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Sexta, 04 de Dezembro de 2020 - 07:20

Golpe silencioso no Congresso, o 'grande acordo com Supremo, com tudo'

por Fernando Duarte

Golpe silencioso no Congresso, o 'grande acordo com Supremo, com tudo'
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

A democracia está sob risco. E quem está colocando ela nessa situação não é o governo federal ou o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, acostumados a tanto. É a manobra que vem sendo articulada, principalmente, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tenta permanecer por mais dois anos no cargo, sem sequer se dar ao trabalho de modificar o texto da Constituição, que veda esse “direito”. É constrangedor saber que muitos atores políticos fazem vista grossa por conveniência. Ser democrata é não ser conivente.

 

O movimento de Alcolumbre encontra amparo em boa parte dos senadores. Apenas alguns gatos pingados fingem se insurgir contra essa articulação inconstitucional para garantir mais poder ao senador amapaense. É uma demarcação de território, ao tempo em que não criam um ambiente hostil caso ele seja reeleito. Jogo de cena. De uma forma ou de outra, o atual presidente do Senado tenta dar um golpe na democracia e poucos estão dispostos a reclamar desse arremedo.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nega interesse na reeleição. Porém não rechaça continuar no cargo, segundo interlocutores que o conhecem. É um jogo dúbio, porém menos explícito que o de Alcolumbre, que não simula qualquer pudor em subjugar a Constituição. Enquanto na Câmara há uma briga de foices pela sucessão, com direito aos esforços reiterados do governo em eleger Arthur Lira (PP-AL) para o posto, o Senado dá como favas contadas a recondução. Os deputados parecem mais constrangidos com a manobra, tanto que buscam outros planos caso a reeleição não seja viável.

 

Como se não bastasse a anuência - e interesse - do Congresso Nacional no golpe “constitucional”, a manobra pode ter o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros apreciam nesta sexta-feira (4) uma consulta que pode avalizar as reconduções dentro de uma mesma legislatura, transformando a decisão em interna corporis do Legislativo. É uma maquiagem para fingirmos que a Constituição Federal segue em vigor, mesmo com sucessivas tentativas de torná-la obsoleta e dispensável.

 

Não há argumento possível que justifique o silêncio da sociedade sobre o assunto. Há quem diga que Maia e Alcolumbre controlaram os ímpetos autocráticos de Bolsonaro e o entorno. Todavia isso não pode, nem de longe, servir de desculpa para que haja “um grande acordo com o Supremo, com tudo” para manter o status quo da classe política. Quem diria que Romero Jucá anteciparia em alguns anos o Brasil de 2020...

 

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

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