reforma do judiciario

A bancada mais a direita no Congresso Nacional quer adiar uma tentativa de reforma do Poder Judiciário a partir da proposta levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O adiamento ocorre mediante a expectativa de ter maioria no Congresso a partir de 2027 e, desta forma, ter mais força na discussão no ano que vem. 

Segundo bolsonaristas, Dino e o PT usam a pauta neste momento para distanciar o governo Lula da corte e da crise do Banco Master. Em público, a direita tem afirmado que rejeita uma reforma do Judiciário neste momento porque não acredita num processo capitaneado pelo próprio STF e encampado pelo PT. 

À Folha de S. Paulo, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que "Não vamos apoiar”. “Os ministros não respeitam a Constituição, porque respeitariam esse código de conduta?", questionou. O mesmo posicionamento é divulgado pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). O parlamentar criticou diversos pontos da proposta de Dino e defendeu que a iniciativa, com adesão de parte da base do presidente Lula (PT), dificilmente se concretizaria este ano. 

A proposta de reforma defendida por Dino tem 15 pontos. Alguns visam a mudar questões técnicas como a demora na análise de processos, enquanto outras entram em discussões espinhosas como o fim da aposentadoria compulsória e a tipificação de certos crimes quando cometidos por juízes e outros integrantes do Judiciário.

Segundo a bancada oposicionista, apoiar a proposta de Dino só fortaleceria o governo no seu discurso e poderia ajudar uma reforma nos moldes defendidos pela base governista em convergência com o ministro. 

Para Sóstenes, a proposta de Dino é vaga e imprecisa quando trata de temas técnicos e da Justiça Eleitoral. "O próprio STF está contra um Código de Ética no STF, como sugerido pelo ministro Fachin", afirmou Sóstenes à Folha. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse em rede social que uma mudança é "necessária", mas afirmou que a "convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa da reforma do Judiciário pelo PT levanta dúvidas legítimas".

Já na ala petista, a proposta de Dino tem ressonância. O partido tem defendido uma reforma do Judiciário após o escândalo da fraude do Master revelar relações de ministros do STF e seus familiares com o banco. Em abril, o presidente do partido, Edinho Silva, afirmou: "Fulanizar é muito fácil. As pessoas são falíveis. O importante é ter instituições fortes". Ele defendeu que "deveríamos estar debatendo reforma do Poder Judiciário para que as falhas deixem de acontecer".

O assunto será discutido no congresso do PT, que começou nesta semana e segue até domingo (26). A expectativa é que a defesa de uma reforma do Judiciário seja citada na tese final do partido, uma espécie de carta com diretrizes que devem ser defendidas pela legenda.