MPE cobra medidas do TSE para garantir voto de indígenas no segundo turno
Por Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, providências para garantir o direito ao voto da população indígena no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). O órgão recebeu relatos de dificuldades de transporte e falta de mesários que falem línguas indígenas durante a votação do primeiro turno.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, os problemas foram registrados em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. O MPE solicitou apoio institucional para corrigir os obstáculos e evitar novas restrições ao exercício do voto. Um dos casos envolve a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A Justiça Eleitoral negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para disponibilizar transporte fluvial gratuito, água e alimentação a eleitores de 43 aldeias durante o segundo turno. Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, reconheceu a importância de garantir o voto dos indígenas em condições de igualdade, mas afirmou que a solicitação foi apresentada fora do prazo necessário para organizar a operação.
A magistrada também apontou falta de recursos da Justiça Eleitoral para custear o transporte e a alimentação. A Univaja afirmou que, em eleições anteriores, houve articulação com a Justiça Eleitoral para viabilizar o deslocamento dos eleitores, mas que a logística não foi garantida neste ano. Segundo a entidade, a abstenção indígena no primeiro turno ficou entre 30% e 35%, e a negativa preocupa diante das dificuldades de acesso às seções eleitorais.
A Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga mais de 6 mil indígenas, distribuídos em 74 aldeias e sete povos. Localizada no oeste do Amazonas, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a região também concentra povos indígenas isolados e enfrenta ameaças como narcotráfico, garimpo ilegal e extração clandestina de madeira.