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A prefeitura de Palmeiras exonerou o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Mudanças do Clima de Palmeiras (SEMMAP), Thiago Ramos. A exoneração, assinada na última quinta-feira (21), ocorre logo após moradores da cidade se mobilizarem para solicitar mudanças em um projeto de Lei na Câmara de Vereadores e a aplicação de um Plano Diretor no município, em meio à alta especulação imobiliária de terras irregulares com risco ao meio ambiente.
O ex-secretário era favorável a essas medidas mais comunitárias e alega que a prefeitura tinha interesse em atrasar essas pautas. Ele explica que não era contra a construção de obras, mas sim contra como estavam sendo realizadas, sem o devido respeito ambiental.
Imagem da exoneração assinada pelo prefeito | Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele apresentou esses casos em uma audiência pública no dia 7 de agosto, duas semanas antes da exoneração. Em entrevista ao Bahia Notícias (BN) o ex-secretário explica a disputa que passou na pasta.
“Logo após a audiência com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre loteamento irregulares, quando me manifesto sobre uma construção que não poderia ser feita da maneira que tava sendo feita, fui mal visto por isso. Houve um burburinho sobre conflitos de interesse do prefeito com a área ambiental. Todas as áreas de loteamento do prefeito são irregulares”, conta o agora ex-secretário Thiago Ramos.
Para moradores, o caso escancara interesses do gestor, responsável por loteamentos no próprio Vale do Capão — todos apontados como irregulares. Afinal, o prefeito Wilson Rocha (Avante) possui uma empresa, a WR Imobiliária, que vende loteamento justamente no Vale do Capão.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente vinha mantendo um bom diálogo com as comunidades locais. Com a exoneração, comunidades, ativistas e moradores locais manifestaram repúdio à medida repentina:
Prova disso é que nem mesmo o vice-prefeito sabia sobre a exoneração. O Bahia Notícias teve acesso a um áudio no qual o vice gestor, Edinho do Cabloco (MDB), manifesta solidariedade e surpresa com a decisão.
“Antes que você saia, quero deixar registrado esse áudio para que chegue às pessoas. Você sabe que, se dependesse de mim, você não sairia, porque reconheço o trabalho que tem feito no meio ambiente e na agricultura. Essa é a minha opinião, mas quem vai decidir é o povo, que vai se manifestar a favor ou contra. Entendo que o líder maior é o prefeito, e se eu tivesse voz, você não sairia. Mas não tenho, não tenho autonomia. A questão de vice aqui em Palmeiras é só para compor chapa, ajudar nas eleições, e depois a gente vira um ‘zé-ninguém’. Eu não poderia deixar de me manifestar”, desabafou o vice-prefeito.
Os moradores do chamado Vale do Capão alegam que a região sofre agora pressões crescentes da especulação imobiliária, intensificadas pela chegada de investidores e profissionais ligados à construção civil. A liderança entre os moradores, o engenheiro Samuel Zófi, conta como tem sido essa relação no local.
“Eu trabalho hoje no Vale do Capão como topógrafo. Tenho muito amor pela natureza e pelo povo local. Por ter formação técnica e acompanhar como a política interfere na região, me engajo para fazer o melhor possível”, relata o engenheiro.
O VALE DO CAPÃO E MEIO-AMBIENTE
O Vale do Capão, localizado no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, é uma das regiões mais conhecidas do estado pela sua paisagem singular e pela presença marcante do Morro do Pai Inácio, cartão-postal que simboliza não apenas Palmeiras, mas também toda a Chapada.
Vista da região na Chapada Diamantina | Foto: Reprodução / Redes Sociais
E é justamente nessa região que moradores, se depararam com o Projeto de Lei 1058/2025, que estabelece diretrizes para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Palmeiras e tem sido alvo de críticas por seus possíveis impactos ambientais e sociais.
O Reurb busca regularizar propriedades sem escritura, mas, segundo moradores, sua aplicação inadequada pode gerar desequilíbrios socioambientais. Ainda em junho, por pressão popular, moradores conseguiram adiar a votação do PL, considerado essencial para a comunidade poder se organizar e propor emendas. Na ocasião, mais de 40 pessoas acompanharam a sessão no plenário, enquanto outros protestavam do lado de fora.
Foi criada a Campanha Ambiental do Vale do Capão, que, desde março deste ano, alerta Legislativo e Executivo sobre os riscos do PL. “É necessário pensar de forma responsável sobre o PL 1058/2025, que trata do Reurb e pode impactar diretamente nossa comunidade e o meio ambiente. A maior preocupação é a exclusividade de uma equipe que não dialoga com associações locais nem com a comunidade. Queremos que o Reurb aconteça, mas apenas após a elaboração de um Plano Diretor”, alerta Zófi.
Entre as propostas dos moradores estão:
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Evitar a aprovação do PL em sua versão inicial, considerada inadequada;
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Elaborar emendas consistentes para garantir o cumprimento das normas ambientais;
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Aprovar uma resolução que estabeleça um calendário de audiências públicas;
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Criar uma comissão participativa para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU);
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Mobilizar a população para demonstrar compromisso com o futuro do Vale do Capão e de Palmeiras.
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A PRESSÃO POLÍTICA
A região sofre intensa pressão urbana sem planejamento, com conflitos entre moradores antigos e novos, impactos ambientais e risco de decisões concentradas em poucas mãos. A comunidade está mobilizada para exigir um Plano Diretor participativo antes de qualquer regularização.
“Falando como cidadão, o que existe hoje é especulação imobiliária. A regularização é necessária, mas quando a parte econômica do município se sobrepõe, há risco de interesses privados prejudicarem a área ambiental. Existem pessoas com forte interesse financeiro aqui”, ressalta Thiago Ramos.
Em entrevista ao BN, o engenheiro Zófi completa: “O Plano Diretor envolve todo o município. Temos outras regiões de grande valor, como o Vale do Cercado, Campos de São João, Conceição dos Gatos e Esbarrancado, onde a especulação já chegou. Inicialmente houve tentativa de ampliar as emendas, mas depois ficou clara a urgência de um PDDU, para que apenas áreas já consolidadas como urbanas sejam regularizadas após sua aprovação.”
A exoneração de Thiago Ramos reforça a pressão popular por uma gestão mais comprometida com as questões ambientais e sociais. “O Reurb é algo novo aqui. O PL propunha que a comissão de regularização fundiária fosse escolhida pelo prefeito, que ainda seria o presidente dela. Sem participação popular ou corpo técnico competente. Na prática, a decisão final sobre o que seria regularizado ficaria nas mãos do prefeito e de seus aliados”, critica Zófi.
Embora Palmeiras não seja legalmente obrigada a ter um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), moradores defendem que ele é essencial para conter a especulação, sobretudo após a pavimentação da estrada que liga o município ao Vale do Capão.
A ausência de equipamentos públicos e a predominância de propriedades privadas reforçam a necessidade de um plano que una preservação ambiental e qualidade de vida. “Nossa proposta é que o PDDU seja elaborado de forma participativa, com representantes da sociedade civil, e que haja audiências públicas em diferentes localidades do município para ouvir as comunidades”, conclui o líder comunitário.
Os próximos dias serão decisivos para o futuro do PL 1058/2025 e do Vale do Capão. A comunidade segue mobilizada para garantir que o desenvolvimento seja sustentável e beneficie a todos.
Sede da prefeitura de Palmeiras | Foto: Reprodução / Google Street View
A PREFEITURA RESPONDE
Procurada pelo Bahia Notícias, a gestão municipal de Palmeiras enviou apenas uma nota da assessoria jurídica, sem esclarecer os motivos da exoneração. "A razão oficial para a exoneração do Secretário de Meio Ambiente foi o desgaste da relação com a gestão e a falta de comunicação, que levaram a uma situação considerada insustentável. Não existe relacionamento sem diálogo", alega a gestão.
Sobre as emendas ao Projeto de Lei 1058/2025, que trata da regularização fundiária urbana (Reurb), a Prefeitura afirmou que o projeto foi apresentado para votação na Câmara Municipal com base na Lei Federal 13.465/2017.
“Em momento algum houve uma posição contrária do município às propostas de emendas. Muito pelo contrário, mantivemos durante o período de debate das propostas, diálogo contínuo com alguns grupos que procuraram a prefeitura para debater as propostas de modificação”, declarou a gestão.
A gestão municipal alega que a regularização fundiária será realizada com foco no “desenvolvimento sustentável". Contundo, não explicou como isso será garantido. Apenas situou que será "utilizando-se de instrumentos como a Reurb, e a elaboração de um novo PDDU". "O objetivo é estabelecer as áreas urbanas e urbanizáveis do município, com a participação popular e os estudos técnicos ambientais necessários”.
Também informam que a elaboração de um Plano Diretor faz parte de suas metas da gestão e que ele é a principal ferramenta para controlar a especulação imobiliária. “Este plano é o instrumento adequado para realizar o zoneamento e o planejamento sustentável de todo o município, incluindo áreas rurais e urbanas. Sua elaboração deve, por lei, contar com ampla participação popular”, informa a gestão.
A série infantil “Comer, Beber e Aprender”, que combina os formatos de live action, animação e documentário, será exibida pela primeira vez nesta sexta-feira (15), durante a 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado. A produção tem estreia marcada para o Canal Futura no dia 22 de agosto.
Criada por Rogério Rodrigues, Rose França e Hewelin Fernandes, a obra foi gravada no Vale do Capão, na Chapada Diamantina (BA). A narrativa acompanha Helena, interpretada por Helenna Fernandes, uma menina que visita famílias da região para aprender receitas.
Ao longo dos episódios, ela reúne os preparos em um caderno que, por meio da culinária, revela aspectos culturais do território onde vive.
Segundo Rogério, a escolha dos pratos apresentados na série teve um critério afetivo. “Nosso ponto de partida foi a busca de receitas que tivessem significado para cada família apresentada. A partir disso, buscamos montar uma diversidade que representasse a força da culinária brasileira, misturada a traços de outras culturas que a região abriga com tanta naturalidade”, afirmou o diretor.
A protagonista também contracena com duas personagens criadas por computação gráfica: Estrela e Gravatinha, interpretadas por Duda Menegheti.
De acordo com Rose França, a proposta da série é unir realidade e fantasia. “A proposta era visitar famílias e receitas reais e, ao mesmo tempo, criar um universo mágico, onde a personagem pudesse viver seus conflitos, imaginar e brincar”, explicou.
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A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), anunciou a realização do VII Seminário de Criação em Dança, promovido pela Coordenação de Dança/Dirart da Funceb, na região do Vale do Capão e Paulo Afonso. O seminário deve ocorrer entre 7 a 9 de novembro, no Vale do Capão; já em Paulo Afonso, de 7 a 10 de novembro.
Na ocasião, serão realizadas rodas de conversa, mostras artísticas e workshops para dançarinos, coreógrafos, estudantes, pesquisadores e pessoas interessadas na linguagem artística. Para os interessados que não moram nessas cidades, mas residem em regiões próximas (Território de Identidade 3 – Chapada Diamantina e Território de Identidade 24 - Itaparica), podem se inscrever, de 9 a 17 de outubro, para receber auxílio custeio e se deslocarem até o seminário. São concedidos 12 auxílios no total, 6 em cada cidade.
Em sua sétima edição, o Seminário de Criação em Dança é um espaço onde artistas oriundos da capital e interior do estado dialogam sobre os seus processos criativos, políticas culturais, metodologias de criação e a reflexão sobre a prática artística em dança, proporcionando a troca de experiências e o desenvolvimento da linguagem.
A programação é totalmente gratuita e será composta por Mostra Artística, Roda de Conversa e Workshop/Oficina com certificado para participantes.
Serviço:
VII Seminário de Criação em Dança – Inscrição para auxílio custeio
Inscrição para auxílio custeio: 9 a 17 de outubro de 2024
Seminário de Criação em Dança: 7 a 9 de novembro (Vale do Capão) e 7 a 10 de novembro (Paulo Afonso)
Informações: ba.gov.br/fundacaocultural | [email protected]
Gratuito
Focos de incêndio atingiram pontos na região da Chapada Diamantina. Em contato com o Bahia Notícias, um dos brigadistas, Adson Lima Leite, relatou que o fogo começou desde a última sexta-feira (29), em dois locais no Vale do Capão.
Ainda de acordo com Adson, o primeiro foco de incêndio começou na cachoeira onde capta água da comunidade Campina, no Vale do Capão. O combate começou a ser feito pela Brigada Voluntária do Capão e depois teve o reforço do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e até o momento não foi controlado.
"A gente suspeita que são incêndios criminosos", destacou ao BN.
Adson conta que o outro começou simultaneamente, na Cachoeira da Purificação, no fundo do Vale do Capão. E também foi combatido pela Brigada Voluntária do Capão e pelo ICMBIO.
"A situação está muito difícil. O Governo do Estado está ajudando. O secretário de Turismo já foi acionado, assim como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Mandaram um avião agrícola para jogar água, mas não é muito eficiente. A gente precisa de aeronaves e helicópteros que façam o transporte dos brigadistas até o ponto do incêndio e depois tragam os outros do turno anterior", falou.
"Esperamos que a situação melhore. Está ameaçando uma chuva, mas só deverá chegar a partir do dia 2. As brigadas estão tentando conter o fogo o máximo possível, mas está muito difícil. Várias equipes de 30 pessoas vão virar o ano combatendo o incêndio", finalizou.
Fotos: Leitor BN
Moradores de localidades da Chapada Diamantina, como o Vale do Capão, foram surpreendidos com um clarão no céu na noite deste domingo (17). O fenômeno, perto das 21h30, foi atribuído à passagem de um meteoro considerado grande, de mais de um metro de diâmetro, na atmosfera em altíssima velocidade.
Passagem de meteoro causa clarão e estrondo no céu da Chapada Diamantina
— BN Municípios (@BNMunicipios) December 18, 2023
Veja ?? pic.twitter.com/QCEkSd8uPK
À TV Bahia, o astrônomo Marcelo Zurita, da Associação Paraibana de Astronomia, confirmou o fenômeno da passagem do meteoro e informou que o barulho ouvido por moradores também está associado ao tamanho da rocha que gerou o meteoro.
O material apresentou maior resistência para se desfazer e ao descer para camadas do ar mais baixas, como a atmosfera, provocou o barulho.
Um dos maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que relatam os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a 446 km de Salvador. O problema é consequência da interrupção da obra de pavimentação da estrada que dá acesso à localidade, após a prefeitura emitir um licenciamento irregular para o início das intervenções.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Palmeiras anunciou, em colaboração com o Governo do Estado, a obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso entre a sede do município, em Palmeiras, e o distrito do Capão, um trecho de 19,8 km da BA-849. A moradora e guia turística Patrícia Gomes afirma que a situação na região é de abandono. Segundo ela, o investimento em infraestrutura e acessibilidade na região é precária e fica ainda mais evidente a partir da deterioração deste trecho da BA.
Patrícia explica que viveu momentos de “sofrimento” em detrimento do mau estado da rodovia. “A minha irmã se acidentou e quebrou a tíbia e a fíbula, dois ossos da perna. Ela recebeu primeiros socorros mas como a estrada estava muito esburacada e era muito pó, em todo o trecho, o que a gente faria normalmente em 50 minutos, fizemos em 2h30 com ela sentindo dor em cada buraco que passamos. Então foi uma experiência muito sofrida, sendo que numa via de acesso bem feita e cuidada, ela faria esse percurso no fluxo natural”, relata a moradora. O caso aconteceu na última quinta-feira (2).
Segundo ela, não é a primeira vez que situações como essa ocorrem na região. Em detrimento da falta de pavimentação na estrada, motoristas denunciam a dificuldade de tráfego na região. Em vídeo gravado por uma internauta do Bahia Notícias, é possível observar as crateras na via, além da poeira, levantada pelos veículos de maior carga, que impossibilita a visibilidade no trajeto. A guia turística ressalta, no entanto, que este não é o único problema.
“E essa mesma estrada, agora, hoje é um dia de chuva, essa mesma estrada se tornou um caos de lama. Mais buracos apareceram e tudo aquilo que era pó, virou lama. A gente está numa situação em que estamos ilhados. Numa situação de emergência, isso tudo se mostra com mais gravidade”, declara.
Nas redes sociais, numa publicação feita no dia 1º de fevereiro, a gestão comemorou a liberação da obra. “O trecho de quase 20km na BA-849, que dá acesso ao distrito de Caeté-Açu, entre a sede de Palmeiras ao Vale do Capão é um sonho antigo e uma demanda tão sonhado pelos nativos e moradores que trafegam diariamente, seja em busca de produtos para abastecimento dos seus estoques, ou por questões de saúde. Essa obra também vai ajudar a desenvolver o turismo e a economia do município, gerando mais emprego e renda de forma direta e indireta.” Todavia, em junho de 2023, o Ministério Público estadual (MP-BA) emitiu uma recomendação para a suspensão da obra com base em irregularidades apontadas a partir de uma denúncia anônima.
Ao Bahia Notícias, o MP afirma que a recomendação foi lançada a partir do descumprimento, por parte do Município, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reafirma a governança do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a emissão das licenças ambientais. De acordo com o órgão, a autorização que deu início a obra, concedida pela Prefeitura de Palmeiras, era irregular, já que não constava com licença ambiental prévia emitida por órgão estadual. Na recomendação assinada pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, em 6 de junho deste ano, o órgão recomenda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Palmeiras (Sedesp) “que, imediatamente, se abstenha de emitir novas autorizações de manejo ou supressão de vegetação inseridas, ainda que parcialmente, em área do bioma Mata Atlântica, resguardando tal competência ao Estado”. Quando procurada pela reportagem, a Sedesp afirmou que “não tem conhecimento sobre o caso”.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a empresa responsável pela obra de pavimentação do trecho de ligação entre Palmeiras e o distrito de Caeté-Açu está aguardando a liberação de licenças ambientais pelo Inema para retomar a execução dos serviços. Segundo o morador local e membro do GECA - Grupo de Estudos e Cidadania do Vale do Capão, Diogo Guimarães, “a COSAMPA [empresa contratada, a partir de licitação, para a realização da obra] atendeu a solicitação, retirou o maquinário e ficou aguardando o posicionamento, pois ela estava tendo custos com a obra parada aqui”.
“A prefeitura literalmente se omitiu e se calou, até para questionamentos. A gente tem até acesso a algumas sessões na Câmara e vereadores da oposição que dão informações pra gente, mas na prática a prefeitura não passou uma resposta para a população em momento nenhum, nem através de nota”, completa Diogo.
A prefeitura de Palmeiras e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram procurados pela reportagem. No entanto, não se manifestaram.
Os moradores do Vale do Capão, região da Chapada Diamantina, denunciaram, nesta quarta-feira (11), um surto de cinomose entre os cães da localidade. Ao Bahia Notícias, o grupo Fauna Capão afirma que foram mais de 30 mortes entre a população canina e outras dezenas de animais, principalmente de rua, já apresentam os sintomas da doença.
A cinomose é uma doença viral que afeta cães e é classificada como altamente contagiosa. Entre os sintomas estão febre, falta de apetite, tosse, secreção nasal, vômitos, diarreia e até convulsões e paralisia. Segundo o grupo, além das mortes já registradas, outros vários cães domésticos já testaram positivo para o vírus.
Os moradores afirmam ainda que já buscaram apoio das autoridades, no entanto, não houve resposta. Em nota, eles dizem que as reuniões com a Prefeitura não foram bem-sucedidas “Foram feitos inúmeros pedidos de reuniões com a Prefeitura, tanto através da Câmara de Vereadores quanto diretamente na Secretaria de Saúde, buscando ações de controle, campanhas de conscientização e vacinação em massa. No entanto, lamentavelmente, esses apelos até o momento não foram atendidos.”, detalha a nota.
Quando procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Saúde de Palmeiras, município onde se localiza o distrito do Vale do Capão, afirmou que o órgão não notifica os casos de cinomose e negou que haveria um surto da doença na região. “Fomos informados sobre dois casos não confirmados. Não há informação sobre um surto”. Entre os animais domésticos, a doença afeta apenas os cães, já na natureza, também atinge outros como raposas e espécies do gênero canis.
A cinomose não possui tratamento específico e as baixas taxas de cura vêm acompanhadas por sequelas diversas. Na nota divulgada, os locais citam que “O único Pet Shop da cidade tem feito campanhas de divulgação, efetuado vacinação, aplicado testes, sugerindo tratamentos paliativos”. O grupo afirma que precisa de apoio social para conscientizar os tutores de animais e buscar apoio para deter a propagação da Cinomose na região.
Com atividades formativas e mais de 40 sessões de filmes brasileiros nas mostras “Curta a Infância!”, “Eco Cine”, “Cine Baiano” e “Panorama Nacional”, o Cine Diamantina teve início nesta segunda-feira (15). O festival acontece nas cidades de Andaraí, de 15 a 21 de maio, Mucugê, 22 a 28 de maio, e Vale do Capão, de 29 de maio a 4 de junho. Realizado pela Épuras Laboratório Audiovisual, além da exibição de filmes, o evento terá também oficinas gratuitas de temas como grafite, brincança, roteiro e direção audiovisual. O publico poderá conferir ainda uma homenagem ao grupo Lumbra, que realizou filmes de baixíssimo orçamento e alta carga inventiva, no final dos anos 1970 e anos 1980 em Salvador. A programação completa e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Cine Diamantina (clique aqui).
Serviço
O QUÊ: Exposição “Espiando o Vale do Capão”
QUANDO: A partir de 17 de setembro (terça-feira), às 19h
ONDE: Palacete das Artes, Rua da Graça, nº 284, Graça
QUANTO: Entrada gratuita
SERVIÇO
O QUÊ: “Vale do Capão – Encantos e Cores”
QUANDO: Até o dia 30 de novembro, das 6h às 22h
ONDE: Circuito Perine de Artes
QUANTO: Gratuito
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Nikolas Ferreira
"Meu Deus, quanta humilhação. Nada disso será esquecido".
Disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao criticar o modo em que o advogado Lucas Brasileiro, preso por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023, foi levado algemado em velório de sua avó.