Governo da Bahia formaliza rompimento de contrato com concessionária do VLT do Subúrbio

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

 

 A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

 

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

 

Na última segunda-feira (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos dias será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra.

 

“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte, o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e 2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence.

 

COMPRA DE VAGÕES

Em meio ao imbróglio, o Governo da Bahia iniciou negociações com o estado do Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar a capital Cuiabá e Várzea Grande, na Região Metropolitana matogrossense.

 

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas.

 

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que teriam 30 dias para apresentar uma solução, prazo que já foi superado.