Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

'Defensoria tem se empenhado em atender melhor a população', diz representante da DPU
Nesta semana, foi comemorado o Dia da Defensoria Pública, uma instituição que tem sido apontada em pesquisas populares como uma das de maior credibilidade perante a população. Ainda assim, a Defensoria Pública enfrenta restrições para atender a população que mais precisa dos serviços prestados por ela: a mais carente, sobretudo, em uma pandemia. O defensor público federal Vladimir Correia, coordenador da área de Direitos Humanos e Tutela Coletiva na Bahia, afirma que a instituição só pode comemorar os avanços obtidos através da própria atuação.  Para ele, é evidente que há um projeto político para “desestruturar por completo o serviço público”. “Apesar disso, temos muito a comemorar dentro do possível. O corpo da Defensoria tem se empenhado em atender melhor a população, ainda mais na pandemia. Talvez a gente possa focar nas comemorações nesses pontos, no que tem dado certo, que é aquilo que podemos fazer e entregar para população”, afirma na entrevista. A Defensoria Pública da União (DPU) possui apenas 639 defensores em todo país, com 1320 servidores, sendo a maioria cedido por outros órgãos, enquanto que, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), são 1.143 procuradores da República, enquanto o país tem aproximadamente 1,8 mil juízes federais. Na Bahia, são apenas 30 defensores da União para atender a toda uma população carente, que precisa de ajuda imediata para receber o auxílio-emergencial.

Leia mais

Quinta, 15 de Abril de 2021 - 11:10

'Não é hora de abrir mão do voto obrigatório', diz novo presidente do TRE-BA

por Cláudia Cardozo

'Não é hora de abrir mão do voto obrigatório', diz novo presidente do TRE-BA
Empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no final de março, o desembargador Roberto Maynard Frank promete levar sua experiência na Corregedoria para melhorar o serviço da Justiça Eleitoral. Na entrevista, o novo presidente avalia a disputa recente e acirrada entre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ocupar uma vaga no TRE-BA. Para Frank, o desembargador Mário Alberto Hirs “é um paradigma de operador do Direito”. “É uma pessoa experimentada, com experiência ter sido presidente do Tribunal de Justiça e de ter sido presidente desta casa também. Eu tenho certeza de que a vinda do desembargador Mário acrescenta em muito a qualidade da prestação profissional e até, inclusive, gera um ambiente de harmonia para este Tribunal Eleitoral”. O desembargador também considera que a melhor medida para combater as fake news é a boa informação. Sobre a obrigatoriedade de voto no país, Roberto Maynard Frank assevera que a regra ainda deve ser mantida. “O voto é fundamental para a nossa democracia e para dar legitimidade às nossas eleições. Não é hora de abrir mão do voto obrigatório”, declara.

Leia mais

Quarta, 10 de Março de 2021 - 11:10

'A magistratura está empobrecida', afirma presidente da Amab

por Cláudia Cardozo

'A magistratura está empobrecida', afirma presidente da Amab
Há anos, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) vem pleiteando benefícios para os juízes baianos. Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente da entidade, juíza Nartir Weber afirma que “a magistratura está empobrecida”. O motivo seria a defasagem salarial acumulada nos últimos anos, devido a inflação e a não concessão de reajustes. Ela reforçou que os juízes não criam benefícios para si próprios, e que tais pagamentos estão amparados por leis. “Nós reconhecemos que ganhamos bem sim dentro da estrutura da sociedade. Mas observe que, do nosso salário, recolhemos 27,5% do imposto de renda e 15% do Funprev. Ficamos, muitas vezes, com um salário líquido de aproximadamente R$ 15 mil. E ainda tem plano de saúde para pagar. É um salário bom sim. Mas tem casos de juízes, em que a esposa largou o trabalho para acompanhar ele para o interior do estado, que tem filhos na faculdade. Por exemplo, uma faculdade de medicina gira em torno de R$ 10 mil por mês. A magistratura está empobrecida mesmo. Não dá para pensar que nós juízes somos classe média alta. Nós somos classe média baixa”, afirma. Para Nartir, a própria sociedade exige do juiz “essa exteriorização de poder econômico”.

Leia mais

Quarta, 10 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Empobrecimento da população será um grande desafio para Defensoria, diz Rafson Ximenes

por Cláudia Cardozo

Empobrecimento da população será um grande desafio para Defensoria, diz Rafson Ximenes
Os próximos dois anos serão um desafio maior ainda para a Defensoria Pública da Bahia, segundo o chefe da instituição, Rafson Ximenes. Reconduzindo recentemente para o cargo, Rafson afirma que a Defensoria deverá ser mais demandada devido ao empobrecimento da população em decorrência da pandemia da Covid-19. Em 2020, a pandemia impôs desafios no atendimento da população, que antes era presencial, e agora, precisa ser à distância. A pandemia também atrasou os planos de expansão da instituição pelo interior baiano. Em entrevista ao Bahia Notícias, Rafson Ximenes avalia que a eleição por ele liderada é um divisor de águas na Defensoria por ter sido feita com apresentação de projetos, sem ataques pessoais. Também considera que a Defensoria está sendo mais valorizada pelos demais poderes públicos e pela própria população.

Leia mais

'O judiciário será melhor compreendido quando for mais conhecido', diz presidente da AMB
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, participou da Live do BN no Instagram nesta terça-feira (7). A juíza, que é a primeira mulher a presidir a entidade que representa mais de 14 mil juízes no país, afirmou que o “O judiciário será melhor compreendido com quando for bem conhecido”. Para ela, ainda há uma incompreensão do real papel do magistrado na sociedade. 

Leia mais

Terça, 23 de Junho de 2020 - 13:40

Justiça Federal na Bahia não deve retomar atividades em julho, diz Fábio Ramiro

por Cláudia Cardozo

Justiça Federal na Bahia não deve retomar atividades em julho, diz Fábio Ramiro
O juiz Fábio Ramiro assumiu a direção da Justiça Federal na Bahia no meio da pandemia, em uma cerimônia atípica, realizada por videoconferência.  O magistrado será o responsável pela condução da Justiça Federal nos próximos dois anos e o primeiro desafio é administrar o trabalho à distância e avaliar qual melhor momento para a reabertura das sedes no estado com total segurança.  Durante a Live do BN no Instagram, o diretor da Justiça Federal baiana afirmou que as atividades, durante esses três meses, não foram paralisadas. E que pelo contrário, pelos dados, pode se observar que os magistrados e servidores trabalharam muito mais. 

Leia mais

Quinta, 18 de Junho de 2020 - 13:30

Chefe do MPT-BA defende retomada da economia com segurança científica

por Cláudia Cardozo

Chefe do MPT-BA defende retomada da economia com segurança científica
O chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro, aposta no diálogo entre trabalhador e empregador neste momento de crise agravado pela pandemia do coronavírus. Durante a Live do BN, realizada na manhã desta quinta-feira (18), o procurador do Trabalho afirmou que é preciso que as partes dialoguem para construir soluções, “ainda que se possa ter uma solução unilateral”, formando um “grande pacto social”. Para ele, o diálogo é a ferramenta mais eficiente para atender as necessidades das partes, pois nem sempre uma decisão judicial pode ser a melhor solução.  

Leia mais

Quarta, 10 de Junho de 2020 - 13:30

Associação de Juízes para Democracia quer impeachment de Bolsonaro

por Cláudia Cardozo

Associação de Juízes para Democracia quer impeachment de Bolsonaro
A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) quer que o Congresso dê o devido encaminhamento aos mais de 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a conselheira da entidade, Emília Gondim, já há provas de que o presidente da República Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade como participar de manifestações a favor do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante a Live do BN, no Instagram, na manhã desta quarta-feira (10). A juíza, que representa a entidade na Bahia, assevera que “vivemos um momento de constante instabilidade democrática”. “A gente até se questiona se temos democracia, se podemos falar em democracia”, diz. Para ela, “democracia não e só divisão dos poderes e eleição a cada quatro anos”. “Existe um conteúdo democrático, existe um conteúdo de direitos que está previsto na constituição e houve um esvaziamento desse conteúdo constitucional”, avalia. Esse esvaziamento, ela comenta que começou com a Reforma Trabalhista, perpassou pela Reforma Previdência e prossegue com a retirada de direitos dos povos de comunidades tradicionais, e pela imposição de um teto para gastos na saúde e educação. “Com isso, não e de se admirar que o governo tenha avançado para ameaça da forma democrática”, pontua. 

Leia mais

Quinta, 14 de Maio de 2020 - 19:35

Live do BN: Viana ressalta que a OAB existe 'para proteger o estado democrático de direito'

por Fernando Duarte / Mauricio Leiro

Live do BN: Viana ressalta que a OAB  existe 'para proteger o estado democrático de direito'
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Luiz Viana destacou as atividades da instituição que vem atuando durante a pandemia. Entre elas, a ação no Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a divisão de competências entre governo federal, estadual e municípal. O ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia concedeu entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (14). 

Leia mais

Live do BN: Presidente do TRE-BA acredita que eleições devem ser mantidas em outubro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Jr., disse estar “otimista” com relação às eleições de 2020, ainda que haja um debate sobre a possibilidade de adiamento do pleito. Em conversa com o Bahia Notícias pelo Instagram, Jatahy Jr. ressaltou que todos os prazos estabelecidos até aqui foram cumpridos e que as razões para um eventual adiamento devem ser avaliadas com cautela. “Até agora todos os prazos estão sendo cumpridos. Sou otimista, eu penso que a Covid-19 vai chegar ao seu pico e não demore muito. As nações da Europa, onde chegou primeiro, já está em declínio, e eu tenho esperança que em outubro esteja bem melhor e as eleições possam acontecer”, explicou o presidente do TRE-BA.

Leia mais

Histórico de Conteúdo