Jorge Messias faz elogios e diz que decisão de Edson Fachin contribui para harmonia entre os poderes
Por Edu Mota, de Brasília
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota nesta quarta-feira (9) em que elogia a decisão tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Fachin, entre outras medidas, cancelou decisão do ministro André Mendonça que afastou Rodrigues do posto.
Para Jorge Messias, o conjunto de decisões do ministro Edson Fachin contribuem para que a institucionalidade possa ser restaurada, após a escalada de uma crise que ganhou contornos graves desde que Mendonça levantou o sigilo de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito sobre o Banco Master.
“A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”, diz a nota da AGU.
Jorge Messias também faz elogios diretos ao presidente do STF, a quem classifica como “reconhecidamente sóbrio e prudente”. Para o advogado-geral, a decisão desta tarde de quarta ajuda a fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
“A medida também milita em favor da harmonia entre os Poderes da República, ao reafirmar e respeitar as competências que a Constituição Federal atribui a cada um deles. Em última análise, contribui para a preservação da paz social e da estabilidade institucional”, colocou o advogado.
Messias ainda aproveita para rebater críticas e diz que, “ao contrário de narrativas plantadas na imprensa”, desde o primeiro momento, optou pelo diálogo institucional, pela prudência e pelo respeito às prerrogativas constitucionais dos Poderes da República, “atuando, como sempre o fez, nos limites das balizas de suas atribuições e em defesa dos interesses da União”.