Presidente da OAB-BA nega fraude em eleição e diz que questionamentos são ‘infundados’
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou que as denúncias de que houve fraude na chapa que o elegeu são “infundadas” (veja aqui as denúncias). De acordo com Viana, os questionamentos levantados, agora, pelo advogado Fabrício Abreu, “que compôs a chapa Coragem para Renovar, liderada por Carlos Rátis” e por um jornalista são equívocos. “No momento do registro, a Conselheira Maíra Vida apresentou toda documentação necessária, inclusive certidão com a data de sua inscrição como advogada. Tudo na mais completa transparência, todos os candidatos e chapas tiveram acesso a todos os documentos e nada disseram. Não houve, portanto, impugnação ao registro da candidatura da Conselheira Maíra Vida, seja pelo candidato, seja por qualquer das três chapas que foram vencidas. A Comissão Eleitoral que presidiu a eleição, igualmente, não viu qualquer irregularidade e deferiu o registro da Conselheira Maíra Vida. Não houve qualquer recurso. A matéria eleitoral está preclusa e o mandato da Conselheira Maíra Vida consolidado, não sendo possível, neste momento, qualquer impugnação”, alega. Em nota, nesta sexta-feira (31), o BN revelou que uma denúncia de fraude nas eleições da OAB-BA poderia anular a posse de Luiz Viana como presidente, caso uma ação seja movida pelas chapas concorrentes pelo crime de estelionato. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias apontaram que uma das conselheiras da seccional não atendia aos requisitos previsto no regimento do Conselho Federal para que pudesse ter um assento na entidade. Segundo a denúncia, Maíra Santana Vida, candidata a conselheira pela chapa “Mais OAB”, assinou a ficha de autorização de sua candidatura assegurando que exercia cinco anos de advocacia, como determina as regras da OAB. Entretanto, segundo documentos obtidos pelo advogado Fabrício de Abreu, a advogada só exercia a função há quatro anos e cinco meses quando se lançou candidata. Para ler a resposta completa de Luiz Viana, clique aqui.