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A correição extraordinária executada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já apresenta reflexos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA expediu recomendação aos magistrados de entrância final em todo o estado. 

A CGJ orientou os magistrados a observarem a obrigatoriedade da presença física na unidade jurisdicional, bem como a manutenção de atendimento ao cidadão e que mantenham o funcionamento das unidades autônomas, inclusive gabinetes das varas integradas, durante todo o expediente forense – que conforme informações disponíveis no site do TJ-BA, é das 8h às 18h. 

A recomendação considerou, dentre outros pontos, relatos da equipe do CNJ designada para fazer a correição extraordinária no período de 9 a 12 de julho. A violação de disposições legais e regulamentares sobre o tema, segundo o texto publicado hoje, implicará na adoção das medidas disciplinares devidas. 

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Além disso, a CGJ pontuou que as regras sobre teletrabalho, editadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo tribunal baiano, delineiam hipóteses restritas que autorizam servidores e magistrados a executarem atividades remotamente.

As unidades de entrância final, segundo dados da Corte, estão instaladas nas comarcas de Salvador, Alagoinhas, Anagé, Barra do Choça, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Belmonte, Brumado, Caculé, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Casa Nova, Chorrochó, Condeúba, Curaçá, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Guaratinga, Igaporã, Ilhéus, Irecê, Itabela, Itabuna, Ituberá, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mucuri, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Palmas de Monte Alto, Pindobaçu, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Saúde, São Desidério, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e Urandi.

A Corregedoria Nacional realizou a correição em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA e foi determinada diante dos “achados” da inspeção ordinária feita pelo Conselho em abril deste ano, que constatou o “estado de?ineficiência grave” na gestão destas unidades. A portaria de instauração da missão extraordinária afirmava que os graves problemas apontados não foram resolvidos. ?

Depois da recomendação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o comando de operações da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Federação) ordenou que policiais mantenham total sigilo sobre vítimas, investigados e partes envolvidas em inquéritos policiais. A determinação garante a privacidade das pessoas em todas as fases das investigações, desde o momento do registro do Boletim de Ocorrência.

Como destaca a DP-BA, a medida visa impedir a exposição de vítimas e supostos autores/investigados. A Defensoria também requereu que fosse dada atenção especial em casos que envolvam violência doméstica, violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, LGBTfobia e exposição do adolescente em conflito com a lei.

“Sugerimos, ainda, a incorporação desta atuação nos cursos de formação de todas as carreiras da Segurança Pública e ao manual de procedimentos da Polícia Civil e da Polícia Militar”, destaca o documento com a recomendação, enviado no fim de maio para as corporações.

ABUSO DE AUTORIDADE

A lei de abuso de autoridade traz penalidades para quem constranger a pessoa presa a “exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública”; ou antecipar a atribuição de culpa, por meio de comunicação (inclusive rede social) antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

A ideia é preservar a privacidade e a imagem de vítimas e pessoas suspeitas, enquanto o fato ainda não estiver sido devidamente investigado, e evitar possível ridicularização pública. A medida solicitada pela Defensoria também assegura a presunção da inocência, instituto jurídico que garante a toda pessoa o direito de ser considerada inocente até que se prove que é culpada, em um julgamento justo, onde tenha ampla possibilidade de defesa.

A recomendação foi enviada às corporações policiais pelas Especializadas de Proteção aos Direitos Humanos; Criminal e Execução Penal; e de Defesa da Criança e do Adolescente. Assinam o documento as coordenadoras Eva dos Santos Rodrigues e Lívia Silva de Almeida (Direitos Humanos), Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo (Criança e Adolescente) e Alexandra Soares da Silva (Criminal).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)recomendou ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional e realize ações para implementar, de maneira ampla e eficaz, a Lei nº 10.639/2003. No documento, encaminhado ao colégio no dia 22 de abril, a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz solicitou que, no prazo de 60 dias, o colégio apresente ao MP cronograma de programa de combate ao racismo institucional, que deverá ser iniciado no ano letivo de 2024.

A recomendação é para que o programa contemple a formação dos profissionais de educação – inclusive professores, recepcionistas, porteiros, merendeiras e seguranças – para as relações étnico-raciais; e a disponibilização de material didático específico sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003, para orientação dos professores sobre como inserir a temática em suas disciplinas. 

Além disso, que seja realizada a difusão de material informativo/educativo sobre combate ao racismo e promoção da igualdade racial; palestras ou seminários educativos para as/os estudantes acerca do racismo e de suas consequências socioeconômicas e culturais. 

Também nos próximos dois meses, o colégio deverá apresentar ao MP um Plano Político Pedagógico, para o ano letivo de 2024, que contemple a eficaz implementação da Lei nº 10.639/2003. Para isso, explica Lívia Vaz, deve-se observar que as ações de implementação da lei exigem habitualidade e perpetuidade e, portanto, não podem se restringir a atividades relativas ao Dia Nacional da Consciência Negra ou a outras datas comemorativas. 

Além disso, que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar; que a lista do material didático utilizado seja enviada ao MP; que o plano abranja tanto ações voltadas ao diálogo específico acerca de temas étnico-raciais quanto à inserção transversal destas questões em outras temáticas e/ou disciplinas. A promotora de Justiça ressaltou que "as instituições públicas e privadas, especialmente as instituições de ensino, têm papel fundamental na desconstrução do racismo institucionalizado na sociedade brasileira”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) a adoção de  medidas e mecanismos de segurança para garantir o funcionamento regular das atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, localizado no bairro de Brotas, em Salvador.

As aulas na escola foram retomadas nesta terça-feira (25), mesmo dia em que a recomendação foi enviada pelo MP-BA, após terem sido suspensas por uma semana, principalmente pela falta de segurança no colégio (saiba mais). 

Na recomendação, o promotor Valmiro Macêdo destaca que os alunos ficaram sem aulas por conta da situação de insegurança na unidade de ensino.

O promotor de Justiça recomendou à SEC que adote medidas para garantir a segurança dos professores da unidade de ensino, com retorno imediato das aulas, e que encaminhe as ações visando a recomposição dos dias letivos e horas-aula estabelecidas pelo sistema de ensino, conforme as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996). 

À SSP foi recomendado o impulsionamento, em caráter imediato, dos mecanismos e ações operacionais destinados a garantir a incolumidade física dos professores e do corpo escolar vinculados ao colégio – evitando o perigo ou risco coletivo –, de modo a assegurar o reinício das atividades letivas na unidade de ensino.

Ao Bahia Notícias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, detalhou que, na manhã desta segunda, houve uma reunião, junto a Secretaria de Segurança Pública da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Conselho Tutelar, do colegiado escolar, grêmio estudantil, pais dos alunos, professores e funcionários. No encontro, ficou decidido o retorno das aulas amanhã, mas na condição de que seja efetivado um conselho gestor da crise (veja aqui).

Um documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o combate ao assédio moral organizacional.

A prática ilegal foi identificada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em inquérito aberto no estado e é objeto de ação judicial movida pelo órgão na Justiça do Trabalho. A estatal tem até o próximo dia 15 de abril para informar ao MPT-BA as medidas adotadas para cessar o assédio, que atinge funcionários e terceirizados não só da Bahia como de outros estados.

O assédio moral organizacional identificado pelo MPT-BA em inquérito aberto na Bahia é objeto de ação civil pública que tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional. A ação foi movida em 2020 após uma ampla investigação iniciada em 2014 a partir de denúncias de assédio no setor jurídico da empresa na Bahia, mas com o avanço da apuração foram detectados outros focos de assédio e uma postura geral da empresa de negligenciar a apuração de casos de assédio. Com a recomendação, o MPT busca que a empresa antecipe uma série de medidas para evitar que os casos continuem a ocorrer enquanto a ação judicial tramita.

Dentre as medidas recomendadas pelo MPT à direção dos Correios está a criação de canais internos de denúncia que permitam a apuração dos relatos de forma imparcial. Além disso, o órgão solicita que os gestores do setor jurídico identificados como agentes do assédio moral sejam imediatamente afastados de suas funções de gestão de pessoas. O documento lista os nomes dos três analistas jurídicos que coordenam o setor em Salvador, Bruno Dorotea Carvalho, Anna Priscila Moryscott Lopes e Sandra Lemos Batista Landeiro.

O documento recomenda a imediata instauração de processos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos assediadores identificados no inquérito do MPT 001076.2014.05.000/0. Também orienta expressamente a necessidade de que a empresa respeite o sigilo dos atestados médicos e de seu teor que forem apresentados por empregados ao setor de recursos humanos. A recomendação lembra ainda os gestores da empresa que é responsabilidade deles zelar pela segurança física e mental dos seus empregados, inclusive com possibilidade de responsabilização na esfera criminal.

O caso vem sendo objeto da atuação do MPT-BA desde 2014, com diversas tentativas de acordo frustradas. Após o ajuizamento da ação civil pública, a direção dos Correios sinalizou com nova possibilidade de negociar uma solução para o problema, mas os entendimentos travaram e a ação voltou a tramitar no início deste ano. Agora, o MPT-BA expediu a recomendação com o objetivo de reforçar a urgência e a importância da adoção de medidas efetivas de proteção da saúde mental de seus empregados.

O procurador Fabio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia (MPF), recomendou ao prefeito de Itaparica, Zezinho (PTB), que devolva R$ 200.004,30 recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A quantia deverá ser atualizada monetariamente com aplicação de juros até a data do efetivo pagamento. O prefeito deverá efetuar a devolução no prazo de 15 dias úteis. A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (27).

Embora a recomendação seja direcionada a Zezinho, os recursos foram geridos durante as gestões de Raimundo Nonato Hora Filho e Marlylda Barbuda dos Santos: R$ 184.792,18 e R$ 15.212,12, respectivamente.

Em 2013, a Secretaria de Educação do Estado repassou à prefeitura de Itaparica R$ 510 mil para execução de 41 obras, sendo que 38 foram canceladas e somente três concluídas. Desse total, R$ 255 mil foram encaminhados pelo FNDE.

No ato de prestação de contas, foi reconhecido apenas o valor de R$ 54.995,70 e o restante, R$ 200.004,30, foi reprovado – sendo considerado prejuízo ao erário público.

Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), condicionando o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) a lives juninas ao cumprimento “de normas de gestão de recursos públicos e de segurança sanitária durante a pandemia da Covid-19” (saiba mais), o governo da Bahia descartou qualquer investimento do órgão voltado à realização de eventos virtuais para marcar as festividades tradicionais.

Ao Bahia Notícias, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que “não há recurso previsto para realização de lives juninas pela Bahiatursa”. A Secom destacou ainda que o documento emitido pelo MP-BA trata de uma recomendação, e não de uma obrigatoriedade. “O MP não está determinando (até porque não pode fazer isso) que a Bahiatursa realize este investimento. Só recomenda que, caso haja investimento, que seja de acordo com as normas sanitárias”, pontua. Em 2020, o órgão, no entanto, desaconselhou que prefeituras contratassem artistas para lives (relembre aqui e aqui).

Com a proibição dos shows presenciais e sem aportes financeiros como o da Bahiatursa - órgão responsável por boa parte do apoio do governo estadual a eventos como o Carnaval e festas juninas - para apresentações online, muitos forrozeiros amargam o segundo São João em situação delicada. 

Em abril deste ano, diante da previsão de que os festejos seriam cancelados novamente, alguns artistas relataram a conjuntura dramática do setor e cobraram “sensibilidade” do poder público na implementação de políticas compensatórias (relembre).

“Está havendo um grande descaso com a cultura de todos os lados. Eu não imaginei que os nossos governantes ficassem tão apáticos perante a parte cultural”, disse Zelito Miranda, à época, destacando ainda a importância do São João, enquanto patrimônio do Nordeste e do Brasil. “Tem raiz, tem um cabedal, tem uma história pra contar. É uma festa completa, tem tudo, comida, bebida, reza, santo, novena... O ciclo junino é muito rico culturalmente”, pontuou. 

Sem deixar de levar em consideração a gravidade da pandemia e a necessidade de obedecer aos protocolos estabelecidos pela comunidade científica, o forrozeiro cobrou ações efetivas para apoiar os profissionais. “Nós vamos torcer e pedir juízo a esses governantes, que eles deem atenção a essa questão, porque, claro e evidente, a gente não pode passar dois anos de São João sem faturamento, sem trabalhar. Tudo bem, a gente segura um ano, um ano e meio, mas acredito que ninguém aguenta mais. A real é essa, está barra pesada”, declarou, admitindo como solução paliativa a adaptação das festas para o online. “Eu acho que tem que ter esse mundo virtual e o Estado e as prefeituras não podem mais ficar esperando para entrar nesse mundo virtual, porque é a arma que nós temos nesse momento”, afirmou. 

Targino Gondim, por sua vez, classificou como “aterrador” o cenário, diante do segundo ano consecutivo de festas juninas canceladas. “Existem muitos, inúmeros artistas no Brasil todo e aqui na Bahia, que já sofrem durante esse tempo todo sem nenhum pouco de receita, só pedindo ajuda e sendo ajudado de diversas formas, mas sem nenhum tipo de dignidade, sem condição de exercer seu trabalho, sua profissão. E agora com essa notícia de cancelamento de São João, isso é horrendo”, avaliou. 

A questão também tem preocupado prefeitos baianos. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, disse que a entidade já vinha buscando respostas. "Os cantores, principalmente os cantores regionais, têm passado por sérias dificuldades. Nós fizemos uma solicitação à Bahiatursa, para que  houvesse o apoio do São João virtual, para que a gente, no mínimo, conseguisse ajudar esses cantores. Mas a Bahiatursa não vai conseguir financiar. A maioria dos municípios da Bahia não tem estrutura financeira para bancar um São João virtual. Então estamos brigando junto ao governo federal e ao governo do estado para que a gente apoie esses artistas", relatou.

"A gente sabe que o governo do estado tá vivendo sérias dificuldades, porque a receita caiu nos municípios e caiu no estado. Mas seria um grande suporte nesse momento. Imagina um município pequeno, que gastava R$ 50 mil, R$ 100 mil no São João, que arrecada R$ 1 milhão. Ele não tem condições de dar esse suporte. Historicamente a Bahiatursa que vinha cumprindo com esse repasse ano a ano. Então os artistas estão pressionando os prefeitos, e os prefeitos não têm a receita pra fazer o evento sem o suporte da Bahiatursa. Eu acho que era importante esse financiamento, ia nos ajudar muito, mas o governo do estado, através da Bahiatursa, nos informa que não tem orçamento para a realização das lives", completou o prefeito de Jequié.

Apesar do anúncio de que não haverá investimento específico da Bahiatursa para a data, a Secom apontou como ações do governo neste sentido o Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em formato virtual; e o Prêmio de Preservação dos Bens Culturais e Identitários da Bahia - Emília Biancardi, executado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, com apoio a 63 projetos que contemplam desde forró tradicional a quadrilhas juninas. 

Após a derrota de Donald Trump na tentativa de se reeleger presidente dos Estados Unidos, o ator, escritor, produtor, comediante e ativista político americano Alec Baldwin alfinetou outros dois chefes de estado de extrema direita, dentre eles Jair Bolsonaro.

“Eu submeti oficialmente cartas de recomendação em apoio à admissão de Bolsonaro e Duterte para Mar-a-Lago”, comentou o artista, mencionando o presidente do Brasil e Rodrigo Duterte, mandatário das Filipinas. 

I have officially submitted letters of recommendation in support of the Bolsinaro and Duterte applications for Mar-a-Lago.

— AlecBaldwin(HABF) (@AlecBaldwin) January 18, 2021

A piada faz referência ao clube privado de propriedade de Trump, em na Flórida, para onde o magnata se mudará com a família, após deixar a Casa Branca, nesta quarta-feira (20).

Em março de 2020, Bolsonaro esteve em um jantar no local, depois do qual diversos convidados foram diagnosticados com Covid-19, dentre eles o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten (saiba mais aqui e aqui).