propostas

Os municípios baianos demonstraram grande engajamento na segunda edição do Novo PAC Seleções, submetendo um total de 3.241 propostas para obras e equipamentos em diversas áreas. Na Bahia, a expressiva participação envolveu 3.170 propostas elaboradas pelas prefeituras, 29 pela gestão estadual, 40 pela Companhia de Saneamento e duas por consórcios. 

 

A capital, Salvador, lidera o número de propostas inscritas no estado, com 20 projetos. Camaçari, com 16, Bom Jesus da Lapa e Ilhéus, ambas com 12, e Teixeira de Freitas, com 11, completam o grupo dos cinco municípios baianos com maior número de inscrições.

 

Todos os 417 municípios do estado inscreveram projetos, evidenciando o interesse em acessar os R$ 49,2 bilhões disponíveis para 19 tipos de empreendimentos, distribuídos em quatro eixos prioritários: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

 

As propostas da Bahia abrangem diversas áreas cruciais para o desenvolvimento dos municípios:

SAÚDE:

• Kits de equipamentos para teleconsulta (399)
• Combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (402)
• Unidades Odontológicas Móveis (369)
• Unidades Básicas de Saúde (361)
• Centros de Atenção Psicossocial (208)
• Policlínicas (10)
• Renovação de frota de ambulâncias do Samu (76)
• Expansão/ampliação de ambulâncias do Samu (48)

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES:

• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas (32)
• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana (42)
• Periferia Viva — Urbanização de Favelas (31)
• Gestão de Resíduos Sólidos (8)
• Esgotamento Sanitário (37)
• Abastecimento de Água Urbano (16)
• Mobilidade Urbana Sustentável — Renovação de frota (2)
• Mobilidade Grandes e Médias Cidades (2)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

• Caminho da Escola — Transporte Escolar (411)
• Creches e Escolas de Educação Infantil (394)

INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA:

• Espaços Esportivos Comunitários (393)

 

Ao todo, O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes.

 

Entre os estados, Minas Gerais lidera em número de inscrições (4.994), seguido por São Paulo (4.035) e Bahia (3.241). Um total de 21 das 27 Unidades Federativas apresentaram propostas.

Presente no camarote Expresso 2222, nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval de Salvador, o comunicador Dinho Júnior conversou com o Bahia Notícias e projetou os próximos passos na carreira após a recente saída da Salvador FM. Dinho adiantou que no dia 10 de março revelará o seu "próximo movimento" e que muita gente vai achar que ele está "louco".

 

"Depois que pedi par sair da rádio, eu não posso adiantar muito, mas depois do Carnaval, no dia 10 de março, muita gente vai achar que eu estou louco. É a única que eu posso contar neste primeiro momento, mas é um movimento com objetivo muito claro: investir na minha carreira, dedicar 100% da minha alma para o que eu sonho alcançar. Quando a galera ver o primeiro capítulo deste novo movimento, pode chamar de doido, só não esquece que o que separa o louco do gênio é o resultado. E eu estou indo conquistar algo que eu sonho, que eu desejo. Se a Bahia vibrar comigo, vai dar certo", disse Dinho.

 

Nos últimos anos, Dinho se destacou com a apresentação do “Pipoco”, na Salvador FM, e neste Carnaval está trabalhando no SBT Folia. O comunicador destacou o papel da internet atualmente, mas apontou que "falta para muitos profissionais da internet a ética que a comunicação de massa entrega".

 

"Hoje a gente está vivendo um momento onde a internet abriu a possibilidade da gente ser o que realmente acredita e por mais que a internet abra esse lugar, falta para muitos profissionais da internet a ética que a comunicação de massa entrega. Eu tenho 15 anos trabalhando com rádio, TV e internet e fico muito feliz de ter conquistado esse lugar de respeito. É bonito perceber que você não depende representar uma emissora para ser um comunicador e isso é um privilégio de poucos", comentou.

 

Por fim, Dinho Júnior revelou um pedido de Ivete Sangalo, que disse querer ser a primeira convidada do "Groovadinho e Verão" da próxima temporada, projeto pessoal do comunicador. 

 

"Eu estava entrevistando Ivete no camarim dela e ela do nada 'meteu': 'estou logo confirmando: Ivete Sangalo é a primeira convidada do Groovadinho de Verão da próxima temporada'. A nossa vontade é que ano que vem a gente pare a cidade. Se prepara que o que vem por aí não está no gibi", finalizou Dinho Júnior. 

No dia 19 de novembro, próxima terça-feira, advogados de toda Bahia irão às urnas para eleger a nova mesa diretora da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Faltando uma semana para o pleito, o Bahia Notícias destaca as principais propostas das duas chapas que estão na disputa. 

 

A chapa União pela Advocacia é liderada por Daniela Borges, candidata à reeleição no cargo de presidente, e por Hermes Hilarião, candidato a vice-presidente. Já a chapa Muda OAB tem como candidatos a presidente e vice-presidente, Ana Patrícia Leão e Ivan Jezler. 

 

A votação será de forma presencial e em Salvador acontecerá  na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, das 9h às 17h. No mesmo dia e horário, mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções do estado também escolherão as mesas diretoras para os próximos três anos. Todos os locais de votação podem ser consultados aqui.

 

UNIÃO PELA ADVOCACIA

Tentando dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos três anos, o grupo trabalha com o mote de que “a transformação não pode parar”. As propostas para o próximo triênio envolvem remuneração da advocacia, melhorias das condições de trabalho e valorização da profissão, bem como investimento tecnológico. 

 

Veja as propostas: 

 

• Criação da Procuradoria de Honorários – Para fortalecer a intervenção em processos com honorários aviltantes ou que não sejam tratados como de titularidade do advogado;

• Piso salarial da advocacia por meio de lei estadual – Pressionar pelo envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia;

• Cobrar a realização de concurso público e posse de magistrados;

• Laboratório de Combate à Morosidade Processual – Vai cruz dados do MovimentAção com os do Poder Judiciário para analisar causas de morosidade e propor soluções;

• Programa de Olho na Justiça – Criação de observatório para avaliar a produtividade dos tribunais, desmitificando dados que não refletem a prestação jurisdicional;

• Assegurar à advocacia atendimento prioritário na Justiça Comum;

• Criação da Sala da Mulher Advogada na Casa da Mulher Brasileira – Para prestação de serviços de orientação às mulheres vítimas de violência;

• Criação de Plano Estadual das Políticas de Ações Afirmativas da OAB-BA;

• Laboratório Virtual de Inovação Jurídica – OAB Futuro – Programa para capacitar no uso de ferramentas automação e inteligência artificial;

• Assistente virtual de procedimentos jurídicos – Suporte à jovem advocacia em questões práticas do dia a dia, como prazos processuais, tabelas de honorários, etc;

• Ampliação do OAB Conecta;

• Projeto Construindo Sua Presença Online – Iniciativa para capacitar o jovem advogado para estabelecer uma presença digital de forma ética e estratégica;

• Criação de ferramenta para cálculo dos honorários sucumbenciais;

• Criação da Procuradoria Especializada de Celeridade Processual;

• Expansão dos projetos MovimentAção e Atender é Lei;

• Meu Endereço Fiscal – Disponibilizar para a advocacia um endereço fiscal gratuito. 

 

MUDA OAB

Com o lema em busca de uma transformação na atual gestão da OAB-BA e com promessas de inovação para a atuação da entidade e relacionamento com a classe, a chapa aposta em proposições ligadas também à remuneração, interiorização e descentralização. 

 

Confira:

 

• Compromisso de exclusividade com a OAB da Bahia – Ana Patrícia se compromete publicamente a não se candidatar a qualquer cargo eletivo do Judiciário durante o seu mandato;

• Valorização da advocacia baiana – Compromisso será resgatar a dignidade dos advogados e advogadas, dando condições de trabalho justas, apoio ao jovem em início da carreira, oferecendo cursos e capacitações a preços acessíveis;

• Pacto de Justiça pela Bahia – Programa que visa unir forças na Bahia para a reestruturação do Poder Judiciário, em benefício da advocacia e da cidadania;

• Descentralização da Escola Superior de Advocacia (ESA);

• Criação de novas subseções da OAB;

• Extinção dos cartórios integrados no estado;

• Piso salarial e piso salarial ético;

• Criação de estacionamento exclusivo para advogados no Tribunal de Justiça da Bahia;

• Criação de uma nova sede para a seccional da OAB-BA;

• Criação de um novo clube para a advocacia baiana;

• Projeto “OAB Vai aos Bairros” – Visa levar a OAB para as comunidades intensificando a participação da advocacia na educação e na conscientização cívica de crianças e jovens, agregando e fortalecendo o “OAB na Escola”;

• Proposta de alteração do Estatuto da Advocacia – Para estabelecer que autoridades públicas reincidentes na violação de prerrogativas da advocacia sejam declaradas inidôneas para o exercício da advocacia no momento da aposentadoria ou exoneração de seus cargos públicos, ficando proibidas de exercerem a advocacia;

• Descentralização da Procuradoria de Prerrogativas;

• Implementação de eleições virtuais para a OAB;

• Novo portal da Transparência Financeira e Administrativa;

• Observatório Institucional – Terá um painel de controle com toda atuação promovida, em curso e futura da OABBA, permitindo ampla participação e controle;

• Programa de incremento do percentual repasse financeiro para as subseções, com a meta de chegar a 100%, em evolução concreta e progressiva;

• Hub OAB e OAB Lab – Projeto de inovação tecnológica;

• OAB Itinerante;

• Saúde Deferida – Junto com a CAAB será implantado o sistema SAÚDE NO PRAZO, acesso a plano de saúde, sistema de saúde à distância e programa estruturado de suporte ao advogado e advogada da melhor idade, advogada gestante e medicina familiar.

Com Salvador liderando os índices de risco de alagamentos e deslizamentos de terra entre as capitais do Nordeste, segundo dados do AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), a montagem de um plano para evitar possíveis desastres é fundamental para assegurar a vida dos soteropolitanos. Contudo, um levantamento da Agência Tatu constatou que 4 dos 7 candidatos à prefeitura da capital baiana não apresentaram detalhadamente um planejamento de prevenção de desastres em seu plano de governo publicado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Segundo o estudo, os candidatos Bruno Reis (União), que é o atual prefeito; Kleber Rosa (Psol); e Victor Marinho (PSTU), foram os únicos que detalharam os planos de prevenção, sendo categorizados como “mencionaram claramente”.

 

Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Geraldo Jr. (MDB) não citaram o assunto em seus planos de governo. Por fim, na metodologia no estudo, Giovani Damico (PCB), chegou a apresentar um planejamento de prevenção, mas não elaborou a proposta, mencionando “parcialmente”.

 

Vale destacar que o levantamento realizou a recolha dos planos de governo por meio do TSE. Logo, não levaram em consideração a ideia apresentada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB). Até esta quarta-feira (10), o emedebista publicou o plano de governo completo apenas no site oficial de sua campanha.

 

Todavia, Geraldo cita um planejamento de prevenção de desastres ocasionados pelas chuvas, mas não chega a aprofundar as propostas. O Bahia Notícias, levando em consideração a metodologia divulgada pela Agência Tatu, classificou o plano de governo do vice-governador acerca dessa temática como “menciona claramente”. 

 

A reportagem consultou todos os planos de governo dos candidatos à prefeitura de Salvador e, após curadoria, separou as consideradas principais propostas para a prevenção de desastres na capital baiana. Confira:

 

OS PLANOS

Bruno Reis (União)

Começando pelo atual prefeito, o plano de governo de Bruno Reis apresenta a criação do “Centro de Referência em Mudanças Climáticas”. Segundo o candidato à reeleição, o espaço visa a construção de jardins de chuva, telhados verdes, restauração e implantação de florestas urbanas, parques lineares, renaturalização de rios e restauração verde de encostas.

 

Bruno Reis também elabora o Plano Municipal de Drenagem que, segundo ele, cumprimenta de formas sustentáveis da gestão da água, conforme previsto na Política Nacional de Saneamento Básico. Dentre os detalhes está:

• Promover o fortalecimento da rede de monitoramento dos recursos hídricos para reduzir a poluição difusa e pontual, e controlar o escoamento superficial das águas pluviais na fonte;
• Fortalecer as ações de prevenção e mitigação do risco de inundações, aumentando a resiliência;
• Combater inundações por meio de obras e pela ampliação do SBN nas medidas estruturais de macrodrenagem;
• Ampliar processos para a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas ou de drenagem natural.

 

Por fim, destaca-se também o aprimoramento das atividades da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Segundo o plano de governo, o objetivo é fortalecer a capacidade de resposta a desastres e emergências a partir da identificação de lacunas, pontos fortes e oportunidades de melhoria, além da avaliação da eficácia dos planos de contingência existentes. As principais propostas são: 

• Ampliação da rede de monitoramento de sistemas avançados de alerta precoce, com aquisição de radar meteorológico, permitindo a identificação e comunicação rápida de riscos iminentes, como tempestades, inundações, ou deslizamentos, aumentando a evacuação segura da população;
• Prosseguir as ações de defesa civil em andamento, como a capacitação das comunidades residentes em áreas de risco;
• Novos programas educacionais e campanhas de conscientização para informar a população sobre os riscos naturais locais, e adotar mais práticas preventivas, como a criação de kits de emergência e novos planos de evacuação.

 

Geraldo Jr. (MDB)
Principal rival de Bruno Reis nestas eleições, o vice-governador Geraldo Jr. separou as suas propostas gerais em divisões. No “Eixo 4” do plano de governo, o emedebista trata da “Cidade Sustentável e Meio Ambiente” onde, detalhadamente, ele apresenta o planejamento para a melhoria da prevenção de desastres na capital baiana.

 

Focando mais em uma política ambiental, no “Eixo 4.1”, Geraldo foca em propostas de reabilitação das áreas verdes de Salvador como uma medida de prevenção de catástrofes causadas pelas chuvas. Confira:

• Desenvolver um programa de reflorestamento em áreas degradadas e de encostas, incentivando a criação de parques e jardins comunitários nos bairros de Salvador;
• Aprimorar o sistema de alerta precoce para desastres naturais;
• Fortalecer o gerenciamento dos rios urbanos de Salvador e monitoramento da qualidade de suas águas e das condições de balneabilidade das praias, por meio de parcerias com universidades e órgãos estaduais afins, informando periodicamente os resultados à população;
• Regulamentar, implementar e fortalecer o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM/PDDU), através de estudos para a criação de unidades municipais de conservação em áreas naturais desprotegidas, e capacitação de Conselhos Gestores destes locais.

 

Finalizando, no “Eixo 4.2”, o vice-governador apresenta a implementação de um “Observatório do Clima” e da “Autoridade Municipal de Mudanças Climática de Salvador”. Veja:

• Criação da Autoridade Municipal de Mudanças Climática de Salvador para produzir subsídios para a elaboração e a execução da política municipal sobre mudança do clima, além de monitorar a implementação das metas de mitigação da adaptação e da resiliência;
• Criação de um Observatório Municipal do Clima, que seja um grande espaço de estudo e pesquisa sobre os impactos do clima na nossa cidade;
• Incorporar soluções baseadas na natureza (SbN), infraestruturas verdes e azuis no espaço urbano, com ações que aumentem a permeabilidade do solo e diminuam a velocidade de escoamento das águas das chuvas.

 

Kleber Rosa (Psol)
Em relação ao candidato do Psol, Kleber Rosa apresenta um setor específico para o “Planejamento Territorial e Habitação”. Na área, o plano de governo elabora o programa de “Saneamento, Drenagem e Resíduos” e de “Prevenção e Redução de Riscos”.

 

As principais propostas sobre o Saneamento, Drenagem e Resíduos são focadas em obras estruturantes, citando também a criação de um “Plano Municipal de Drenagem” para evitar as enchentes na cidade. Confira:

• Investir nas ações de saneamento, sobretudo na coleta e tratamento de esgotos, principalmente, nas áreas de proteção dos mananciais e nas periferias;
• Elaborar um Plano Municipal de Drenagem urbana sustentável prevendo não só a redução do impacto das enchentes em toda a cidade, como também a recuperação e a proteção dos recursos hídricos, incluídas as águas de chuva, adotando, sempre que possível, medidas não estruturais e soluções ecologicamente sustentáveis;
• Ampliar os serviços de manejo adequado dos diversos tipos de resíduos, desobstrução dos sistemas de drenagem, limpeza e desassoreamento de córrego.

 

Complementando, o psolista apresentou as propostas sobre “Prevenção e Redução de Riscos”. No caso, Rosa aborda um caráter mais social, de identificação, alerta e manejo da população que possui moradia em locais de risco:

• Estruturar o programa municipal de gestão de riscos, com ações de prevenção e redução das ocorrências de deslizamentos e enchentes como: mapeamento das famílias que hoje estão em áreas de risco e condução destas para um local seguro, melhoramento do projeto das encostas, orientação gratuita para construção de casas por pessoas de baixa renda, sem instrução e sem conhecimento do terreno.
• Dar assistência aos bairros da periferia através de capinação, limpeza de calhas e de bocas de lobo, troca de lixeiras e instalação de novas lixeiras.

 

Victor Marinho (PSTU)
Finalizando os candidatos que “mencionaram claramente” as propostas de prevenção de catástrofes causadas pela chuva, Victor Marinho apresenta a defesa do “Direito à Moradia, ao Urbanismo e as Estruturas de Saneamento Básico”. Além disso, o postulante ao Palácio de Tomé Sousa afirma “Defender o Meio Ambiente Contra a Ganância Imobiliária”

 

Dentre as propostas das estruturas de saneamento, o socialista foca em afastar a população de locais de risco, e ampliar as medidas de contenção, veja:

• Construção de moradias populares para retirar as famílias de todas áreas de riscos. Essa construção deve ser acompanhada por áreas com estruturas: água, saneamento, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer;
• Medidas de contenção contra desabamentos e deslizamentos de encostas, com políticas de prevenção;
• Desapropriar, sem indenização, de todos os terrenos e imóveis sem uso social usados para especulação imobiliária para construção de moradias e prédios públicos (hospitais, creches, escolas, restaurantes populares, etc).
• Sobre o meio ambiente, as propostas que visam prevenir desastres ambientais causadas pelas chuvas são:
• Fortalecimento e cuidado com as unidades de conservação municipais e implementação de novas unidades; assim como a implantação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas existentes;
• Revisão e cancelamento das licenças ambientais concedidas em desconformidade com a legislação ambiental.

 

Giovani Damico (PCB)

Damico apresenta propostas de caráter mais ambiental, sugerindo a ampliação das áreas verdes de Salvador para prevenir os desastres. O candidato do PCB destacou suas propostas contra o avanço da destruição causada pela chuvas no item que trata da “Questão Ambiental e Saneamento”.

• Política municipal de revitalização dos leitos dos rios urbanos, associadas a projetos integrados com as universidades públicas, estaduais e federais da Bahia. Como objetivo de recuperação das Bacias hidrográficas que cortam Salvador, para fins de lazer, escoamento superficial e drenagem, bem como abastecimento para consumo em médio prazo.
• Política de recomposição de áreas verdes em Salvador, em parques, praças e reservas ambientais, orientadas para preservação, lazer, esporte e turismo. Integração de um projeto de arborização frutífera em todas as zonas da cidade, em especial nos bairros residenciais, promovendo bem estar público, sobretudo em zonas de pedestres.
• Substituição da política de “Geomantas” e Contenção de Encostas, por políticas de rearborização de encostas, associadas ao programa de habitação, com horizonte não apenas de zerar o déficit habitacional, mas realocar a população em áreas ambientalmente seguras, e equipadas dos diversos aparelhos urbanos que garantam qualidade de vida.

 

SALVADOR E OS ÍNDICES DE RISCO

De todas as capitais do Nordeste, Salvador lidera o ranking como a cidade com o maior risco de inundações, enxurradas e alagamentos. Como dito anteriormente, o levantamento foi realizado pelo AdaptaBrasil, do MCTI.

 

Os índices apresentam uma pontuação de 0 a 1 para avaliar o nível de risco para cada impacto ambiental, que vai de muito baixo a muito alto, considerando a vulnerabilidade da população, a exposição da população aos desastres geo-hidrológicos e a ameaça do tipo de desastre, ocasionado por chuvas intensas.

 

Ao observar o risco de inundações, enxurradas e alagamentos, Salvador (0.73), Teresina (0.64), São Luís (0.63), Natal (0.61) e Maceió (0.6) possuem índice alto de ocorrência, enquanto Aracaju (0.55), João Pessoa (0.49), Recife (0.48) e Fortaleza (0.47) possuem nível médio.

 

Confira o mapeamento com todas as cidades do Nordeste sobre o risco de alagamentos:

 

 

Agora sobre os deslizamentos de terra, Salvador também lidera entre as capitais do Nordeste. O município apresentou risco muito alto, com 0.83. As outras capitais registraram risco alto em Teresina (0.7), Natal (0.68), Maceió (0.65), São Luís (0.63) e Fortaleza (0.61). Já Aracaju (0.59), João Pessoa (0.54) e Recife (0.52) apresentam nível médio no índice.

 

Confira o mapeamento com todas as cidades do Nordeste sobre o risco de deslizamentos:

 

 

METODOLOGIA DOS CANDIDATOS

MENCIONA CLARAMENTE A MITIGAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: Aquelas propostas de governo onde o/a candidato/a propõe alguma ação diretamente relacionada à prevenção ou mitigação de desastres ambientais, sobretudo os geo-hidrológicos (causados pelas chuvas).

 

MENCIONA PARCIALMENTE A MITIGAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: Quando as propostas de governo de candidatos mencionam a possibilidade de riscos ou desastres ambientais geo-hidrológicos, mas não apresentam uma ação direta de mitigação ou prevenção a esse fenômeno.

 

NÃO MENCIONA NADA SOBRE MITIGAÇÃO A DESASTRES AMBIENTAIS: As propostas de governo dos/as candidatos/as em que não foi encontrada nenhuma menção ou ação relacionada à prevenção ou mitigação de desastres ambientais geo-hidrológicos.

O governo federal revogou a controversa portaria de 4 de março, que afetava os projetos culturais de cidades como Salvador, nas quais vigoram medidas restritivas para conter a pandemia do novo coronavírus (saiba mais aqui e aqui). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) (veja). 

 

A nova portaria atualiza os “critérios de priorização da análise de propostas culturais recebidas pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19”.

 

Segundo o texto, a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a Secretaria Especial de Cultura (Secult) e o Ministério do Turismo passam a priorizar a análise de projetos “que não envolvam aglomeração presencial de pessoas, tais como de eventos virtuais, de edição de livros, e de obras de restauro do patrimônio histórico, museus e preservação do acervo”.

 

A portaria estabelece ainda que as propostas serão analisadas por ordem de recebimento no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e homologadas, por meio de publicação no DOU, somente após concluída a fase de admissibilidade.

 

Já os projetos culturais que possam envolver aglomeração devem ser analisados na sequência, “desde que estejam acompanhadas de termo de compromisso assinado pelo proponente conferindo adequação da execução da proposta às medidas restritivas e sanitárias vigentes, editadas pelas autoridades competentes, decorrentes da pandemia da pandemia da Covid-19”.

Representada pela chefe de gabinete, Cristiane Taquari, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) participou de uma reunião via teleconferência com a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, e os demais integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura. Fruto de convocação da gestão federal, a iniciativa tem como objetivo pensar soluções conjuntas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, no setor cultural. 

 

Durante a conferência ficou estabelecido que, nesta sexta-feira (20), a Secretaria Especial da Cultura vai publicar uma Instrução Normativa para antecipar a liberação de recursos para os projetos financiados via Lei Rouanet que foram afetados. Regina informou ainda que busca formas de acessar os recursos do Fundo Nacional de Direitos Difusos. “A ideia é buscar esses recursos para auxiliar os artistas nesse momento dramático em que estamos vivendo”, afirmou.

 

A chefe de gabinete da Secult, por sua vez, reforçou a necessidade do governo federal ter sensibilidade para destravar e garantir para a Bahia o repasse de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018, verba ligada ao Edital Setorial do Audiovisual da Bahia, que está em fase de execução pelos proponentes contemplados. A representante da Bahia cobrou ainda o restabelecimento do repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura para os Fundos Estaduais de Cultura, repasse Fundo a Fundo, com recursos da Loteria e também a assinatura por parte do Governo Federal do Termo Aditivo do Convênio Cultura Viva. 

 

Outro ponto importante cobrado por Cristiane Taquari foi a necessidade de ações imediatas e criativas para remunerar a classe artística, através de plataformas virtuais, com o objetivo de minimizar a paralisia provocada pela pandemia do Covid-19.

 

O Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou ainda uma série de propostas emergenciais para apresentar à gestão federal:

Propostas emergências COVID-19 
 

1.     Fomento direto

·        Lançamento de edital para o setor cultural e criativo do pais com valor sugerido de R$ 500 milhões, oriundos da participação da Cultura nas loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura;

·       Lançamento imediato de editais para o setor audiovisual, incluindo games e AR/VR, com valor sugerido de R$ 1 bilhão, oriundo do Fundo Setorial de Audiovisual.

 

2.     Crédito

·         Lançamento de linha de credito de capital de giro para as empresas do setor pelo BNDS e pelos bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.

 

3.     Impostos

·        Diferimento do recolhimento dos impostos e contribuições aplicáveis ao setor cultural e criativo por ao menos 6 meses; e pagamento posterior parcelado em até 24 meses, incluindo empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados.

·        Diferimento dos impostos e contribuições que já estejam sendo pagos parceladamente, incluindo empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados

·        Para contribuintes sujeitos ao regime de lucro real, suspensão temporária do pagamento das estimativas mensais e pagamento quando do ajuste anual

 

4.     Fomento indireto

·        Apelo às empresas estatais que mantenham e ampliem o seu fomento à cultura por meio de leis de incentivo, visando os projetos para o segundo semestre (com liberação de recursos agora);

·        Flexibilização de prazos (captação, realização, prestação de contas) e de regras (sobretudo as relativas a contrapartidas) na Lei Federal de Incentivo à Cultura, com fasttrack para redimensionamento e adiamentos de realização.

 

5.     Código do consumidor

·        Não obrigatoriedade de devolução do valor dos ingressos em caso de adiamento dos eventos;

·        Elaboração de nota técnica com este teor para orientação dos órgãos de defesa do consumidor estaduais e municipais.

 

6.     Outros

·        Suspensão por 120 dias de protestos e cobrança de dividas

·        Destravamento dos financiamentos do FSA.

·         Retomada do Programa Cultura Viva e prorrogação dos prazos dos convênios já firmados

·        Transferências de Fundo a Fundo do FNC para os Fundos Estaduais para que os estados realizem editais

·        Acesso aos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

·        Editais para a Seleção de ConteúdosOnLine

·        Produção de conteúdo educativo e preventivo contra o COVID-19, por meio de linguagens artísticas;

·        Liberar as emendas parlamentares para a Cultura

·        Destravar o Vale-Cultura para compras on-line

 

Propostas médio prazo

1.     Retomar a pauta da PEC 150/03, que vincula 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a Cultura, de modo a evitar impactos no setor;

2.     Intercambio artístico

3.     Destravar o Vale – Cultura

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) divulgou, nesta segunda-feira (4), a lista preliminar de propostas habilitadas no edital Bahia na Tela, que pode ser acessada pela internet (clique aqui). Este ano, 193 projetos foram admitidos para a próxima etapa, cujo resultado definitivo tem previsão de ser definido em 3 de outubro. No caso dos projetos inabilitados, caso haja discordância, os proponentes podem apresentar recurso até a data de 8 de setembro. Com o objetivo de melhorar e renovar a grade de programação da TVE Bahia, o edital seleciona 43 obras audiovisuais, que poderão captar mais de R$ 20 milhões por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA).

Mesmo com documentação incompleta perante regulamento da Secretaria de Cultura do Estado, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) considerou regulares 81 propostas apresentadas ao Edital Setorial do Audiovisual, do Fundo de Cultura da Bahia. Segundo informações da Secult, os projetos em questão incluíam certificados vencidos e prints de tela com a situação de registro na agência variando entre regular e deferido, o que foi validado pela Ancine. A Agência esclareceu individualmente a situação de cada proponente. Serão mais de 17 milhões em apoio solicitado, sendo 2.611 selecionados projetos selecionados dentre os 3.297 inscritos. A portaria com a reavaliação dos projetos do setor foi publicada no Diário Oficial desta sexta (9).

Dentre as 39 propostas avaliadas pela Comissão Técnica, foram selecionados 19 projetos na segunda chamada do Edital de Mobilidade Artístico-Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Com um total de R$ 253,3 mil em recursos, os projetos selecionados foram apresentados entre 5 de maio e 3 de junho, tendo suas atividades programadas para os meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, explica que o edital, proveniente do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, tem por finalidade o financiamento de iniciativas de residência, formação, intercâmbio e difusão cultural, dentro e fora do Brasil. "As propostas são avaliadas de acordo com a capacidade de execução e visa apoiar o trabalho de artistas e grupos culturais, tanto em estudos, quanto em apresentações fora do Estado. A ideia é promover o diálogo intercultural e investir na profissionalização de agentes", esclareceu.
 
Nesta segunda chamada, os destaques foram para as áreas de música, com 10 projetos selecionados, e dança e teatro, com oito projetos cada. O edital contemplou ainda projetos em artes visuais, audiovisual, circo, patrimônio imaterial, literatura e livro. A maioria dos proponentes é da Região Metropolitana de Salvador, mas há representantes selecionados do Sudoeste, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Portão do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco e Sisal. Algumas propostas serão executadas na Argentina, Cuba, Colômbia, Itália, México, França e Estados Unidos. Acesse a lista de aprovados aqui.