umburanas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a reclamação de um cidadão, que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umburanas, na Bahia, realizada em 1º de janeiro de 2025. Na ocasião, o vereador Sostenis Almeida Barbosa (PRD) foi reconduzido pela terceira vez consecutiva à presidência da Casa, fato que, segundo o autor da ação, violaria precedentes do STF que limitam a uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, concluiu que não houve afronta às decisões anteriores do Supremo. Segundo essas decisões, foi considerado inconstitucional permitir reeleições para os mesmos cargos nas mesas diretoras das casas legislativas, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal, mas os julgados também estabeleceram um marco temporal: as eleições realizadas até 7 de janeiro de 2021 não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade.

Foi comprovado que o primeiro mandato de Sostenis como presidente da Câmara de Umburanas teve início com uma eleição ocorrida em 1º de janeiro de 2021, ou seja, antes do marco temporal fixado pela jurisprudência do STF. Dessa forma, essa primeira eleição não conta para o cômputo de reeleições sucessivas.

Com base nesse entendimento, o ministro Fux destacou que a composição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 não poderia ser considerada para gerar inelegibilidade. Assim, a reeleição de Sostenis para os biênios seguintes (2023-2024 e 2025-2026) não infringe os precedentes da Corte.

Com isso, a reclamação foi considerada improcedente e a eleição de Sostenis Almeida Barbosa como presidente da Câmara de Umburanas permanece válida.

Um homem foi preso em uma ação que erradicou de quase 5,6 mil pés de maconha em Umburanas, no Piemonte da Diamantina, nesta quinta-feira (6). Segundo a Polícia Federal (PF), as ações foram feitas em conjunto com a CIPE-Caatinga/PMBA, no âmbito da Operação Carcará II. Levantamentos feitos pelas polícias Federal e Militar descobriram a plantação que ocupava uma área de 3,1 mil metros quadrados.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Ainda segundo a PRF, o ciclo produtivo da cannabis [maconha] é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo.

A PF reforçou que a persistência da erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor.

O fato também contribue para o desabastecimento dos pontos de venda de droga no Nordeste do país, evitando assim a escalada da violência como roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos territórios de drogas, dentre outros crimes violentos. 

A operação Rumo e a operação Prumo, deflagradas nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, investigam irregularidades em licitações e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha/BA e Umburanas/BA. 
 

A ação que é feita conjuntamente com a Controladora Geralda União (CGU), conforme decisão judicial deve apreender cerca de R$ 9 milhões, auferidos pela organização criminosa com a prática dos crimes investigados.
 

O desvio de recursos públicos servia para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os prefeitos dos municípios-alvo. Para tanto, a organização criminosa fazia uso de ardis, a exemplo de depósitos em contas de terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato.
 

As investigações permitiram identificar ainda negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa.
 

Foram verificadas as seguintes práticas ilícitas: simulação da cotação de preços para formação de valor de referência superestimado; inclusão de cláusulas restritivas da competitividade; contratação de empresa sem a devida capacidade técnica; e a realização de ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora.
 

As operações consistem no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Euclides da Cunha/BA, Umburanas/BA, Salvador/BA, Jaguarari/BA, Jacobina/BA e Petrolina/PE. O trabalho conta com a participação de 11 servidores da CGU e de cerca de 65 policiais federais.

Em um marco histórico para a comunidade quilombola Volta da Serra, localizada no município de Umburanas, 65 famílias receberam nesta quarta-feira (18/09) o certificado do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais para Povos e Comunidades Tradicionais (Cefir-PCT). Sendo um certificado essencial para políticas públicas.

O Cefir-PCT é um certificado eletrônico que detalha as características ambientais do território quilombola, atendendo às exigências do Novo Código Florestal. Sendo necessário, afinal a Bahia é o 2º estado com maior número de comunidades quilombolas do país.

Com o Cefir-PCT, as famílias da comunidade Volta da Serra poderão acessar uma série de políticas públicas, como o crédito rural e programas de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da comunidade.

A entrega dos certificados representa um avanço significativo na regularização fundiária e ambiental da pequena comunidade próxima à cidade de Umburanas.

“Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto entre a comunidade e as equipes técnicas, assegurando os direitos territoriais e promovendo a valorização cultural e ambiental do quilombo”, destacou Jacson Machado, técnico da CAR envolvido no processo.

O reconhecimento é resultado de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A Justiça Eleitoral de Umburanas indeferiu, na última terça-feira (9), o registro de candidatura de George Lopes Ribeiro de Almeida, conhecido como Dr. George (PRD) ao cargo de prefeito de Umburanas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MP-BA), que alegou a existência de um vínculo familiar entre o candidato e o atual prefeito da cidade, Roberto Bruno da Silva.

Segundo o MP-BA, George Lopes foi casado com a filha de Roberto Bruno e, mesmo após o divórcio, o vínculo de parentesco entre genro e sogro permanece, conforme as normas que regem a matéria. 

O promotor de Justiça Hugo Fidelis ressaltou que: "a relação que se estabelece entre genro e sogro é de parentesco por afinidade na linha reta e não se desfaz com o rompimento do vínculo conjugal".

Diante da decisão judicial, George Lopes não pode concorrer a disputa pela prefeitura da cidade. 

Um candidato a prefeito de Umburanas, no Piemonte da Diamantina, teve o nome impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Até o início da manhã desta terça-feira (27), a Justiça Eleitoral ainda não tinha julgado. A ação, proposta pelo promotor Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo, pede o indeferimento da candidatura de George Lopes Ribeiro de Almeida, o Doutor George(PRD).

Segundo o pedido de impugnação, o postulante tem relação de parentesco com o atual prefeito Roberto Bruno da Silva (União). Ainda segundo a ação, Doutor George mesmo divorciado com a filha do prefeito [Aisia Ribeiro Bruno] ainda mantém relação de parentesco, de acordo com o Código Civil em vigor, o que determinaria a anulação da candidatura do mesmo.

George, que é cirurgião-dentista, recentemente ocupou a secretaria de saúde do município. Além dele, disputam a prefeitura os candidatos Lanes da Silva Roque (PSD) e Vanessa Gomes (PP).

Um homem, de 45 anos, foi morto a tiros em Umburanas, no Piemonte da Diamantina, na noite desta quinta-feira (27). A vítima, identificada como Almir Lopes Vieira, foi surpreendida por homens armados que atiraram várias vezes, informou o Jacobina Notícias. Os suspeitos fugiram após os disparos, e a vítima foi a óbito no local.

Até o final da manhã desta sexta-feira (28), nenhum suspeito foi identificado. A autoria e a motivação do homicídio devem ser investigadas pela Polícia Civil local. 

Pré-candidato a vereador na cidade de Umburanas, no norte da Bahia, Valmir Justino dos Santos, de 43 anos, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (31). 

Segundo testemunhas, “Fuminho”, como também é conhecido, foi surpreendido por dois homens armados a bordo de uma motocicleta, e tentou fugir entrando em um carro, mas foi atingido pelos disparos e não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações preliminares, o crime ocorreu na Rua Quirino Gama e Silva. 

Ainda não há detalhes quanto a autoria e motivação do crime. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil e, até o momento, nenhum suspeito foi identificado.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar isolaram a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. 

Conforme o site Jacobina Notícias, Valmir Justino dos Santos já foi preso anteriormente por envolvimento com o tráfico de drogas.

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com lideranças de cinco municípios baianos, nesta quarta-feira (29), para ouvir demandas e assinar ordens de serviço autorizando o início de diversas obras. Durante a tarde, foram quatro reuniões das quais participaram os secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes. 

O município de Ourolândia, parte do território Piemonte da Diamantina, foi contemplado com obras de educação, infraestrutura de rodovias e abastecimento de água. A Secretaria da Educação (SEC), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vai iniciar o processo licitatório para dar início às obras de ampliação, modernização e requalificação do atual prédio do Colégio Estadual de Ourolândia.

Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai dar início às obras de pavimentação na BA-370, nos sete quilômetros do trecho entre Umburanas - Alagadiço/Ourolândia. “Aqui nós apresentamos o que está acontecendo de investimentos por parte do Governo do Estado em Ourolândia. Mas, aqui também recebi, com muita alegria, um conjunto de demandas para novos investimentos no município. Me comprometi para que, no início de julho, na primeira semana, nós iniciássemos as obras”, garantiu Jerônimo sobre a intervenção que tem previsão de conclusão dentro de seis meses.

Também foram assinadas as ordens de serviço para o início das obras de implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), na localidade de Várzea de Fora, outra para a localidade de Licuri, e mais uma para a localidade Assentamento Fé em Deus. As obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por intermédio por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). 

UMBURANAS 

Obras para construção de estrada, reforma de escola e para abastecimento de água foram autorizadas para Umburanas, no Centro-Norte baiano. A SEC, por meio da Conder, vai iniciar a licitação para a execução das obras de ampliação, modernização e requalificação do prédio existente do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva. A SIHS/ Cerb está autorizada  a dar início à implantação do SSAA nas localidades de Eurico, Baixa e Barriguda dos Limas, e também na localidade de São José. Durante a reunião, a pavimentação do trecho da BA-370 entre Umburanas - Alagadiço/Ourolândia, recebeu um pedido de extensão até o distrito de Delfino. 

“Essa obra de Umburanas até o Alagadiço, ela estende até o Delfino. Então são mais 26 km. O governador autorizou a Seinfra a fazer um estudo, que é muito importante para que a gente possa ter uma noção de valor e assim que fizermos o estudo ele autorizará fazer o projeto que é o sonho daquela região”, explicou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. O titular da Seinfra destacou ainda a obra de pavimentação do trecho de Umburanas até a Barriguda do Doutor, que somam mais 3,5 km, com previsão de início no segundo semestre deste ano.

ANTÔNIO GONÇALVES

O Governo do Estado autorizou a Seinfra a celebrar Acordo Consorcial para realizar a pavimentação em paralelepípedo, no trecho de 25,1 metros nos acessos à cidade, por meio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Conder, vai adotar as providências para revitalização da Praça Principal na sede. A SIHS/ Cerb vai iniciar a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Brejão da Grota e Saco, beneficiando 140 famílias. 

A Secretaria da Saúde (Sesab), celebrou convênio com o município para requalificação geral da Unidade de Saúde Mãe Júlia. “Agradecer ao senhor governador pela sensibilidade de continuar investindo na melhoria da qualidade de vida em toda a Bahia. Não é fácil administrar um estado do tamanho do nosso com a quantidade de problemas, com 417 municípios e mais uma vez, isso demonstra o carinho que tem pelo povo de Antônio Gonçalves”, destacou o presidente da AL-BA.

EUCLIDES DA CUNHA 

Na reunião com as lideranças políticas de Euclides da Cunha, cidade da região Nordeste da Bahia, foram autorizados projetos de interesse do município em diversas áreas, em especial, a pavimentação asfáltica. Duas ordens de serviço foram assinadas. A Seinfra vai dar início às obras de pavimentação asfáltica em 8,3 quilômetros do entroncamento da BA-220 e no trecho de 14,3 quilômetros, da localidade de Carrancudo (Euclides da Cunha) até o Entroncamento da BA-381 (Algodões). Também foram autorizadas propostas de melhorias para educação, com apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal Baiano (Ifba).

CORRENTINA 

Pela manhã, o prefeito Maguila e lideranças de Correntina, da região Oeste do estado, apresentaram necessidades do município nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, esporte e lazer. Na reunião, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários e representantes das pastas estaduais, fez encaminhamentos e assinou ordens de serviços para execução de obras de infraestrutura, atendendo a algumas das demandas apontadas pelas lideranças.

Foram autorizadas ordens de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio das Éguas, no bairro de Sete Ilhas, e de uma ponte sobre o rio Arrojado. A última com extensão de 46 metros. Outra autorização foi para início das obras de pavimentação no entroncamento da BR-349. 

Uma ponte também será construída sobre o rio Guará, com extensão de 44 metros, após autorização do chefe do Executivo para abertura de processo licitatório. À frente dos projetos, a Seinfra vai destinar R$ 17,6 milhões às obras que visam melhorar a mobilidade dos moradores das zonas rurais e também facilitar o acesso a pontos turísticos como Sete Ilhas e o Povoado de Praia.

Ainda participaram dos atos os secretários de Relações Institucionais (Serin) Jonival Lucas; da Seinfra, Sérgio Brito; e da Sedur, Jusmari Oliveira.  

Policiais militares encontraram uma plantação com 120 mil pés de maconha em Umburanas, cidade da região sisaleira baiana. A ação ocorreu na tarde desta quinta-feira (23) no povoado de Barriguda de Brasília, zona rural do município.

Segundo a Polícia Militar, os pés de maconha, de cerca de 30 centímetros de altura, estavam em uma área de quatro hectares [equivalente a quatro campos de futebol]. No local havia um sistema de irrigação por gravidade e a água utilizada no processo era transferida através de bomba d'água elétrica.

Ainda segundo a PM, a propriedade contava com um acampamento com energia elétrica, equipado com freezer, fogão e utensílios domésticos. Na ação, os policiais incineraram o plantio, junto com todos equipamentos e utensílios encontrados. O caso foi registrado na delegacia de Jacobina, no Piemonte da Diamantina.

Ainda segundo a PM, a região Norte baiana registra neste ano de 2023 a marca de 158,5 mil pés de maconha erradicados, na continuação da Operação Terra Limpa 2023. Em 2022, a corporação informou que mais de 800 mil pés de maconha foram erradicados na região.

Atuaram na ocorrência desta quinta a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) – Caatinga, unidade subordinada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), e a 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Jacobina, Unidade Operacional subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).