Prefeitura desapropria área da União para Polo Audiovisual no Subúrbio; SPU pode embargar processo

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta sexta-feira (13), por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a desapropriação de uma área pertencente à antiga fábrica têxtil São Brás, localizada no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. O espaço, atualmente desativado e em ruínas, será utilizado para a criação do polo audiovisual do município.

No entanto, a desapropriação pode enfrentar impasses legais, já que a área pertence à União, impedindo a prefeitura de realizar tal procedimento sem autorização federal. Fontes do Bahia Notícias indicam o provável embargo à desapropriação. Além disso, quiosques que atualmente funcionam no local não foram consultados sobre o projeto, o que pode gerar novos entraves e embargos ao processo.

Segundo informações apuradas, a proposta é transformar o local em um complexo de estúdios de audiovisual, um projeto que está sendo estruturado por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP). A iniciativa faz parte do programa municipal SalCine, voltado para o fomento do setor audiovisual em Salvador.

A área desapropriada compreende dois terrenos, medindo 10.255,34 metros quadrados e 26.280,68 metros quadrados, localizados na rua Almeida Brandão. O decreto autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) a conduzir o processo de desapropriação e destaca que o projeto deverá ser implementado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).