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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

transportes publcios

Câmara de Salvador aprova pedido de empréstimo de R$ 95 mi para renovação dos “amarelinhos”
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para renovar a frota do sistema de transporte complementar da capital, conhecido como “amarelinhos”.

 

O financiamento será obtido no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo o texto aprovado, só poderá ser destinado à renovação dos veículos, sem possibilidade de aplicação em outras áreas.

 

Durante a discussão em plenário, as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), ambas da oposição, manifestaram apoio à proposta. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), ressaltou a relevância da medida para evitar reajuste na tarifa:

 

“O subsídio não é para os empresários, é para que o povo não pague mais caro na passagem. Para que não houvesse o aumento de 6,03%, o prefeito fez o pedido à Câmara para aprovarmos o subsídio”, afirmou Muniz.

 

Já o líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), formalizou o encaminhamento do projeto e reforçou o compromisso da gestão municipal com melhorias no transporte público:

 

“O meu encaminhamento é que possamos, nesta tarde histórica, votar pela aprovação deste projeto que melhora o transporte público na cidade”, declarou.

 

A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares, com apenas um voto contrário, dado pelo vereador Hamilton Assis (PSOL). No esclarecimento do voto, Hamilton defendeu a tarifa zero para os transportes públicos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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