vlt do suburbio

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou, nesta quarta-feira (19), o trabalho de revisão técnica e operacional dos trens que serão utilizados no VLT do Subúrbio de Salvador. A revisão ocorre em Hortolândia (SP), na sede da Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), fabricante dos vagões. A empresa espanhola especializada na fabricação e manutenção de trens, VLTs e metrôs está responsável pela execução do serviço.

“São trens de muita qualidade. Vimos aqui todo o trabalho que está sendo feito, olhando cada peça, cada detalhe. A população de Salvador pode confiar que estamos preparando o que há de melhor em mobilidade para oferecer à região do Subúrbio”, afirmou o governador. 

O trabalho de revisão técnica consiste na checagem completa da carroceria, motores e parte interna das composições. Também faz a troca de peças de borracha, baterias, renova a pintura e testa todos os equipamentos mecânicos e elétricos, com a substituição do que for necessário. 

“Pode se comprovar aqui o estado de novo que estão os equipamentos. Mesmo assim, eles estão sendo completamente desmontados e revisados. São mais de 60 mil itens que estão sendo aportados novos para revitalizá-los, para que, do ponto de vista técnico, eles saiam daqui para Salvador como se tivessem sido fabricados ontem”, explicou Renato Meirelles, presidente da CAF Brasil.

Com a reabilitação técnica operacional, os trens poderão atender ao sistema do VLT do Subúrbio com qualidade e segurança para os passageiros. Dentro do projeto, alguns deles passarão por adaptação para que as marisqueiras possam transportar seus produtos de forma adequada.  

Cronograma

À medida em que cada composição fique pronta será enviada para Salvador. A previsão é de que os primeiros testes nos trilhos do Subúrbio sejam realizados no início de 2026. Na visita desta quarta-feira, o governador Jerônimo Rodrigues pediu brevidade na conclusão.

Quatorze das 40 composições adquiridas pelo Governo da Bahia já chegaram à fábrica, em Hortolândia. Os demais chegarão até o final deste ano. O Governo da Bahia investiu cerca de R$ 820 milhões para a compra das 40 composições. O Projeto do VLT do Subúrbio de Salvador já tem mais de 10% da obra executada e terá 36,4 quilômetros de trilhos.

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou a primeira fiscalização às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A visita, que ocorreu nesta quinta-feira (30), contou com a presença de auditores fiscais e do presidente do TCE estadual, o conselheiro Marcus Presidio. O projeto tem um orçamento total de R$ 3,6 bilhões e será desenvolvido em três lotes, cada um destinado a trechos específicos.

Também compareceram ao local o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e dirigentes da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTBA), da Casa Civil do governo do Estado e de representantes das empresas responsáveis pela execução dos contratos. 

“O TCE realiza sua atividade de controle externo sempre considerando o interesse público como o objetivo fundamental a ser alcançado. Portanto, os conselheiros e os auditores estão acompanhando essa visita às obras do VLT como uma oportunidade para avaliar, considerando a relevância desse equipamento para a comunidade”, destacou Marcus Presidio. 

Já o conselheiro Inaldo Araújo deu ênfase à relevância social do projeto para a população soteropolitana: “Apesar das belezas naturais, é uma área de nossa capital que permanece muito degradada. O povo do subúrbio merece uma condição mais digna para sua mobilidade”.

O VLT do Subúrbio, que substituirá o antigo sistema de trens, a previsão de entrega do Governo do Estado é no segundo semestre de 2026.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) “entrou” no imbróglio envolvendo a área da antiga Fábrica São Braz, que fica localizada no bairro de Plataforma, em Salvador. O local é requisitado pelo governo do estado, para a construção do Parque das Ruínas, no trajeto do VLT do Subúrbio; e pela prefeitura da capital baiana, que visa instalar um polo audiovisual do município na localidade. A situação é: tanto o Executivo estadual quanto o municipal determinaram a desapropriação do local, mas realizaram o ato sem consultar a SPU, que é “dona” do espaço.

Ao Bahia Notícias, a entidade afirmou que a antiga fábrica está em “regimento de aforamento”. Ou seja, é uma espécie de área repartida entre a União e os donos privados. A SPU esclareceu que existem etapas a serem cumpridas para o que o município ou estado tomem posse da área, mas afirmou que o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador não chegaram a registrar o pedido de transferência da Fábrica São Braz.

“Em eventual caso de desapropriação ou compra dos imóveis, há diversas etapas que precisam ser cumpridas, incluindo o pagamento do laudêmio, a emissão da Certidão de Autorização para Transferência e a transferência do imóvel em cartório. Nos casos de desapropriação por município ou estado, não há cobrança do laudêmio. Até o momento, não foi registrado nenhum pedido de transferência das áreas junto à Secretaria do Patrimônio da União”, disse a SPU.

A Superintendência informou que os Executivos municipal e estadual podem, sim, adquirir o domínio útil da área, que é de 83% dos 12.933,22m² do local, desde que ocorra da declaração de interesse público. Os 17% restantes ficam sob posse da União.

Em dezembro, o Bahia Notícias publicou sobre a possibilidade da desapropriação da Fábrica São Braz ser embargada pela SPU. Na ocasião, a reportagem publicou justamente a impossibilidade de realizar a ação na área sem a autorização federal.

OS PROJETOS PARA O ESPAÇO
No caso do governo do estado, no planejamento é previsto a construção do "Parque das Ruínas", um espaço projetado para abrigar atividades comerciais no Subúrbio, incluindo bares, restaurantes, um espaço multiúso e um salão. O objetivo é atrair tanto moradores locais quanto turistas.

O espaço seria um dos pontos de parada do VLT do Subúrbio. No dia 3 de janeiro deste ano, o governo da Bahia declarou de utilidade pública a área situada no trecho entre as Ruas Almeida Brandão, Úrsula Catharino, Leandro Gomes e 2ª Travessa Sá Oliveira, referente à área do Parque das Ruínas.

Sobre os planos da prefeitura, o executivo municipal espera construir o maior parque cinematográfico do Brasil fora do eixo Rio-SP. Segundo o prefeito Bruno Reis (União), o espaço poderia ser usados por produtoras de conteúdo que têm conteúdos transmitido por empresas como a Netflix.

No início de 2024, a prefeitura autorizou uma empresa a iniciar os estudos para a construção de estúdios de cinemas no município. O termo permitiu a empresa DGT Serviços de Monitoramento LTDA a desenvolver estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica necessários para a configuração de uma Parceria Público-Privada (PPP). O prazo para a entrega dos estudos foi de 90 dias.

A prefeitura determinou a desapropriação da área da Fábrica no dia 13 de dezembro do ano passado.

A antiga Fábrica São Braz é um dos prédios mais antigos do Subúrbio, instalado em 1875. A edificação foi desativada na década de 60, e foi tombada no ano de 2002. Atualmente, ela se encontra abandonada.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um Projeto de Lei que prevê o remanejamento de recursos para viabilizar a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio. O PL, de autoria do governo do estado, solicita uma mudança em um empréstimo solicitado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT), em 2014. A proposta foi aprovada por unanimidade durante sessão na tarde desta terça-feira (3).

O empréstimo solicitado pelo agora senador, previsto no PL 13.394/2014, era de um valor de até R$ 800 milhões para a execução das obras do Metrô de Salvador – Linha 1 – Tramo 3 – Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras.

Agora, a mudança aprovada pelos deputados acrescenta as obras do VLT no mesmo empréstimo adquirido por Wagner há 10 anos. Com a aprovação do PL enviado pleo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o parágrafo único do artigo 1º da lei passa a ser da seguinte forma: 

“Os recursos oriundos da operação de crédito autorizada nesta Lei serão aplicados na execução das obras do Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 – Tramo 3 – Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte – PAC – Pacto da Mobilidade, e na execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana, Trecho Calçada – Comércio”.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou um novo empréstimo em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O pedido foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23). Dentre as justificativas para a operação de crédito, o governador informou que parte dos recursos será utilizado para o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. 

Com isso, a gestão do petista chega ao 12º pedido de operação de crédito em menos de dois anos, totalizando cerca de R$ 8,8 bilhões. Jerônimo solicitou que a apreciação sobre a nova solicitação de empréstimo ocorra em regime de urgência, ou seja, sem passar pelas comissões temáticas.

De acordo com o PL mais recente, os recursos seriam utilizados para investimentos relativos na habitação, no saneamento básico e na infraestrutura urbana. Segundo o governo, as ações estão inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo detalhou como os recursos serão utilizados:

• R$ 154,8 milhões em investimentos para fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do VLT;
• R$ 78,2 milhões para a urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, em Salvador;
• R$ 32,4 milhões para a execução de obras de contenção de encostas;
• R$ 81,1 milhões para a execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios;
• R$ 168,2 milhões para a execução de obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado;
• R$ 650,3 milhões para a execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.

Atualmente o governo possui duas PLs de empréstimo para serem votadas no Plenário da AL-BA, totalizando R$ 1,6 bilhão. Na terça-feira (22), os deputados estaduais adiaram a votação sobre os projetos, deixando a apreciação para após o segundo turno das eleições de Camaçari.

O Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Inema) autorizou a supressão vegetal na área do trecho 1 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que será construído na região do subúrbio de Salvador. De acordo com medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23), a área corresponde a mais de 15 hectares de terra.

A entidade também informou que a supressão vegetal requerida pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) terá prazo de 6 anos para a implantação.

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Na autorização, o Inema também especificou as áreas que serão devidamente demarcadas e informou que será correspondente a 5,5 Km da linha do VLT. Os locais variam entre a Estrada do Derba (BA-528); a Pl do Hospital Geral do Subúrbio (BA-528), passando pelo viaduto a BR-324, até o início da Av. 29 de Março, em Águas Clara; e 3 paradas ao longo do traçado de aproximadamente 5,5 Km (Hospital do Subúrbio, Valéria e Águas Claras).

Além disso, o Inema informo que a CTB deve apresentar um cronograma de execução das atividades de supressão da vegetação com 45 dias de antecedência. Ou, caso a companhia dê início às atividades antes do prazo, que isso seja “comunicado expressamente” ao Inema.

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário e seu novo traçado até a orla de Piatã, em Salvador, serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), no auditório jornalista Jorge Calmon, às 14 horas. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), contará com a presença dos secretários da Casa Civil e de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, Afonso Florence e Jusmari Oliveira.

Com 34 paradas, o VLT de Salvador deve ficar pronto em 2027, mas o primeiro trecho, entre a Calçada e a Ilha de São João, em Simões Filho, tem previsão de ser concluído já em 2026. Os outros dois trechos (Paripe a Águas Claras e Águas Claras a Piatã) completarão o traçado total, de 36,4 km de extensão. 

As obras foram autorizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no mês passado. Com o novo traçado, o modal vai integrar a orla da Baía de Todos os Santos à orla Atlântica. O investimento também vai garantir a duplicação da estrada do DERBA, a BA 528, além da requalificação e valorização urbana do Subúrbio e da Avenida 29 de Março.

“Essa audiência é para acompanhar a execução da obra, na audiência vai ter uma grande apresentação detalhada sobre as etapas, o cronograma, os serviços, os investimentos e a repercussão dessa grande obra na cidade do Salvador. A audiência pública é para dar transparência, para que a população possa acompanhar a execução dessa importante obra e saber dos benefícios que esse equipamento vai levar para toda aquela região”, afirmou Robinson Almeida.

No início deste mês, o Governo da Bahia oficializou a compra de 40 trens do VLT, do Governo do Mato Grosso. Quando entrar em funcionamento o modal deverá transportar quase 200 mil passageiros/dia. 

“Somado ao metrô, que já é uma realidade, o VLT vai revolucionar a mobilidade na capital”, enfatizou o parlamentar.

O espaço onde funcionavam os antigos trens do Subúrbio e deve alocar o novo VLT já tem uma empresa para realizar a preservação, limpeza e manutenção do lugar. Em publicação feita pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), o resultado do pregão foi confirmado pela Companhia. 

A atividade será executada na faixa de domínio do Sistema Ferroviário de Salvador/Simões Filho, no trecho do bairro da Calçada, em Salvador, até Mapele, na cidade de Simões Filho. Recentemente, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

 A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

De acordo com o site AratuOn, o projeto para o lançamento da licitação teria o custo estimado de aproximadamente R$ 3,3 milhões, por 12 meses. Apesar disso, o valor da intervenção licitada pela CTB foi confirmada no valor de R$ 1.398.987,90, valor menor que o divulgado no projeto referencial. 

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Um dos movimentos aguardados, foi o divulgado pelo titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, que disse que será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra.

COMPRA DE VAGÕES

Em meio ao imbróglio, o Governo da Bahia iniciou negociações com o estado do Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar a capital Cuiabá e Várzea Grande, na Região Metropolitana matogrossense.

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas.

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que teriam 30 dias para apresentar uma solução, prazo que já foi superado. O órgão já divulgou a prorrogação do prazo para análise (relembre aqui). 

Em meio a diferentes indicações e atualizações, a novela da Ponte Salvador-Itaparica e do modal VLT pode ganhar novos capítulos nos próximos dias. O Governo do Estado vai criar nos próximos dias uma comissão para avaliar o preço da obra que vai ligar os dois municípios baianos. 

O anúncio foi feito pelo titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, nesta segunda-feira (9). Segundo o secretário, a Comissão de Solução de Controvérsia terá que discutir novos preços para as duas obras, por precisar de novas atualizações, já que o preço que consta atualmente estaria de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da economia e da guerra. 

“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte, o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e 2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence. 

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Questionado pelo Bahia Notícias se o conflito entre Israel e Palestina poderia impactar e influenciar em investimentos na Bahia, o secretário disse que a gestão estadual estaria preparada mas que as obras projetam sofrer reajustes das variáveis decorrentes de problemas sociais. 

“O Estado está preparado, ganhou uma agenda positiva herdada do governador Rui [Costa] que já carregava o desafio de enfrentar dificuldades macroeconômicas decorrentes da pandemia, uma recessão global. Os contratos de PPP todos previam apenas reajuste e passou a ser necessário um reequilíbrio de preço. [...] Definido o novo preço da do contrato da ponte e publicado uma licitação do VLT teremos preços estáveis, mas há outros contratos que estão tendo de ser renegociados. Vou dar um exemplo da nova rodoviária meio que entrou em compasso de espera a obra, pois era um contrato de PPP que era um contrato de concessão PVP de antes da pandemia e aí tem um impacto da crise econômica, do aumento da inflação, do aumento da taxa de juros. Então dependendo do contrato e dos investimentos sofrem impactos dessas variaveis”, esclareceu.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), sinalizou que as construções da ponte Salvador-Itaparica e do VLT do Subúrbio podem ser incluídas para receber recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 

A declaração do ministro aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o lançamento da licitação para obras dos sistemas de micro e macrodrenagem, em Salvador. Rui disse que tanto a ponte quanto o Aeroporto no Extremo Sul da Bahia podem integrar o programa. No caso do aeródromo ainda é necessária a conclusão de etapas iniciais para início das obras. 

“Não é que a ponte tenha ficado de fora. O PAC é dinâmico, ou seja, as obras que não estão inclusas hoje podem ser incluídas. Não só a ponte, mas o Aeroporto lá do Extremo Sul que vai a leilão agora em setembro. Assim que tiver vencedor e o mesmo precisar de ajuda de financiamento, seja do Banco Nordeste ou do BNDES, essa obra entrará no PAC. Isso vale para o Aeroporto do Extremo Sul e também para a ponte. Jerônimo e sua equipe estão renegociando o contrato, assim que as obras forem iniciadas, uma vez tendo demanda para apoio financeiro essa obra será incluída”, explicou Rui. 

Já sobre o VLT do Subúrbio, o titular da Casa Civil disse que o projeto pode ganhar um valor de R$ 800 milhões do PAC caso haja uma nova licitação do Governo do Estado. 

“Está no PAC aquele trecho de Águas Claras até Paripe. O estado apresentou a proposta como o BRT, mas em função da desistência do contrato do VLT o governador Jerônimo vai relicitar. Se ele relicitar tudo junto pode entrar o valor de cerca de R$ 800 milhões como contrapartida do Governo Federal".

"Então de alguma forma essa obra já está no PAC, pois a ideia é integrar a região do subúrbio, o VLT com a estação de Águas Claras. Então em breve ela entra em funcionamento junto com a nova rodoviária, a nova estação do metrô e o novo terminal de ônibus. Isso poderá sim estar incluso, pois hoje já tem um trecho que faz parte do PAC”, disse Rui. 

O pronunciamento do chefe da Casa Civil acontece após as construções da ponte Salvador-Itaparica e do VLT do Subúrbio não constarem na lista de obras previstas para receber recursos do Novo PAC.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), se reuniram com representantes da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) do VLT do Subúrbio durante a noite da última quarta-feira (16). No encontro, os líderes foram comunicados sobre o rompimento do contrato entre o Governo do Estado e a Metrogreen Skyrail Bahia, concessionária responsável pela implantação do modal.

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A reunião foi aberta pela secretária Jusmari Oliveira, titular da Sedur, que explicou ao grupo que o “Governo dará continuidade ao projeto do VLT do Subúrbio”, que é considerado prioritário e de fundamental importância. “Estamos estudando alternativas e vamos entregar um sistema de transporte digno à comunidade. Buscamos um modal inovador, seguro, rápido e que atenda às necessidades do Subúrbio de Salvador”, disse ela.

Segundo Jusmari, o VLT vai reforçar ainda mais a transformação na mobilidade que Salvador e Região Metropolitana vivem, com altíssimos investimentos na área.

“A gente trabalha para dar dignidade às famílias, para modernizar o estado, para garantir agilidade e segurança para quem utiliza o transporte público. Esse governo que tem transformado a Bahia está garantindo que o Subúrbio terá a atenção e cuidado que a sua população merece e o VLT é um exemplo disso”, assegurou a secretária.

Presente na reunião, a presidente da CTB, Ana Cláudia Nascimento, explicou que o distrato é necessário após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

“Estamos seguindo pelo melhor caminho e não vamos deixar o projeto parar. A nossa missão é colocar o VLT para andar e vamos fazer, igualmente fizemos com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). Ter o apoio da CAO e da população é de absoluta importância para nós. Não há dúvidas: teremos mais um projeto de mobilidade urbana de sucesso na Bahia”, avaliou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou uma nova licitação para a construção do VLT do Subúrbio nesta quinta-feira (17). Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo estadual afirmou que espera abrir a licitação entre o final deste mês de agosto e início de setembro. A movimentação ocorre após a gestão rescindir o contrato com o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, na última quarta-feira (16).

"Eu espero que a gente possa fazer as tratativas do total desligamento diante desse aspecto do VLT e nós estaremos abrindo a licitação. O prazo que eu tenho na minha mesa é final deste mês, início do outro, para que a gente possa dialogar. Tudo que foi investido pelo Estado com relação ao VLT, a gente não perde nada. A construção que foi feita na região do Comércio é do Estado e nós vamos continuar fazendo", disse Jerônimo.

Em entrevista ao Bahia Notícias no início deste mês de agosto, a secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, já havia antecipado que o governo lançaria uma nova licitação após o rompimento com a Skyrail. Além disso, a titular da Sedur assegurou que a renegociação não irá atrasar o projeto.

“Provavelmente [terá um novo edital] sim, mas isso não vai atrasar o projeto. Digo que da demora de se negociar com a Skyrail e se fazer o lançamento e a execução de um projeto vai levar o mesmo tempo ou talvez menos tempo do que isso em a gente conseguir um acordo amigável. [...] Talvez não as obras [comecem este ano], mas este ano ainda a gente tem toda a solução para uma data de reinício da retomada da construção do VLT do subúrbio”, afirmou.

A decisão pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

O governo do estado anunciou que decidiu romper o contrato com o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a implementação do VLT do Subúrbio. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial emitida pela gestão estadual.

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a expectativa é de que a rescisão ocorra de forma amigável. Segundo o Estado, o consórcio respondeu formalmente a notificação concordando com o encerramento do contrato.

De acordo com o governo, a decisão de interromper a relação, de acordo com o governo, aconteceu após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, já havia antecipado a intenção do governo em rescindir o contrato. Na oportunidade, a titular da Sedur afirmou que a construção deveria se iniciar após o encerramento do contrato com o consórcio.

A decisão pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, garantiu que o VLT do Subúrbio será construído pelo Governo do Estado, região portuária de Salvador, a Estação Acesso Norte e a Ilha de São João (em Simões Filho).

Segundo a secretaria, em conversa com o Bahia Notícias nesta quarta-feira (9),  a construção deve se iniciar após a rescisão de contrato com a empresa Skyrail, empresa responsável atualmente pela implantação do modal em Salvador. 

“É uma sinalização bem forte por conta do parecer da PGE de rescisão de contrato. Eu acho que é a garantia do VLT no Subúrbio, pode ter certeza vai ter o VLT. [...] Nós devemos partir para a rescisão do contrato, porém essa rescisão com a Skyrail não quer dizer que o projeto está abandonado ou não está a todo vapor no Governo do Estado. Terá VLT no subúrbio sim”, garantiu Oliveira. 

A titular da pasta contou também que a rescisão deve acontecer de forma amigável, já que o Governo pretende fazer outras parcerias com a empresa em outros projetos. 

“Nós estamos na finalização das tratativas, pois pretendemos fazer uma rescisão amigável para evitar outras rupturas até com os parceiros. A Skyrail é um  consórcio de empresas que nos interessa em continuar outras tratativas para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse. 

Jusmari anunciou ainda que deve ser lançado um novo edital para a empresa que vai assumir a construção do meio de transporte na Bahia. Ela afirmou também que o prazo tanto para o lançamento do edital quanto para a retomada da obra podem acontecer neste ano. 

“Provavelmente [terá um novo edital] sim, mas isso não vai atrasar o projeto. Digo que da demora de se negociar com a Skyrail e se fazer o lançamento e a execução de um projeto vai levar o mesmo tempo ou talvez menos tempo do que isso em a gente conseguir um acordo amigável. [...] Talvez não as obras [comecem este ano], mas este ano ainda a gente tem toda a solução para uma data de reinício da retomada da construção do VLT do subúrbio”, finalizou. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, admitiu ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (14), que o projeto do VLT do Subúrbio poderá passar por mudanças visando a adoção de novas tecnologias. A alteração foi proposta pela BYD, uma das empresas membros do consórcio contratado para construir o modal, durante a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China.

De acordo com a titular da Sedur, a novidade está sendo discutida entre as partes que compõem a Parceria Público-Privada (PPP) e não irá representar a implementação de um novo modelo, mas a adequação do sistema proposto, de modo que haja uma série de melhorias, tanto na qualidade do serviço a ser prestado quanto no impacto ambiental da obra - que está parada atualmente.

"Estamos discutindo algumas propostas, como, por exemplo, um novo veículo, que não precisaria mais ter o cabo elétrico", disse. Segundo ela, algumas guias laterais poderiam ser excluídas do trajeto dos trilhos, uma vez que as tecnologias do modelo proposto permitem que os usuários tenham mais segurança sem que as estruturas em questão sejam necessárias, e as vias elevadas de concreto poderiam ser substituídas por vigas de ferro.

As substituições, sobretudo do material rodante, ainda não estão definidas. Mas poderão, explicou Jusmari, fazer com que o estado não tenha que fazer um despêndio ainda maior de recursos no processo de rediscussão do contrato. "Estamos finalizando esse estudo. Se nossos técnicos derem o aval para essas propostas teremos aí, brevemente, a possibilidade de darmos início para as obras", adicionou.

Para a gestora, a etapa mais difícil foi superada e um contrato com os termos discutidos deverá ser formalizado em até dois meses. "O mais difícil já andamos, que era a definição da BYD continuar com o projeto. Eles já fizeram a carta de intenções de que vão continuar, já trabalhamos o que poderia atrapalhar o contrato devido a essa parada e espero que dentro de 60 dias a gente apresente a renovação do contrato da forma como ele vai vir", finalizou.

Sob passos lentos desde que foi autorizada a ordem de serviço, em dezembro de 2019, a construção do Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio está com o contrato em processo de rediscussão. A decisão é um desdobramento da visita do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), à China, em abril deste ano, e foi confirmada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) ao Bahia Notícias, através de nota, na última quinta-feira (18).

De acordo com o órgão, os técnicos estão se debruçando nos detalhes da obra e na rediscussão dos termos do acordo. Reuniões estão sendo tocadas entre os representantes do Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, e demais membros da administração estadual encarregados de acompanhar a execução do novo meio de transporte.

A medida, explicou a Sedur, visa a retomada efetiva da construção do modal que ligará a capital ao município de Simões Filho e será o substituto da antiga malha ferroviária que servia a região mais ao norte da península soteropolitana. 

Consultado, o Skyrail Bahia informou nesta segunda-feira (22) que os entendimentos entre as duas partes seguem em andamento e estão em conformidade com as normas do contrato de Parceria Público-Privada (PPP). "As obras do VLT são complexas e o cronograma vigente está sendo rediscutido entre as esferas do governo para ser retomado", justificou a empresa responsável pela implementação e operação do sistema.

POSSÍVEL MUDANÇA NO MODELO

Durante a passagem pelo país asiático, Jerônimo conheceu, em 10 de abril, o VLT de Chongqing, concebido pela BYD em outro modelo de monotrilho, o Shuttle - construído com vigas de aço (ao invés de concreto, como no modelo atual, o Skyrail) -, para que este pudesse servir como uma alternativa, reduzindo assim o prazo e o custo de implantação.

O entendimento dos chineses era de que o modelo, apesar de possuir menor porte, apresentava capacidade para ser adaptado e cumprir a demanda contratada (de 600 passageiros por trem e até 210 mil passaheiros por dia), não necessitaria de alteração dos projetos das estações e dispensaria a eletrificação dos trilhos.

Jerônimo no VLT de Chongqing | Foto: Daniel Senna/GOVBA

Na oportunidade, uma reunião foi convocada por Rodrigues junto ao secretariado. Participaram do encontro o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), e nomes da Sedur, Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Casa Civil para discutir a nova proposta.

Considerações foram feitas pelos membros do governo na ocasião e uma segunda incursão, desta vez para avaliar o VLT de Shenzhen, cidade que sedia a BYD, foi organizada no dia seguinte (11 de abril). O modal em questão também foi construído nos moldes de um Shuttle. Naquela data, uma conferência entre empresários e o governador foi realizada.

VLT de Shenzhen | Foto: Daniel Senna/GOVBA

PARECER TÉCNICO DA CTB

Depois da viagem, ao opinar sobre a proposta, a CTB pontuou, num relatório ao qual a reportagem teve acesso, que a proposição apresentada pela companhia chinesa impossibilitava uma avaliação técnica conclusiva sobre a vantajosidade ou até mesmo aderência ao contrato de concessão firmado.

Alguns aspectos foram levantados pelo órgão ao analisar os argumentos do consórcio Skyrail Bahia, a exemplo do aprofundamento de estudos elétricos - dada a alegação de que o Shuttle iria proporcionar uma economia na tarifa de energia -, a necessidade de agentes embarcados para orientação em detrimento da automação prometida pelo novo modelo, e comprovações técnicas de que haveria adesão dos níveis de conforto e condições ambientais nos novos padrões de construção propostos, da maneira como foi exigido no contrato.

Projeto atual do VLT do Subúrbio | Foto: Reprodução / Skyrail Bahia

A manutenção das licenças ambientais atuais, a necessidade de outras desapropriações e a dita agilidade no tempo de execução também foram questionadas pela CTB, uma vez que, dentre outros aspectos na execução do projeto, o prazo de 28 meses permanece o mesmo que o contratado (apesar da proposta de alteração no modelo) e as características das estruturas poderão ser modificadas.

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia também indicou que a existência de sistemas como o que foi apresentado ao estado no país asiático é um ponto positivo, mas que seria necessário, por parte da concessionária, demonstrar na prática o desempenho e a amplitude dos modais que se encontram em operação para que isso possa apoiar o processo de tomada de decisão pelo governo.

Projeto atual do VLT do Subúrbio | Foto: Reprodução / Skyrail Bahia

O parecer técnico apontou ainda para a carência de outros dados, a serem sanados durante a rediscussão do contrato, e concluiu que a alteração tecnológica exposta pela parte concessionária poderá fazer com que haja uma revisão completa do contrato.

Provocada a se manifestar sobre a mudança no projeto, a Skyrail Bahia disse não confirmar a informação.

IMBRÓGLIO HISTÓRICO

Esta não é a primeira vez que o VLT do Subúrbio tem o modelo alterado. Em 2018, antes da escolha da empresa que iria construir, por conta de questionamentos acerca das especificações técnicas permitidas para edificação do sistema presentes no edital de licitação, o pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, como medida cautelar, pela suspensão do certame que estava em curso.

Mudanças no projeto inicial foram questionadas pelo TCE-BA e assunto foi parar na Justiça | Foto: Reprodução/GOVBA

O entendimento do TCE-BA foi de que houve alteração do objeto - de Veículo Leve sobre Trilhos para monotrilho - e que isso poderia implicar na revisão da viabilidade financeira do projeto. Após o ocorrido, em janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou a licitação regular e concedeu uma liminar ao governo estadual, permitindo a continuidade do processo.

CUSTO DO VLT
Outra situação que entrou no repertório de queixas feitas ao VLT do Subúrbio foi a inclusão de aditivos ao contrato, tornada pública numa audiência promovida pela Câmara de Municipal de Salvador em março do ano passado, e que aumentou o valor previsto inicialmente em 247%. Conforme apurou o Legislativo, o montante desembolsado para a obra passou de R$ 1,5 bi para R$ 5,2 bi, e o contrato atualizado estendeu o prazo de intervenção em 15 anos.

Na época, a Sedur argumentou que um termo acrescido ao acordo em fevereiro de 2020, dentre outros objetivos, buscava autorizar a concessionária a implantar e, posteriormente, operar a fase 2 do VLT, integrando-o ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Como prevê a PPP, o estado irá bancar, após as mudanças, R$ 390 milhões no investimento inicial. A Bahia também irá arcar com o pagamento demais R$ 150 milhões após o início da operação.

A operação comercial do Tramo 3 do Sistema Metroviário de Salvador vai se iniciar em dois meses. A promessa foi feita pela secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, em conversa com o Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira (13). 

"Vamos estar no mês de maio operando no Tramo 3 em toda sua totalidade. Vamos começar as operações experimentais até o final de março. Em abril estaremos operando até Campinas de Pirajá e em maio vamos estar com ele pronto", disse Jusmari. 

No início de março, o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma vistoria nas obras do sistema. A previsão é de que a partir da próxima sexta-feira (17) o novo trecho passe por duas semanas de testes dos trens e suas estruturas.

O novo trecho do metrô de Salvador possui uma extensão de cinco quilômetros e duas novas estações, em Campinas de Pirajá, na localidade da Brasilgás, e no bairro de Águas Claras. Com a ampliação do transporte público, ele passa de 33 quilômetros em operação para quase 38 quilômetros.

VLT

Jusmari Oliveira também atualizou o andamento das obras do Veiculo Leve de Transporte (VLT). Apesar dos problemas em torno da intervenção, a secretária garantiu que o contrato com a Concessionária Skyrail Bahia - um dos braços da montadora chinesa BYD - não será desfeito. 

Um dos questionamentos feitos em relação à obra é financeiro. O orçamento inicial era de R$ 1,5 bilhão. No ano passado, o contrato do VLT do Subúrbio sofreu um reajuste e chegou a R$ 5,2 bilhões. 

"Devido a pandemia tudo mudou e é claro que o contrato do VLT não seria diferente. Estamos discutindo o contrato com a mesma empresa e temos expectativa de que nos próximos dias nós teremos o acordo final de todos os itens e podermos retomar aquela obra. A empresa BYD renovou a apólice de seguro e renovou todas as suas obrigações contratuais. Estamos trabalhando firmes, com muito otimismo e certo de que vamos retomar a obra com a mesma empresa", garantiu Jusmari. 

De acordo com o governo, a previsão é que o VLT esteja com 100% do projeto concluído no segundo semestre de 2024. Em 2023, no primeiro semestre do ano, está prevista a entrega de um trecho de pouco mais de quatro quilômetros que deverá chegar até a parada Lobato.