Presidente do TJ-BA desempata julgamento e barra mandado de injunção da Polícia Civil e DPT; sindicato vai acionar STJ
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou o mandado de injunção das Polícias Civil e Técnica da Bahia e o resultado foi um empate entre os votos dos desembargadores com 11 votos favoráveis às entidades sindicais e 11 votos que seguiram a orientação do relator Pedro Guerra. Todavia, a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, deu voto de minerva nesta quarta-feira (13), sendo contrária a ação que busca a criação de um novo plano de cargos e salários para as Polícias Civil e Técnica da Bahia.
O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) anunciou que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal Regional (STJ). O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, ressalta que o resultado da sessão representa que a categoria conseguiu "virar o jogo", pois o empate representa "uma importante vitória" para o sindicato.
"No decorrer das sessões, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urgência do nosso mandado de injunção e o empate representa um avanço significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Região Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decisão! A luta vai continuar!", assegura o dirigente sindical.
A última sessão, realizada em 30 de junho, foi suspensa após pedido de vista da Desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia e o julgamento foi retomado nesta quarta.