de detentores de registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) dos réus aumentava consideravelmente o dever de conhecimento, zelo e vigilância sobre a legislação de controle de armas no país.

Confira abaixo os argumentos individuais apresentados pelas defesas de cada réu, conforme consta na decisão judicial. As defesas foram as seguintes:

BINHO E ESPOSA
No que tange à defesa do deputado estadual, os advogados apresentaram argumentos em relação à nulidade e à incompetência do juízo, assim como teses de mérito. Defendeu a incompetência do juízo de primeira instância por ser deputado estadual o réu. A defesa alegou que os delitos de posse ilegal de arma seriam permanentes e ligados à sua influência política, o que deveria levar à competência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Também sustentaram a nulidade das provas colhidas na investigação, sob o argumento de que a polícia teria "realizado uma busca especulativa de provas ao solicitar relatórios financeiros diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COA)" sem prévia autorização da Justiça.

No tocante às imputações relacionadas a armas, a defesa sustentou que, por ser registrado como CAC, o parlamentar não tinha a intenção de praticar qualquer crime, portanto, alegou que possíveis irregularidades configurariam erro ou meras falhas burocráticas e administrativas das forças de segurança pública.

Sustentou que as diversas apreensões de armamento registradas no caso deveriam ser unificadas e consideradas como um crime único, evitando o cúmulo material de penas. A defesa da companheira do parlamentar, Mayara Cerqueira, também contestou as provas e a condução de seu ato de depoimento, mantendo a mesma linha do marido. 

Além disso, a defesa requereu a anulação de seu interrogatório judicial sob a justificativa de ter sido "obrigada a depor vestindo uniforme prisional de custodiada". Uma medida que, segundo sua defesa, violaria o princípio constitucional da presunção de inocência.

POLICIAIS E "O FILHO"
O acusado de servir como laranja, como proprietário da loja de celulares Thierre Figueredo Silva, baseou sua defesa na regularidade dos registros de suas armas de fogo e na alegação de que parte dos insumos apreendidos pertencia a terceiro. Sustentou que parcela do acervo apreendido estava devidamente registrada e autorizada em seu Certificado de Registro de CAC.

Afirmou, ainda, que os insumos e munições encontrados eram de propriedade de seu pai, esclarecendo que ambos compartilhavam o mesmo endereço comercial. Acrescentou que omitiu essa informação em seu primeiro depoimento com o propósito de evitar a incriminação do pai.

Também declarou que um dos armamentos não localizado durante o cumprimento das buscas encontrava-se guardado em um segundo endereço regularmente autorizado e constante de seu acervo.

Tanto Roque de Jesus Carvalho, subtenente da Polícia Militar, quanto Jackson Macedo Araújo Júnior, conhecido como "Macaco", soldado da Polícia Militar, foram apontados na denúncia como integrantes do núcleo armado da organização criminosa.

Segundo a acusação, Roque atuava na gestão das apostas ilegais e na cobrança de valores relacionados à agiotagem, além de integrar o braço armado do grupo, tendo movimentado expressiva quantia financeira e mantido arsenal incompatível com sua função pública.

Jackson, por sua vez, foi descrito como um dos integrantes mais violentos da organização, responsável pela segurança pessoal da liderança e pela realização de cobranças mediante intimidação e ameaças de morte.

Em sua defesa, Roque de Jesus Carvalho suscitou a incompetência do juízo, sustentando a inexistência de conexão entre os fatos que lhe foram imputados e a Operação El Patrón. Argumentou que a distribuição do processo por dependência era indevida, por não haver vínculo direto entre sua conduta e as investigações principais.

No mérito, quanto à posse de um revólver calibre .38 sem registro, admitiu a infração, mas alegou que a arma constituía herança deixada por seu pai falecido, sendo mantida exclusivamente por razões afetivas, sem qualquer finalidade ilícita. Acrescentou que a permanência do revólver e de munições pertencentes ao Exército Brasileiro em sua posse decorreu de mero esquecimento, inexistindo dolo ou intenção de manter irregularmente tais objetos.

Por sua vez, Jackson Macedo Araújo Júnior ("Macaco") alegou nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, afirmando que não teve acesso às notas fiscais e aos registros de compra das munições apreendidas, documentos que pretendia utilizar para impugnar a acusação.

No mérito, sustentou que desconhecia a origem ilícita ou a classificação de uso restrito das munições encontradas em sua residência, invocando erro de tipo. Alegou, ainda, que munições de uso institucional pertencentes a outras corporações policiais poderiam ter sido misturadas às suas por equívoco durante treinamentos realizados em clubes de tiro.

Por fim, defendeu que a posse exclusiva de cartuchos e munições desacompanhados da correspondente arma de fogo não possui aptidão para gerar perigo concreto à segurança pública, razão pela qual a conduta seria materialmente atípica.

O deputado estadual Binho Galinha (Avante), identificado no processo como Kléber Cristian Escolano de Almeida, foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão no âmbito da Operação El Patrón. A sentença, proferida pela Vara Criminal de Feira de Santana nesta quinta-feira (9), também condenou outros quatro réus investigados por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.

Do total aplicado ao parlamentar, 26 anos e 3 meses são de reclusão por crimes relacionados à posse e ao porte de armas de uso restrito e adulteradas, além de 10 anos e 6 meses de detenção por posse de armas de uso permitido. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, ainda fixou 210 dias-multa, determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e decretou a prisão preventiva do deputado, que não poderá recorrer em liberdade.

OUTROS CONDENADOS
Além do deputado, a eposa dele, Mayana Cerqueira da Silva, foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão, pagamento de 10 dias-multa e cumprimento da pena em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade. Já Thierre Figueredo Silva recebeu pena de 6 anos e 9 meses de reclusão, 1 ano de detenção e 34 dias-multa, em regime semiaberto, também podendo recorrer em liberdade.

Jackson Macedo Araújo Júnior, conhecido como "Macaco", foi condenado a 6 anos e 9 meses de reclusão, além de 24 dias-multa, com início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Outro condenado foi Roque de Jesus Carvalho, que recebeu pena de 3 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, 1 ano de detenção e 22 dias-multa, também em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.

No caso de Kleber Herculano de Jesus, conhecido como Charutinho, a Justiça declarou a extinção da punibilidade em razão de seu falecimento. Charutinho foi executado quando retornava à Feira de Santana após um habeas corpus liberá-lo do sistema prisional baiano.

A sentença estabelece ainda que o valor de cada dia-multa corresponde a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos e afasta a substituição das penas privativas de liberdade por medidas restritivas de direitos, em razão da gravidade das condutas reconhecidas pela Justiça. Para além desta condenação, Binho ainda aguarda o desfecho de outro processo ligado a operação. 

Preso desde outubro do ano passado, o ainda deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Avante), parece que não desistiu da carreira política, pelo menos em nome próprio.

Nos bastidores, começou a circular a informação de uma possível candidatura de um parente, para evitar que a família perca a cadeira. A aposta seria na esposa Mayana Cerqueira da Silva ou em um filho, como João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que faz 21 anos neste mês. Ambos também foram alvos de fases da Operação El Patrón.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, com interlocutores do partido, o ainda deputado tem relutado em desistir da candidatura, já que, com um novo mandato, manteria a prerrogativa de foro para eventuais novas acusações, bem como para articular a própria defesa. 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Tanto a esposa quanto o filho também foram alvos e chegaram a ser presos no âmbito da Operação El Patrón, deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2023 e cujo alvo principal era Binho Galinha. Ambos respondem ao processo fora da custódia do Estado.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias indicam que, como a situação do deputado é difícil, o apoio a um familiar poderia transferir os votos do legislador.  

Binho Galinha segue custodiado em uma sala de Estado-Maior no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Binho Galinha é acusado de liderar organização criminosa na região de Feira de Santana apontada como responsável por delitos, como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, entre outros crimes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar a suposta prática de rachadinha atribuída ao vereador de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Gilvan Nunes Pereira, o Dinho dos Campinhos (Republicanos). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira, titular da 8ª Promotoria de Justiça do município.

Segundo o promotor, o objetivo da investigação é apurar a suposta exigência sistemática e reiterada da devolução de parte dos vencimentos pagos a um assessor parlamentar comissionado lotado no gabinete do vereador.

A prática, conhecida popularmente como "rachadinha", consistiria no desvio da finalidade de recursos públicos destinados à remuneração de cargo em comissão. Conforme informações, a apuração teve origem em uma denúncia apresentada pelo ex-assessor do edil ao MP-BA e à Corregedoria da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Conforme o relato, o vereador teria exigido a devolução de parte dos salários recebidos durante o período em que o denunciante trabalhou no gabinete dele. Ainda de acordo com a denúncia, os repasses seriam realizados por meio de transferências bancárias e transações via Pix.

A apuração teria áudios atribuídos ao vereador, nos quais ele orientaria o servidor sobre um suposto acordo segundo o qual o assessor permaneceria com cerca de R$ 700, enquanto o restante do salário deveria ser devolvido. Também foram anexados à denúncia extratos bancários e registros de movimentações financeiras que, segundo o denunciante, apontam devoluções frequentes de valores, algumas delas de até R$ 3,5 mil.

O material ainda indica que, em determinadas ocasiões, após as transferências, a conta bancária do ex-assessor teria ficado com saldo negativo. Uma estimativa aponta que o montante devolvido durante o período investigado varia entre R$ 45 mil e R$ 60 mil.

O caso também teve repercussão na Câmara local. No dia 13 de maio, manifestantes ocuparam o plenário da Casa para cobrar celeridade na apuração das denúncias envolvendo a suposta prática de "rachadinha".

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Em meio às investigações, Dinho dos Campinhos deixou o cargo que ocupava na Mesa Diretora da Câmara e poderá responder a um eventual processo de cassação de mandato. 

Os detentos investigados na Operação Sísifo, que apura a entrada  de materiais ilícitos em presídios baianos, tinham como preferência a aquisição de Iphones e outros smartphones de última geração. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os chefes do tráfico presos cobiçavam modelos de alta tecnologia e aparelhos compactos, com diferentes finalidades. 

Conforme o documento obtido pelo Bahia Notícias, iPhones e smartphones mais modernos eram os mais procurados e adquiridos no Conjunto Penal de Feira de Santana. O interno Nestor (Nesto Sales do Nascimento), por exemplo, é descrito como o criminoso que "só faz uso de telefone celular Iphone". 

De acordo com a sentença, ele foi apontado também por adquirir e fornecer para outros integrantes do pavilhão apenas "smartphones de última geração". Além disso, havia uma demanda específica por aparelhos menores, que "ligam apenas para chamadas e não têm WhatsApp". 

Esses modelos eram frequentemente introduzidos por funcionárias do setor de saúde, pois eram fáceis de esconder dentro de caixas de remédios para passarem despercebidos durante a entrega de medicações. O MP-BA apontou ainda que os valores para a entrada desses aparelhos eram elevados. Um agente penal identificado como policial Valmir cobrava cerca de R$1.500. 

Os aparelhos eram vendidos de forma ilegal entre valores que iam de R$4.000 a R$ 5.000, a depender do modelo. O valor cobrado pelos agentes para permitir a chegada de um aparelho já chegou a R$2.500. 

A CONDENAÇÃO 
Dois anos após início da Operação Sísifo, que investigava grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana condenou, nesta segunda-feira (7), 12 pessoas por atuação em um esquema de corrupção passiva, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no sistema prisional de Feira de Santana. 

São considerados três núcleos de atuação entre os réus, sendo eles: um grupo de policiais penais e servidores, núcleo atuação externa e o núcleo de presos. No caso do núcleo de servidores e policiais penais, a investigação aponta que eles atuariam como intermediários no favorecimento da entrada de materiais ilícitos, que configura crime de prevaricação imprópria, que deu início a Operação Sísifo, em 2024. No núcleo externo, a investigação aponta uma atuação voltada para a lavagem de dinheiro proveniente dos esquemas de organizações criminosas e no núcleo de presos, estão os líderes das facções criminosas condenados por oferecer vantagens indevidas aos agentes para garantir a entrada de materiais ilícitos no presídio. 

NÚCLEO DE SERVIDORES PENAIS
Entre o grupo de policiais penais, Valmir Pereira de Jesus era o principal responsável por negociar com as facções e coordenar as atividades dos demais agentes foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de prevaricação imprópria, tráfico de drogas, corrupção passiva e organização criminosa, além da perda do cargo público. Yure Pinheiro Costa  (“Cowboy”) e Gildo de Lima Almeida foram descritos com o braço operacional do esquema, introduzindo celulares e facilitando a entrega de drogas para os internos, sendo condenados a 22 anos e 2 meses de prisão. 

Outros policiais, como Vitor Cerqueira de Oliveira e Isaías Gregório de Miranda Filho ("Barba Azul"), receberam penas de 18 anos e 2 meses, enquanto Ednilson Santana Mota ("Motinha") foi sentenciado a 14 anos e 2 meses. Os agentes Valter Ferreira de Almeida e Leandro Calazans Amaral ("Santa Bárbara") foram condenados a 8 anos e 5 meses, e a técnica de enfermagem e policial Rosana Souza de Oliveira, que utilizava o setor de saúde para esconder celulares em caixas de medicamentos, recebeu uma pena de 6 anos e 1 mês.

NÚCLEO EXTERNO
No grupo de atuação externa, duas pessoas foram condenadas por crimes de lavagem de dinheiro e apoio aos demais crimes. Luana Priscilla de Jesus Moitinho também era agente penal, mas atuava como professora da rede municipal de ensino. Ela manteve um relacionamento de cinco anos, a partir de 2017, com Valmir Pereira de Jesus, acusado de liderar o esquema envolvendo os servidores. Condenada por lavagem de dinheiro, o Ministério Público compreendeu que a conta de Luana foi utilizada para o escoamento e ocultação de grandes vultos financeiros, incluindo depósitos em espécie de R$ 53 mil, sem lastro. 

O segundo condenado é Emerson Carmo dos Santos, que é eletricista e comerciante. A investigação do Gaeco o aponta como o "braço financeiro" externo do esquema. O material da denúncia aponta que ele utilizava suas contas pessoais e a conta de sua empresa para ocultar e circular recursos ilícitos do grupo, obtendo um percentual de 3% sobre os valores movimentados como remuneração pelo serviço. 

NÚCLEO INTERNO

No núcleo interno, Genivaldo Reis dos Santos (“Moá”) foi condenado a 3 anos e 10 meses por corrupção ativa por articular o  pagamento das propinas para os agentes. Outros internos investigados, como Nestor Sales e David Aparecido Pinheiro da Silva, tiveram a punibilidade extinta devido ao falecimento ao decorrer do processo. 

O esquema criminoso envolvendo figurando policiais penais, que teriam facilitado a entrada de aparelhos celulares e materiais ilícitos em unidades prisionais da Bahia, tinham duas facções criminosas como beneficiárias. O BN obteve acesso à denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à sentença da Operação Sísifo, que investigava o grupo criminoso responsável pela entrada dos materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.

No documento, baseado nas informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi descrito etapas do rito processual, incluindo o levantamento de sigilos bancários, buscas domiciliares e o pedido final de condenação dos envolvidos pelo órgão acusador.

De acordo com o levantamento, com base nos depoimentos e evidências colhidos no processo, os agentes públicos facilitavam a entrada de ilícitos para diversas facções criminosas atuantes no Conjunto Penal de Feira de Santana. Entre os grupos criminosos citados estavam o Comando Vermelho (CV) e o Comando da Paz (CP). 

Além disso, alguns traficantes foram beneficiados pelo esquema, entre esses estão: 

• Comando Vermelho (CV) e Comando da Paz (CP): O interno Nestor (Nesto Sales do Nascimento) é apontado como um dos principais articuladores e clientes dos agentes. Segundo os depoimentos, ele teria pertencido ao PCC, mas após furtar a facção, fugiu para a Bahia, onde integrou o Comando da Paz (CP), que posteriormente se transformou em Comando Vermelho (CV).

• Wanderson Santos Machado (vulgo "ua"): É citado como integrante da facção Comando Vermelho e como um dos envolvidos no esquema de entrada de aparelhos celulares.

Além disso, o documento obtido pela reportagem indica que a organização criminosa formada pelos agentes mantinha "negócios com outras organizações criminosas independentes", sendo as facções inseridas no presídio as suas principais clientes. Um dos depoimentos chegou a afirmar que o líder do grupo de agentes, Valmir, "vendia para todas as facções".

PRINCIPAIS TRAFICANTES E INTERNOS INTERMEDIÁRIOS BENEFICIADOS 

A denuncia acessada pelo site elenca ainda que os agentes utilizavam lideranças internas para gerenciar a distribuição e venda dos produtos ilícitos. Conforme o documento, os membros de facções que foram mais beneficiados e mais presentes no crime foram: 

• Nestor (Nestor Sales do Nascimento): Conhecido como "Químico", ele era um dos maiores contratantes do esquema encabeçado pelo agente Valmir. Nestor comercializava iPhones e drogas (especialmente cocaína, que ele mesmo "batia" ou misturava na cela para aumentar o volume) e chegava a contratar a entrada de 16 aparelhos de uma só vez.

• David Aparecido Pinheiro da Silva: Descrito como o "homem da cadeia", era apontado como o preso mais ativo e influente junto aos policiais penais, sendo o que mais contratava os serviços ilícitos. Embora um relato diga que ele não tinha vínculo fixo com uma facção específica, ele atuava como um grande intermediador para fortalecer todos os pavilhões.

• Genivaldo Reis dos Santos (vulgo Moá ou Mó): Identificado como um dos principais clientes e responsável pelo pagamento de funcionários públicos para o ingresso de celulares e drogas. Ele controlava a revenda desses itens em todos os pavilhões, utilizando outros presos (chamados "fardas azuis") para a logística interna.

• Outros nomes mencionados: Os internos conhecidos pelos apelidos de "Pinto", "Babi", "Bolotinha", "Júnior Demonhão" e "MT" (ou Mateus) também são citados como pessoas que tinham acesso ao esquema ou possuíam pontos de venda ("biqueiras") abastecidos pelo grupo.

A denúncia ainda disse que os agentes se aproveitavam de suas funções para fornecer a esses líderes e facções o acesso a celulares, drogas (maconha, crack e cocaína), armas brancas e até armas de fogo

A OPERAÇÃO 

Uma operação deflagrada em junho de 2024 cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.

Os mandados foram cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

DETALHAMENTO DA CONDENÇÃO 

A sentença que condenou policiais penais e internos do Conjunto Penal de Feira de Santana detalhou o funcionamento do esquema criminoso investigado na Operação Sísifo.

Conforme a decisão, a organização utilizava diferentes estratégias para introduzir celulares, drogas e armas brancas na unidade prisional, além de manter uma estrutura de distribuição interna e um sistema de movimentação financeira destinado a ocultar a origem dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.

ENTRADA DE MATERIAIS ILÍCITOS

Segundo a sentença, a introdução de aparelhos celulares, entorpecentes e armas brancas ocorria por quatro principais mecanismos. Uma das estratégias era conhecida como "Capa Preta". 

Durante a madrugada, agentes utilizando fardas escuras circulavam pela passarela superior dos pavilhões e desciam mochilas ou pacotes presos por cordas até as janelas das celas. Os internos utilizavam rodos para puxar os materiais para o interior das celas 2 e 4, apontadas como pontos estratégicos de recebimento.

Outra modalidade consistia na ocultação de materiais ilícitos em recipientes de alimentação, como cumbucas, muitas vezes escondidos sob o arroz, além de baldes de café e leite de grande capacidade.

O transporte interno era realizado por detentos conhecidos como "fardas azuis", que possuíam autorização para circular pela unidade em atividades de manutenção e limpeza.

A decisão também aponta que a técnica de enfermagem e policial penal Rosana Souza de Oliveira utilizava o acesso funcional aos pavilhões para introduzir telefones celulares de pequeno porte escondidos em caixas de medicamentos entregues durante a rotina de atendimento de saúde.

Ainda conforme a sentença, materiais ilícitos também eram introduzidos por meio das guaritas ocupadas por policiais penais investigados ou deixados em veículos estacionados no pátio interno do presídio para posterior recolhimento por internos autorizados. 

DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS

De acordo com a investigação, o esquema não se restringia à entrada dos objetos, mas contava com uma estrutura organizada de comercialização dentro da unidade prisional. A sentença aponta que internos considerados lideranças, entre eles Nestor Sales, conhecido como "Químico", e Davi Aparecido, integravam a cúpula responsável por controlar a distribuição dos materiais entre os pavilhões.

As investigações estimam que um aparelho celular adquirido fora do presídio era revendido dentro da unidade por valores que chegavam a R$ 5 mil, gerando margem de lucro próxima de 200% para os intermediários. O grupo também monitorava as ações de fiscalização, emitindo avisos antecipados aos detentos antes da realização das revistas oficiais, conhecidas como "baculejos".

MOVIMENTAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Segundo a decisão judicial, a organização criminosa adotava mecanismos para dificultar o rastreamento dos recursos obtidos com o esquema.

Os pagamentos eram realizados fora da unidade prisional por familiares ou comparsas, por meio de transferências via Pix e depósitos fracionados em contas de terceiros utilizadas como "laranjas".

A investigação identificou ainda que parte dos valores era movimentada por meio da empresa de fachada denominada "EME Eletricista" e posteriormente convertida em bens como propriedades rurais e gado bovino, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Entre 2019 e 2023, as apreensões realizadas no Conjunto Penal de Feira de Santana somaram mais de mil aparelhos celulares e milhares de porções de drogas, cenário que, conforme a sentença, evidencia o caráter estruturado e lucrativo do esquema de corrupção investigado pela Operação Sísifo.

A sentença que condenou policiais penais e internos do Conjunto Penal de Feira de Santana detalhou o funcionamento do esquema criminoso investigado na Operação Sísifo, deflagrada em junho de 2024 e que resultou agora na condenação dos acusados.

Conforme a decisão que o Bahia Notícias teve acesso, a organização utilizava diferentes estratégias para introduzir celulares, drogas e armas brancas na unidade prisional, além de manter uma estrutura de distribuição interna e um sistema de movimentação financeira destinado a ocultar a origem dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.

ENTRADA DE MATERIAIS ILÍCITOS

Segundo a sentença, a introdução de aparelhos celulares, entorpecentes e armas brancas ocorria por quatro principais mecanismos. Uma das estratégias era conhecida como "Capa Preta".

Durante a madrugada, agentes utilizando fardas escuras circulavam pela passarela superior dos pavilhões e desciam mochilas ou pacotes presos por cordas até as janelas das celas. Os internos utilizavam rodos para puxar os materiais para o interior das celas 2 e 4, apontadas como pontos estratégicos de recebimento.

Outra modalidade consistia na ocultação de materiais ilícitos em recipientes de alimentação, como cumbucas, muitas vezes escondidos sob o arroz, além de baldes de café e leite de grande capacidade.

O transporte interno era realizado por detentos conhecidos como "fardas azuis", que possuíam autorização para circular pela unidade em atividades de manutenção e limpeza.

A decisão também aponta que a técnica de enfermagem e policial penal Rosana Souza de Oliveira utilizava o acesso funcional aos pavilhões para introduzir telefones celulares de pequeno porte, os quais eram escondidos em caixas de medicamentos entregues durante a rotina de atendimento de saúde.

Ainda conforme a sentença, materiais ilícitos também eram introduzidos por meio das guaritas ocupadas por policiais penais investigados ou também deixados em veículos estacionados no pátio interno do presídio para posterior recolhimento por internos autorizados. 

DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS

De acordo com a investigação, o esquema não se restringia à entrada dos objetos, mas contava com uma estrutura organizada de comercialização dentro da unidade prisional.

A sentença aponta que internos considerados lideranças, entre eles Nestor Sales, conhecido como "Químico", e Davi Aparecido, integravam a cúpula responsável por controlar a distribuição dos materiais entre os pavilhões.

As investigações estimam que um aparelho celular adquirido fora do presídio era revendido dentro da unidade por valores que chegavam a R$ 5 mil, gerando margem de lucro próxima de 200% para os intermediários.

O grupo também monitorava as ações de fiscalização, emitindo avisos antecipados aos detentos antes da realização das revistas oficiais, conhecidas como "baculejos".

MOVIMENTAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Segundo a decisão judicial, a organização criminosa adotava mecanismos para dificultar o rastreamento dos recursos obtidos com o esquema.

Os pagamentos eram realizados fora da unidade prisional por familiares ou comparsas, por meio de transferências via Pix e depósitos fracionados em contas de terceiros utilizadas como "laranjas".

A investigação identificou ainda que parte dos valores era movimentada por meio da empresa de fachada denominada "EME Eletricista" e posteriormente convertida em bens como propriedades rurais e gado bovino, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Entre 2019 e 2023, as apreensões realizadas no Conjunto Penal de Feira de Santana somaram mais de mil aparelhos celulares e milhares de porções de drogas, cenário que, conforme a sentença, evidencia o caráter estruturado e lucrativo do esquema de corrupção investigado pela Operação Sísifo.

Dois anos após início da Operação Sísifo, que investigava grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana condenou, nesta segunda-feira (7), 12 pessoas por atuação em um esquema de corrupção passiva, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no sistema prisional de Feira de Santana. 

O Bahia Notícias teve acesso a decisão e os detalhes da denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na sentença, que considera as informações apuradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), são considerados três núcleos de atuação entre os réus, sendo eles: um grupo de policiais penais e servidores, núcleo atuação externa e o núcleo de presos. 

No caso do núcleo de servidores e policiais penais, a investigação aponta que eles atuariam como intermediários no favorecimento da entrada de materiais ilícitos, que configura crime de prevaricação imprópria, que deu início a Operação Sísifo, em 2024. No núcleo externo, a investigação aponta uma atuação voltada para a lavagem de dinheiro proveniente dos esquemas de organizações criminosas e no núcleo de presos, estão os líderes das facções criminosas condenados por oferecer vantagens indevidas aos agentes para garantir a entrada de materiais ilícitos no presídio. 

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NÚCLEO DE SERVIDORES PENAIS
Entre o grupo de policiais penais, Valmir Pereira de Jesus era o principal responsável por negociar com as facções e coordenar as atividades dos demais agentes foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de prevaricação imprópria, tráfico de drogas, corrupção passiva e organização criminosa, além da perda do cargo público. Yure Pinheiro Costa  (“Cowboy”) e Gildo de Lima Almeida foram descritos com o braço operacional do esquema, introduzindo celulares e facilitando a entrega de drogas para os internos, sendo condenados a 22 anos e 2 meses de prisão. 

Outros policiais, como Vitor Cerqueira de Oliveira e Isaías Gregório de Miranda Filho ("Barba Azul"), receberam penas de 18 anos e 2 meses, enquanto Ednilson Santana Mota ("Motinha") foi sentenciado a 14 anos e 2 meses. Os agentes Valter Ferreira de Almeida e Leandro Calazans Amaral ("Santa Bárbara") foram condenados a 8 anos e 5 meses, e a técnica de enfermagem e policial Rosana Souza de Oliveira, que utilizava o setor de saúde para esconder celulares em caixas de medicamentos, recebeu uma pena de 6 anos e 1 mês.

NÚCLEO EXTERNO 
No grupo de atuação externa, duas pessoas foram condenadas por crimes de lavagem de dinheiro e apoio aos demais crimes. Luana Priscilla de Jesus Moitinho também era agente penal, mas atuava como professora da rede municipal de ensino. Ela manteve um relacionamento de cinco anos, a partir de 2017, com Valmir Pereira de Jesus, acusado de liderar o esquema envolvendo os servidores. Condenada por lavagem de dinheiro, o Ministério Público compreendeu que a conta de Luana foi utilizada para o escoamento e ocultação de grandes vultos financeiros, incluindo depósitos em espécie de R$ 53 mil, sem lastro. 

O segundo condenado é Emerson Carmo dos Santos, que é eletricista e comerciante. A investigação do Gaeco o aponta como o "braço financeiro" externo do esquema. O material da denúncia aponta que ele utilizava suas contas pessoais e a conta de sua empresa para ocultar e circular recursos ilícitos do grupo, obtendo um percentual de 3% sobre os valores movimentados como remuneração pelo serviço. 

NÚCLEO INTERNO
No núcleo interno, Genivaldo Reis dos Santos (“Moá”) foi condenado a 3 anos e 10 meses por corrupção ativa por articular o  pagamento das propinas para os agentes. Outros internos investigados, como Nestor Sales e David Aparecido Pinheiro da Silva, tiveram a punibilidade extinta devido ao falecimento ao decorrer do processo.