caetanos

Agentes da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou uma ocorrência de tentativa de homicídio na Fazenda Cajueiro, zona rural de Caetanos, na região do sudoeste da Bahia. O caso deste último domingo (18) foi inicialmente reportado como uma agressão, mas a gravidade das lesões alterou a tipificação do crime.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um homem de 49 anos ferido na cabeça. Ele alegou ter se envolvido em uma briga ao tentar intervir em uma agressão. No entanto, pouco tempo depois, a guarnição foi informada de que um jovem de 25 anos havia dado entrada no Hospital de Mirante com duas perfurações por arma branca, ferimentos ligados ao mesmo incidente.

Devido à gravidade do estado de saúde do jovem, que precisou ser transferido para Vitória da Conquista, o homem de 49 anos passou da condição de vítima para a de autor. A Polícia Militar acompanhou o atendimento médico e aguardou a liberação para conduzir o suspeito ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Durante o processo, familiares apresentaram um laudo médico atestando que o homem de 49 anos é inimputável. Todas as partes foram orientadas sobre os procedimentos legais, e a ocorrência foi encaminhada à autoridade competente para as providências cabíveis.

Um homem, de 59 anos, foi preso em Caetanos, no Sudoeste baiano, acusado de estuprar a própria neta. O acusado, que estava foragido há três anos, foi localizado no distrito de Caldeirão, zona rural do município, no último sábado (24).

Segundo a Polícia Civil, o crime era investigado pela delegacia de Caetanos desde 2022, após denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. O inquérito aponta que a vítima tinha 11 anos na época dos casos, e um laudo, realizado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, confirmou conjunção carnal.

Depois das investigações, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado, que foi deferida pela Justiça da Comarca de Poções. Ainda segundo a polícia, enquanto esteve foragido, o homem residiu em outros estados.

Ao retornar à Bahia, dormia e trabalhava em diferentes propriedades na zona rural para dificultar a localização dele. Denúncias anônimas ajudaram na captura do acusado. O homem foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde segue custodiado à disposição da Justiça. 

O prefeito de Caetanos, no Sudoeste, Edas Justino (PCdoB), e a vice Fabiana Matos (PCdoB), foram cassados por decisão da 58ª Zona Eleitoral. Na decisão, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ainda as eleições municipais do município para o cargo do Executivo, tornou nulo os votos remetidos à chapa e declarou a inelegibilidade do prefeito e da vice por oito anos.

O motivo foi a existência de "caixa dois" eleitoral, "mediante omissão dolosa de despesas em sua prestação de contas de campanha".

A sentença acatou pedido da chapa derrotada no pleito que concorreu com o candidato Marcos de Tonho de Silvino (Avante) que acusou os adversários de gastos ocultos em locação de veículos, estúdio profissional , paredões de som, locução profissional e fogos de artifício; além de comícios com estrutura sofisticada.

A cidade de Caetanos, no sudoeste baiano, recebeu a autorização do governador Jerônimo Rodrigues, para o asfaltamento do trecho de 60 quilômetros da BA-959, que vai do entroncamento da BR-116 até o distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista.

 
A previsão é de que a obra esteja concluída em aproximadamente um ano e meio. O projeto será executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e tem um orçamento estimado em R$ 52,5 milhões. Serão atendidos aproximadamente 14 mil moradores dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Mirantes, Planalto, Poções e Bom Jesus da Serra, com impacto positivo também na atividade econômica, principalmente a indústria e pecuária.
 

“Caetanos é a última cidade da Bahia que estava sem ligação asfáltica. O governador Jerônimo Rodrigues está, hoje, fechando um ciclo dos 417 municípios da Bahia ligados à pavimentação asfáltica. É importante para Caetanos. É importante para a região toda e foi importante também para José Gonçalves”, reforçou o titular da Seinfra, Sérgio Brito.

 
Outra ordem de serviço de pavimentação foi autorizada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai calçar o entorno da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral João Lopes de Oliveira. O valor destinado é de R$ 428 mil, com recursos do tesouro estadualA cidade de Caetanos, no sudoeste baiano, recebeu a autorização do governador Jerônimo Rodrigues, para o asfaltamento do trecho de 60 quilômetros da BA-959, que vai do entroncamento da BR-116 até o distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista.
 

A previsão é de que a obra esteja concluída em aproximadamente um ano e meio. O projeto será executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e tem um orçamento estimado em R$ 52,5 milhões. Serão atendidos aproximadamente 14 mil moradores dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Mirantes, Planalto, Poções e Bom Jesus da Serra, com impacto positivo também na atividade econômica, principalmente a indústria e pecuária.
 

“Caetanos é a última cidade da Bahia que estava sem ligação asfáltica. O governador Jerônimo Rodrigues está, hoje, fechando um ciclo dos 417 municípios da Bahia ligados à pavimentação asfáltica. É importante para Caetanos. É importante para a região toda e foi importante também para José Gonçalves”, reforçou o titular da Seinfra, Sérgio Brito.
 

Outra ordem de serviço de pavimentação foi autorizada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai calçar o entorno da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral João Lopes de Oliveira. O valor destinado é de R$ 428 mil, com recursos do tesouro estadual.

Com a autorização da pavimentação da BA-959, no município de Caetanos, no sudoeste baiano, a Bahia passa a ter todos os municípios interligados por asfalto. O encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e lideranças locais, aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. 

A autorizou permite que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) inicie a licitação para a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no distrito de José Gonçalves à Caetanos. A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), e a obra seja executada em 24 meses.

“A gente fazendo essa estrada, outros investimentos vocês trarão, porque o comércio se fortalece, o potencial, por exemplo, de saúde, de hospital, de universidade, de faculdade vai ter que ser colocado na mesa”, disse o governador ao explicar a importância dos investimentos em Caetanos.

Com o valor aproximado de R$ 70 milhões, o governo baiano vai asfaltar um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959, do entroncamento da BR-116 - distrito de José Gonçalves à sede. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. Serão beneficiadas, também, a indústria e a pecuária, principais atividades econômicas da região.

Mesmo que 405 dos 417 municípios baianos, ou (97,1%) tenham aumentado os índices de coleta de lixo, o estado avançou apenas uma posição no ranking. Saiu da 7ª para a 8ª colocação. A Bahia ainda se mantém entre os dez com as mais baixas proporções de acesso à coleta de lixo. Os dados, que compreendem os anos 2010 e 2022, foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE e fazem parte do último Censo.  

Em relação ano passado, os menores percentuais em coleta de lixo ficaram com Campo Alegre de Lourdes, no Norte (25,6%); e Guajeru, no Sudoeste (30,3%), Lagoa Real (30,5%), Caetanos (31,1%) e Anagé (31,9%), todas as quatro no Sudoeste.

Na dianteira, com os melhores percentuais aparecem Madre de Deus (99,6%) e Lauro de Freitas (99,2%), na RMS; Luís Eduardo Magalhães (99,1%), no Extremo Oeste; Irecê (98,9%), no Centro Norte; e Salinas da Margarida, na RMS (98,9%).

O IBGE também apontou os municípios com maior e menor redução do serviço em 12 anos. Os maiores avanços ocorreram em Glória, no Norte (de 26,2% para 83,6% da população com coleta de lixo direta ou indireta); Dom Basílio, no Sudoeste (de 21,0% para 66,8%); e Aporá, no Agreste (de 43,4% para 84,0%).

As baixas mais notadas ocorreram em Ribeirão do Largo, no Sudoeste (de 55,1% para 48,4%); Floresta Azul, no Sul (de 77,7% para 75,3%;) e Ibirapitanga (de 64,8% para 62,4%), no Baixo Sul. 

Moradores de Piripá – no Sudoeste baiano e na divisa com Minas Gerais – fizeram uma oração para pedir chuva devido à estiagem. Um vídeo, que passou a circular nas redes sociais, mostra o ato de fé em torno de uma poça de água, na barragem do Bonita, na zona rural de Piripá.

Fiéis fazem prece e pedem chuva para cidades do Sudoeste baiano

Veja ?? pic.twitter.com/fz1lNHO2EQ

— BN Municípios (@BNMunicipios) November 30, 2023

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o ato foi feito por católicos da Paróquia Senhora Sant’Ana em uma novena a São José, santo lembrado pela graça da chuva. A barragem do Bonita secou em setembro passado. Com isso, o município de Piripá tem sido abastecido pelo sistema de Condeúba, na mesma região, informou a TV Sudoeste.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Outras cidades próximas, como Caetanos, também sofrem com a falta de chuva. Na cidade, de janeiro a setembro choveu apenas 90 milímetros, o que é considerado insuficiente até para o consumo humano. A prefeitura de Caetanos informou que os prejuízos, em lavouras e pastagens, somam mais de R$ 7 milhões. 

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024.

O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano.

O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. 

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs prevêem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. 

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesa”, destacou o promotor. 

Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

De acordo com a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.