trabalhadores resgatados

Uma ação da Polícia Civil resgatou sete trabalhadores rurais, entre eles três indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, de uma fazenda na zona rural de Guaratinga, na Costa do Descobrimento. A ação ocorreu nesta terça-feira (27). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão.

Uma denúncia anônima levou os agentes até o local. Na fazenda, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, viviam em alojamentos precários, com alimentação insuficiente e restrição à mobilidade.

Ainda segundo informações, um dos funcionários com problemas de saúde precisou da ajuda de um colega para conseguir atendimento hospitalar em Itabela, na mesma região. Para isso, pagou o transporte com sacas de café. Ainda segundo relato, as vítimas contraíam dívidas quando eram entregues cestas básicas, equipamentos de proteção e até garrafas térmicas para água.

As passagens até a fazenda também teriam sido convertidas em valores devidos, impedindo a saída antes do fim da colheita. Após o resgate, o grupo foi levado à Itabela, onde receberam alimentação, assistência básica e transporte para retornar às cidades.

Onze trabalhadores rurais que atuavam em uma fazenda de Ituaçu, no Sudoeste baiano, foram resgatados de uma situação análoga a trabalho escravo. As 11 pessoas – oriundas de Caetanos, na mesma região – trabalhavam em uma colheita de café e viviam em alojamento precário e expostos a riscos de acidentes e doenças na Fazenda, identificada como Ouro Preto.

A ação que resultou no resgate dos trabalhadores envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF). Segundo o MPT, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção coletiva e individual, como luvas e botas e alguns usavam sandálias para se locomover pela plantação.

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Quando a equipe chegou na fazenda, quatro dos trabalhadores não estavam mais na fazenda. Eles e os outros sete devem receber seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.  O MPT também informou que os trabalhadores vão receber as verbas rescisórias, e o órgão negocia com o dono da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta [TAC].

O documento será a garantia de que o empregador não usará mais mão de obra análoga a de escravos, sob pena de pagamento de multas. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o responsável pela propriedade.

Sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados nesta terça-feira (21) após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.

O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.

A força-tarefa está desde o início da semana no município de Maraú inspecionando as condições de trabalho em diversos locais e checando denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses órgãos integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que seguirá acompanhando as vítimas nas ações de pós-resgate, quando são assistidas para obter capacitação profissional e recolocação no mercado. Os nomes das empresas não foram revelados.

Nesta quarta-feira, os sete resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. O MPT segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais individuais.

O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. Eles dormiam em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns trabalhadores improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada improvisada em precárias condições de segurança.

No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições. Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual, obrigando o grupo a trabalhar sem capacetes e calçando sandálias.

Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada e o fornecimento de refeições, sob acompanhamento da SJDH, até que as negociações iniciais sejam concluídas e o grupo possa ser levado de volta a suas casas.

Um primeiro grupo de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão (ver mais aqui) chegou nesta segunda-feira (27) à Bahia. O ônibus desembarcou em Feira de Santana por volta das 11h e trouxe 45 pessoas, informou ao Bahia Notícias a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.

Ao todo, 194 trabalhadores baianos são esperados depois de saírem em comboio de quatro ônibus da cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (RS). A viagem foi iniciada na noite da última sexta-feira (24). Apenas quatro baianos preferiram ficar no Rio Grande do Sul. A PRF informou que o grupo parou no posto da PRF, em Feira de Santana.

Foto: Divulgação / PRF-BA

Depois do desembarque, os trabalhadores devem seguir para Salvador onde vão passar pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Há pessoas de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e Conceição do Coité, na região sisaleira.

Foto: Divulgação / PRF-BA

Na última quinta-feira (22), 207 homens foram resgatados após serem colocados em condição degradante de trabalho em fazendas de uvas  na região de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Um empresário, responsável pelo recrutamento dos trabalhadores, chegou a ser preso.

O homem foi identificado como Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente, na região sisaleira baiana. Ele pagou uma fiança de R$ 40 mil e foi liberado para responder o processo em liberdade.

Às autoridades, os trabalhadores relataram que eram submetidos a condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, jornada exaustiva, alojamento precário e com alimentação estragada. Eles ainda disseram que sofriam humilhações, ameaças verbais e agressões físicas.

Feira de Santana: Primeiro ônibus com trabalhadores resgatados em fazendas de uva na Serra Gaúcha traz 45 pessoas pic.twitter.com/LkVYrUFSzc

— BN Municípios (@BNMunicipios) February 27, 2023

Os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão devem chegar nesta segunda-feira (27) a Feira de Santana. O grupo foi encontrado na última quarta-feira (22) em uma propriedade de Bento Gonçalves, na região da Serra Gaúcha (RS) (ver mais aqui).

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram o flagrante, afirmando que as pessoas estavam “em condições degradantes”. Os trabalhadores tinham sido contratados para trabalhar na colheita da uva. Conforme o G1, o responsável pela empresa – Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente, na região sisaleira baiana – foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul (RS).

Depois, foi levado para um presídio em Bento Gonçalves (RS). Ele pagou uma fiança de R$ 40 mil e vai responder o processo em liberdade. De acordo com a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região gaúcha. De acordo com a TV Subaé, assim que chegar em Feira de Santana, o grupo deve ser alojado em duas repúblicas. No local, eles ainda terão assistência com banho e alimentação.

De acordo com a assessoria da prefeitura de Feira de Santana, 12 trabalhadores ficarão em Feira de Santana, os demais devem seguir para suas cidades. No sábado (25), o governo do Estado informou que mobilizou os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o acolhimento dos trabalhadores.