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Durante ato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizado na manhã desta segunda-feira (7), no Farol da Barra, em Salvador, o deputado estadual Diego Castro (PL) defendeu a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e reforçou o movimento pela saída do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação, realizada no Dia da Independência, reuniu lideranças e militantes da direita baiana e teve como principais bandeiras o apoio a Flávio na disputa pelo Palácio do Planalto e o “Fora Moraes”. Atos com pautas semelhantes foram convocados em outras cidades do país.

O parlamentar afirmou que a militância bolsonarista na Bahia estará mobilizada para ampliar a votação de Flávio em um estado onde o PT historicamente obtém vantagem nas disputas presidenciais.

“Flávio Bolsonaro representa hoje a continuidade de um projeto que milhões de brasileiros escolheram defender. Aqui na Bahia, sabemos do tamanho do desafio, mas não vamos entregar nenhum voto sem disputa. Vamos para as ruas mostrar que existe uma Bahia conservadora, que defende a liberdade e quer Flávio Bolsonaro presidente”, afirma.

A candidatura de Flávio tem apostado nos atos do 7 de Setembro para mobilizar a base bolsonarista na reta final da campanha. O senador também convocou apoiadores para manifestações sob as palavras de ordem “Fora Lula” e “Fora Moraes”. Na Bahia, a mobilização no Farol da Barra já vinha sendo organizada por integrantes do PL como uma demonstração de apoio ao presidenciável.

Diego também direcionou críticas a Alexandre de Moraes. A pressão sobre o ministro ganhou novo impulso entre integrantes da oposição após a divulgação de informações da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que ampliaram a crise interna no STF e passaram a ser exploradas politicamente por aliados de Flávio Bolsonaro.

“Ninguém pode estar acima da lei, nem mesmo um ministro do STF. Diante de tudo o que veio à tona, Alexandre de Moraes precisa responder ao país. Por isso dizemos, de forma clara: fora Moraes”, declarou Diego.

O deputado baiano ainda relacionou as duas principais bandeiras do ato. Segundo ele, a mobilização em torno de Flávio Bolsonaro e as críticas ao ministro fazem parte de uma mesma agenda política da direita para as eleições deste ano.

“O 7 de Setembro é o Dia da Independência, e independência também significa ter coragem para enfrentar abusos, cobrar respostas e defender a liberdade. O recado que sai hoje do Farol da Barra é muito claro: a direita está nas ruas, está mobilizada e vai trabalhar até o último dia para eleger Flávio Bolsonaro e mudar os rumos do Brasil”, completa.

A Justiça determinou novas restrições à atuação do deputado estadual Diego Castro (PL) em escolas, hospitais e equipamentos públicos estaduais da Bahia. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, foi tomada nesta sexta-feira (21) pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação civil pública movida pelo Estado. Pela determinação, o parlamentar não poderá entrar em unidades de ensino da rede estadual ou em obras e equipamentos administrativos sem autorização prévia e agendamento formal.

Também ficam proibidas filmagens, transmissões ao vivo e abordagens de caráter político-partidário contra servidores, professores, gestores e alunos nesses espaços. Em hospitais, Diego e outros deputados deverão seguir os protocolos da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para acesso a áreas restritas. A decisão também impede registros não autorizados de pacientes, acompanhantes e profissionais.

O descumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 50 mil por ocorrência, com os valores destinados ao Fundo de Direitos Difusos.

A decisão ocorre um dia após a confusão envolvendo Diego Castro e estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O parlamentar esteve na Faculdade de Comunicação (Facom), em Ondina, para verificar uma denúncia sobre materiais de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jerônimo Rodrigues (PT). O episódio terminou em confronto entre integrantes da comitiva e estudantes. Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, ficou ferido após ser empurrado por um segurança que acompanhava o deputado. A Ufba registrou ocorrência e acionou a Polícia Federal.

Após o tumulto, Hilton Coelho (PSOL) e Olívia Santana (PCdoB) apresentaram iniciativas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra Castro. A Casa confirmou o recebimento da representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato por possível quebra de decoro e informou que o caso será submetido à Mesa Diretora. Depois das etapas regimentais, a análise deverá seguir para o conselho, com garantia de ampla defesa ao deputado. 

Em reação, Castro apresentou nesta sexta-feira uma representação contra Hilton e Olívia. Ele acusa os parlamentares de divulgarem informações que considera falsas ou distorcidas sobre o episódio e pede que o Conselho de Ética apure a conduta dos dois. O deputado contesta principalmente a afirmação de que teria invadido um banheiro feminino na universidade. Segundo ele, a acusação é falsa e os registros em vídeo poderão comprovar sua versão. Castro também afirma que foi agredido durante o tumulto e registrou um Boletim de Ocorrência.

A institução, por sua vez, sustenta que a presença do parlamentar e de sua equipe provocou intimidação e confronto dentro da unidade. A universidade informou ainda que adotará medidas institucionais e jurídicas relacionadas ao caso. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu uma representação para apurar a possível quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Diego Castro (PL), após o tumulto registrado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A iniciativa ocorre após manifestações de parlamentares contra a conduta do deputado durante o episódio. Hilton Coelho (PSol) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Diego. Já Olívia Santana (PCdoB) encaminhou um ofício à presidência da Casa e também apresentou representação solicitando providências do colegiado.

Segundo Hilton, o caso envolve a agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho. O parlamentar pediu a abertura de processo disciplinar e a análise de imagens de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos. A representação sustenta que, caso as condutas sejam confirmadas, houve quebra de decoro parlamentar que pode gerar a perda do mandato.

Olívia Santana classificou a presença do deputado na universidade como uma invasão e afirmou que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como proteção para atos de provocação ou vandalização de instituições públicas. A deputada pediu que a Comissão de Ética adote medidas diante do episódio.

Em nota, a AL-BA afirmou que a conduta atribuída ao bolsonarista não representa o posicionamento institucional da Assembleia. A Casa confirmou que a representação será submetida à Mesa Diretora e, após o cumprimento das etapas previstas no Regimento Interno, encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão será responsável pela análise do caso, garantindo ao deputado o direito à ampla defesa e ao devido processo.

ENTENDA O CASO 

O episódio ocorreu durante a manhã desta quinta-feira, no campus de Ondina. Diego Castro esteve na Faculdade de Comunicação acompanhado de integrantes de sua equipe para, segundo sua defesa, verificar uma denúncia sobre adesivos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas dependências da instituição.

A presença do grupo provocou uma discussão com estudantes e professores. Em nota, a instituição repudiou os episódios de violência, intimidação e desrespeito e informou ter acionado a Polícia Federal para discutir medidas de segurança, especialmente durante o período eleitoral.

A defesa de Diego Castro, por sua vez, afirma que o parlamentar foi ao local após receber uma denúncia sobre propaganda eleitoral dentro da universidade. Após a confusão, ele também registrou um boletim de ocorrência por agressão.

O deputado estadual Diego Castro (PL) registrou um Boletim de Ocorrência (BO) nesta quinta-feira (20) após a confusão envolvendo estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou ter sido agredido durante a visita à Faculdade de Comunicação (Facom).

Após deixar a 7ª Delegacia Territorial, Castro declarou que foi à unidade para verificar denúncias sobre a presença de adesivos de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas dependências da universidade. Segundo o deputado, a retirada dos materiais provocou reação de estudantes. Ele afirmou ainda que integrantes de sua equipe foram ameaçados e agredidos durante o tumulto. “Acabei de sair aqui da sétima delegacia, onde eu registrei um boletim de ocorrência, porque nós fomos agredidos por militantes da esquerda”, declarou.

Castro também contestou relatos de que teria agredido estudantes e afirmou que imagens divulgadas sobre o episódio estariam fora de contexto. “Estão disseminando mentiras, dizendo que eu agredi, colocando vídeos fora de contexto, mostrando o momento em que a nossa equipe reagiu à agressão. Ninguém vai apanhar calado. Nós também não somos otários, certo? Se houve uma agressão, vai ter uma reação. Claro, a gente precisa defender a nossa integridade física. E, mais do que isso, eles nos chamaram de fascistas, nos ameaçaram, ameaçaram a nossa equipe e chamaram a nossa equipe de ‘capitão do mato’, já que também há pessoas negras na minha equipe”, disse.

CONFIRA:

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A UFBA, por outro lado, afirmou que o parlamentar e integrantes de sua equipe perturbaram a rotina acadêmica e promoveram confrontos verbais e físicos. A universidade também registrou ocorrência e informou que o estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico da Facom, ficou ferido após ser empurrado por um integrante da segurança do deputado.

Castro negou que tenha invadido o banheiro feminino e classificou como falsas as acusações feitas contra ele. Também afirmou que pretende cobrar providências sobre a presença de material político nas dependências da instituição. A universidade informou que acionou a Polícia Federal e solicitou posicionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre o episódio.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) manifestou repúdio aos atos de "intimidação e desrespeito" ocorridos na manhã desta quinta-feira (20), na Faculdade de Comunicação (Facom), no campus de Ondina, em Salvador. Em nota, a entidade alega que o deputado estadual Diego Castro (PL) e membros "perturbaram, de forma truculenta" estudantes e professores durante ato de campanha. O deputado, por sua vez, alega que foi checar denúncias de propaganda petista no campus.

Conforme a administração central, a instituição informou ter registrado Boletim de Ocorrência (BO) e acionado instâncias federais e legislativas, como a Polícia Federal e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo o comunicado da universidade, a presença do parlamentar e de sua comitiva interrompeu o ato de recepção aos calouros, pois ocorreu às 10h da manhã no segundo dia letivo do semestre, em horário de aula. 

Ao Bahia Notícias (BN), estudantes relataram gritos e confusão nos corredores, pois não conseguiam descer pelas escadas devido à multidão de pessoas que gravava, tentava separar ou se envolvia no confronto verbal. Essa movimentação foi gravada pelos próprios alunos e pelas câmeras de segurança da faculdade. 

Reveja em vídeo logo abaixo: 

 

 

 

 

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Durante a confusão, o estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico da Facom (CAFACOM), foi empurrado por um integrante da segurança do deputado e ficou ferido. O momento das agressões foi registrado. A reitoria informou que, com o apoio da Coordenação de Segurança da Ufba (COSEG), o estudante realizou exame de corpo de delito e o caso foi registrado formalmente em delegacia via Boletim de Ocorrência.

A instituição também destacou que o diretor da Facom, Washington Souza Filho, foi desrespeitado e sofreu ameaças verbais ao tentar intervir para garantir a segurança no local. De fato, é possível ver o professor tentando acalmar as partes durante a confusão nos corredores. Em entrevista ao BN, ele repudiou a atitude do parlamentar, classificando o caso como "um absurdo" .

UFBA ACIONA PF
Em razão do caráter federal da universidade e da proximidade do período eleitoral, a reitoria da Ufba comunicou que se dirigiu à Superintendência da Polícia Federal na Bahia para estabelecer um protocolo de cooperação mais intenso, visando à adoção de medidas preventivas e efetivas de segurança.

A administração central repudiou a "naturalização da violência com fins políticos" e o "oportunismo político" voltado à busca de projeção em redes sociais. Diante da gravidade dos fatos, a Ufba solicitou formalmente um posicionamento da AL-BA, conclamando o órgão a adotar providências urgentes em relação à "conduta indecorosa" do deputado.

Fotos: Bernardo Maia (Bahia Notícias) /  Ascom da Polícia Federal

A universidade também prestou solidariedade ao estudante agredido, ao diretor da unidade e a toda a comunidade acadêmica afetada.

DEFESA DO PARLAMENTAR 
Anteriormente à divulgação da nota da Ufba, a assessoria de imprensa do deputado Diego Castro (PL) informou que a ida do parlamentar à Facom teve como objetivo "averiguar uma denúncia apresentada por um estudante sobre a presença de adesivos de propaganda eleitoral em favor do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas dependências do prédio."

De acordo com o parlamentar, a fiscalização gerou protestos de alunos, que o teriam ofendido com gritos de "fascista" e tentado impedir a retirada dos materiais. O deputado declarou que universidades federais não devem atuar como "diretórios políticos" nem favorecer agremiações partidárias, afirmando que cobrará esclarecimentos oficiais sobre a presença dos adesivos. 

Em vídeo nas redes sociais, o deputado responde a algumas acusações. Mostra que também registrou um B.O. No vídeo, o membro da casa legislativa da Bahia evidencia que não entrou no banheiro feminino e que estava removendo adesivos de candidatos em trechos vandalizados da faculdade pública. 

"Nós fomos agredidos por militantes da esquerda. Ele me agrediu. Atendemos denúncias de estudantes de direita da Ufba. Se a regra para um, tem que ser para todos. Imaginem se eu colo um adesivo desses?", questiona. 

Vale ressaltar que, independentemente de questão ideológica, pichar ou depredar o campus universitário é vandalismo pela Lei n.º 13.531/2017, como salienta o TSE. Inúmeros candidatos colam adesivos de vários partidos. A Ufba não defende essas medidas e o BN já revelou casos de adesivos para vandalismo e poluição do espaço público na cidade de Salvador. 

Confira a alegação do deputado:

 

 

 

 

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Leia a nota da Ufba na íntegra logo abaixo:

"A Universidade Federal da Bahia manifesta seu mais veemente repúdio aos atos de violência, intimidação e desrespeito ocorridos nesta quinta-feira, 20 de agosto, nas dependências da Faculdade de Comunicação (FACOM), no campus de Ondina, envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL) e integrantes de sua equipe.
 

A movimentação do parlamentar e de sua equipe perturbou, de forma truculenta, a rotina acadêmica da universidade, tendo resultado na interrupção do ato de recepção aos calouros do semestre letivo, a partir de uma atitude de confronto, verbal e físico, direcionada a estudantes, técnicos administrativos e professores, bem como aos profissionais terceirizados responsáveis pela segurança.
 

Tais atos foram registrados por câmeras da instituição e por celulares de membros da nossa comunidade. O estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico da Facom, foi empurrado por um integrante da segurança do parlamentar e ficou ferido. As ameaças à comunidade também atingiram o dirigente da Faculdade, professor Washington Souza Filho, que foi desrespeitado e ameaçado ao exercer seu dever de zelar pela segurança e funcionamento da unidade acadêmica.
 

Diante de tal agressão, e com acompanhamento da Coordenação de Segurança da UFBA (COSEG), foi registrado Boletim de Ocorrência e realizado exame de corpo de delito no estudante [atingido]. Além disso, uma vez que nossa universidade é uma instância federal, a reitoria da UFBA está se dirigindo à Superintendência da Polícia Federal, visando a um protocolo de cooperação mais intenso — em particular, neste período eleitoral, de modo que medidas efetivas e preventivas sejam adotadas.
 

A administração central da UFBA está atuante no caso e saberá adotar as medidas institucionais e jurídicas cabíveis para a proteção de sua comunidade acadêmica e para o respeito de uma universidade pública, cujos valores essenciais rejeitam toda forma de violência, sobretudo de quem, por oportunismo político e à custa da instituição, pretenda buscar projeção em redes sociais.
 

A naturalização da violência, com fins políticos, não pode ser admitida. Desse modo, em razão da gravidade do caso, a Universidade Federal da Bahia solicita o posicionamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, conclamando-a a tomar, com urgência, as devidas providências diante da conduta indecorosa de um dos seus membros.
 

A UFBA manifesta, enfim, sua solidariedade aos membros da comunidade universitária envolvidos, ao estudante ferido e ao diretor da Faculdade de Comunicação, que, no exercício de suas atribuições, buscou preservar a segurança e o funcionamento da unidade", completa a nota.