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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

sento se

‘TRE em Todo Lugar’ atende em quatro municípios baianos nesta semana
Foto: TRE-BA

O projeto TRE em Todo Lugar, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), estará em quatro municípios do interior do estado esta semana. A ação atenderá em Araçás, Campo Formoso, Casa Nova e Sento Sé. 

 

Moradores dessas localidades terão acesso aos principais serviços eleitorais como emissão de primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.    

 

Para receber atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. Vale ressaltar que para realizar o alistamento eleitoral (1ª via do título), não serão aceitos passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

 

Veja abaixo como será o atendimento em cada município:

 

  • Em Campo Formoso, o caminhão já está disponível nos povoados de Brejão da Caatinga, Lage dos Negros e Curral Velho. Até esta segunda-feira (19), serão atendidos os eleitores do povoado Brejão da Caatinga, em frente à escola João Severo da Cruz, das 8h às 12h. Em Lage dos Negros, o atendimento será nesta terça-feira (20), das 8h às 18h, e na quarta (21), das 8h às 12h, em frente à Escola Municipal Luis Manoel Celestino (Praça da Feira). Já em Curral Velho, os serviços serão disponibilizados nos dias 22, quinta-feira, das 8h às 18h, e 23, sexta-feira, das 8h às 12h, na Praça da Escola Municipal Thierry Lins. 

  • No município de Sento Sé, o atendimento ocorrerá na Escola Núcleo Vereador Antônio Alves de Souza (Povoado de Piçarrão), nos terça-feira, das 14h às 18h, e quarta-feira, das 8h às 18h.   

  • Em Araçás, o atendimento ocorrerá de 20 a 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da prefeitura municipal de Araçás, localizado na Praça Matriz, nº160, centro. 

  • Em Casa Nova, o eleitorado do distrito de Bem Bom poderá acessar os serviços da Justiça Eleitoral baiana, no Prédio Escolar de Bem Bom (Km 134 - Zona Rural), no dia 22 de fevereiro, das 15h às 18h, e nos dias 23 e 24 de fevereiro, das 8h às 18h. 

Prefeitura de Sento Sé repassa pagamento de projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Prefeitura de Sento Sé repassou, nesta quinta-feira (15), os pagamentos dos projetos municipais aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo. Os pagamentos foram feitos por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, com recursos provenientes de repasse do Ministério da Cultura. 

 

Um total de 19 projetos foram contemplados pelo município, incluindo música, documentário, curta-metragem, videoclipe, oficina formativa, cinema, entre outros. A coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura de Sento-Sé, Ana Paula Almeida informou que os proponentes dos projetos têm até o final do mês de junho para concluírem a execução e até o final de julho para prestar contas. “Realizamos todos os pagamentos hoje e agora os proponentes iniciam a execução. Foram selecionados 21 projetos, mas somente 19 deles obedeceram ao que o edital exigia”.

 

O valor destinado ao município de Sento-Sé é de pouco mais de R$ 385 mil para execução através de publicação de editais, chamamentos públicos e premiações e contemplam a produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema, demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura, música, entre outros.

Criança de 3 anos morre eletrocutada na região norte do estado
Foto: Reprodução / Rede GN

Uma criança de 3 anos morreu eletrocutada, nesta quarta-feira (31), no distrito de Quixaba, distante 48km de Sento Sé, município da região norte da Bahia. A vítima, identificada como Alexia Araújo, estava tomando banho perto da máquina de lavar roupas. 

 

Segundo o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a mãe da criança estava usando uma extensão elétrica para ligar a máquina. O cabo da extensão estava descascado e, quando a criança pisou nele, recebeu a descarga elétrica.

 

“A criança tinha acabado de tomar banho e estava descalça. Quando a criança pegou na porta, ela tocou no fio da extensão, que estava descascado. A criança recebeu uma descarga elétrica e caiu no chão. Ela sobreviveu por algumas horas, mas já chegou praticamente morta na emergência do hospital“, disse uma fonte ao site.

 

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Sento Sé. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames complementares.

Homem é preso por garimpo ilegal e furto de objetos no Norte baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso por receptação de pedras preciosas, entre outros itens, em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. As pedras teriam sido obtidas em um garimpo ilegal no Parque Boqueirão da Onça. A ação ocorreu nesta quinta-feira (21).

 

Segundo a Polícia Civil, na casa do investigado, uma equipe da delegacia da cidade apreendeu duas pedras preciosas, duas TVs [uma de 50 polegadas], uma caixa de som, uma bicicleta, um relógio, cinco aparelhos de telefonia móvel, três balanças e uma espingarda calibre 22 de fabricação artesanal.

 

O material é suspeito de ter sido obtido por meio de furtos, informou a delegada Tereza Jucélia Barbosa Araújo, titular do município. Ainda segundo a polícia, o homem foi autuado em flagrante por receptação, posse ilegal de arma de fogo e usurpação de bem da união, este último crime referente às pedras preciosas, uma vez que foram extraídas no Parque Boqueirão da Onça.

 

Após passar por exame de corpo de delito, o homem segue preso à disposição da Justiça.

Jovem é encontrado morto perto de lixão no Norte baiano
Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um jovem, de 20 anos, foi encontrado morto em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, nesta terça-feira (5). Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Vítor Alexandre dos Santos Lopes. Testemunhas contaram que quatro homens armados invadiram uma residência no bairro Cícero Lopes e colocaram o jovem à força dentro de um veículo, informou a TV São Francisco.

 

O corpo do jovem foi encontrado por policias militares da 96ª CIPM em uma estrada vicinal, conhecida como Estrada do Desengano, perto de um lixão. Após ser acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT)  levou o corpo para perícia em Juazeiro, na mesma região.

 

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Sento Sé. 

Acusado de matar mulher e cunhado é preso em Sento Sé; depoimento de filho preso ajudou nas buscas
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Procurado por envolvimento na morte da esposa e do cunhado, um homem foi preso nesta quinta-feira (9) em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. Esta é a segunda prisão referente ao duplo homicídio que provocou comoção na cidade.

 

Segundo o Sento Sé Notícias, a polícia informou que o homem foi localizado após denúncias de que ele estaria ameaçando parentes para lhe dar abrigo no povoado do Capeado, zona rural do município. Na ocasião, ele tentou fazer parentes de refém, portando um facão e um machado. Auxiliou nas buscas o depoimento do filho dele.

 

Preso em uma ação contra o tráfico de drogas, o jovem apontou a autoria do pai nas mortes de Graciete Oliveira Souza, de 57 anos; e do cunhado Bismarcos Alves Souza, de 53. Graciete e Manoel tiveram os corpos achados nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8), respectivamente.

 

Ainda segundo informações, o homem confessou o duplo homicídio e a ocultação dos corpos das vítimas. A motivação das mortes segue em apuração.

Polícia encontra 2 mil pés de maconha em roça de homem envolvido em morte de mãe e tio na Bahia
Foto: Divulgação / SSP-BA

Policiais apreenderam mais de dois mil pés de maconha, além de 40 quilos da droga nesta quarta-feira (8) em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. A ação ocorreu em desdobramento à prisão de um homem acusado pelas mortes da mãe e de um tio.

 

Graciete Oliveira Souza, de 57 anos, e Manoel Bismarcos Alves Souza, de 53, tiveram os corpos achados nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8), respectivamente.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), após o depoimento do homem, os policiais iniciaram as buscas pelos corpos e encontraram também uma plantação de maconha, de propriedade do mesmo suspeito.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Conforme a titular da unidade, delegada Tereza Jucélia, o suspeito, que foi autuado por tráfico de drogas, responde a inquéritos por violência doméstica contra a mãe. A ação foi feita em conjunto por agente da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Sobradinho) e da delegacia de Sento Sé.

Homem é preso acusado pela morte de mãe e de tio no Norte baiano; pai é procurado
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Um homem, de 27 anos, foi preso em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, acusado de envolvimento na morte da própria mãe e de um tio. Segundo o Sento Sé Notícias, a prisão ocorreu na noite da última segunda-feira (7) quando o homem foi encontrado com drogas.

 

Em depoimento na delegacia, ele confessou ter envolvimento na morte da mãe, identificada como Graciete Oliveira Souza; e do tio, Manoel Bismarcos Alves Souza. Os dois irmãos estavam desaparecidos. O acusado, ainda não identificado, indicou o local onde estavam os corpos das vítimas.

 

Ele disse ainda que o pai também estaria envolvido nas mortes. Após serem mortas, as vítimas foram enterradas em casas diferentes. Em ambos locais, os autores fecharam os espaços com cimento, como forma de dificultar as buscas. O pai do acusado segue procurado pela polícia. 

Operação Velho Chico reforça policiamento em ilhas de Sento Sé e dunas de Casa Nova
Foto: Divulgação / Ascom - Polícia Civil

O Comando de Policiamento da Região (CPR) Norte iniciou, neste domingo (05), a Operação Velho Chico, como uma proposta de reforço de policiamento nas ilhas do Andorinha, Quixaba e Mocó, na cidade de Sento Sé, e as dunas de Casa Nova, região das margens do Rio São Francisco.

 

O comandante do CPRN, o coronel Valter Araújo, explica que o aumento das temperaturas levou integrantes da comunidade local e turistas para as ilhas fluviais, situadas em de Sento Sé. “A população busca se refrescar nas ilhas e aproveitar momentos de lazer”, frisou o oficial ao explicar a deflagração da operação.

 

O aumento do fluxo de pessoas acaba refletindo as ações na localidade. Nos finais de semana e feriados, as ações da operação ocorrem com o emprego de equipes que realizam o policiamento ostensivo nas margens do rio e interagem com os banhistas conscientizando sobre a preservação do meio ambiente e os cuidados.

 

O oficial lembrou que a Região Norte também terá o efetivo ampliado para monitorar outras áreas de interesse da população durante a Operação Verão, realizada anualmente pela Secretaria da Segurança Pública, com o emprego de profissionais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Homem morre e esposa e filho ficam feridos em explosão em garimpo no Norte baiano
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Um homem, de 53 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (12) na localidade de Quixaba, na zona rural do município.

 

Segundo o Sento Sé Notícias, a vítima que foi a óbito foi identificada como Gilberto Muniz de Oliveira. A esposa e um filho do casal ficaram feridos e precisaram ser levados para um hospital da cidade. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

 

Ainda segundo informações, a suspeita é que o fato ocorreu quando o garimpeiro teria pisado, de forma acidental, no explosivo. O sepultamento do garimpeiro deve ocorrer na cidade de Umburanas, na região sisaleira. 

Operação conjunta erradica 130 mil pés de droga no Norte baiano
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma ação conjunta erradicou 130 mil pés de maconha em Abaré e Sento Sé, no Norte baiano, e Xique-Xique, no Centro Norte, além de Cabrobó, cidade pernambucana que faz divisa com a Bahia. Além da plantação, os agentes apreenderam 60 kg de maconha já pronta para o consumo e outros 40 kg de sementes da erva.

 

 

Três pessoas foram presas na operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Cipe-Caatinga, do Graer e do 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 24 de agosto até esta quinta-feira (31) e contaram com cerca de 60 policiais. A operação ocorreu em três fases (levantamento, percursora e deflagração).

 

Segundo a PF, o ciclo produtivo da maconha é monitorado pelos policiais federais e novas ações devem ser feitas nos períodos próximos à colheita da planta, o que evita a finalização do cultivo.

 

A PF afirmou ainda que as ações agem para com foco no desabastecimento dos pontos de venda de droga no estado, como no Nordeste, evitando a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos territórios de drogas, dentre outros crimes. 

Garimpeiro é apedrejado e morto a tiros no Norte baiano
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Um garimpeiro, de 35 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (24) em Sento Sé, no Sertão do Francisco. A vítima, identificada como Edgar da Silva Santos, conhecido como "Neguinho da faca", estava em uma área de garimpo de ametista, no distrito de Quixaba, quando dois homens a bordo de uma motocicleta, informou o Sento Sé Notícias.

 

Os acusados atiraram várias vezes e depois apedrejaram a vítima, que foi a óbito no local. O corpo do garimpeiro foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Juazeiro, na mesma região. Ainda segundo o site, a morte do garimpeiro é o quinto homicídio ocorrido em Sento Sé neste ano.

 

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia da cidade. A vítima era natural de Orocó (PE) e residia no distrito de Piri, em Sento Sé.

Polícias Federal e Militar erradicam mais de 13 mil pés de maconha na Bahia
Foto: reprodução / SSP-BA

Uma operação conjunta envolvendo as polícias Federal e Militar resultou na eliminação de 13.300 pés de maconha, no Norte da Bahia. Os cultivos ilegais foram descobertos em várias cidades, incluindo Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Formoso.

 

Por meio de ações de inteligência, com o auxílio de helicópteros e drones, foram identificadas possíveis áreas de plantação com essas culturas ilícitas. Entre os dias 22 e 31 de maio, os agentes federais e militares localizaram as plantações.

 

As plantas de maconha foram queimadas e as estruturas utilizadas para irrigação foram destruídas.

 

"A integração é o principal lema do nosso trabalho. Combatemos o crime organizando com inteligência e união de esforços. Parabéns a todos os policiais que andaram por horas, nas zonas rurais, até localizar e erradicar os entorpecentes", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Incêndio atinge cartório e destrói móveis em Sento Sé
Foto: Divulgação / Brigada Força e Resgate

Um incêndio atingiu o Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto em Sento Sé, cidade do norte da Bahia. A situação aconteceu neste domingo (28), ninguém ficou ferido.

 

O acervo de documentos que estava dentro do cartório não foi queimado. De acordo com a Brigada Força e Resgate, as chamas destruiram os móveis da sala de atendimento, além de impressoras, computadores e ar-condicionado.

 

Sento Sé não possui um corpo de bombeiros, por isso duas pessoas das brigada combateram as chamas. Segundo informações da brigada, a suspeita é que op fogo tenha começado após um curto-circuito no ar-condicionado.

 

Ainda segundo a brigada, um hotel que funciona em cima do cartório precisou ser evacuado e moradores de casas próximas saíram dos imóveis por causa da fumaça.

 

O acervo de documentos que estava dentro do cartório não foi queimado. De acordo com a Brigada Força e Resgate, as chamas destruiram os móveis da sala de atendimento, além de impressoras, computadores e ar-condicionado.

 

Sento Sé não possui um corpo de bombeiros, por isso duas pessoas das brigada combateram as chamas. Segundo informações da brigada, a suspeita é que op fogo tenha começado após um curto-circuito no ar-condicionado.

 

Ainda segundo a brigada, um hotel que funciona em cima do cartório precisou ser evacuado e moradores de casas próximas saíram dos imóveis por causa da fumaça.

Mulher é morta a tiros dentro de bar em que era proprietária no Norte baiano
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Uma mulher foi morta a tiros dentro do bar de propriedade dela em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, na noite desta sexta-feira (26). O crime ocorreu no bairro das Populares. Segundo o Sento Sé Notícias, a vítima, identificada apenas como Noêmia, estava na companhia da filha quando um homem, ainda não identificado chegou ao local.

 

No momento que a filha da vítima saiu, o acusado desferiu quatro tiros na mulher, atingido o rosto e o abdômen. Após os tiros, o suspeito fugiu do local, entrou em um carro e não foi mais visto. A vítima foi a óbito no local.

 

O corpo dela foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, na mesma região. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia local.

Padrasto é preso acusado de agredir enteado de 15 anos com vassoura no Norte baiano
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Um homem foi preso em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, acusado de agredir o enteado, de 15 anos, com um cabo de vassoura. Segundo o Sento Sé Notícias, o flagrante ocorreu nesta quinta-feira (4). A suspeita é que as agressões eram recorrentes. Logo após receberem a denúncia, policiais militares foram até a casa onde o agressor e o jovem residiam, na Rua 8, do bairro Elias Alves, e encontraram a vítima com ferimentos no rosto e no corpo.

 

O jovem relatou que foi agredido após uma discussão com o padrasto, que aparentava estar embriagado. A mãe do jovem estava presente no momento da agressão, mas não conseguiu impedir o ataque.

 

O acusado foi levado à delegacia da cidade junto com a mãe do agressor e a vítima. Depois, ele permaneceu detido por lesão corporal. O caso segue em investigação. 

Morre ex-prefeito de Sento Sé aos 85 anos; sepultamento ocorre neste domingo
Foto: Reprodução / Sento Sé Notícias

Morreu em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, o ex-prefeito Joaquim Domingos da Silva, o Quinzinho, aos 85 anos. A causa da morte não foi divulgada. O sepultamento está marcado para este domingo (26) no cemitério do município.

 

Segundo o Sento Sé Notícias, Seu Quinzinho, como também era conhecido, foi vereador, presidente da Câmara e prefeito de Sento Sé em dois mandatos, entre os anos de 1977 e de 1986 a 1988.

 

Ainda segundo o site, nas redes sociais, várias autoridades políticas do município prestaram solidariedade pelo falecimento do ex-gestor, que foi a óbito na última sexta-feira (24). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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