Governo do Estado não aceita proposta de reequilíbrio e pode rescindir contrato do VLT

Está mais distante um acordo entre o Governo do Estado e a Skyrail, responsável pela implantação do VLT do Subúrbio. Em negociações, a empresa vem solicitando ajustes no contrato, envolvendo reequilíbrio financeiro, que de acordo com técnicos e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não são interessantes para o Governo. O impasse se acentuou pois os pleitos apresentados pelo consórcio são bem maiores que os valores defendidos pelo Governo do Estado.

O contrato para implantação do VLT do Subúrbio foi regularmente assinado e amparado em decisão judicial. O atual cenário, e de pós pandemia, levou a que, desde outubro de 2022,  fossem intensificadas as tratativas para a solução quanto ao VLT com a empresa, de forma colaborativa. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para apresentação das medidas de solução possíveis, que passam pela imediata execução do contrato ou, até mesmo distrato, rescisão bilateral.

Apesar de não avançarem no reequilíbrio do contrato, o bom relacionamento do Governo da Bahia com as empresas chinesas deve levar a um acordo para que seja realizada a rescisão bilateral. Fontes que acompanham as conversas ainda não confirmam o desfecho, mas nos bastidores a medida é dada como certa. Ao mesmo tempo que caminha para a rescisão bilateral, o Governo já estaria desenhando uma nova licitação para ser lançada e dar continuidade à implantação na solução de mobilidade para o Subúrbio da capital baiana.