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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

racismo

Vereador profere falas de caráter racista no Rio Grande do Sul
Foto: Câmara de Canguçu/Divulgação

Um vereador do Rio Grande do Sul proferiu declaração racista em uma sessão da câmara dos vereadores de Canguçu, a 269 km de Porto Alegre. Não é a primeira vez que o político profere falas do gênero.

 

O vereador, Francisco Vilela (PL), fazia um discurso sobre o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), proposto pelo governador do estado, Eduardo Leite. Vilela comentava sobre o envio de verbas do governo federal para outros estados quando proferiu o comentário.

 

“Bah, não veio pagamento ‘pinga-pinga’. Com aquele dinheiro da Covid, essa negrada nos estados deitaram e rolaram. Palmas pro Bolsonaro, palmas pra quem mandou o dinheiro”, disse o vereador.

 

O Movimento Quilombola e Negro de Canguçu repudiou as falas e pediu a punição do vereador. “É inadmissível que uma autoridade ocupante de cadeira no poder Legislativo quebre o decoro parlamentar e ofenda a comunidade negra”, afirmou. 

 

Segundo o G1, o episódio da segunda-feira (22), não foi a primeira vez em que o vereador Francisco Vilela proferiu uma fala considerada preconceituosa. Em junho de 2023, ele chamou uma servidora de “neguinha, puta”.

 

Após a sessão, a trabalhadora registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil, que investigou o caso e indiciou o vereador por injúria racial. O Ministério Público analisou o indiciamento e entendeu que, além da injúria racial, Vilela deveria responder por prática, induzimento e incitação de discriminação e preconceito de cor.

 

A Câmara de Canguçu abriu um processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar, mas, após votação, o pedido foi rejeitado.

Bailarina vítima de constrangimento racista de Ratinho pede demissão
Foto: Instagram/Reprodução

Uma bailarina que trabalhava há nove anos com o apresentador Ratinho pediu demissão após ser vítima de racismo no começo do mês. Apresentador afirmou que o cabelo da mulher “parece uma peruca”.

 

Cintia Mello pediu demissão após comentários do apresentador e fez uma declaração em suas redes sociais explicando o motivo de sua saída do programa. “Eu decidi me desligar do programa do Ratinho. Há alguns dias fui tragada por uma situação em que eu não escolhi passar, e quero deixar bem claro aqui que tenho muito orgulho de ser uma mulher negra”, declarou.

 

Ratinho, apresentador de televisão há mais de 25 anos, fez comentários considerados racistas sobre o cabelo de Cintia. O apresentador questionou a bailarina se o seu Black Power seria uma peruca. Em seguida disse ter visto um piolho no cabelo de Cíntia e pediu que uma assistente de palco puxasse o seu cabelo para verificar se o cabelo não era, de fato, uma peruca.

 

A bailarina contou que tentou conversar para resolver a situação, mas que nada aconteceu. "Por ter liberdade, afinal, são nove anos de convivência, resolvi buscar uma conversa. Tentei explicar quais são os estigmas de uma brincadeira como aquela, como acaba impactando na vida de pessoas negras, como impactou no meu cotidiano, na minha saúde mental, na minha vida profissional, até porque trabalho com a minha imagem nas redes sociais. Na outra semana, tinha esperança que algo acontecesse, ou uma conversa pessoalmente, uma nota, um esclarecimento público porque meu constrangimento foi público, mas nada aconteceu", continua Cintia.

 

Em seu pronunciamento, a profissional conta ainda que, em vez de receber acolhimento, foi culpada pela situação. "Recebi olhares hostis de algumas pessoas como se eu tivesse culpa de tudo aquilo que estava acontecendo. Ali eu percebi que ninguém se importava e que não era mais o meu lugar, pois sei distinguir muito bem gratidão de submissão”.

Vítima de racismo, goleiro senegalês é suspenso na terceira divisão da Espanha
Foto: Reprodução / Instagram

Cheik Sarr, goleiro senegalês do Rayo Majadahonda, clube da terceira divisão da Espanha, recebeu uma punição de dois jogos de suspensão nesta quarta-feira (3), após ter sido expulso por ter entrado na arquibancada para para enfrentar um torcedor que o ofendeu com insultos raciais.

 

O goleiro foi punido com cartão vermelho em partida contra o Sestao River. O jogo foi suspenso aos 42 minutos do segundo tempo após o momento e o Majadahonda, como forma de protesto, deixou o campo.

 

O Juiz Único de Competição da Federação Espanhola de Futebol admitiu em publicação que Sarr foi gravemente ofendido, porém alegou que o arqueiro deveria ter utilizado os meios de denúncia para aletar as ofensas.

 

“Damos credibilidade ao fato de que os insultos racistas começaram no minuto 50 do jogo e, portanto, deveriam ter sido levados ao conhecimento do árbitro para que fosse iniciado o protocolo contra o racismo, considerou o Juiz Único", relatou o Juiz.

 

“A defesa de seus interesses deve ser realizada pelo jogador ofendido através dos canais legais já descritos. Logo, sua atuação, pulando na arquibancada e agindo com certa violência – embora não conste que tenha chegado ao insulto ou à agressão – é plenamente reprovável”, acrescentou

 

“A atuação revoltada continuou quando o árbitro lhe mostrou o cartão vermelho de expulsão, o que nos obriga a considerá-lo como autor de infração leve de conduta contrária à ordem esportiva”, concluiu.

 

No dia 30 de março, o brasileiro Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid que tambem vem sofrendo casos de racismo na Espanha, se pronunciou em suas redes sociais sobre os recentes ocorridos no futebol do país e solidarizou com os casos do lateral argentino Acuña, do Sevilla, e do goleiro Sarr, do Majadahonda. 

 

 

A decisão também puniu o Sestao River, que jogará suas próximas duas partidas em casa com os portões fechados. O juiz também decidiu que o Rayo Majadahonda perdeu a partida por W.O em resultado de 3 a 0 e teve os seus três pontos retirados da tabela. 

 

Em entrevista coletiva, o senegalês se pronunciou na última terça-feira (2), sobre o sentimento que teve após o ocorrido. 

 

“foi algo horrível, algo que não poderia aguentar, uma tristeza, algo muito feio”, mas admitiu que não reagirá da mesma forma caso passe novamente pela mesma situação: “Vou saber como me comportar”, revelou.

 

Nesta quarta-feira (3), o Jornal Marca publicou em sua capa uma arte onde simboliza um repúdio contra todos os recentes episódios de racismo sofridos por jogadores na Espanha. "Se de verdade queremos acabar com o racismo, Cheikh (Sarr) não deve ser sancionado", é o que diz a frase na arte.

 

Foto: Divulgação / Marca

VÍDEO: Policiais são investigados após abordagem violenta contra imigrantes negros na Espanha
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério do Interior da Espanha vai investigar a atitude de policiais de Madrid que foram filmados espancando imigrantes negros. O vídeo foi divulgado na última sexta (29) e mostra uma abordagem truculenta dos agentes contra os imigrantes. Os policiais chegaram a empurrar e até a enforcar as vítimas com cassetetes. Veja o vídeo:

 

 

A corporação afirmou que foi acionada para intervir em uma briga entre quatro pessoas, estando envolvidos os dois homens que aparecem no vídeo. Os policiais prenderam os imigrantes e teriam encontrado droga com um deles, embora não tenham sido especificadas a quantidade e a substância.

 

O Ministério do Interior da Espanha anunciou a abertura de uma investigação contra os policiais, que será realizada pelo Gabinete Nacional de Garantia dos Direitos Humanos, segundo o jornal El País. Em nota à imprensa, a Polícia espanhola afirmou que seus agentes foram agredidos e que as redes sociais têm praticado uma "caça injusta" à corporação. "Todo o coletivo policial está sendo acusado de atuações gravíssimas, muitas delas delitivas", publicaram.

 

A repercussão do vídeo levou os espanhóis às ruas para protestar contra a violência policial e o racismo. No último sábado (30), centenas de pessoas foram ao bairro de Lavapiés, em Madrid, e criticaram o que chamaram de "violência policial cotidiana e sistemática" orientada por "lógicas e dispositivos racistas".

Falta de representatividade negra na política de Salvador é “uma aberração”, afirma Silvio Humberto
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

Antes opção para ser cabeça de chapa e agora tido como um possível nome a vice na majoritária encabeçada por Geraldo Jr. (MDB) na disputa à prefeitura de Salvador. Esse é o cenário político na qual o vereador Silvio Humberto (PSB) se encontra no momento. 

 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o vereador criticou a falta de negros em cargos altos na política soteropolitana e destacou que o ‘alto escalão’ da capital baiana atualmente, não é muito diferente do que era há séculos. Silvio justificou que colocou seu nome justamente para lutar contra o elitismo na política.

 

“Eu coloquei o meu nome e não foi a primeira vez, porque eu entendo que chegamos num limite. Se você tem as condições, por que não oferecer o seu nome? Se nós já somos os pés e as mãos dessa cidade, por que não podemos ser a cabeça? Essa situação que aí está é uma aberração. Temos uma cidade de maioria negra e que chega ao século XXI como se ainda estivesse no século XIX. São as mesmas elites mandando só mudando de personagem”, disparou o vereador.

 

Silvio Humberto destacou que retirou a candidatura em 2020, mas que no momento o cenário é diferente. Ele destacou que espera uma postura mais “audaciosa” do PSB nessas articulações. “ Meu partido precisa ser audacioso. A audácia para mim é ousadia com planejamento. Você precisa dizer para que veio. Nós fizemos isso no ano passado, discutindo a cidade que temos e a que merecemos e queremos”, pontuou o vereador. Confira o trecho:

 

Vini Jr. se manifesta sobre últimos episódios de racismo na Espanha: "Três casos desprezíveis"
Foto: Reprodução/Instagram/@vinijr

O brasileiro Vinícius Júnior se manifestou após mais três casos de racismo no futebol espanhol no último sábado (30). Por meio do X (antigo Twitter), o jogador do Real Madrid e da Seleção Brasileira lamentou os eventos.

 

"Neste fim de semana nem vou jogar. Mas tivemos três casos de racismo só neste sábado na Espanha. Todo o meu apoio ao Acuña e ao técnico Quique Flores, do Sevilla. Para Sarr e @RMajadahonda que sua bravura inspire outros. Os racistas devem ser expostos e os jogos não podem continuar com eles nas arquibancadas. Só teremos vitória quando os racistas saírem dos estádios direto para a cadeia, lugar que merecem", escreveu Vini Jr.

 

Vinicius se refere aos casos envolvendo o argentino Marcos Acuña, o espanhol Quique Flores, lateral e técnico do Sevilla, respectivamente, e o goleiro senegalês Cheikh Sarr, do Rayo Majadahonda.

 

Acuña foi chamado de "macaco" por um grupo de torcedores do Getafe. Assim que percebeu, o jogador alertou o árbitro Javier Iglesias Villanueva e um dos assistentes, que imediatamente acionaram o protocolo para casos dessa natureza. O jogo foi paralisado aos 23 minutos do segundo tempo e o sistema de som do estádio alertou os fãs contra a atitude. O técnico do Sevilla Quique Flores também foi alvo dos insultos.

 

Na terceira divisão do Campeonato Espanhol, durante a partida entre El Sestao River e Rayo Majadahonda, o goleiro Sarr, do Rayo Majadahonda, sofreu insultos racistas de uma parte da torcida do time da casa, e partiu para o confronto com esses torcedores.

 

Vini Jr. não entrará em campo neste domingo (31), às 16h contra o Athletic Bilbao, por estar suspenso. 

DP-BA e Unicef vão verificar indicadores de atuação antirracista em escola particular de Salvador
Foto: DP-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Unicef vão selecionar uma instituição de ensino da rede privada de Salvador para implementar, de forma pioneira, a avaliação de práticas antirracistas. A proposta foi anunciada na última terça-feira (26), durante a roda de conversa que debateu estratégias e reforçou a necessidade de adequação às leis sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas. A escola particular ainda será escolhida.

 

A ideia das instituições é fomentar a implementação de ações contínuas para educação antirracista em toda a rede privada de ensino. O mecanismo que será utilizado para avaliação da escola selecionada foi desenvolvido pela Unicef e recebe o nome de Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola (Indique). As instituições interessadas devem enviar email para [email protected].

 

O Indique permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao tempo em que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial, descreve a Unicef. Nesse sentido, a DP-BA desenvolve a ação cidadã “Infância Sem Racismo” e, recentemente, cobrou da rede privada a elaboração de plano pedagógico para educação antirracista.

 

“A Defensoria quer estimular que as escolas assumam a responsabilidade com a pauta racial. Isso impacta na redução de práticas racistas no ambiente escolar, o que é um ganho para os alunos, para a escola e para a sociedade em geral”, explica a defensora pública Laíssa Rocha.

 

Ela lembra ainda que crianças e adolescentes são considerados grupos vulneráveis e, por isso, cabe à Defensoria Pública a defesa desse segmento independente da classe econômica. “A Defensoria atua para reparação do dano moral sofrido por uma vítima de racismo, mas também estamos empenhadas em fazer com que esse dano não ocorra”, reforça a defensora pública.

 

Na roda de conversa promovida pela DP-BA, cerca de 100 representantes de escolas privadas de Salvador compareceram de forma presencial ou virtual para debater formas de aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

Lore Improta relata episódio de racismo sofrido por Liz: "Não sabia como reagir"
Foto: Instagram

A dançarina Lore Improta relatou um momento delicado envolvendo a filha, Liz, de 2 anos. A baiana, que é a nova cara da campanha da Avon ao lado de Jojo Todynho, contou durante o evento da marca que já recebeu mensagens de cunho racista sobre a herdeira, fruto do relacionamento com Léo Santana.

 

Segundo Lore, a agressão foi enviada nas redes sociais por internautas que escolheram ofender a filha dela. "Eu já recebi mensagens de 'ah, ela é uma macaca', 'que criança feia', e etc e tal, e eu não sabia como reagir. Porque me dói enquanto mãe, mas lá na frente, vai doer nela porque ela vai entender toda essa situação. Como é que eu posso defender a minha filha? Os meus filhos, porque eu quero ter mais".

 

 

A dançarina, que desde o nascimento de Liz passou a fazer aulas de letramento racial, disse que o cuidado e o carinho da família com a herdeira é o que irá fazer a diferença na criação da filha.

 

Em entrevista ao Gshow em 2023, quando abriu o perfil para dar espaço a estudiosos negros e pessoas ativas na luta antirracista, Lore falou sobre a importância de se estudar letramento racial.

 

"É uma experiência que me faz ter uma visão mais ampla do que a população negra sofre diariamente. As aulas abrem a minha visão, me fazem ter reflexões de como posso contribuir para o ambiente ao redor da Liz ser algo do qual ela vai se sentir pertencente. Seja por meio de livros com personagens que ela se identifica, seja por bonecas e outras referências."

Fernanda é acusada de racismo na web após declaração sobre Davi no BBB: "Vai arrumar emprego de segurança"
Foto: TV Globo

A confeiteira Fernanda Bande está sendo acusada de racismo após uma declaração polêmica sobre o favoritismo de Davi no BBB 24. 

 

Na madrugada desta quinta-feira (28), a participante se irritou com a possibilidade do baiano estar sendo bem visto fora do programa e em conversa com Pitel abriu o jogo sobre o que pensa do motorista por aplicativo.

 

Bande, que no dia anterior tinha dito ao participante que gostava dele, afirmou que não iria bater palma para palhaço e sugeriu que Davi buscasse um emprego como como segurança.

 

 

"Ah, vai bater continência na casa do caralho, vai arrumar um emprego de segurança num prédio, não fode. Mas lógico que não vai precisar, ele vai ganhar 3 milhão", afirmou.

 

A fala não foi bem aceita pelo público, que apontou racismo na fala da carioca. "Quando começo a gostar da loba do Twittrer, ela sempre vem com alguma fala elitista me lembram quem e o que ela defende aqui fora", pontuou um internauta. "Elitista, racista e preconceituosa. Mais uma falsa que o Davi desmascara sem nem saber o que ela fala por trás", apontou outra.

 

"Por que ele tem que trabalhar de segurança na mente dela?", questionou um internauta. "Tem gente que ainda defende essa racista", disse outro. "O mais triste de tudo é Pitel rir dessa situação", comentou mais uma.

 

Esta não é a primeira vez que Fernanda é criticada pelas falas polêmicas. Na última semana, a sister foi acusada de capacitismo ao falar sobre Beatriz. Na ocasião, a participante disse que a rival era 'dodói' e que "está faltando cromossomo".

 

Os representantes de Fernanda chegaram a divulgar uma nota em retratação ao que ela tinha falado. "Não existe desculpa plausível capaz de apagar ou diminuir a dor de todos PCDs e suas famílias nesse momento. Fernanda errou e ponto. Independente da intenção, foi uma fala infeliz".

DP-BA recomenda escolas privadas elaborarem plano pedagógico para educação antirracista
Foto: Juca Varella / Agência Brasil

A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. No entanto, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Para contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

 

No documento enviado na segunda-feira (18), a DP-BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha Infância Sem Racismo e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.

 

Além da recomendação, a DP-BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.

 

De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

 

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Segundo a entidade, muitos dos casos que chegam à DP-BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento.

 

“A gente precisa chegar nas crianças antes do racismo e a escola tem um papel fundamental nesse processo. Quando o caso chega à Defensoria, o fato está consumado, as medidas judiciais vão ser tomadas, mas o dano causado pode não ser reparado”, reforça a coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.

Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, quando assumem o compromisso antirracista, as instituições contribuem para o enfrentamento da evasão escolar. “Isso não acontece sem a formação das(os) educadoras(es) para relações étnicas-raciais, definição das formas de acompanhamento e avaliação das medidas implementadas”, avalia.

 

Nesse sentido, a Defensoria também recomenda a realização de processos formativos do corpo de funcionários. Essa atuação visa suprir uma lacuna apresentada pela pesquisa do Plano CDE, segundo a qual, do percentual de municípios que destinam recursos para o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (39%), boa parte não o faz de forma frequente, com oferta regular de formação continuada dos profissionais de educação.

 

INFÂNCIA SEM RACISMO

Mãe de duas crianças negras e uma das idealizadoras do Infância Sem Racismo, a defensora pública Laissa Rocha lembra que a ação cidadã cumpre um importante papel na instrumentalização de educadores e empoderamento de crianças. Este ano, a campanha ajuda a difundir as contribuições que os povos negros e indígenas trouxeram não apenas para o Brasil, mas para toda a humanidade.

 

“Toda a sociedade precisa se envolver no processo de reparação histórica dos povos negros e indígenas e isso inclui o reconhecimento das contribuições que deram para a humanidade. Nos três anos da campanha, produzimos uma série de materiais que podem auxiliar as educadoras(es) na prática em sala de aula”, reforçou.

 

A rede privada de ensino tem 30 dias para responder à recomendação da DP-BA.

Em meio a ataques racistas, Vinicius Jr e Real Madrid viveram crise interna após postagem nas redes sociais
Foto: Reprodução / Instagram / Vinicius Jr

Os crimes de racismo cometidos contra o atacante brasileiro Vinicius Jr parecem não ter chegado ao fim. Na última quinta-feira (14), segundo informações veiculadas pelo Globo Esporte, Vini viveu uma crise interna com seu clube após uma publicação de cunho racista nas redes sociais do Real Madrid.

 

Na postagem foi mostrada uma imagem do brasileiro e nela havia uma representação da teoria evolutiva de Charles Dawin, partindo do macaco para o homem.

 

O atleta viu a postagem e se irritou, ameaçando não jogar a partida contra o Valência. A imagem que foi utilizada era de uma figurinha de um grupo de Djs israelense, chamada Vini Vici, que possui a logo da evolução humana com marca principal. Na publicação, o jogador brasileiro aparecia beijando o escudo do Real Madrid.

 

RELEMBRE OS ÚLTIMOS OCORRIDOS

Antes da partida entre Atlético de Madrid e Inter de Milão, realizada na tarde da última quarta-feira (13), pelas oitavas de final da Champions League, os torcedores do Atlético de Madrid dispararam cânticos racistas direcionados ao atacante Vinícius Jr, do Real Madrid e da Seleção Brasileira.


Em suas redes sociais, Vini cobrou punição por parte da Champions League e da UEFA, mas ainda não foi respondido. Veja: 

 

 

O Real Madrid, pela primeira vez na sua história, se posicionou isoladamente para tomar medidas contra os casos de racismo realizados contra Vinicius. Em comunicado oficial, a equipe merengue informa que entrou com uma denúncia à Procuradoria-Geral do Estado contra os crimes de ódio e discriminação dirigidos ao brasileiro.

 

 

Assim como o Real, a La Liga também promete entrar com uma denúncia em relação aos ocorridos e emitiu uma nota. Confira:

 

"A LALIGA denunciará perante a Procuradoria de Combate ao Ódio os lamentáveis cânticos racistas contra Vinicius Jr. antes do jogo de ontem da UEFA Champions League entre o Atlético de Madrid e a Inter de Milão, mesmo que o jogo seja em outra competição e mesmo que os cânticos tenham ocorrido fora do estádio. A LALIGA está muito empenhada em fazer do futebol um espaço livre de ódio e continuará combatendo implacavelmente qualquer atitude de racismo, homofobia, violência, ódio... seja qual for a competição."

VÍDEO: Vinicius Junior protesta contra novo caso de racismo da torcida do Atlético de Madrid
Foto: Divulgação / Real Madrid

O atacante Vinicius Junior usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (14) para protestar contra torcedores do Atlético de Madrid em novo episódio de racismo. Um grupo de apoiadores do Colchonero foi filmado chamando o atleta brasileiro de chimpanzé antes do confronto do time contra a Inter de Milão, pela Liga dos Campeões. O jogador do Real Madrid pediu à Uefa uma punição aos racistas.

 

"Espero que vocês já tenham pensado na punição deles @ChampionsLeague @UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente!", escreveu.

 

De acordo com o jornal AS, os torcedores colchoneros fizeram um corredor, usando sinalizadores enquanto esperavam a passagem do ônibus do Atlético de Madrid. No vídeo gravado, a torcida puxava um canto para exaltar o clube, mas algumas pessoas mudaram a letra para ofender o Vinicius Junior.

 

"Alé, alé, alé, Vinicius chimpanzé", gritaram.

 

Apesar da Liga dos Campeões da Europa não ser de sua responsabilidade, a LaLiga, que promove o Campeonato Espanhol, informou que vai denunciar os torcedores do Atlético de Madrid pelos cantos racistas ao Ministério Público da Espanha.

 

"LaLiga denunciará perante a Procuradoria de Combate ao Ódio os lamentáveis cânticos racistas contra Vinicius Jr. antes do jogo de ontem da Uefa Champions League entre o Atlético de Madrid e a Inter de Milão, mesmo que o jogo seja em outra competição e mesmo que os cânticos tenham ocorrido fora do estádio. LaLiga está muito empenhada em fazer do futebol um espaço livre de ódio e continuará combatendo implacavelmente qualquer atitude de racismo, homofobia, violência, ódio... seja qual for a competição", diz a nota divulgada pela entidade.

 

Vinicius Junior tem sido alvo de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid. Jogador do principal rival do time, ele foi chamado de macaco pelos colchoneros durante o clássico madrilenho no Metropolitano em setembro de 2022. Na atual temporada, outro episódio foi visto novamente na mesma praça esportiva. O atleta foi chamado de macaco na chegada do ônibus do elenco merengue. Porém, em janeiro do ano passado, um boneco vestido com sua camisa do Real Madrid foi pendurado num viaduto simulando um enforcamento antes do duelo entre as equipes pela Copa do Rei. Sócios do clube foram identificados e suspensos, além de serem banidos dos estádios por dois anos e multa de 60 mil euros.

 

Mas os ataques racistas a Vinicius Junior não são exclusivos dos torcedores do Atlético de Madrid. A luta do brasileiro ganhou repercussão mundial quando foi insultado durante o jogo do Real Madrid contra o Valencia, no Mestalla. O caso provocou uma reação da LaLiga e gerou um processo na Justiça Espanhola que ainda está aberto.

Médico é preso suspeito de racismo contra auditora no interior da Bahia
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um médico obstetra foi preso por suspeita de racismo na quarta-feira (21),  em Itabuna, no sul do estado. A denúncia foi feita por uma auditora que prestava serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As informações são do G1.

 

Na denúncia, a auditora, que é uma mulher negra, disse que o obstetra Luís Leite falou que ela era bonita por ter 'sangue branco'. O caso aconteceu durante uma auditoria na Maternidade Otaciana Pinto, onde o médico estava de plantão.

 

"A vítima diz que trata-se de uma frase racista, ela estava no hospital quando foi abordada por esse médico, elogiando a cor da pele e afirmando que se ela tem uma pele bonita é porque ela tem sangue de branco", disse a delegada Lisdeili Nobre, que investiga o caso.

 

Ainda segundo a delegada, a auditora citou na denúncia outra frase que o obstetra teria dito na mesma situação. "Você já viu alguém com pele preta ser bonita assim? Então, afirmo que se você é bonita é porque você tem sangue branco", detalhou Lisdeili Nobre.

 

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Após a prisão, o obstetra foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna. De acordo Linda Andrade, advogada de defesa do médico, Luís Leite apenas "avistou a moça" e "fez um elogio para o colega de trabalho dele".

 

"Ele comentou que a moça era bonita, tinha a pele bonita. Ele, em momento algum, dirigiu a palavra para a moça ou dirigiu esse elogio para a suposta vítima", relatou. A advogada informou que vai ingressar com um pedido judicial para que o obstetra responda pelo crime em liberdade. Na quinta-feira (22), ele passará por audiência de custódia.

 

Procurada, a Sesab informou que a profissional foi orientada a prestar queixa e que recebeu toda a orientação necessária. O caso é acompanhado também pela Justiça.

"O que fazemos não é suficiente", declara presidente da FIFA sobre casos de racismo no futebol
Foto: Divulgação / FIFA

Em discurso durante o 48º congresso extraordinário da UEFA, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, falou sobre a necessidade de existir uma frente unida para combater os casos de racismo presentes nos estádios de futebol. Segundo Infantino, os dirigentes do futebol precisam achar uma solução até o próximo congresso da FIFA, que ocorre em maio.


“Há muitos incidentes racistas nos últimos tempos. É preciso parar isso. O racismo é crime, é preciso erradicá-lo. O que fazemos não é suficiente. O que eu sugiro, todos juntos, nos três meses que vêm, antes do congresso da Fifa, em maio, é que nós trabalhemos para encontrar soluções”, declarou Infantino.


“Devemos assumir nossas responsabilidades. É preciso impor uma derrota automática aos clubes responsáveis”, continuou o mandatário.


Gianni Infantino propôs um protocolo em três etapas para lidar com o racismo: a interrupção da partida até duas vezes antes de declará-la abandonada.

“Temos que iniciar acusações criminais contra as pessoas que agiram de forma racista. Temos que bani-los dos estádios em todo o mundo. Temos que investir na educação porque, obviamente, o racismo também é um problema da sociedade. Mas isso não é suficiente, essa não é a resposta.”, finalizou o presidente.

Candidata ao título de Rainha do Carnaval de Salvador denuncia racismo: "Puxou meu cabelo"
Foto: Instagram

A dançarina Andreza Rodrigues, candidata ao título de Rainha do Carnaval, definido na terça-feira (30) em evento realizado no Wish Hotel da Bahia, denunciou um episódio de racismo vivenciado após o fim da cerimônia.

 

Em relato compartilhado nas redes sociais pela maquiadora Anne Amorim, responsável por cuidar das participantes do concurso, Andreza contou que teve o cabelo puxado por uma mulher de pele clara que ainda a ofendeu.

 

"Aconteceu um ato muito triste comigo, porque era pra ser uma noite incrível e assim que eu ia saindo do evento, estava agradecendo todo mundo e uma pessoa de pele clara me puxou pelo braço e falou coisas horríveis comigo. Puxou meu cabelo, falou que meu cabelo estava horrível, e disse que eu não ganhei justamente por esse meu cabelo que estava horrível", contou.

 

A dançarina mostrou na web ter acionado a Polícia Militar para denunciar o caso, mas não divulgou a identidade da pessoa responsável pela agressão. "Se eu não me impor e correr atrás isso nunca vai acabar!", disse ela.

 

Após a denúncia, a maquiadora voltou na web para falar sobre o caso. "Estou aqui agora em casa e tenho muito a se falar. Vou deixar esse vídeo aqui para vocês verem e o que eu presenciei hoje eu espero não passar nunca mais. Não sei dizer para vocês o que mais me incomodou no dia de hoje, eu acho que a falta de empatia cantou solta", afirmou.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a organização do concurso Rainha do Carnaval, que até o momento não respondeu os questionamentos sobre a acusação de racismo.

VÍDEO: Dono de loja que fez post racista para vaga de emprego pede perdão e alega erro ortográfico na publicação
Fotos: Reprodução

Dono da loja acusada de racismo e misoginia por publicar anúncio de vaga de emprego com a exigência de “mulher, solteira, sem filhos, expressiva, gentil, dócil e branca”, o empresário Edis da Silva Ribeiro pediu perdão pelo post e justificou o ocorrido como um erro ortográfico. 

 

 

 

Em vídeo gravado por ele, que circula nas redes sociais, Edis alega não ter percebido o erro de português e culpou o corretor ortográfico do celular. “Quando eu fui digitar a mensagem, na edição do texto eu não observei e acabou enviando rápido, e postando, e eu não editei o texto, não voltei corrigindo. Do jeito que o próprio sistema do celular me deu, eu fui colocando”, falou. 

 

“E com isso aconteceu o que aconteceu. Para mim foi uma surpresa. Eu gostaria muitíssimo que vocês me perdoassem, peço perdão de coração, porque eu não sou assim. Eu tenho meus parentes, minha irmã, minha esposa, meus filhos que são negros e eu tenho muito orgulho disso”, afirmou chorando. 

 

Após a repercussão do caso, o anúncio da vaga de emprego foi apagada do perfil da loja. O Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial emitiu uma nota de repúdio, identificando o fato como um caso de racismo, misoginia e machismo. Neste sábado (27), segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vão realizar uma manifestação.

Loja do interior baiano faz post de cunho racista ao exigir mulher “branca” para vaga de emprego
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um post de cunho racista de uma loja de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, chamou a atenção nas redes sociais. O fato ficou conhecido após o estabelecimento, denominado SD Presentes, compartilhar uma mensagem de vaga de emprego em que exigia critérios, como ser “mulher, solteira, sem filhos, expressiva, gentil, dócil e Branca, além de ter mínimo de 18 anos e ensino médio completo”, escreveu.

 

Depois da repercussão, a mensagem foi apagada. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial emitiu uma nota de repúdio, identificando o fato como um caso de racismo, misoginia e machismo.

 

Um dos filhos do proprietário da loja se pronunciou. Alan Vinícius Ribeiro disse ser contra a atitude do pai, que teria sido o autor da mensagem. Segundo ele, o irmão e a mãe também discordam do posicionamento de cunho racista. “Não temos nada a ver com a conduta do meu genitor. Nos responsabilizamos tão somente por nossos atos e rogamos para que as medidas cabíveis sejam tomadas a fim de que práticas como essa não se repitam”, escreveu.

Udinese sofre punição na Itália após ataques racistas contra o goleiro Maignan
Foto: Reprodução / Instagram

A Udinese sofreu uma punição após ofensas racistas dos torcedores a Mike Maignan, goleiro do Milan, no último sábado (20), em comunicado divulgado pela Serie A. 
O clube foi punido em uma partida com os portões fechados.

 

“O juiz desportivo decidiu punir a Udinese com um jogo com portões fechados levando em conta a súmula do árbitro, assim como o relatório dos representantes da procuradoria da federação, a respeito dos atos de discriminação racial em várias ocasiões durante o jogo de sábado”, revela trecho do comunicado oficial.

 

Em partida válida pela 21ª rodada do Campeonato Italiano, o goleiro francês foi alvo de racismo por uma parte da torcida da Udinese, que reproduziu sons de macaco no Estádio Friuli.

 

Maignan alertou o crime ao árbitro e logo em seguida deixou o campo aos 34 do primeiro tempo, acompanhado por seus companheiros que também se sensibilizaram com o momento. A partida foi paralisada por cinco minutos e terminou com a vitória do Milan de virada por 3 a 2.


 

Vítima de ataques racistas, Maignan, goleiro do Milan, clama por mudanças: “Não é a primeira vez”
Foto: Reprodução / Instagram

Mais um triste episódio de racismo abalou o mundo do futebol no recente confronto entre Udinese e Milan pelo Campeonato Italiano, deixando o goleiro Maignan, vítima das ofensas, profundamente impactado. Após o incidente que resultou na paralisação do jogo, o goleiro se manifestou sobre a experiência, revelando a intensidade dos abusos que o perseguiram.

 

O francês afirmou ter escutado sons imitando macacos vindo das arquibancadas e afirmou ter se recusado a voltar para o jogo.

 

“Quando fui buscar a bola atrás do gol, ouvi sons de macaco e não falei nada. Depois aconteceu de novo, então falei com o árbitro e disse o que havia acontecido. Não podemos jogar assim. Não é a primeira vez, temos que enviar uma mensagem importante. Um sinal.”, relatou Maignan, goleiro Rossonero.

 

“Neste momento não gostaria de falar com as pessoas que fizeram isso, seria inútil. Para ajudar todos que sofrem o que sofri, precisamos de punição. Eles são ignorantes, devem permanecer em casa. Torcedores de verdade vêm ao estádio para torcer, essas coisas não podem acontecer no futebol. Eu não queria voltar. Todos vieram até a mim e então entramos em campo para vencer a partida. A resposta certa foi somar os três pontos.”, completou.

 

A vitória do Milan por 3 a 2 foi ofuscada por inúmeros atos racistas, levando à interrupção da partida. O Milan vencia a partida por 1 a 0 quando foi paralisada, após o reinício, enfrentaram uma virada momentânea antes de buscar uma vitória emocionante com um gol nos acréscimos.

 

Ao final da partida, Maignan, que também é parte da seleção francesa, não apenas expressou sua indignação com o incidente, mas também fez um apelo direto às autoridades. Ele enfatizou a importância de uma posição firme por parte do Ministério Público. Além disso, Maignan ressaltou que os jogadores devem desempenhar um papel importante contra o racismo no esporte.

 

“O Ministério Público deve tomar uma posição muito forte, até porque às vezes nada acontece. Nós, jogadores, por outro lado, devemos e podemos dar um sinal muito forte.”

Após mais um caso de racismo, presidente da FIFA defende derrota automática em nota oficial
Foto: Reprodução / Instagram

No sábado (20), o goleiro Mike Maignan, do Milan, foi vítima de mais um episódio de racismo no futebol europeu. A partida que acontecia pela Série A contra a Udinese chegou a ser interrompida após cânticos racistas da torcida adversária. Gianni Infantino, presidente da FIFA, emitiu um comunicado oficial em apoio ao jogador. 

 

O presidente citou que derrotas automáticas serão uma das punições em todos os episódios desse tipo. Em nota oficial, Infantino fez questão de relembrar o caso ocorrido no mesmo dia, em Sheffield, na Inglaterra.

 

“Temos que implementar a derrota automática para o time cujos torcedores cometeram racismo e causaram abandono da partida, bem como proibições mundiais de estádios, e acusações criminais para racistas,” declarou o italiano.

 

A partida entre Milan e Udinese terminou com vitória dos Rossoneros por 3 a 2, mas foi paralisada por cerca de cinco minutos após Maignan relatar os insultos racistas ao juiz. Apesar de terem deixado o campo, os jogadores só retornaram após a paralisação das ofensas.

 

Confira abaixo o comunicado do Presidente da FIFA:

 

"Os acontecimentos que ocorreram em Udine e Sheffield no sábado são totalmente abomináveis e completamente inaceitáveis. Não há lugar para racismo ou qualquer forma de discriminação - tanto no futebol como na sociedade. Os jogadores afetados pelos acontecimentos de sábado têm meu total apoio.

 

Precisamos que todas as partes interessadas relevantes tomem medidas, começando pela educação nas escolas, para que as gerações futuras entendam que isso não faz parte do futebol ou da sociedade.


Além do processo de três etapas (partida interrompida, partida interrompida novamente e partida abandonada), temos que implementar a derrota automática para o time cujos torcedores cometeram racismo e causaram abandono da partida, bem como proibições mundiais de estádios, e acusações criminais para racistas.

 

A Fifa e o futebol mostram total solidariedade às vítimas do racismo e de qualquer forma de discriminação. De uma vez por todas: não ao racismo! Não a qualquer forma de discriminação!.”
 

Torcida do Atlético de Madrid repete cânticos racistas com gritos de "Macaco" para Vinicius Junior
Foto: Reprodução / Instagram

Vinicius Jr sofreu mais um ataque racista na Espanha. Minutos antes do juiz apitar a partida entre Atlético de Madrid e Real Madrid, pela Copa do Rei. Um grupo de torcedores do Atlético ofendeu o brasileiro com gritos de “Macaco”, em cânticos racistas. O momento foi registrado pelo portal The Athletic, no estádio Wanda Metropolitano.

 

Aos arredores do estádio, videos circulam na internet com a torcida ofendendo o atleta: “Macaco, Vinicius é um macaco", gritam os torcedores.

 

Segundo o jornal espanhol AS, o time do Atlético de Madrid alertou à torcida através dos alto-falantes sobre as punições que a torcida poderia vir a sofrer caso continuem com os atos discriminatórios.

 

“Insultos, cantos racistas e violência verbal ou física são puníveis por lei. Estamos aqui para assistir a um grande jogo, e os torcedores também fazem parte dele. Por favor, ajude o clube mostrando respeito”, ecoou o anúncio no estádio.

 

Em 2022, Vinícius passou por um episódio parecido com torcedores no estádio dos Rojiblancos. Um grupo de pessoas utilizou um boneco em referência ao jogador, simulando um enforcamento, o caso foi levado para o Ministério Público Espanhol, que pediu quatro anos de prisão aos responsáveis pelo crime.

 

A partida entre Atlético de Madrid e Real Madrid é a segunda partida válida pelas oitavas de finais da Copa do Rei. O Real largou na frente na primeira partida e venceu o jogo por 5 a 3, no Santiago Bernabeu

Fotógrafa do Bahia Notícias é vítima de racismo por torcedores na Fonte Nova; FBF e Bahia repudiam ato
Foto: Reprodução / Instagram

A fotógrafa Mauricia da Matta, do Bahia Notícias e que também presta serviços para a Federação Bahiana de Futebol (FBF), foi vítima de racismo durante o jogo entre Bahia e Jequié, na noite desta quarta-feira (17), pela primeira rodada do Campeonato Baiano. A profissional foi alvo de insultos racistas por dois torcedores que estavam nas arquibancadas da Arena Fonte Nova. Ela divulgou um vídeo relatando o caso.

 

"Estava trabalhando no jogo da Fonte Nova e sempre fico no escanteio do Dique do Tororó, mas de vez em quando vou para o outro lado. Tem uma torcedora que todo jogo fica me xingando, falando frase pejorativas por eu ter trabalhado no Vitória. Sempre respeitei os torcedores do Vitória e eles nunca falaram nada de mim. Ela fica me chamando de cabelo de boneca, sempre me insultando. Não é de torcida organizada, porque eles sempre me respeitaram", contou. "Tinha um cara que estava perto dela, não sei se estava com ela, mas ele começou a me ofender e fazer gestos obscenos e me xingar. Quando parei de filmar, ele proferiu ofensas racistas. Então, procurei o capitão da PM", continuou.

 

Segundo a FBF, os autores dos insultos foram identificados e levados à delegacia do estádio pelo Batalhão Especial de Policiamento em Eventos (BEPE), onde foi feito o boletim de ocorrência. O caso aconteceu durante o primeiro tempo da partida.

 

"Fui à Polícia, fui extremamente bem recebida e eles pediram para identificar. Identifiquei e eles foram lá pegá-los. Fiz um B.O. por violência psicológica e verbal", disse. "Eu não entendo como uma pessoa sai de casa e se acha no direito de ofender outras pessoas. No começo eu fiquei sem reação, mas meus amigos me ajudaram. Tive ajuda do Bahia, da Federação e do Bahia Notícias. Infelizmente não consegui fazer muitas fotos, porque perdi todo o segundo tempo", completou.

 

Após a partida, que terminou com a vitória do Jequié sobre o Bahia por 1 a 0, a FBF e o Bahia emitiram nota de repúdio sobre o caso.

 

Confira a nota da FBF:

 

"FBF repudia atos racistas contra fotógrafa da entidade na Arena Fonte Nova

 

A Federação Bahiana de Futebol vem a público lamentar e repudiar veementemente os atos de racismo sofridos pela fotógrafa Maurícia da Matta, que presta serviço à entidade, nesta quarta-feira (17). A profissional foi vítima de insultos racistas proferidos por torcedores durante a partida entre Bahia e Jequié, pela 1ª rodada do Baianão 2024, na Arena Fonte Nova.

 

A FBF se solidariza com a profissional e agradece ao Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), da Polícia Militar da Bahia, que identificou e imediatamente deteve os autores.

 

A intolerância, o racismo e a discriminação não fazem parte do esporte e devem ser extintos da sociedade."

 

Leia o comunicado do Bahia:

 

"O Esporte Clube Bahia vem a público repudiar episódio lamentável contra a fotógrafa Maurícia da Matta, da Federação Bahiana de Futebol, durante o jogo desta noite na Fonte Nova.

 

Ela, que também já prestou serviço ao Esquadrão, foi alvo de injúria racial enquanto exercia a sua profissão na beira do gramado.

 

Acionada, a Polícia Militar conduziu os dois torcedores acusados à delegacia do estádio e foi realizado boletim da ocorrência.

 

Toda nossa solidariedade a Maurícia ao tempo em que cobramos resposta à altura da gravidade do assunto e reiteramos compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação."

Ex-jogador do Bahia, Coelho é expulso de restaurante em Caraíva, sugere racismo, e empresa rebate
Foto: Reprodução/Instagram/@dyegocoelho83

Atual técnico do Sub-23 do Portimonense, de Portugal, e ex-jogador com passagem pelo Bahia em 2012, Dyego Coelho usou o seu Instagram para compartilhar um relato em que ele foi colocado para fora do restaurante MANGUE, em Caraíva, comunidade litorânea de Porto Seguro, juntamente com a sua ex-mulher, mãe das suas três filhas. No texto, Coelho sugere racismo por parte do restaurante: "Pode ser racismo, pode ser preconceito. Eu não quero acreditar nisso, porém precisamos entender o que aconteceu".

 

 

Nos comentários do post de Coelho, o perfil oficial do restaurante deu sua versão do ocorrido, rechaçando a hipótese de racismo e relatando um suposto comportamento agressivo de Coelho com a sua mulher.

 

"O seu pedido de retirada do estabelecimento nada teve a ver com raça, etnia, ou qualquer distinção cultural. Você estava gritando e humilhando sua mulher, e não aceitamos esse tipo de comportamento em Caraíva, nem no restaurante. Fica em paz", postou a conta oficial do MANGUE.

 

Em seguida, no seu Story, Coelho rebateu a justificativa do restaurante dizendo que Mariana é a sua melhor amiga, mãe de duas, parceira e irmã e que jamais elevaria a voz para uma melhor. O atual treinador ainda disse estar “cansado desses atos que deixam meu povo preto enfraquecido”.

 

"Mariana é minha melhor amiga, mãe de minhas filhas, parceira e irmã. Jamais elevaria a voz para uma mulher. Não teve nenhum ato de má educação. Só quero saber o real motivo de me expulsarem. Daí venho ler agora e digerir uma mensagem desse @manguecaraiva [...] Estou cansado desses atos, atos que deixam meu povo preto enfraquEcido. Não vamos enfraquecer e vou lutar até o fim da minha vida".

 

Revelado pelo Corinthians, Coelho, além do Bahia, também atuou por Atlético Mineiro, Bologna, da Itália, Karabukspor, da Turquia, Guaratinguetá e Atlético Sorocaba. Como técnico, o ex-jogador trabalhou nas divisões de base do Timão e assumiu o clube interinamente em 2019. Além do clube paulista, Coelho foi auxiliar técnico do Guarani e treinador do Metropolitano e Inter de Limeira até chegar ao Sub-23 do Portimonense. 

Ator de “Terra e Paixão”, Amaury Lorenzo acusa ter sofrido racismo em aeroporto
Foto: Reprodução / Instagram

Durante uma inspeção no aeroporto do Rio de Janeiro, o ator Amaury Lorenzo acusou estar sofrendo racismo. Em um vídeo publicado em seu Instagram, ele afirma estar "preso" pois agentes de segurança desconfiaram que ele estaria "levando alguma coisa".

 

“Estou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e tive que ficar descalço, sem conseguir embarcar. Estou preso aqui, sem conseguir embarcar, com a desconfiança de que estou levando alguma coisa. Triste, né? Pois é. Deve ser o meu cabelo, a minha pele”, contou.

 

 

Em seguida, um oficial afirma que aquela área é restrita e por isso é proibido filmar.  "A gente conversa depois", diz o ator.

Sem promoção no cargo, diplomata denuncia racismo e machismo no Itamaraty e tem liminar negada pelo STJ
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina negou a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de colegas homens e brancos. Com a liminar, ela pretendia suspender a anunciada promoção para ministro de primeira classe – cargo mais alto na carreira do Ministério das Relações Exteriores – de um diplomata que estaria em posição inferior à sua na lista de merecimento e antiguidade da instituição.

 

A diplomata impetrou mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após uma circular do ministério anunciar que outro diplomata, situado na 61ª posição na lista de antiguidade, seria promovido a ministro de primeira classe – enquanto ela se encontra na 22ª posição.

 

No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra. Sustentou que a preterição da diplomata em favor de um colega branco e homem, mesmo quando ela preenche os requisitos legais e regulamentares para se tornar ministra de primeira classe, configura ilegalidade ou abuso de poder e contraria os princípios administrativos e os preceitos constitucionais de promoção da equidade de gênero e raça na administração pública.

 

Com esses fundamentos, pediu a suspensão da anunciada nomeação do colega e, no julgamento final, seu próprio enquadramento no padrão de ministro de primeira classe da carreira diplomática.

 

Em sua decisão, o ministro Sérgio Kukina, relator do mandado de segurança, observou que o pedido tem repercussão direta na esfera de interesse do diplomata cuja iminente promoção configuraria a preterição da impetrante.

 

Dessa forma, segundo o relator, está caracterizada a hipótese de litisconsórcio necessário, nos termos do artigo 114 do Código de Processo Civil (CPC), o que exige a emenda da petição inicial (artigo 321 do CPC) para que o diplomata seja incluído no polo passivo do processo.

 

Quanto ao pedido de liminar, o ministro destacou que, conforme o artigo 7º, inciso III, da Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009), a concessão de liminar está condicionada à satisfação, cumulativa e simultânea, de três requisitos: a existência de ato administrativo suspensível; a presença de fundamento relevante na exposição dos fatos e do direito; e a possibilidade de ineficácia da medida, se deferida apenas ao final do julgamento da causa.

 

"Diferentemente do que foi sustentado pela autora, não é possível verificar o risco de ineficácia do provimento jurisdicional final, já que a eventual concessão da ordem resultará na promoção da demandante ao posto ambicionado, inclusive com o indissociável retorno de seu apontado colega de carreira (litisconsorte passivo necessário) ao nível de segunda classe, caso a promoção deste último venha mesmo a se concretizar no curso do processo", concluiu ao indeferir a liminar e determinar a emenda da inicial.

Campanha publicitária com “Mãozinha” da Família Adams é acusada de racismo em Salvador; entenda
Foto: Leitor BN

Nem só de Carnaval vive a Avenida Oceânica em Ondina. Nesta segunda-feira (5), uma peça publicitária localizada em um ponto de ônibus, próximo ao antigo Bahia Othon Palace, rendeu polêmica e acusações de racismo contra a marca de produtos de limpeza Ypê. O motivo: o uso de Mãozinha, da Família Adams, segurando o desengordurante da empresa.

 

Não é o fato de Mãozinha, um personagem de um filme de terror, estrelar a campanha publicitária que tem chamado a atenção. Por meio das redes sociais, a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Bárbara Carine, publicou um vídeo com o título “A mão visível do racismo”, em que critica o uso de “uma mão negra segurando um produto de limpeza” e pede providências à prefeitura de Salvador e à Ypê.

 

“O lápis cor da pele não pode ser da nossa cor… mas a cor da pele da faxineira tem que ser a nossa né???”, legenda a professora. A fala da professora já teve mais de 30 mil curtidas e rendeu matérias na imprensa, a exemplo do Metro1, que repercutiu a acusação de racismo contra a peça publicitária.

 

 

Em meio aos debates, a imagem foi removida e o Bahia Notícias procurou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para entender as razões da remoção já que, a escultura estava sobre o piso tátil, usado para facilitar o deslocamento de pessoas com problemas de visão. No entanto, a resposta da pasta foi no sentido de evitar a reprodução de conteúdos racistas.

 

“A Prefeitura de Salvador informa que a peça publicitária já foi removida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A gestão municipal repudia todo e qualquer ato que reproduza estereótipos racistas e ressalta que trabalha sempre pelo combate à discriminação e pela construção de políticas públicas voltadas para a igualdade racial”, informou a Sedur.

 

Foto: Leitor BN

 

A Ypê, que também lançou uma campanha publicitária em emissoras de TV e nas redes sociais com o personagem da Família Adams, se manifestou sobre o episódio por meio de nota:

A peça Mãozinha, exposta em Salvador/BA, remete ao icônico personagem norte-americano Mãozinha, da “A Família Addams”, baseado no filme dos anos 90. O personagem protagoniza uma campanha lançada em outubro na qual o Mãozinha limpa a casa da “Família Addams”. A ativação itinerante faz parte da ação de comunicação que contemplava além da escultura do personagem, totem eletrônico com pôster da campanha e ambientação em abrigo de ônibus. A exposição também passou por São Paulo e Campinas e já foi encerrada.

 

 

Atualizada às 12h32 de 06/12/2023 para adicionar o posicionamento da empresa

Restaurante onde músicos do Ilê Ayê denunciaram racismo se pronuncia: "repudiamos atos discriminatórios"
Foto: Redes Sociais

O restaurante onde teria acontecido o racismo denunciado por músicos da banda Ilê Ayê divulgou uma nota nesta sexta-feira (1) com sua versão dos fatos. A reclamação dos artistas foi publicada nas redes sociais do grupo na quinta-feira (30).

 

Conforme a nota, o Bistrot Trapiche afirma que “repudia e abomina qualquer ato racista ou discriminatório”. “Nos sentimos honrados em receber membros do Ilê Ayê que encantaram a todos realizando uma belíssima apresentação no encerramento de um evento”, agradeceu.

 

O problema entre a banda e o local teve início por causa da falta de um camarim para os músicos colocarem as vestes artísticas. “Eles informaram que o contratante tinha se comprometido a disponibilizar um camarim, no entanto, por se tratar de um restaurante, infelizmente não dispomos desse espaço”, alega o restaurante.

 

A publicação do Ilê fala sobre a necessidade do espaço: "Foi nos indicado uma sala no espaço, para que pudéssemos nos arrumar para o evento. Após um tempo já nessa sala, eis que surge uma senhora, desesperada, pedindo que saíssemos daquele local, que não era para estarmos ali, pois naquele local tinha coisas de valor".

 

O restaurante contradiz a informação: “Foi mencionado um salão que teria sido disponibilizado para troca do figurino, contudo, não pertence ao restaurante, situando-se fora do estabelecimento. Trata-se de um imóvel externo, que não é de nossa propriedade, razão pela qual não temos nenhuma autonomia para conceder a utilização do mencionado espaço. Na ocasião tivemos o cuidado de disponibilizar os nossos banheiros e assegurar uso exclusivo com o propósito de salvaguardar toda privacidade necessária!”, exclama.

 

A reação da proprietária fez com que banda reafirmasse que cor da pele não tem ligação com nenhum tipo de crime.  "Fomos tratados como ladrões e não artistas que estavam ali para realizar um trabalho. É claro que a primeira intenção foi sair do local e não realizar a apresentação, mas fomos convencidos pelo contratante a fazer tal apresentação. É inadmissível que esse tipo de coisa continue acontecendo na nossa cidade. Alguns brancos e brancas dessa cidade precisam entender que ser negro ou negra não é sinônimo de ser ladrão ou ladra”, criticou.

 

Em contrapartida, o Trapiche Bistrô ter sido palco para a campanha antiracismo do governo do Estado em 20/11/2023. “Viviane Mendonça [dona do local]  reforça o compromisso de combater qualquer ato racista e discriminatório”, conclui.

 

CONFIRA A NOTA

VÍDEO: Homem negro tem mãos e pés amarrados por PMs ao ser preso por “importunação”
Foto: reprodução/vídeo

Um homem negro de 34 anos anos foi preso e teve as mãos e os pés amarrados e unidos nas costas ela Polícia Militar (PM), no centro de São Paulo. O momento foi flagrado pela Mídia Ninja, que compartilhou o vídeo e o fez viralizar.

 

Conforme a publicação da Mídia Ninja, o caso ocorreu na tarde de quinta-feira (30) na Rua Santo Amaro, na Bela Vista. O homem, ainda sem identificação, teria reagido a uma ofensa que recebeu de uma mulher, que o xingou de "macaco". É possível ouvir algumas pessoas gritando "racistas" para um grupo de mulheres que pareciam comemorar a prisão.

 

"Estava dentro dos Correios, quando uma discussão em voz alta começou do outro lado da calçada. Algumas pessoas já estavam dizendo que uma das mulheres teria chamado o homem de 'macaco'. A polícia chegou já com uma abordagem violenta. As pessoas desceram a calçada, o homem estava gritando, no porta-malas do carro", disse Pedro Madeira, que fez as imagens para o Mídia Ninja. "Enquanto agentes imobilizavam o homem no carro, outro policial pegou a corda e começou a amarrá-lo. As mulheres, que estavam discutindo com o homem, estavam chorando e os locais chamando elas de 'racistas'”, contou.

 

Segundo o G1, a Ouvidoria da Polícia já recebeu as imagens e repudiou como a abordagem foi realizada pelos policiais militares. Pediu ainda para a Corregedoria da PM apurar a conduta dos agentes “que nada tem a ver com qualquer procedimento sobre abordagem que respeite a dignidade humana”, disse.

 

"A repetição de atos de barbárie com métodos análogos à tortura da ditadura militar, para coibir uma discussão de rua, com ofensas de cunho racista ao homem, são perceptíveis nos vídeos e fotos recebidos e que instruirão o procedimento e serão encaminhados à Corregedoria da Polícia Militar, para as apurações e medidas correcionais cabíveis", indicou o ouvidor ao site.

 

 

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) paulista, responsável pela Polícia Militar, informou que a corporação analisa as filmagens e está apurando se os PMs cometeram alguma irregularidade. Por meio de nota, a pasta informou que o homem detido é "suspeito de importunação sexual", e que ele foi detido durante patrulhamento. A SSP não informou, porém, por que ele não foi responsabilizado por isso.

 

Ainda de acordo com a nota da SSP, o homem "estava bastante agressivo, chegando a atingir uma mulher com uma pedra no joelho e ameaçar os policiais. Ao ser detido, ele quebrou o vidro da viatura com chutes, sendo contido para preservar sua integridade física e das demais pessoas."

 

Nas imagens é possível vê-lo com as mãos e pés presos às costas por um material que parece ser uma corda. Enquanto isso, o homem permanece com o peito e rosto no asfalto. Ao seu lado estão policiais armados e viaturas da PM. Em seguida ele é colocado numa viatura.

 

Segundo o boletim de ocorrência do caso, ao qual a reportagem teve acesso, os policiais informaram que "foi necessário o uso de algemas e amarrar as pernas" do suspeito "para proteger a integridade física dele e das outras pessoas no local". Ele foi indiciado por "lesão corporal, ameaça, resistência, dano e desacato".

 

"A pedra utilizada foi apreendida e encaminhada para perícia. Foi solicitada perícia à viatura", informa a nota da Secretaria.

Órgãos públicos debatem uso de recursos do acordo judicial do Atakarejo no combate ao racismo
Foto: Google Maps

Os R$20 milhões de indenização à sociedade pelos danos morais causados pela morte de Yan e Bruno Barros, tio e sobrinho, supostamente flagrados furtando carne em um supermercado em Salvador terão seu destino definido a partir da articulação dos órgãos envolvidos. 

 

Uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no último dia 23 marcou a apresentação dos projetos que deverão ser apresentados ao Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O encontro contou com a participação do MPT, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, do Atakarejo, além da Defensoria Pública do Estado e da União e do Ministério Público do estado.

 

A meta dos órgãos envolvidos é utilizar os recursos para financiar projetos de promoção do trabalho e combate ao racismo na própria comunidade onde os fatos ocorreram.

 

“O uso dos recursos para ações efetivas de combate ao racismo e promoção de relações de trabalho dignas no Nordeste de Amaralina seria a melhor forma de fazer uma reparação à sociedade. Por isso, tanto a empresa quanto todos os órgãos envolvidos na construção do acordo judicial estão empenhados em debater a aplicação da indenização por danos morais coletivos”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito. 

 

Pelo acordo, a empresa se comprometeu a pagar R$20 milhões, divididos em 36 parcelas, que já estão sendo depositadas. Este valor será destinado para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com o propósito preferencial de combater o racismo estrutural. 

 

Este valor não substitui outros processos entre o Atakarejo e a família dos envolvidos, por exemplo. Segundo o MPT, há informações de que as famílias das vítimas também fecharam acordos, muito embora os detalhes dessas composições não possam ser revelados por causa de cláusulas de confidencialidade.

Promotora Lívia Vaz recebe Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara de Salvador
Foto: Sérgio Figueiredo

Mulher negra, promotora de Justiça, jurista, referência nacional e mundial pelo combate ao racismo. Por essa trajetória, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz foi condecorada na noite desta segunda-feira (27) pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Zumbi dos Palmares. 

 

A honraria é concedida pela Casa Legislativa a personalidades com destacada atuação contra um sistema de opressão racial que estrutura as relações sociais, políticas e econômicas no país, marginalizando desde a infância pessoas negras, sobretudo mulheres. 

 

“Mas eu não retrocedi, como declama Victoria Santa Cruz no seu poema ‘Gritaram-me, Negra!’. A força das mulheres que me antecediam, ainda que eu não soubesse, me sustentou e me sustenta até hoje. Porque, afinal, nossos passos vêm de longe, de muito distante, de muito antes. Moer as dores e transformá-las em Justiça. Não retrocedi”, afirmou Lívia Vaz.

 

A sessão solene de homenagem à promotora, ocorrida no Centro de Cultura da Câmara e presidida pela vereadora Laina Crisóstomo (Psol), foi prestigiada pela família, amigos, servidores do MP, povo de santo, representantes dos movimentos negros e por diversas autoridades, entre elas a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a ialorixá Jaciara Ribeiro, a desembargadora federal Neusa Freitas, o desembargador Lidivaldo Britto e a procuradora de Justiça Márcia Virgens. 

 

Britto e Virgens foram responsáveis pela criação da primeira Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo no Brasil, em 1997, cuja atuação vem sendo amplificada pela homenageada há quase dez anos.

 

Foto: Sérgio Figueiredo

 

“Na sua atuação destacada contra o racismo, Lívia é uma das figuras mais importantes do Ministério Público brasileiro. Ela nos representa onde chega. Uma colega das mais valorosas, com trabalho reconhecido mundialmente, nacionalmente e pela nossa Instituição. No seu trabalho diário, ela constrói o Ministério Público, essa construção permanente feita por homens e mulheres de bem. Quero trazer o abraço dos 600 membros e quase 3 mil servidores do MP da Bahia e pedir para as divindades de nossa Terra que protejam a caminhada de Lívia”, afirmou a chefe do MP baiano.

 

“Essa medalha representa muito para todas as mulheres que foram arrancadas de África de forma dolorosa, tendo que ocultar seus nomes, enterrar seus orixás e matar seus filhos ainda no ventre. Lívia Vaz é uma mulher que inspira não só a mim como outras mulheres. Eu queria te dar o meu melhor, que é meu amor, respeito, meu ofó, que é o poder que uma mulher de candomblé tem quando sai do terreiro”, destacou Mãe Jaciara.

 

O desembargador Lidivaldo Britto, que já foi PGJ do MP-BA, e a procuradora Márcia Virgens ressaltaram a trajetória da promotora. “Fui examinador da prova oral de Lívia Vaz no concurso. Ali eu já verifiquei que teríamos um grande talento. Ela superou a expectativa. Quando chegou na capital, ela focou na área de Direitos Humanos. Tem mestrado e doutorado. É uma pessoa que se dedicou à causa negra. Não virou as costas para seu povo. Encara o desafio de estar sempre lutando pelas minorias e denunciando o racismo. Lívia Vaz é um orgulho para a Bahia”, disse Brito.

 

Márcia Virgens destacou que a homenageada “percorre os caminhos da luta mais importante do povo negro da Bahia, do Brasil e do mundo, que é a luta por liberdade e desenvolvimento. É uma gratidão, uma honra enorme acompanhar o trabalho diuturno, a resistência negra de Lívia Vaz, que representa todas nós mulheres do campo jurídico”, disse.

JusPod: Cotada para o STF, baiana Lívia Sant'Anna Vaz defende diversidade nos espaços de poder
Foto: Reprodução /JusPod

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz, convidada do JusPod dessa quinta-feira (23), comentou sobre sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Reconhecida como uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo, na edição Lei & Justiça, ela tem sido citada por um movimento de juristas pra ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ser a primeira mulher negra a compor a Corte.

 

Ela comentou a força que essa nomeação teria, caso fosse a escolhida. "É importante, sim, que a gente tenha uma mulher negra no STF. Nesse momento, a primeira, porque sao 132 anos sem nunca uma mulher negra ter ocupado uma cadeira naquele lugar. Foram 3 homens negros, todos do Sul-Sudeste do país e 3 mulheres brancas, mas nunca uma mulher negra", relembrou.

 

"Quanto mais elevada a instância do tribunal, são mais homens brancos do eixo Sul-Sudeste e com nomes difíceis de se pronunciar [...] O que pode entender um homem sobre dores do pós-partos? Ou o que pode entender um homem branco sobre abordagem policial violenta? Não acontece com homens brancos. Ou sobre erro no reconhecimento de pessoas no processo penal? Eu nunca vi um caso desse com homem branco, não conheço", questiona, reforçando a necessidade da diversidade. 

 

Ela conta que, diferente de muitos jurístas, estar no Supremo não era um sonho. "O racismo pauta muito das nossas decisões, incluindo nossos sonhos. Eu jamais me imaginei nesse lugar, jamais foi um plano chegar a qualquer tribunal, muito menos o STF. E isso é doloroso de dizer, sobretudo no mês da consciencia negra", lamenta.

 

Filha de um pai que era o único da família de 7 irmãos que tinha o diploma e de uma mãe que era a única de uma família de 9 a fazer o mesmo, ela reforça que "mulheres negras precisam se enxergar em qualquer lugar", mas confessa que já desistiu de coisas por sua cor.

 

A primeira profissão que escolheu, por exemplo, era jornalismo. "Meu pai me perguntou: 'você já viu uma jornalista negra na televisão, aqui, na Bahia?'. E eu fiquei sem resposta", lembra.

 

Com ou sem a nomeação, Livia Sant'Anna Vaz reforça que sua meta é "ter a possibilidade de continuar abrindo caminhos". "Se eu estou hoje aqui é porque outras mulheres negras abriram caminho", pontua.

 

ASSISTA

Caso de injúria envolvendo ex-diretor da Sudesb motivou Lei Antirracista sancionada por Jerônimo; entenda
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou, na terça-feira (21), a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial. 

 

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), aprovado, de forma unânime, pela Assembléia Legislativa no último mês de agosto, foi inspirado no caso de Emilson Piau, que chegou a assumir a diretoria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) mesmo sendo condenado por injúria racial, fato revelado pelo Bahia Notícias. 

 

No dia 20 de março, o BN publicou que Piau havia sido alocado em uma diretoria esportiva da Sudesb. O caso ganhou repercussão em meio a divulgação de que ele foi condenado por injúria racial em 2021 devido a um caso ocorrido em 2015, quando ele teria dito para servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação Social não deveria ser ocupado por pessoas negras, mas sim por brancos.

 

Em abril, Piau foi exonerado do cargo na Sudesb. Conforme informações obtidas pela reportagem, a exoneração teria sido articulada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) antes de sua ida para a China no final de março.

 

Militante do PCdoB desde o movimento estudantil, nos anos 1970, Piau é administrador de formação e atua como professor assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia desde 1996. Pouco tempo depois, assumiu secretarias municipais nas gestões petistas em Vitória da Conquista, entre 1998 e 2006.

“Lei Antirracista”: projeto que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo para cargos públicos será sancionado nesta terça
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Projeto de Lei nº 24.764/2023, que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por racismo ou injúria racial, será sancionado na noite desta terça-feira (21), pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador.

 

Apelidado de “Lei Antirracista”, o projeto é autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Ao Bahia Notícias, a parlamentar confirmou a informação, nesta terça, e disse que a medida surgiu após a contratação de um servidor público, na Bahia, que havia sido condenado por crime de racismo.

 

“A gente chegou à conclusão que o estatuto do servidor tinha uma lacuna: não previa a vedação de nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo ou injúria racial e, é claro, transitada e julgada, como fala a Lei Federal. Havia vedação de nomeação para pessoas condenadas por crime de violência contra mulher, mas não por racismo”, afirmou a deputada estadual.

 

O projeto foi apresentado em março deste ano, tramitado em agosto após ser aprovado por unanimidade na AL-BA, e no início de setembro foi encaminhado ao governador. O PL tem como base a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como o Art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.

 

Deputada Fabíola Mansur durante sessão na AL-BA | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

 

A parlamentar comemorou a conquista destacando a luta pela justiça social. “Eu fico feliz porque é importante para mim ser uma aliada da luta antirracista. Como branca, eu preciso estar sempre num aprendizado de condutadas antirrascistas. É um letramento racial e eu fico muito feliz, porque é simbólico para mim. Não apenas o governador sancionar uma lei, mas fazer isso publicamente. Mostra o compromisso dele e também uma pequena colaboração do nosso mandato para essa luta”, destacou Fabíola Mansur.

 

O QUE DIZ A LEI

Vale lembrar que, no Art. 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo repúdio ao terrorismo e ao racismo. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo estabelece o Art. 5º, XLII, da Constituição da República do Brasil.

 

De acordo com o Art. 92, I, do Código Penal, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo figura como efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.

Endrick relembra racismo na infância: 'Começaram a me chamar de macaco'
Foto: Vitor Silva / CBF

O atacante Endrick, de 17 anos, do Palmeiras e que fez a sua estreia pela Seleção Brasileira na última quinta-feira (16), na derrota do Brasil por 2 a 1 para a Colômbia, revelou, em entrevista para ao "ge", ter sido vítima de racismo na infância.

 

Segundo o atacante, o caso aconteceu quando ele tinha 9 anos. Após marcar um gol, os pais dos garotos do time adversário começaram a chamá-lo de macaco, além de fazer gestos obscenos. A tia de Endrick chegou a fazer boletim de ocorrência na Polícia, mas "não deu em nada".

 

"Racismo é uma coisa forte. É difícil para nós falarmos. É triste ver isso. Eu sofri, sim, quando tinha 9 anos em Brasília. Minha tia foi na Polícia, fez boletim (de ocorrência) e não deu em nada. Era 1 a 1, um jogo em Brasília, eu fiz o gol da virada e fui comemorar. Os pais dos garotos do outro time, acho que subiu raiva no coração deles, começaram a me chamar de macaco, fazer gestos obscenos. De pequeno, eu não sabia", revelou Endrick.

 

O atacante palmeirense ainda lembrou outros casos de racismo, como os sofridos por Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid, e os da Libertadores da América.

 

"As pessoas que fazem isso com o Vini, ou que fazem na Libertadores, que acontece bastante também, Deus vai pesar a mão, fazer o que for preciso para essas pessoas melhorarem ou vai acontecer algo pior quando Ele voltar", afirmou o atacante.

 

Por volta de 72 milhões de euros (R$ 409 milhões na cotação da época), Endrick já tem contrato assinado com a equipe espanhola onde se apresentará em 2024, quando completar 18 anos. Na atual temporada, o atacante de 17 anos tem 12 gols em 49 jogos pelo Palmeiras.

 

Na quinta colocação das Eliminatórias Sul-Americanas, com sete pontos em cinco jogos, o Brasil volta a campo na próxima terça-feira (21), às 21h30, contra a Argentina, pela 6ª rodada do qualificatório sul-americano. 

 

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Grêmio demite técnico do sub-20 feminino após caso de racismo
Foto: Morgana Schuh/Divulgação Grêmio

O Grêmio demitiu, na última quarta-feira (9), o técnico do time sub-20 feminino do clube, Yura Tittow, conhecido como Yurinha, após o profissional se envolver em um caso de racismo na festa do título da Brasil Ladies Cup, torneio vencido pelo Grêmio diante do Avaí Kindermann.

 

Após o jogo, ainda no gramado, Yura aparece em uma live no Instagram da zagueira Duda Pedra. As zagueiras Brito e Yasmin Paixão, ausentes no confronto, também estão na live e o treinador gremista fala para elas "ligarem a luz". Logo na sequência, as jogadoras respondem: "Racista".

 

 

O Grêmio não pretende se manifestar oficialmente sobre o caso. Yura Tittow é filho de Júlio Titow, o Yura, jogador histórico do Grêmio, que defendeu o clube entre 1971 e 1980 e autor do gol mais rápido na história dos Gre-Nais. O ex-jogador também foi diretor do futebol feminino do Grêmio de 2017 até o final do ano passado.

 

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Câmara de Salvador concederá Medalha Zumbi dos Palmares à promotora Lívia Vaz
Foto: Reprodução / Redes sociais

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, será homenageada pela Câmara Municipal de Salvador. A Casa Legislativa aprovou projeto de resolução da mandata coletiva Pretas por Salvador para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares. 

 

A entrega da medalha, considerada a mais alta honraria da Câmara de Salvador contra o racismo,  ainda não tem data prevista. 

 

Segundo a co-vereadora Laina Crisóstomo (Psol), Lívia Vaz deve receber a medalha por conta do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa desenvolvido junto ao Ministério Público do Estado da Bahia.

 

"Livia Vaz é materialização de potência, sempre combatendo o racismo estrutural, nunca aceitou ser negra única nas estruturas de poder, dessa forma, tem se dedicado bravamente na luta pela ocupação de meninas e mulheres negras nos espaços da sociedade, possibilitando que essas meninas e mulheres descubram a potências transformadora de suas vozes e corpos, com esse intuito fundou o Instituto Juristas Negras, na busca por uma justiça afrodiaspóricas e disseminação de contrarrativas do direito", justifica Crisóstomo. 

 

Citada na pela Educafro entre 10 juristas negros para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, Lívia Vaz levanta as bandeiras de raça, gênero e questões sociais no judiciário. 

 

Ela é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do MP-BA, doutora em Ciências Jurídico- Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autora dos livros "A Justiça é uma mulher negra" (Coleção Juristas Negras) e "Cotas Raciais" (Coleção Feminismos Plurais).

Vinicius Júnior se manifesta após novo caso de racismo: "Episódio isolado número 19"
Foto: Reprodução

Após ser vítima de racismo durante a partida entre Sevilla x Real Madrid, pela 8ª rodada do Campeonato Espanhol, no Estádio Ramón Sánchez Pizjuán, em Sevilla, o brasileiro Vinicius Júnior usou as suas redes sociais para se posicionar sobre os episódios racistas que se repetem contra ele nos estádios da Espanha.

 

"Parabéns ao Sevilla pelo rápido posicionamento e pela punição em mais um triste episódio para o futebol espanhol. Infelizmente, tive acesso a um vídeo com outro ato racista na partida deste sábado, dessa vez praticado por uma criança. Lamento muito que não haja ninguém para educá-la. Eu invisto, e invisto muito, na educação no Brasil para formar cidadãos com atitudes diferentes dessas", escreveu Vini.

 

O jornal Marca divulgou a imagem de um homem com uma blusa de manga comprida fazendo o gesto racista nas arquibancadas do estádio Ramón Sánchez Pizjuán. O Sevilla identificou o torcedor e o entregou para a polícia.

 

"O rosto do racista de hoje está estampado nos sites como em várias outras vezes. Espero que as autoridades espanholas façam sua parte e mudem a legislação de uma vez por todas. Essas pessoas têm que ser punidas criminalmente também. Seria um ótimo primeiro passo para se preparar para a Copa do Mundo de 2030. Estou à disposição para ajudar". No fim, o camisa 7 do Real Madrid ironizou: "Desculpem parecer repetitivo, mas é o episódio isolado número 19. E contando...". 

 

Vaza vídeo de entrevista que mostra reação de Luísa Sonza ao ser questionada sobre racismo; confira
Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma entrevista dada por Luísa Sonza ao Fantástico, da TV Globo, acabou vazando e tem gerado polêmicas. A conversa com a jornalista Poliana Abritta rendeu um questionamento sobre a denúncia de racismo feita contra a cantora. A reação da artista, no entanto, tem sido criticada.

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no vídeo, é possível ver o desconforto de Luísa Sonza ao ser questionada sobre o assunto. “Ao mesmo tempo que isso aconteceu, que você foi na Ana Maria, saiu uma informação de que tinha sido encerrado um processo que você respondia por racismo, que você fez uma retratação e pagou indenização. Como ficou esse episódio para você?”, perguntou a repórter.

 

A cantora, então, respondeu: “Foi um processo de danos morais que aconteceu em 2020. E isso [o acordo] foi antes, pra mim foi encerrado antes [de sua participação no Mais Você]. Essa notícia não tem a ver [com a leitura da carta]”, afirmou.

 

Abritta ainda insistiu: “No mesmo dia em que você esteve na Ana Maria Braga, saiu a notícia de que o processo tinha sido encerrado. Por isso que eu te pergunto”.


Desconfortável, Sonza explicou: “Que bom! Mas foi isso. Eu não falo mais sobre esse assunto, que eu acho que é um assunto delicado, é um assunto que envolve outra pessoa, e o combinado com essa outra pessoa é da gente deixar, não falar sobre isso. E eu respeito isso, acima de tudo. Eu tenho muito cuidado de falar, muita cautela em como falar sobre esse assunto. Eu falo no meu documentário, de uma maneira mais clara, sobre tudo isso. É um assunto super importante, que tem que ser levado a sério, debatido e é isso”, concluiu a artista.

 

Confira:

VÍDEO: Homem é preso após flagra de racismo e xenofobia em Curitiba
Foto: Reprodução Redes Sociais

A Polícia Civil do Paraná iniciou inquérito para apurar o ataque racista e xenofóbico contra um frentista, em um posto de combustíveis, em Curitiba, na manhã da última sexta-feira (13). A vítima era o frentista Juan Pablo de Castro, de 18 anos. 

 

Neste sábado (14), o delegado que acompanha o caso, Nasser Salmen, contou que o homem que praticou os atos racistas foi identificado pela polícia.  

 

Segundo o delegado, o caso já foi repassado ao 7° Distrito Policial, que segue trabalho de investigação. 

 

O caso começou a ser apurado, após um vídeo circular nas redes sociais, onde é possível ver a discussão entre agressor e vítima, dentro da loja de conveniências do posto. O acusado chama Juan de “neguinho”, “macaco” e “nordestino”. 

 

“Qual é a fita? Eu sou empresário, maluco! Tenho CNPJ, tenho empresa [...] Eu pago três vezes mais [que o seu salário] só pra estar aqui te xingando de neguinho, seu otário! Nordestino dos infernos”, afirmou o homem. 

 

“Você acha que você dá bronca, neguinho! É neguinho, macaco! Vai chamar a câmera? Filma essa bosta lá! Tá me tirando. Vou processar essa porra de posto. Veio do Nordeste querendo ser gente aqui em Curitiba? Volta para o Nordeste”, completou o suspeito. 

 

Logo após o ato, Juan foi até a delegacia com seu advogado para realizar Boletim de Ocorrência contra o agressor. As informações são via Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Em depoimento, Vinicius Junior confirma queixa por insultos racistas em jogo contra o Valencia
Foto: Divulgação / Real Madrid

O atacante Vinicius Junior prestou depoimento nesta quinta-feira (5) no tribunal de Madri. De acordo com a agência de notícias EFE, o brasileiro confirmou a queixa dos insultos racistas recebidos durante a partida do Real Madrid contra o Valencia, no último dia 21 de maio, pelo Campeonato Espanhol da temporada 2022/2023. Ele pretende seguir com a ação judicial.

 

Além de Vinicius Junior, também estiveram no tribunal o advogado dos três jovens, com idades entre 18 e 21 anos, identificados como responsáveis pelos insultos ao brasileiro. Manuel Izquierdo disse que o atacante "teve uma atitude arrogante" e que "provocação é inerente ao futebol". Representantes da Federação Espanhola, da LaLiga e do Real Madrid estavam presentes na audiência. Segundo o portal El Plural, o zagueiro brasileiro Éder Militão foi outro convocado para depor no dia 23 de novembro. A entidade que promove o Campeonato Espanhol abriu processo constatado que o atleta foi outra vítima de insultos no mesmo dia.

 

Através de comunicado oficial, o Valencia criticou Vinicius Junior alegando que o atleta "afirmou que todo o estádio Mestalla lhe proferiu insultos racistas". O clube exige que o atacante se retrate da declaração.

 

"O Valencia entende que se deve ser escrupulosamente preciso e responsável nesse tipo de manifestação. Não se pode classificar os torcedores do Valencia de racistas, e o Valencia exige que Vinicius Jr. retifique publicamente sua alegada declaração desta manhã", diz a nota.

 

RELEMBRE O CASO
No último dia 21 de maio, Vinicius Junior foi alvo de ataques racistas por parte da torcida do Valencia durante a derrota do Real Madrid por 1 a 0. Ele foi chamado de macaco por gritos vindos das arquibancadas do estádio Mestalla. O brasileiro chegou a apontar os autores da injúria racial e uma confusão foi formada entre os jogadores e torcedores. O camisa 20 do time merengue acabou sendo expulso, mas teve o cartão vermelho anulado pelo Comitê de Competição dias depois.

Criador da marca do Olodum, João Silva se apresenta em Salvador e aborda combate ao racismo
Foto: Divulgação

“Um stand-up de conversa séria”, assim é definida a apresentação inédita “Bem-vindos a 2025!”, do publicitário João Silva, um dos profissionais do ramo mais premiados no Brasil. O evento será realizado no dia 20 de setembro, às 20h, no Teatro Vila Velha e terá transmissão ao vivo, por meio da plataforma Zoom. 

 

João Silva foi o responsável por vários cases de sucesso, como as marcas do Olodum, Collor, Teatro Castro Alves (TCA), Cantina Cortille, Fricote e Iguatemi, entre tantas outras. Ao longo de sua carreira, recebeu centenas de prêmios regionais, nacionais e internacionais — inclusive, a Medalha Zumbi dos Palmares, concedida pela Câmara Municipal de Salvador, em razão dos trabalhos desenvolvidos em prol da luta pela igualdade racial no país.

 

A partir dos resultados alcançados ao longo de seus quase 50 anos de atividade criativa, João Silva irá apresentar evidências científicas da importância do uso da neurociência na comunicação, assim como sua utilização na criação do selo de compromisso social “Racismo, aqui não!”.

 

Criado em 2009, o selo é considerado pelo publicitário a melhor estratégia para combater o racismo de forma séria, pacífica e eficaz no país, agregando valor à imagem das organizações que o adotam.

 

Baseado no que a neurociência tem desenvolvido, o publicitário acredita que a comunicação seja a ferramenta que pode transformar o mundo e seu processo criativo e que ela contribua não só para as vendas por parte de grandes marcas, mas também para a construção de valores e a transformação de comportamentos sociais.

Sepromi e Detran assinam termo de cooperação para combate ao racismo no trânsito
Foto: Divulgação

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assinaram na segunda-feira (7), um termo de cooperação técnica para a realização da campanha "Sinal Vermelho para o Racismo”.

 

O objetivo da iniciativa é promover o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos da população negra, com a promoção da equidade e igualdade racial, eliminação do racismo e todas as formas de discriminação no trânsito.

 

Entre as ações previstas estão a formação de agentes, a realização de campanhas educativas e a garantia do acesso da população negra, dos povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de trânsito.

 

Os detalhes estão sendo alinhados entre a secretária d Sepromi, Ângela Guimarães e o diretor do Detran, Rodrigo Pimentel.

Caso Vini Jr: Valmir sugere encerramento de partidas em caso de ofensas racistas em eventos esportivos
Foto: Arte / Agência Brasil

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sugeriu mudanças na Lei Geral do Esporte para a implementação de ações de combate ao racismo em eventos da categoria. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3.564/23, já protocolado na Câmara dos Deputados, o parlamentar sugere o encerramento de partidas que registrarem ofensas racistas durante os eventos esportivos.

 

O deputado sugeriu a mudança no artigo 201 da Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre as penalidades contra quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência durante eventos esportivos. No PL protocolado por Valmir, ele implementa o inciso 8º, que determina o encerramento das partidas em caso de ofensas racistas.

 

“O delegado da partida deverá determinar o encerramento da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, diz trecho do PL.

 

Além da determinação do encerramento da partida, Valmir sugeriu a implementação de campanhas educativas de combate ao racismo durante o intervalo ou antes de grandes eventos esportivos.

 

A medida ocorre por meio de um acréscimo no artigo 181 da Lei Geral do Esporte, que fala sobre a disposição da administração pública em direcionar suas atividades à promoção e à manutenção da paz nas atividades esportivas.

 

“Determina a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance”, afirma o PL.

 

Justificando as sugestões de alterações na Lei Geral do Esporte, Valmir Assunção citou o caso do atacante da seleção brasileira de futebol e do Real Madrid, Vinícius Júnior, que vinha sofrendo frequentemente com insultos racistas em partidas pela liga espanhola.

 

LEIA TAMBÉM:


“O ‘caso Vinicius Junior’, que se transformou no mais ilustrativo exemplo mundial da perversidade dessa prática, não é só um caso. São vários. O atacante do Real Madrid é vítima de ataques, insultos e diferentes níveis de racismo há anos. Há, pelo menos, 10 episódios de ataques registrados contra o brasileiro antes do estopim da crise, em partida contra o Valencia pelo Campeonato Espanhol em maio deste ano”, disse o deputado.

 

“Pretendemos alterar a Nova Lei Geral do Esporte, para enfrentar diretamente o racismo em todas as modalidades esportivas, contribuindo para uma mudança de mentalidade, que tende a inspirar ações e iniciativas mais amplas para combater o racismo em outras esferas da sociedade”, completou.

 

Confira o PL na íntegra aqui.

 

CASO DE RACISMO CONTRA VALMIR

Em 2020, Valmir Assunção foi alvo de ofensas racistas da empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo o parlamentar, a mulher o teria chamado de “macaco” nas redes sociais. 

 

Agora neste ano, em março, o deputado recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado contra a empresária (veja mais aqui).

 

Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Valmir comentou sobre o caso e relatou sobre um outro episódio vivido na Câmara dos Deputados, quando foi barrado de entrar na Casa Legislativa.

 

“O racismo é concreto no dia dia. Eu tinha um assessor, fotógrafo, um jovem branco, de olhos verdes. Um dia na Câmara eu disse para ele que eu ia mostrar como era o racismo. A Câmara estava fechada e poucas pessoas tinham acesso, e só entravam deputados ou assessores com crachá. Fomos eu e ele de paletó e gravata e quando chegamos na primeira barreira ele passou e o segurança disse para mim: ‘Cadê o crachá?’. [...] Se você tem poder ou não tem poder, se é deputado ou não, o racismo te pegará. Você tem que ter coragem de enfrentar e recorrer em todos os espaços jurídicos possíveis”, relatou Valmir (confira o trecho aqui).

Preparador físico do Universitario é preso por racismo em jogo contra o Corinthians
Foto: Vitor Chicarolli/MeuTimão/Direitos Reservados

O preparador físico uruguaio Sebastian Avellino Vargas, do Universitario, do Peru, foi preso em flagrante na noite da última terça-feira (11) sob acusação de racismo contra torcedores do Corinthians durante a partida que terminou com a vitória do time brasileiro por 1 a 0, pelo jogo de ida dos playoffs da Copa Sul-Americana, na Neo Química Arena, em São Paulo.

 

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o profissional de 63 anos fez gestos racistas, imitando um macaco, em direção à torcida do Corinthians. A ação, segundo a nota, chamou atenção de policiais militares que faziam a segurança no estádio e testemunhas teriam confirmado o ato do uruguaio.

 

Vargas foi conduzido ao 65º Distrito Policial (DP), em Artur Alvim, na zona leste paulistana, onde o homem prestou depoimento, com auxílio de um tradutor. De acordo com a SSP, o caso foi registrado no 24º DP, na Ponte Rasa, zona leste, como preconceito de raça e cor.

 

Jorge Fossati, treinador do Universitario e que já passou pelo futebol brasileiro como técnico do Internacional em 2010, falou sobre o caso após a partida.

 

"Eu o conheço (Sebastian Avellino Vargas), trabalha comigo há 13 anos, desde 2010. É um cara muito respeitoso. Pelo que me disseram, os gestos foram mal interpretados. Estavam cuspindo e xingando. Lamentavelmente, são coisas do futebol. Parece que os torcedores podem fazer o que querem e se reagirmos, estamos errados. É assim. Mas os torcedores de Corinthians e Universitario também se equivocam e não se comportam como é devido em jogos", disse Jorge Fossati.

 

SEBASTIAN PERMANECE DETIDO

 

Nesta quarta-feira (12), Sebastian Avellino passou por uma audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda. A prisão em flagrante, decretada na madrugada após depoimentos no 65º DP, em Artur Alvim, na zona leste da capital, foi convertida em preventiva. Ele permanece detido e pode recorrer para responder em liberdade.

 

Em nota, o Universitario defendeu o profissional e também se manifestou contra as autoridades brasileiras.

 

"Nas últimas horas, a honra de um profissional do nosso clube foi manchada. Sebastián Avellino foi tratado como criminoso no Brasil, passando a noite em uma prisão, o que consideramos um ato inadmissível, humilhante e ultrajante (...) Repudiamos esse tipo de humilhação por parte das autoridades brasileiras que pretendem, sem nenhuma prova, realizar prisões arbitrárias", diz trechos do comunicado.

 

Corinthians e Universitario voltam a se enfrentar na próxima terça-feira (19), pelo jogo de volta dos playoffs da Copa Sul-Americana. A equipe que avançar irá jogar as oitavas de final da competição contra o Newell's Old Boys, da Argentina. 

VÍDEO: Influenciadora Lorena Rufis reclama de abordagem e indica racismo na Livraria Leitura de Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

A influenciadora digital Lorena Rufis reclamou de uma abordagem feita na Livraria Leitura do Salvador Shopping, na quinta-feira (29)

 

Por meio de suas redes sociais, Lorena filmou o momento no qual foi abordada pelos seguranças da livraria, que afirmaram ter visto nas câmeras de segurança um movimento "estranho". Um dos homens afirmou que queria olhar a mochila "por questão de procedimento, na subjetividade".

 

 "A gente entrou, olhou a mochila da loja, não abrimos ela, colocamos a nossa mochila dentro dela para fazer volume e botar nas costas, e decidimos não levar. Na saída, o segurança disse que estava olhando as câmeras e pediu para ver nossas mochilas 'só para ter certeza'", contou.

 

Irritada com a situação, a influenciadora indicou que poderia estar sendo vítima de racismo: "Enfim, galera, só saiam com bolsas grandes e entrem na Livraria Leitura se estiverem de paletó e gravata e terninho. Ah, e seja branco, caso contrário, você será parado na saída para você abrir sua bolsa", escreveu, acrescentando que vai processar a empresa.

 

A reportagem entrou em contato com a Livraria Leitura e aguarda resposta.

 

Justiça Federal na Bahia condena réu por disseminação de conteúdo racista em perfil falso no Facebook
Foto: Reprodução

Um homem acusado pela prática de crime de incitação à discriminação e ao preconceito de raça, cor, religião e etnia, na internet, foi condenado pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, a um ano e oito meses de reclusão, além de multa.

 

O caso teve origem entre janeiro e junho de 2017, mas a denúncia foi recebida em 14 de agosto de 2019. A sentença foi proferida pelo juiz federal no dia 12 de junho de 2023. 

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu Milton Costa Pereira Júnior, por meio de grupo no Facebook denominado "Brancos com orgulho, sem racismo", além de praticar e incitar a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião e etnia, "expôs fortes imagens de contenção física ou subjugação de civis por pessoas com fardas militares, vinculando-as às seguintes frases: 'Como o sionismo de Israel trata as mulheres palestinas'; 'Como o sionismo de Israel trata as crianças palestinas'; ‘Combata o sionismo de Israel! Resista ao mal!”. 

 

Conforme a investigação, o perfil fake utilizado pelo condenado para realizar as publicações dificultava a descoberta da sua real identidade. Ele só foi identificado com a quebra dos sigilos dos dados telemáticos, que apontou 451 acessos do criador ao perfil, a partir de Salvador entre 1º de janeiro e 8 de junho de 2017.  

 

Ao analisar o caso, Ramiro, primeiramente, levou em consideração os critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os crimes envolvendo a disseminação de conteúdo discriminatório possam ser de competência da Justiça Federal. Neste caso, tanto a possível ocorrência do crime imputado ao acusado que se deu no âmbito da rede social Facebook, o que inevitavelmente possibilita que qualquer usuário que resida fora do país tenha acesso às postagens, bem como a intenção de atingir uma coletividade de pessoas e não um determinado indivíduo, evidenciado a partir da leitura de algumas das mensagens publicadas, dirigidas a adeptos das religiões judaicas e islâmicas foram conjugados como critérios.  

 

Sobre o crime, o juiz federal Fábio Ramiro registrou em sua sentença que “para se chegar à conclusão do que deve ser considerado racista ou discriminatório, as publicações devem ser analisadas não apenas sob o enfoque dos elementos constitutivos do tipo previsto no art. 20, § 2º, da Lei n 7.716/1989, mas também à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de combate ao racismo e a outras formas de discriminação dos quais o Brasil é signatário”. 

 

O magistrado também fundamentou sua decisão no artigo 27 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo decreto nº 7030/2009, que regula a aplicação dos tratados internacionais; na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro através do decreto nº 65810, de 8 de dezembro de 1969, que prevê expressamente, em seu artigo 1º, o que será considerada discriminação racial; e na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil em 5 de junho de 2013, que em seu artigo 4º, conceitua o racismo. 

 

Na sentença, o magistrado contextualizou e teceu algumas considerações com relação à gravidade das postagens realizadas pelo acusado, a exemplo, das publicações antissemitas. "De início, cumpre rememorar que, o antissemitismo é uma forma de discriminação recorrente, enraizada e historicamente vinculada com a perseguição, violência e extermínio do povo judeu, que remonta desde os tempos dos Tribunais da Inquisição iniciados na Idade Média, em países europeus. [...] Posteriormente, o antissemitismo atinge seu ápice com a ascensão do partido nazista na Alemanha. Naquele período, foi desenvolvida uma série de leis que propiciaram e legitimaram a ocorrência de eventos antissemitas, como a infame Noite dos Cristais marcada por uma série de ataques violentos contra a comunidade judaica na Alemanha nazista ocorrida nos dias 9 e 10 de novembro de 1938”, destacou. 

 

O magistrado argumentou, ainda, que a Constituição protege a liberdade de expressão no seu duplo aspecto: o positivo, onde consagra o direito à liberdade de expressão; e o negativo, onde proíbe a ilegítima intervenção do Estado, através da censura prévia. O juiz Ramiro destacou que o texto constitucional não traz qualquer permissivo para que sejam proferidas ofensas a grupos religiosos, sob o pretexto da liberdade de expressão, bem como não impede a possibilidade de posterior responsabilização por declarações que sejam enquadradas como condutas típicas. 

Volante do Avaí acusa vizinhos de racismo em Florianópolis e posta foto de banana
Foto: Leandro Boeira / Avaí F.C.

O volante Wellington, do Avaí, acusa vizinhos do prédio, onde mora em Florianópolis, de racismo. Na noite desta sexta-feira (23), o jogador fez um desabafo nas redes sociais ao postar a foto de uma banana deixada na porta do seu apartamento.

 

"Hoje aconteceu um fato que não tem como deixar passar. Atacaram minha família. Algum covarde fez isso. É revoltante. Ato de racismo na porta da minha casa", escreveu. "Não é de hoje que minha esposa vem sofrendo esse tipo de covardia, seja com olhares ou com risadinha de canto. Dito isso, infelizmente o racismo existe e só não vê quem não quer. Que Deus possa nos dar sabedoria para lidar com tudo isso, porque a raiva e a revolta são inexplicáveis", finalizou.

 

Aos 32 anos, Wellington chegou ao clube catarinense neste ano e disputou oito jogos da Série B pela equipe e não marcou nenhum gol. No momento, ele está concentrado com o restante do elenco do Leão de Santa Catarina para o jogo contra o Londrina, neste sábado (24), às 16h, na Ressacada, pela 13ª rodada. Afundado na zona de rebaixamento,o time ocupa a 19ª colocação na tabela de classificação com nove pontos, um a menos do que o adversário paranaense, que é o 16º e está fora da degola.

Foto: Reprodução / Instagram

Brasil goleia Guiné em amistoso marcado por ações antirracistas
Foto: Albert Gea/Reuters

Em amistoso realizado neste sábado (17), o Brasil venceu a seleção de Guiné pelo placar de 4 a 1, no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona, na Espanha. 

 

No 1º tempo, os gols da seleção brasileira foram marcados por Joelinton e Rodrygo, enquanto Guirassy diminuiu para Guiné. Na 2ª etapa, Militão e Vini Jr transformaram a vitória brasileira em goleada. 

 

O jogo contou com diversas ações antirracistas em apoio a Vini Jr. O Brasil jogou o primeiro tempo com uniforme preto, houve minuto de silêncio, jogadores sentados no gramado, entre outras ações.

 

Antes da bola rolar, a partida registrou um caso de racismo. Felipe Vieira, que faz parte do estafe e é amigo de infância de Vinicius Junior, afirmou que foi vítima de racismo por um segurança na entrada do estádio.

 

O Brasil, comandado interinamente por Ramon Menezes, foi escalado com: Ederson; Danilo, Militão, Marquinhos e Ayrton Lucas; Casemiro, Joelinton (Bruno Guimarães) e Paquetá (Raphael Veiga); Rodrygo (Malcom), Vini Jr e Richarlison (Pedro).

 

Já a seleção de Guiné, treinada por Kaba Diawara, jogou com: Koné; Conte, Sow, Diakhaby e Issiga Sylla; Diawara, Moriba, Keita (Cissé), Guilavogui (M. Sylla) e Kamano (Diaby); Guirassy.

 

A seleção brasileira volta a campo na próxima terça-feira, em amistoso contra Senegal, às 16h, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, Portugal. 

Segurança é acusado de racismo contra estafe de Vinicius Junior no estádio do amistoso da seleção
Foto: reprodução / redes sociais

O estafe e amigo de infância de Vinicius Junior afirmou que foi vítima de racismo na tarde deste sábado, no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona, na Espanha, onde a seleção brasileira enfrenta Guiné, em amistoso.

 

Felipe Silveira, 27 anos, é negro e contou que foi abordado por um segurança na catraca de entrada, que o revistou de forma padrão. No entanto, neste momento, o funcionário teria tirado uma banana do bolso e falado “mãos para cima, essa daqui é minha pistola para você”.

 

Imediatamente Felipe e outros três membros da equipe do jogador, que o acompanhava, ficaram revoltados e acionaram a polícia. A partir daí iniciou-se uma discussão. A reportagem do Globo Esporte afirma que viu a banana no bolso do segurança.

 

Uma colega de trabalho do segurança tentou tirá-lo do local, mas os membros da equipe do jogador impediram que ele saísse. O segurança, cujo nome ainda não foi informado, negou qualquer ofensa racista.

 

O local possui câmeras de segurança e o estafe do jogador pede que as imagens sejam analisadas. O caso está sendo apurado. Felipe disse que vai procurar as autoridades policiais para formalizar a denúncia assim que o jogo acabar.

 

O amistoso entre Brasil e Guiné é marcado por uma série de ações antirracistas da CBF. Uma delas é o uso de uniforme preto pela Seleção no primeiro tempo. Além disso, os jogadores se ajoelharam, e o estádio fez um minuto de silêncio antes da partida.

Em encontro com Ednaldo, presidente da Fifa diz que árbitros têm de paralisar jogos com manifestações racistas
Foto: Joilson Marconne / CBF

Às vésperas do amistoso entre Brasil x Guiné, no próximo sábado (17), às 16h30, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, visitou a delegação brasileira, em Barcelona, e se reuniu com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. 

 

Infantino endossou a campanha criada pela CBF, batizada de "com racismo não há jogo" e disse que os árbitros têm de paralisar as partidas em que aconteçam manifestações racistas.

 

“Se há racismo, o jogo tem que parar. Basta! Não temos apenas que falar. Temos que ser contundentes! O Brasil é o país mais importante do futebol mundial e estamos unidos com a CBF para que outras federações possam também agir de forma firme contra as discriminações nos estádios, nas redes sociais, no universo que envolve o futebol”, declarou o mandatário da Fifa. 

 

Vinicius Jr. foi alvo de atos racistas na Espanha 


Segundo a assessoria da CBF, na conversa entre Ednaldo Rodrigues e Gianni Infantino, os dois abordaram outras diversas questões do futebol mundial e depois receberam Vinícius Júnior. O dirigente suíço informou que a Fifa vai criar, nos próximos dias, uma comissão composta por atletas em atividade para a discussão de propostas de combate ao racismo no futebol.

 

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Para Ednaldo Rodrigues, primeiro presidente negro e nordestino da história da CBF, o engajamento da Fifa na luta contra os atos de preconceito no futebol reforça bastante as iniciativas tomadas pela própria CBF na sua gestão.

 

“Somos a primeira federação do mundo a estabelecer perda de pontos como punição para essas situações no Regulamento Geral das Competições. E temos que ir além. No Brasil, semanas atrás, um torcedor foi identificado após ofensas racistas e acabou preso. Racismo é crime, não pode haver tolerância com crimes. Esperamos que a sociedade como um todo abrace essa causa. Que a imprensa reforce isso. A CBF quer que através do futebol o mundo volte a ser mais alegre”, disse Ednaldo.

 

Após enfrentar Guiné, o Brasil faz o seu segundo amistoso nesta Data Fifa contra Senegal, na próxima terça-feira (20), às 16h, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, capital de Portugal. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jader Filho

Jader Filho
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Vamos continuar trabalhando em parceria, em especial aqui em Salvador, para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo soteropolitano". 

 

Disse o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), ao participar da inauguração da última etapa do BRT de Salvador. 

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Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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