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Artigos

André Curvello
Censura, não. Direitos humanos, sim.
Foto: Divulgação

Censura, não. Direitos humanos, sim.

O recente embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk reacendeu um debate crucial: o papel das redes sociais em nossa sociedade. É fundamental analisarmos essa questão com seriedade e sem paixões partidárias, reconhecendo a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade com o bem-estar social. Na minha opinião, Moraes apenas cumpre o papel que lhe é atribuído, de defender a nossa Constituição.

Multimídia

Ivana Bastos diz que já passou da hora de uma mulher presidir a AL-BA e coloca nome à disposição

Ivana Bastos diz que já passou da hora de uma mulher presidir a AL-BA e coloca nome à disposição
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) não desistiu do sonho de se tornar a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A primeira tentativa não deu certo, quando em 2023 viu seu colega de partido Adolfo Menezes ser reconduzido ao comando da Casa, mesmo ela sendo a parlamentar mais votada nas urnas nas eleições de 2022.  

Entrevistas

Kleber Rosa chama gestão Bruno Reis de “fracasso” e alfineta Geraldo Jr: “Sem identidade com a esquerda”

Kleber Rosa chama gestão Bruno Reis de “fracasso” e alfineta Geraldo Jr: “Sem identidade com a esquerda”
Foto: Divulgação / PSOL
“Eu acho que a gestão do prefeito é fracassada à medida em que ela não atinge o elemento central da vida das pessoas”. Essas foram as palavras que o candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), usou para definir a gestão do prefeito Bruno Reis (União). Na visão de Kleber, existem inúmeros problemas na capital baiana que passam pela gestão.

guaratinga

Polícia Civil da Bahia analisa laudos complementares do DPT sobre caso Hyara Flor
Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares sobre o inquérito policial que investigou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Os dados são do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 

Hyara morreu após ser baleada no pescoço e o crime, que aconteceu no município de Guaratinga, no sul da Bahia, tinha como principal suspeito o marido da adolescente, também de 14 anos. O rapaz chegou a ser apreendido no Espírito Santo e só foi solto após o inquérito concluir que o disparo foi efetuado de forma acidental pelo cunhado de Hyara, uma criança de 9 anos.

 

A família de Hyara contesta a versão e afirma que o crime foi cometido por vingança devido a um relacionamento extraconjugal de um tio da adolescente com a sogra dela.

 

De acordo com o g1 Bahia, a Polícia informou que o marido de Hyara teve uma medida cautelar de internação em uma unidade socioeducativa solicitada à Justiça. Para os investigadores, a medida é necessária para a conclusão da nova apuração.

 

A polícia informou ainda que mas detalhes do caso não serão divulgados para não prejudicar o andamento da apuração.

Incêndio no Extremo Sul baiano atinge tubulações e causa falta de água
Foto: Reprodução / Radar News

O incêndio que atinge uma área de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, afetou o abastecimento de água no município. O fogo começou no domingo e continua nesta terça-feira (5), informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Uma equipe do Corpo de Bombeiros segue em combate ao fogo no povoado de Pedra de Cajuíta, local afetado pelo incêndio.

 

Devido à situação, a localidade já enfrenta falta de água. Moradores das partes altas do povoado são os que mais sofrem com a falta de abastecimento. O problema foi causado por conta de o fogo ter atingido tubulações. Ainda segundo o site, autoridades municipais atribuem o incêndio a causas naturais, sobretudo ao calor intenso calor e às altas temperaturas recentes.

 

Em Guaratinga, o abastecimento de água é feito pela prefeitura. A gestão já considera enviar carros-pipa para minimizar a situação da localidade. A prefeitura também pediu suporte aéreo ao Corpo de Bombeiros. O local onde o fogo se concentra é considerado de difícil acesso. 

Homem é encontrado morto dentro de casa no sul da Bahia
Foto: Reprodução / Radar

Um homem de 57 anos foi encontrado morto, nesta terça (21), dentro da própria casa, em Guaratinga, município da região sul da Bahia. O homem foi identificado como José da Conceição. 

 

A polícia informou que o corpo da vítima foi encontrado com ferimentos por arma branca. De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, moradores locais suspeitam que o crime tenha sido efetuado durante a madrugada. 

 

Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do crime. 

Jovem morre após choque elétrico ao deixar quadra de futebol na Bahia

Um jovem, de 21 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica na noite desta segunda-feira (21) em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Noticias, a vítima, identificada de Lucas Pinheiro Santos, saída de uma partida de futebol entre amigos em uma quadra de esportes quando tocou em uma tela de arame farpado. No contato do corpo com a tela, o jovem sofreu a descarga.

 

Foto: Reprodução / Radar News

 

A vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu. Ainda segundo informações, outros amigos da vítima chegaram a passar pelo local e não foram atingidos. Uma hipótese é que a cerca tenha ficado energizada após contato com um poste que, por sua vez, teve um problema técnico.

 

O corpo do jovem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. Um inquérito deve apurar as causas do ocorrido. 

Autor de disparo contra cigana não será apreendido por lei; inquérito descartou tese de violência em relação de casal
Foto: Reprodução / Polícia Civil

A criança de nove anos apontada como autora do disparo que causou a morte de Hyara Flor Santos Alves não precisará ser apreendida. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11), o delegado Paulo Henrique de Oliveira, da 23ª Coorpin/Eunápolis, lembrou que a legislação não prevê internações para menores de 12 anos. No entanto, o garoto deve ficar aos cuidados do Ministério Público do Estado (MP-BA) que deve tomar as medidas legais. 

 

O adolescente marido de Hyara Flor, de 14 anos, que foi apreendido pode ser liberado a qualquer momento. Pelo inquérito, a polícia descartou que o disparo tinha sido desferido por ele. Conforme o delegado Paulo Henrique de Oliveira, o casal também não tinha histórico de violência. O jovem segue no estado do Espírito Santo.

 

O resultado do inquérito que apura o caso foi divulgado nesta sexta. A conclusão foi de que o fato ocorreu durante uma brincadeira entre Hyara Flor e o garoto, cunhado dela. Dois foram indiciados. A sogra de Hyara Flor, por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, já que a arma usada no caso pertencia a ela. Já o tio da jovem foi indiciado por disparo de arma de fogo, porque atirou contra a residência do casal de adolescentes no dia do ocorrido.

 

Hyara Flor foi a óbito no 6 de julho em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. A jovem chegou a ser levada para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Após o disparo, a família do marido dela fugiu ao temer represálias. O adolescente foi apreendido no dia 26 de julho na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo.  (Atualizado às 12h33)

Inquérito conclui que tiro que matou cigana na Bahia foi acidental; sogra e tio da vítima são indiciados
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O inquérito que apura a morte da cigana Hyara Flor Santos Alves indicou que a morte da adolescente ocorreu após um tiro acidental desferido pelo irmão do companheiro, um garoto de nove anos. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (11). O fato ocorreu no dia 6 de julho em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. A jovem chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Segundo a Polícia Civil da cidade, os dois brincavam na ocasião em que a adolescente foi atingida. O inquérito também indiciou a sogra de Hyara Flor por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, considerando que a pistola utilizada no crime pertencia a ela. Já o tio da vítima foi indiciado por disparo de arma de fogo, referente a tiros deflagrados contra a residência do casal de adolescentes.

 

No caso do marido da jovem, também de 14 anos, ele foi ouvido por meio de vídeo conferência pela juíza da comarca de Guaratinga. A permanência dele na internação socioeducativa ficará a cargo do Ministério Público e do Poder Judiciário.

 

A Polícia Civil informou ainda que no curso das apurações foram analisados laudos periciais, oitivas de 16 pessoas, entre elas, duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

O inquérito também analisou imagens de câmera de vigilância do endereço do fato, documentos e mensagens de celular e redes sociais, além de apurações em campo. O trabalho foi feito pela delegacia de Guaratinga, com o apoio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis). (Atualizado às 9h24)

Família de suspeito ofereceu irmã para “quitar” assassinato da cigana Hyara Flor, diz pai da vítima
Foto: Reprodução / TV Record

O pai de Hyara Flor Santos Alves, Iago Alves, afirmou que a família do suspeito de matar a adolescente teria oferecido a irmã do marido da cigana para ser morta, a fim de “quitar” o assassinato de Hyara. A declaração do pai da vítima foi realizada em entrevista ao Domingo Espetacular, da TV Record, exibida no último domingo (30).

 

"Eles que me ofereceram se poderia matar a filha deles. Eu disse: 'eu não sou bandido, bandido são eles'", afirmou Iago, à Record. Segundo o pai da vítima, a proposta teria sido feita para evitar uma "matança" dos parentes.

 

O pai do suspeito de ter cometido o assassinato, Junior Amorim, revelou estar sofrendo ameaças de morte desde a morte de Hyara, e contou que estava com medo: "Ele [Iago] disse que só falava comigo se eu entregasse meu filho e ele arrancasse o pescoço", relatou.

 

Veja a entrevista:

 

Na última quarta-feira (26), foi apreendido pela Polícia Federal o menor suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, na cidade de Guarantinga, região de Porto Seguro, no dia 6 de julho deste ano.

 

O seu marido, que tinha a mesma idade, era o principal suspeito. Hyara foi atingida por um disparo de tiro de arma de fogo, chegou a ser encaminhada a um hospital, mas não resistiu.

 

A apreensão aconteceu no estado do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (26), e o acusado será levado à cidade de VIla Velha.

 

 

Ele foi localizado após uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal. A busca e apreensão do menor de 14 anos foi determinada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 1ª Vara Criminal de Guaratinga.

 

Ela apontou na decisão que "existem indícios suficientes de autoria, visto que as provas coligadas nos autos indicam, com certa dose de segurança, que o adolescente contra o qual se dirige o pleito de internação provisória, investiu contra a vida de Hyara". 

 

Hyara e o menor suspeito eram ciganos e casados. O casamento entre adolescentes é parte cultura dos povos ciganos, mas é inválido perante a lei. Após o crime, o suspeito e sua família fugiram para o Espirito Santo. Enquanto foragidos, o pai do acusado, Junior Alves, apareceu em um vídeo com uma arma em um bar.

Família de cigana morta faz protesto e pede que adolescente seja transferido para a Bahia
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Familiares de Yara Flor Santos Alves, de 14 anos, protestaram na manhã desta segunda-feira (31) em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. O grupo foi para frente do Fórum Valentin Ferreira Batista por volta das 9h e cobraram a transferência do menor para a cidade.

 

Conforme a TV Santa Cruz, eles se queixam de que a permanência do adolescente no Espírito Santo não seria correta e que assim ele estaria recebendo privilégios. O familiares querem também que o pai do jovem, identificado como Júnior Alves, seja responsabilizado pela morte de Hyara Flor, uma vez que a arma era pertencente a ele.

 

O advogado da família do adolescente acusado, Homero Mafra, disse o cumprimento da pena de internação deve ocorrer no Espírito Santo por ser mais seguro para a família do cliente, que estaria ameaçada pelos parentes de Hyara. No dia 26 de julho, o adolescente apontado como autor do disparo que vitimou Hyara Flor foi apreendido na cidade de Vila Velha (ES). 

 

Os pais de Hyara sustentam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada por Júnior Alves, que não aceitava uma relação extraconjugal que envolvia a esposa dele com um tio da jovem. 

 

A adolescente morreu no dia 6 de julho em Guarantinga após ser atingida por um disparo. Ela chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

Caso Hyara Flor: Advogado de acusado vai tentar que pena seja cumprida no Espírito Santo
Foto: Reprodução / TV Gazeta

O advogado de defesa do adolescente acusado pela morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, vai tentar revogar a apreensão do jovem ou solicitar o cumprimento da pena no Espírito Santo. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o advogado Homero Mafra disse que caso não consiga revogar a apreensão do jovem, cumprir a pena no Espírito Santo seria mais seguro para a família do cliente.

 

O defensor declarou que a lei de execução penal prevê que pessoas presas ou apreendidas devem ficar próximas à família. O adolescente foi apreendido em Vila Velha, interior capixaba, na última quarta-feira (26). O jovem é apontado como autor do disparo que causou a morte de Hyara Flor. O fato ocorreu em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, no dia 6 de julho.

 

A família do jovem apreendido disse que o tiro foi acidental após outro irmão do adolescente apertar o gatilho. Já a família de Hyara Flor afirma que o disparo foi proposital, em uma espécie de vingança perpetrada pelo pai do adolescente, que não admitia um relacionamento extraconjungal entre a esposa dele e o tio de Hyara Flor.

 

Ambas as família são de uma comunidade cigana. Em maio, Hyara Flor e o adolescente apreendido, os dois com 14 anos cada, se casaram em uma cerimônia cigana.

Cunhado de cigana reforça tese de tiro acidental e de ameaça por parte de pai de jovem
Foto: Reprodução / WhatsApp

O cunhado de Hyara Flor Santos Santos Alves, de 14 anos, identificado como Averlon, disse em vídeo que o disparo que vitimou a adolescente teria partido de outro irmão dele, de nove anos. A versão foi reforçada em vídeo também pelo pai dele e do adolescente apreendido nesta quarta-feira (26). Hyara Flor foi morta no dia 6 de julho, em Guaratinga, na Costa do Descobrimento.

 

"Foi uma brincadeira dele com Hyara. Hyara manobrou e colocou a pistola e não atirou. Ele, como só tem nove anos, colocou, brincando, e atirou. O laudo vai sair. Graças a Deus que meu irmão foi preso [apreendido, na verdade], que a gora verdade vai vir à tona e vocês vão saber de toda a verdade. Eu entendo que ele perdeu a filha dele".

 

No áudio, Averlon voltou a dizer que foi ameaçado pelo pai da jovem, Hiago Alves. "Eu tenho prova que a gente foi ameaçado. Tenho áudio de Hiago, tenho áudio e Ricardo, tenho áudio de Tierre. Vou postar tudo", declarou.

 

PF apreende menor suspeito de matar cigana Hyara Flor
Foto: Reprodução

Foi apreendido pela Polícia Federal o menor suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, na cidade de Guarantinga, região de Porto Seguro, no dia 6 de julho deste ano.

 

O seu marido, que tinha a mesma idade, era o principal suspeito. Hyara foi atingida por um disparo de tiro de arma de fogo, chegou a ser encaminhada a um hospital, mas não resistiu.

 

A apreensão aconteceu no estado do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (26), e o acusado será levado à cidade de VIla Velha.

 

Ele foi localizado após uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal. A busca e apreensão do menor de 14 anos foi determinada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 1ª Vara Criminal de Guaratinga.

 

Ela apontou na decisão que "existem indícios suficientes de autoria, visto que as provas coligadas nos autos indicam, com certa dose de segurança, que o adolescente contra o qual se dirige o pleito de internação provisória, investiu contra a vida de Hyara". 

 

Hyara e o menor suspeito eram ciganos e casados. O casamento entre adolescentes é parte cultura dos povos ciganos, mas é inválido perante a lei. Após o crime, o suspeito e sua família fugiram para o Espirito Santo. Enquanto foragidos, o pai do acusado, Junior Alves, apareceu em um vídeo com uma arma em um bar.

Imagens íntimas de esposa de cigano vazaram antes de morte de jovem, afirma família de Hyara
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Mais um fio foi desenrolado no caso da morte da adolescente cigana Hyara Flor  Santos Alves, de 14 anos. É que dias antes do ocorrido vazaram fotos íntimas da sogra da jovem e do tio dela, que tinham uma relação extraconjugal. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (25) pela advogada Janaína Panhossi conforme, segundo ela, relato dos familiares da vítima.

 

Os pais de Hyara sustentam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada pelo pai do adolescente, identificado como Júnior Alves, que não aceitava a relação extraconjugal da esposa com um tio da jovem. Até esta terça-feira (25), o adolescente, os pais e irmãos seguem sem paradeiro conhecido. Não há informações sobre como ocorreu o vazamento das fotos íntimas.

 

O crime que vitimou Hyara Flor ocorreu no dia 6 de julho em Guarantinga, na Costa do Descobrimento, região de Porto Seguro. Ela foi atingida por um disparo, chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

 

 Os jovens, ambos de 14 anos, são de uma comunidade cigana e se casaram em maio passado, conforme as tradições do grupo.

Morte de cigana faz 15 dias e família de acusado segue sem ser localizada
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Completam-se 15 dias nesta sexta-feira (21) em que a polícia não tem informações do paradeiro do adolescente acusado de disparar e causar a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. O crime ocorreu no dia 6 de julho, em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Logo após o ocorrido, o jovem que cometeu o delito, os pais e irmãos deles fugiram da cidade.

 

Ao Bahia Notícias, a advogada que representa a família da vítima, Janaína Panhossi, informou que não há novidades sobre o caso. A Polícia Civil também informou que não pode fornecer detalhes, uma vez que o caso segue em segredo de Justiça.

 

Nesta semana, um mandado de busca e apreensão foi decretado contra o menor. Em coletiva de imprensa, a delegada geral-adjunta da Polícia Civil da Bahia, Elaine Nogueira, apelou para que os familiares se apresentem a uma delegacia. Hyara Flor e o jovem foragido se casaram em maio passado, dentro das tradições ciganas. 

Polícia aguarda que jovem cigano se apresente em caso de morte de adolescente na Bahia
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A Polícia Civil da Bahia aguarda a apresentação do acusado pela morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, morta em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pela delegada geral-adjunta da corporação, Elaine Nogueira.

 

A vítima, Hyara Flor, morreu após ser atingida por um disparo no dia 6 de julho. O tiro é atribuído ao adolescente, também de 14 anos, com quem era casado, segundo a tradição cigana. “A gente aguarda até que ele se apresente. Tomara que a família tome essa decisão e apresente o adolescente. Esta seria a medida mais acertada”, disse a delegada-adjunta, em coletiva de imprensa.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Um mandado de busca e apreensão contra o menor já foi expedido. Logo após o ocorrido, o jovem fugiu na companhia do pai e de outro familiar. Ainda não há prisões decretadas contra os dois adultos. O paradeiro deles ainda é desconhecido, apesar de informações apontarem que os três teriam ido para o estado do Espírito Santo.

 

Nesta terça-feira (18) circulou um vídeo em que o pai do adolescente, identificado como Júnior Alves, aparece com uma arma bebendo em um bar. O homem teria o costume de ostentar situações semelhantes.

Vídeo mostra pai de acusado de matar cigana com arma em bar; suspeitos seguem fugidos
Foto: Reprodução / O Globo

Um vídeo mostra o pai do adolescente acusado de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com uma arma. Até esta terça-feira (18), Júnior Alves, conhecido como Amorim, não foi localizado. Ele fugiu junto com o filho e outro familiar logo após o caso ocorrido em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, no último dia 6 de julho. No vídeo, divulgado por O Globo, Júnior Alves aparece em um bar, em que aparenta estar alcoolizado, com uma pistola.

 

Nesta segunda (17) foi divulgado um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça contra o filho de Júnior Alves. Os dois adolescentes, ambos com 14 anos, tinham se casado dentro da tradição cigana.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Ao jornal, o pai de Hyara, Hiago Alves, afirmou que Júnior costumava andar armado e postava vídeos com armas nas redes sociais. Hiago suspeita que Júnior arquitetou o crime como forma de vingança contra o tio da jovem, identificado como Ricardo Alves, por este ter um relacionamento extraconjungal com a esposa dele, Júnior. 

 

Pai de cigana morta reclama das investigações e diz que suspeito tem mantido contato telefônico com familiares

Hiago Alves, pai da cigana Hyara Flor Santos Alves, assassinada com 14 anos, desabafou nas redes sociais e postou uma série de vídeos criticando o andamento das investigações sobre a morte de sua filha. No desabafo, Hiago afirmou que os suspeitos de praticarem o crime têm realizado contato telefônico com familiares.

 

"Estou sofrendo, não estou comendo, não estou dormindo. Até o momento não tive posição alguma da justiça. Quero posição sobre a morte da minha filha. Quero uma resposta. O cara está tendo contato, estão usando celular, estão comendo e bebendo e minha filha está debaixo da terra", desabafou. 

 

Veja vídeo:

 

 

O CASO

O assassinato de Hyara ocorreu no dia 6 de julho em uma comunidade cigana em Guaratinga. Após ser baleada no queixo, a vítima chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu. Conforme o G1, pessoas que levaram a adolescente à unidade de saúde afirmaram que o disparo foi acidental.

 

No entanto, a Polícia Civil informou que o caso é apurado como feminicídio. A corporação informou em nota ao Bahia Notícias que “a investigação está em andamento, detalhes não estão sendo divulgados para não interferir na apuração”. 

 

Recentemente, o pai da vítima foi às redes sociais para negar desmentir boatos de que teria oferecido uma recompensa de R$ 300 mil por informações sobre o acusado do crime.

Prefeitura na Bahia gasta mais de R$ 590 mil com consultoria jurídica em um ano; MP recomenda rescisão de contratos
Foto: Reprodução / Instagram

O promotor Rafael Henrique Tarcia Andreazzi recomendou à prefeita de Guaratinga, Marlene Dantas (União), que dentro de 30 dias anule os contratos de dispensa/ inexigibilidade eventualmente firmados com escritórios de advocacia e assessorias jurídicas. No entendimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os procedimentos que deram origem a tais contratos “se encontram absolutamente viciados”. 

 

A recomendação solicita, especialmente, a rescisão com a Boa Ventura e Oliveira Advogados Associados, Mahmed Sociedade Individual de Advocacia, Oliveira e Barreto Advogados Associados e Caio César Oliveira Sociedade Individual de Advocacia. 

 

Investigação de inquérito civil apontou que, desde 2021, a prefeita contratou irregularmente ao menos quatro escritórios de advocacia para desempenho de serviços de caráter permanente, “em detrimento a servidor próprio e em valores vultosos e sem comprovação da razoabilidade e economicidade e atendimento aos ditames do art.25, II da Lei 8666/93 para contratação direta por inexigibilidade de licitação, haja vista que tais serviços não se coadunam com natureza singular”. 

 

De acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), somente em 2021, o município de Guaratinga gastou R$ 593.800,00 com consultoria jurídica - quantia classificada pela Corte como desproporcional e incompatível. Em comparativo com outras cidades, o TCM-BA constatou que os gastos são superiores em 210% em relação a Medeiros Neto (R$ 191.185,00), 440% em relação a de Belmonte (VR$ 110.000,00) e 369% em relação a Santa Cruz Cabrália (R$ 126.600,00).

 

O MP-BA também destina a recomendação ao secretário de Administração, procurador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. Estes cargos atualmente são ocupados por Raimundo Matos, Tharsio Roberto e Luiz Eduardo.

 

Também no prazo de 30 dias, o município não poderá firmar novas contratações por meio de declaração de inexigibilidade de licitação com a finalidade de prestar, de forma generalizada, assessoria jurídica, a exceção para atender serviço de natureza singular e conforme delineamentos previamente formulados pelo TCM-BA na Cientificação/Relatório Anual 2021. 

 

Dentro de um mês, o MP-BA ainda recomenda que o governo municipal exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, função de confiança ou contratados, “estranho ao quadro efetivo de procuradores do município” - aprovados em concurso público de provas ou títulos - que tenham atribuições inerentes à representação judicial e ao desempenho da atividade de consultoria e de assessoramento jurídicos da cidade, lotado na Procuradoria do Município, no gabinete da prefeita, em quaisquer das secretarias ou órgão do Poder Executivo Municipal.

 

Neste período, o MP-BA quer que seja realizado estudo com levantamento acerca da atual situação da Procuradoria municipal, com análise sobre a necessidade de aumento do número de cargos e estrutura adequadas. 

 

Em paralelo, a prefeita Marlene Dantas deverá editar e encaminhar ao Legislativo projeto de lei sobre a criação e fortalecimento do cargo de advogado, assessor jurídico e procurador municipais. O PL precisará conter o valor dos respectivos salários, atualizados, carga horária e quantitativo dos referidos cargos frente aos atualmente ocupados. 

 

Por fim, o MP-BA recomenda que no prazo de 120 dias a prefeitura de Guarantiga realize concurso público de provas e títulos para preenchimento de todos os cargos vagos integrantes da carreira junto à Procuradoria Municipal. Enquanto o processo seletivo não for concluído, a orientação é para instauração de processo licitatório para a contratação de serviços de assessoria técnico-jurídica, desde que para atender serviço de natureza singular (administrativo ou judicial) que não possa ser realizado pela assessoria jurídica, dada a sua complexidade e especificidade, e que o profissional seja reconhecido como portador de notória especialização na matéria específica do objeto a ser contratado.

Pai de cigana morta diz que não ofereceu dinheiro para descobrir autor de disparo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Após boatos de que familiares da adolescente morta em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, ofereceram uma recompensa de R$ 300 mil por informações sobre o acusado do crime, o pai da jovem negou qualquer intenção sobre o que foi divulgado.

 

Em vídeo, o homem disse que espera justiça para o caso. Ele aproveitou também para agradecer as mensagens de apoio que tem recebido de diversos lugares após o crime contra Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Até esta terça-feira (11), o suspeito pelo crime, um adolescente com que a jovem tinha um relacionamento não foi localizado. O acusado teria fugido junto com o pai dele e outro homem logo após o ocorrido.

 

"Eu quero dizer a vocês só uma coisa. Eu não ofereci dinheiro nenhum pela cabeça de ninguém. Eu agradeço todos vocês, à população brasileira, que se comoveu pela morte da milha filha. A gente quer justiça, eu quero justiça. Isso sim. Mas dinheiro eu não ofereci nada. E que Deus abençoe a vida de todos vocês", disse o pai da jovem nas redes sociais.

 

 

O fato ocorreu no dia 6 de julho em uma comunidade cigana em Guaratinga. Após ser baleada no queixo, a vítima chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu. Conforme o G1, pessoas que levaram a adolescente à unidade de saúde afirmaram que o disparo foi acidental.

 

No entanto, a Polícia Civil informou que o caso é apurado como feminicídio. A corporação informou em nota ao Bahia Notícias que “a investigação está em andamento, detalhes não estão sendo divulgados para não interferir na apuração”. 

Corpo é encontrado em estado avançado de decomposição no interior da Bahia

O corpo de um vaqueiro em estado avançado de decomposição foi encontrado na zona rural de Guaratinga, município da Costa do Descobrimento, interior baiano, na manhã desta quinta-feira (29). As informações são do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

Iuri Rocha Nascimento, de 24 anos, estava desaparecido há dias e seu corpo foi localizado embaixo de uma árvore, próximo a uma estrada a aproximadamente quatro quilômetros da zona urbana.

 

Segundo o Radar News, o cadáver foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis e passou por um exame de necropsia para identificação da causa da morte.

 

O corpo foi reconhecido por familiares. As autoridades investigam o caso para identificar possíveis responsáveis pelo crime e esclarecer o fato. 

Fio de alta tensão cai em árvore e deixa mais de 10 vacas mortas no Sul baiano
Foto: Reprodução / Saiu na Mídia

Doze vacas morreram após sofrerem uma descarga elétrica em uma fazenda de Guaratinga, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu após um fio de alta tensão cair na área em que os animais se abrigavam. Segundo a TV Santa Cruz, um morador contou que ouviu um barulho forte.

 

Depois, foi ao local junto com outras pessoas e encontraram os animais mortos e o fio no chão. A dona da propriedade, Edilan Muniz, disse que a situação causou comoção. Ainda não há estimativa do prejuízo causado. Os animais também ainda não tinham sido quitados.

 

Até o momento, a Coelba, responsável pela energia da região, não emitiu nota sobre o ocorrido.

MST ocupa fazendas e reivindica extensões de terras em três municípios baianos
Foto: Reprodução / MST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) anunciou a ocupação em três fazendas no interior baiano neste domingo (23). Segundo a direção da entidade, as áreas são latifúndios [grandes extensões de terra] improdutivos, situados nos municípios de Guaratinga, na Costa do Descobrimento;  em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá; e em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

 

O MST reivindica a desapropriação dessas terras para fins de reforma agrária. Em Guaratinga, em torno de 118 famílias se estabeleceram na fazenda Mata Verde, onde já tinha sido ocupada. Já em Jaguaquara, cerca de 200 famílias estão na fazenda Jerusalém, e em Juazeiro, outras 200 ocupam uma área de quatro mil hectares na região do Salitre.

 

Os atos fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária cujo lema é “Contra a Fome e a Escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente”.

Jovens morrem afogados durante banho em represa de Guaratinga
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Dois jovens morreram após se afogarem em uma represa em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maikon Luan Melo Santos, de 26 anos, e Diego Barros dos Santos, de 17.

 

Conforme informações do G1, os dois, que eram primos, brincavam em uma represa no distrito de Cajuíta, quando se afogaram. Uma pessoa que percebeu a situação conseguiu retirar uma das vítimas, mas ela já não tinha sinais vitais.

 

O outro foi retirado depois, também já falecido. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Eunápolis, na mesma região. O fato ocorreu na tarde do último sábado (8).

Guaratinga: Jovem tem casa invadida e é morto a tiros por grupo encapuzado
Foto: Reprodução/Radar News

Um jovem identificado como Pedro Ivo Santana, de 22 anos, foi morto a tiros na sala de casa, na madrugada desta quinta-feira (23), no município de Guaratinga.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os homens pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Pedro era filho de um casal de professores do município. Os pais, segundo moradores, presenciaram a execução do filho.

 

O jovem foi atingido por vários disparos e morreu no local. Depois do assassinato, o grupo fugiu. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Guaratinga.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem diria que um intervenções no Buracão e no Corretor da Vitória causariam tanto barulho, hein? Faz lembrar a época que a antiga Odebrecht fez uma operação Tabajara em Pituaçu e ficou quase que por isso mesmo. A política da boa vizinhança está abalada na Mansão Wildberger, mas não tem nada a ver com negócios, viu? Afinal, é como diz o ditado: amigos, amigos, negócios à parte. Não é mesmo, Rolando Lero? Quem eu sempre acho que sofre com fogo amigo é o Ferragamo. Enquanto isso, o Cacique criou uma nova categoria profissional, inspirado pela BYD. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Thiago Teixeira / Bahia Notícias

"Temos muitas ideias que nos unem, que unem o nosso pensamento ao pensamento do Novo, desde a forma de fazer gestão, passando pela forma de fazer política. E foi isso que permitiu a gente estar aqui hoje desta tarde". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) ao conseguir mais um aliado para as eleições de 2024: Partido Novo. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputada estadual Ivana Bastos nesta segunda-feira

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Deputada estadual mais votada da Bahia na última eleição em 2022, Ivana Bastos (PSD) é a entrevistada do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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