Conecta Justiça: TJ e TRE-BA fecham parceria para ampliar acesso gratuito à internet e serviços do Judiciário
Por Redação
Um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oficializou a adesão da Corte Eleitoral ao projeto Conecta Justiça, desenvolvido pelo TJ-BA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O acordo, selado na última segunda-feira (30) na sede do TRE, em Salvador, tem vigência de dois anos.
O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão, que poderá acessar, dessa forma, os serviços do Judiciário sem barreiras tecnológicas.
“O Conecta Justiça tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de disponibilização de internet gratuita. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à Justiça, que é o mais importante”, destacou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária.
A juíza Rita Ramos, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA e assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, explicou como o cidadão é beneficiado com essa parceria.
“O Conecta é um projeto de acesso à população que não tem dados de celular. Atualmente, todas as pessoas têm um celular, mas nem sempre têm dados. Então, um QR Code fica disponibilizado, o objetivo aqui do TRE é disponibilizar nos fóruns eleitorais, aí a pessoa aponta o celular para o QR Code e, de imediato, entra no portal do Projeto Conecta Justiça. Lá o cidadão vai ter certidão, se quiser retirar uma certidão de antecedentes, por exemplo. Também pode fazer audiências, consultas processuais, buscar contatos telefônicos, endereços, enfim, toda a gama de serviços disponíveis, bastando apontar a câmera do telefone para o QR Code”, detalhou.
O desembargador Abelardo da Matta, presidente do TRE-BA, celebrou a parceria entre as duas Cortes. “Este projeto é um passo significativo para garantir acesso à Justiça e inclusão digital. A colaboração entre as instituições fortalece a rede de suporte à população, assegurando que as pessoas tenham oportunidade de acessar os serviços judiciais de forma eficiente e inclusiva. Eu espero, fortemente, que essa parceria traga resultados concretos e beneficie um número cada vez maior de cidadãos”, pontuou.
“O TRE e o Tribunal de Justiça se juntarem para fazer essa cooperação é de suma importância e isso só tem a agregar”, comentou o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, que coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.