Pôr-do-sol à beira mar: Sedur concede licença ambiental para ampliação de píer em condomínio de luxo no Corredor da Vitória
Por Gabriel Lopes / Camila São José
“Você não anda bem, precisa relaxar, precisa de uma praia. Um pôr-do-sol na praia, um pôr-do-sol à beira-mar”. Ao que parece, os versos cantados por Silva e Ludmilla ilustram uma necessidade iminente dos moradores do condomínio Mansão Arthur Moreira Lima, residencial de luxo localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 1796, bairro da Vitória, em Salvador.
Após alguns anos de debate, o residencial conseguiu a licença ambiental para operação do píer e atracadouro, reforma e ampliação da área de 795,18 m², sendo 271,77 m² de acréscimo e 523,41 m² de área já existente, sob a Baía de Todos-os-Santos. A licença, concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da capital baiana (Sedur), tem validade de quatro anos.
A concessão contraria recomendações feitas anteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF) e ocorre três meses depois do órgão confirmar a abertura de um inquérito civil para possível irregularidade na obra de reforma e ampliação do píer.
À época, o MPF recebeu a informação de que construção iniciaria em outubro e solicitou ao Mansão Arthur Moreira Lima que não iniciasse a intervenção até que fosse comprovada a regularidade da obra com a apresentação das licenças devidas e o envio do projeto ao Ministério Público Federal conforme solicitado, para análise e deliberação.
A entidade aponta para a degradação ambiental na área, com riscos à fauna e flora, bem como poluição, já que a estrutura poderá afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e lançar matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente.
Em sites de imobiliárias, ao pesquisar por um imóvel no residencial de luxo é sinalizada a cobrança de “taxa extra modernização do píer, adaptações de projeto, liberações” no valor de R$ 3 mil, indicando que as obras começaram no dia 2 de outubro.
Foto: Reprodução / 5ª Avenida Imóveis
Na pesquisa feita pelo Bahia Notícias, é possível ver também a cobrança de taxa de marinha aos condôminos de R$ 200 e taxa condominial em torno de R$ 4,6 mil por mês.
Em 2020, o MPF havia convocado uma reunião para tratar dos píeres do Corredor da Vitória Salvador. No entanto, o encontro foi adiado e à época, o Bahia Notícias apurou existirem 14 prédios com estruturas irregulares na Baía de Todos os Santos, entre eles o condomínio Mansão Arthur Moreira Lima. Os processos de regularização dos píeres foram iniciados em 2008.