Integrantes de chapa de Rátis pedem intervenção e novas eleições na OAB-BA
Por Bruno Luiz / Fernando Duarte
Fotos: Bahia Notícias
Integrantes da chapa “Coragem para Renovar”, encabeçada pelo advogado Carlos Rátis e derrotada nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em novembro do ano passado, ingressaram com liminar no Conselho Federal da OAB (CFOAB) nesta segunda-feira (30) pedindo intervenção e realização de novas eleições na instituição. Na ação, os advogados alegam que a chapa “Mais OAB”, do presidente reeleito Luiz Viana, cometeu "irregularidades" no processo eleitoral. Segundo a petição, o grupo tinha como candidata à conselheira uma advogada que não atendia aos requisitos estabelecidos pelo regimento eleitoral da Ordem. De acordo com integrantes da chapa derrotada, Maíra Santana Vida assegurou na ficha de autorização de sua candidatura que exercia a advocacia há cinco anos, como determina a OAB, enquanto documentos apontaram que ela tinha apenas quatro anos e cinco meses de profissão ao se lançar na disputa (clique aqui e recorde). Segundo a documentação cedida pela própria instituição, Maíra passou a integrar os quadros da OAB em 31 de maio de 2011. Na ação assinada por Carlos Rátis, Saul Quadros, Cláudio Melo, Marcus de Oliveira, Maurício Góes e Góes, Antônio Menezes, Gamil Föppel e Fabrício de Abreu, eles sustentam que “é muito importante que tal fato seja averiguado pelo CFOAB, constatada a irregularidade objeto da denúncia, envolvendo a inelegibilidade da Dra. Maíra, pois agiu em contrariedade das normas eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil, desrespeitando o quanto estabelecido no Artigo 131-A do RGOAB, decretando-se a perda do mandato em atenção”. “A avaliação por parte da Comissão Eleitoral se deu com base num documento inidôneo, incompatível com a realidade fática, que comprometeu o processo eleitoral como um todo, não sujeito aos efeitos da preclusão”, concluem os advogados. Questionado pelo Bahia Notícias, Viana afirmou que vai aguardar uma notificação oficial para se manifestar publicamente. "Sobre a Maíra, a diretoria publicou uma nota (veja aqui). Quando eu receber uma notificação oficial, eu posso me manifestar. Sem tomar conhecimento oficial, a minha manifestação seria política", sinalizou o presidente da seccional baiana da OAB. Os advogados do grupo adversário de Viana também ingressaram com pedido de desagravo público em favor do advogado Fabrício de Abreu, que teria sido chamado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana, de “canalha”. O causídico foi quem denunciou a suposta irregularidade na chapa do mandatário. Em declarações vazadas de uma conversa privada no WhatsApp, Viana teria dito também que membros da chapa opositora eram “irresponsáveis” e “ressentidos pela derrota” (veja aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado criticou a declaração do presidente. “Se este tipo de declaração já é grave de um advogado para outro, imagine de um presidente da entidade que representa você”, afirmou. Também sobre o assunto, Viana preferiu aguardar uma notificação oficial para falar sobre o tema.