VÍDEO: Juíza e promotor discutem por uma cadeira em tribunal e sessão é adiada no Maranhão
Por Redação
A disposição das cadeiras em uma sessão do Tribunal do Júri na cidade de Cantanhede, no interior do Maranhão, foi motivo para um desentendimento entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves Oliveira. O vídeo da discussão entre os representantes do poder judiciário voltaram a viralizar nesta terça-feira (22). A sessão, ocorrida em 14 de maio de 2025, foi suspensa.
O caso ocorreu em um julgamento de um acusado de matar um homem em Matões do Norte, cidade vizinha a Cantanhede.
Veja vídeo:
Segundo o g1, antes do júri começar, o promotor Márcio Antônio solicitou, 'em tom e maneira inadequados' (segundo o relato da juíza), que a secretária judicial removesse seus objetos pessoais para ocupar um assento próximo à magistrada, conforme a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. A servidora teria desocupado o assento.
No entanto, a juíza Bruna descreve que, ao chegar ao local, advertiu o promotor que 'a disposição dos assentos seria realizada no momento oportuno, após a abertura formal dos trabalhos, a fim de não causar tumulto e preservar a solenidade do ato', mas teve sua fala interrompida por ele.
A atitude do promotor, segundo a magistrada, demonstrou descortesia e desrespeito, o que teria culminado em 'grave tumulto', que inviabilizou a sessão do Tribunal do Júri.
A juíza também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para providências em relação a 'violação dos deveres de urbanidade e da possível configuração de machismo estrutural no tratamento dispensado'.
Foto: Divulgação / TJ-MA / MP-MA
O Tribunal do Júri desse incidente foi remarcado e ocorreu sob a presidência da juíza Bruna Fernanda Oliveira, no dia 16 de junho de 2025. O réu, Loriano Ribeiro da Fonseca, foi condenado a 14 anos e três meses de prisão por ser o mandante do homicídio de João Batista Soares, ocorrido em 14 de junho de 2017, na localidade Centro do Altino, zona rural de Matões do Norte, no Maranhão.
Foto: Divulgação/CGJ-MA
À época, as entidades que representam o Poder Judiciário do Maranhão se manifestaram em apoio a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves Oliveira.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) manifestou solidariedade e apoio à juíza, reafirmando que ela foi interrompida pela intervenção verbal do Promotor de Justiça. O órgão afirma que o decoro deve estar presente na postura dos representantes das instituições do Sistema de Justiça, em especial, na prática dos atos processuais.
Já a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) afirmou que promotor teria feito a solicitação de maneira respeitosa e urbana, como atestado por mídia audiovisual existente, como já ocorreu nos demais júris, que aconteceram normalmente, sem incidentes. Entretanto, a Ata de Audiência registrada considerada unilateral, apresenta uma narrativa que não corresponde à realidade dos fatos.