Marcelo Timbó comenta sobre processo de investimento e transparência na construção do BRT de Salvador
A construção do BRT de Salvador continua gerando debates sobre sua viabilidade e impacto na mobilidade urbana. Para falar sobre o assunto, o primeiro episódio do ano do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - recebeu o advogado e músico Marcelo Timbó.
Durante a conversa com os apresentadores, Karina Calixto e Matheus Biset, o advogado especializado em direito ambiental, afirmou que a obra, que teve um custo três vezes superior ao de outros BRTs no Brasil, levanta questionamentos sobre a priorização do transporte público, a transparência na tomada de decisão e a efetividade do investimento a longo prazo.
Segundo Timbó, um dos principais pontos de discussão é se a obra realmente melhorou o transporte coletivo. Ele observa que os pontos de embarque do BRT frequentemente apresentam baixa movimentação de passageiros e que, na prática, a obra parece ter beneficiado mais os motoristas de carros particulares do que os usuários de ônibus.
“Será que a pessoa que depende do transporte público está satisfeita com o BRT?”, questiona. Ele reconhece que houve melhorias na fluidez do tráfego para veículos particulares, mas reforça que esse tipo de investimento deveria ter como prioridade o transporte coletivo.
No caso do BRT de Salvador, ele critica a ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica amplamente divulgados antes da obra. Além disso, menciona que a única audiência pública realizada foi anunciada exclusivamente no Diário Oficial do Município, com apenas 15 dias de antecedência. “Vocês já leram o diário do município? Quem fica sabendo de uma audiência pública dessa?”, questiona.
O advogado também levanta um debate sobre a visão de longo prazo para a mobilidade urbana em Salvador. Ele sugere que, antes de optar pelo BRT, a cidade poderia ter considerado outras alternativas, como um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou a ampliação do metrô. “Será que essa foi a melhor escolha para daqui a 50 anos? Esse questionamento é fundamental para avaliar se o investimento foi feito de forma responsável”, argumenta.
Marcelo Timbó, é graduado em Direito, mestre em Direito, Professor de Direito do Centro Universitário Jorge Amado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Ambiental e Direito Autoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Autoral, Direito Constitucional, Contratos e Meio Ambiente. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OBA/BA. Membro da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/BA. Ex-membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - OAB/BA. Assessor Jurídico do MPF/BA nas áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural.