Chuva: Quase metade dos candidatos à prefeitura não detalha propostas para prevenção de desastres em Salvador

Com Salvador liderando os índices de risco de alagamentos e deslizamentos de terra entre as capitais do Nordeste, segundo dados do AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), a montagem de um plano para evitar possíveis desastres é fundamental para assegurar a vida dos soteropolitanos. Contudo, um levantamento da Agência Tatu constatou que 4 dos 7 candidatos à prefeitura da capital baiana não apresentaram detalhadamente um planejamento de prevenção de desastres em seu plano de governo publicado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Segundo o estudo, os candidatos Bruno Reis (União), que é o atual prefeito; Kleber Rosa (Psol); e Victor Marinho (PSTU), foram os únicos que detalharam os planos de prevenção, sendo categorizados como “mencionaram claramente”.

 

Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Geraldo Jr. (MDB) não citaram o assunto em seus planos de governo. Por fim, na metodologia no estudo, Giovani Damico (PCB), chegou a apresentar um planejamento de prevenção, mas não elaborou a proposta, mencionando “parcialmente”.

 

Vale destacar que o levantamento realizou a recolha dos planos de governo por meio do TSE. Logo, não levaram em consideração a ideia apresentada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB). Até esta quarta-feira (10), o emedebista publicou o plano de governo completo apenas no site oficial de sua campanha.

 

Todavia, Geraldo cita um planejamento de prevenção de desastres ocasionados pelas chuvas, mas não chega a aprofundar as propostas. O Bahia Notícias, levando em consideração a metodologia divulgada pela Agência Tatu, classificou o plano de governo do vice-governador acerca dessa temática como “menciona claramente”. 

 

A reportagem consultou todos os planos de governo dos candidatos à prefeitura de Salvador e, após curadoria, separou as consideradas principais propostas para a prevenção de desastres na capital baiana. Confira:

 

OS PLANOS

Bruno Reis (União)

Começando pelo atual prefeito, o plano de governo de Bruno Reis apresenta a criação do “Centro de Referência em Mudanças Climáticas”. Segundo o candidato à reeleição, o espaço visa a construção de jardins de chuva, telhados verdes, restauração e implantação de florestas urbanas, parques lineares, renaturalização de rios e restauração verde de encostas.

 

Bruno Reis também elabora o Plano Municipal de Drenagem que, segundo ele, cumprimenta de formas sustentáveis da gestão da água, conforme previsto na Política Nacional de Saneamento Básico. Dentre os detalhes está:

• Promover o fortalecimento da rede de monitoramento dos recursos hídricos para reduzir a poluição difusa e pontual, e controlar o escoamento superficial das águas pluviais na fonte;
• Fortalecer as ações de prevenção e mitigação do risco de inundações, aumentando a resiliência;
• Combater inundações por meio de obras e pela ampliação do SBN nas medidas estruturais de macrodrenagem;
• Ampliar processos para a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas ou de drenagem natural.

 

Por fim, destaca-se também o aprimoramento das atividades da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Segundo o plano de governo, o objetivo é fortalecer a capacidade de resposta a desastres e emergências a partir da identificação de lacunas, pontos fortes e oportunidades de melhoria, além da avaliação da eficácia dos planos de contingência existentes. As principais propostas são: 

• Ampliação da rede de monitoramento de sistemas avançados de alerta precoce, com aquisição de radar meteorológico, permitindo a identificação e comunicação rápida de riscos iminentes, como tempestades, inundações, ou deslizamentos, aumentando a evacuação segura da população;
• Prosseguir as ações de defesa civil em andamento, como a capacitação das comunidades residentes em áreas de risco;
• Novos programas educacionais e campanhas de conscientização para informar a população sobre os riscos naturais locais, e adotar mais práticas preventivas, como a criação de kits de emergência e novos planos de evacuação.

 

Geraldo Jr. (MDB)
Principal rival de Bruno Reis nestas eleições, o vice-governador Geraldo Jr. separou as suas propostas gerais em divisões. No “Eixo 4” do plano de governo, o emedebista trata da “Cidade Sustentável e Meio Ambiente” onde, detalhadamente, ele apresenta o planejamento para a melhoria da prevenção de desastres na capital baiana.

 

Focando mais em uma política ambiental, no “Eixo 4.1”, Geraldo foca em propostas de reabilitação das áreas verdes de Salvador como uma medida de prevenção de catástrofes causadas pelas chuvas. Confira:

• Desenvolver um programa de reflorestamento em áreas degradadas e de encostas, incentivando a criação de parques e jardins comunitários nos bairros de Salvador;
• Aprimorar o sistema de alerta precoce para desastres naturais;
• Fortalecer o gerenciamento dos rios urbanos de Salvador e monitoramento da qualidade de suas águas e das condições de balneabilidade das praias, por meio de parcerias com universidades e órgãos estaduais afins, informando periodicamente os resultados à população;
• Regulamentar, implementar e fortalecer o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM/PDDU), através de estudos para a criação de unidades municipais de conservação em áreas naturais desprotegidas, e capacitação de Conselhos Gestores destes locais.

 

Finalizando, no “Eixo 4.2”, o vice-governador apresenta a implementação de um “Observatório do Clima” e da “Autoridade Municipal de Mudanças Climática de Salvador”. Veja:

• Criação da Autoridade Municipal de Mudanças Climática de Salvador para produzir subsídios para a elaboração e a execução da política municipal sobre mudança do clima, além de monitorar a implementação das metas de mitigação da adaptação e da resiliência;
• Criação de um Observatório Municipal do Clima, que seja um grande espaço de estudo e pesquisa sobre os impactos do clima na nossa cidade;
• Incorporar soluções baseadas na natureza (SbN), infraestruturas verdes e azuis no espaço urbano, com ações que aumentem a permeabilidade do solo e diminuam a velocidade de escoamento das águas das chuvas.

 

Kleber Rosa (Psol)
Em relação ao candidato do Psol, Kleber Rosa apresenta um setor específico para o “Planejamento Territorial e Habitação”. Na área, o plano de governo elabora o programa de “Saneamento, Drenagem e Resíduos” e de “Prevenção e Redução de Riscos”.

 

As principais propostas sobre o Saneamento, Drenagem e Resíduos são focadas em obras estruturantes, citando também a criação de um “Plano Municipal de Drenagem” para evitar as enchentes na cidade. Confira:

• Investir nas ações de saneamento, sobretudo na coleta e tratamento de esgotos, principalmente, nas áreas de proteção dos mananciais e nas periferias;
• Elaborar um Plano Municipal de Drenagem urbana sustentável prevendo não só a redução do impacto das enchentes em toda a cidade, como também a recuperação e a proteção dos recursos hídricos, incluídas as águas de chuva, adotando, sempre que possível, medidas não estruturais e soluções ecologicamente sustentáveis;
• Ampliar os serviços de manejo adequado dos diversos tipos de resíduos, desobstrução dos sistemas de drenagem, limpeza e desassoreamento de córrego.

 

Complementando, o psolista apresentou as propostas sobre “Prevenção e Redução de Riscos”. No caso, Rosa aborda um caráter mais social, de identificação, alerta e manejo da população que possui moradia em locais de risco:

• Estruturar o programa municipal de gestão de riscos, com ações de prevenção e redução das ocorrências de deslizamentos e enchentes como: mapeamento das famílias que hoje estão em áreas de risco e condução destas para um local seguro, melhoramento do projeto das encostas, orientação gratuita para construção de casas por pessoas de baixa renda, sem instrução e sem conhecimento do terreno.
• Dar assistência aos bairros da periferia através de capinação, limpeza de calhas e de bocas de lobo, troca de lixeiras e instalação de novas lixeiras.

 

Victor Marinho (PSTU)
Finalizando os candidatos que “mencionaram claramente” as propostas de prevenção de catástrofes causadas pela chuva, Victor Marinho apresenta a defesa do “Direito à Moradia, ao Urbanismo e as Estruturas de Saneamento Básico”. Além disso, o postulante ao Palácio de Tomé Sousa afirma “Defender o Meio Ambiente Contra a Ganância Imobiliária”

 

Dentre as propostas das estruturas de saneamento, o socialista foca em afastar a população de locais de risco, e ampliar as medidas de contenção, veja:

• Construção de moradias populares para retirar as famílias de todas áreas de riscos. Essa construção deve ser acompanhada por áreas com estruturas: água, saneamento, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer;
• Medidas de contenção contra desabamentos e deslizamentos de encostas, com políticas de prevenção;
• Desapropriar, sem indenização, de todos os terrenos e imóveis sem uso social usados para especulação imobiliária para construção de moradias e prédios públicos (hospitais, creches, escolas, restaurantes populares, etc).
• Sobre o meio ambiente, as propostas que visam prevenir desastres ambientais causadas pelas chuvas são:
• Fortalecimento e cuidado com as unidades de conservação municipais e implementação de novas unidades; assim como a implantação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas existentes;
• Revisão e cancelamento das licenças ambientais concedidas em desconformidade com a legislação ambiental.

 

Giovani Damico (PCB)

Damico apresenta propostas de caráter mais ambiental, sugerindo a ampliação das áreas verdes de Salvador para prevenir os desastres. O candidato do PCB destacou suas propostas contra o avanço da destruição causada pela chuvas no item que trata da “Questão Ambiental e Saneamento”.

• Política municipal de revitalização dos leitos dos rios urbanos, associadas a projetos integrados com as universidades públicas, estaduais e federais da Bahia. Como objetivo de recuperação das Bacias hidrográficas que cortam Salvador, para fins de lazer, escoamento superficial e drenagem, bem como abastecimento para consumo em médio prazo.
• Política de recomposição de áreas verdes em Salvador, em parques, praças e reservas ambientais, orientadas para preservação, lazer, esporte e turismo. Integração de um projeto de arborização frutífera em todas as zonas da cidade, em especial nos bairros residenciais, promovendo bem estar público, sobretudo em zonas de pedestres.
• Substituição da política de “Geomantas” e Contenção de Encostas, por políticas de rearborização de encostas, associadas ao programa de habitação, com horizonte não apenas de zerar o déficit habitacional, mas realocar a população em áreas ambientalmente seguras, e equipadas dos diversos aparelhos urbanos que garantam qualidade de vida.

 

SALVADOR E OS ÍNDICES DE RISCO

De todas as capitais do Nordeste, Salvador lidera o ranking como a cidade com o maior risco de inundações, enxurradas e alagamentos. Como dito anteriormente, o levantamento foi realizado pelo AdaptaBrasil, do MCTI.

 

Os índices apresentam uma pontuação de 0 a 1 para avaliar o nível de risco para cada impacto ambiental, que vai de muito baixo a muito alto, considerando a vulnerabilidade da população, a exposição da população aos desastres geo-hidrológicos e a ameaça do tipo de desastre, ocasionado por chuvas intensas.

 

Ao observar o risco de inundações, enxurradas e alagamentos, Salvador (0.73), Teresina (0.64), São Luís (0.63), Natal (0.61) e Maceió (0.6) possuem índice alto de ocorrência, enquanto Aracaju (0.55), João Pessoa (0.49), Recife (0.48) e Fortaleza (0.47) possuem nível médio.

 

Confira o mapeamento com todas as cidades do Nordeste sobre o risco de alagamentos:

 

 

Agora sobre os deslizamentos de terra, Salvador também lidera entre as capitais do Nordeste. O município apresentou risco muito alto, com 0.83. As outras capitais registraram risco alto em Teresina (0.7), Natal (0.68), Maceió (0.65), São Luís (0.63) e Fortaleza (0.61). Já Aracaju (0.59), João Pessoa (0.54) e Recife (0.52) apresentam nível médio no índice.

 

Confira o mapeamento com todas as cidades do Nordeste sobre o risco de deslizamentos:

 

 

METODOLOGIA DOS CANDIDATOS

MENCIONA CLARAMENTE A MITIGAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: Aquelas propostas de governo onde o/a candidato/a propõe alguma ação diretamente relacionada à prevenção ou mitigação de desastres ambientais, sobretudo os geo-hidrológicos (causados pelas chuvas).

 

MENCIONA PARCIALMENTE A MITIGAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: Quando as propostas de governo de candidatos mencionam a possibilidade de riscos ou desastres ambientais geo-hidrológicos, mas não apresentam uma ação direta de mitigação ou prevenção a esse fenômeno.

 

NÃO MENCIONA NADA SOBRE MITIGAÇÃO A DESASTRES AMBIENTAIS: As propostas de governo dos/as candidatos/as em que não foi encontrada nenhuma menção ou ação relacionada à prevenção ou mitigação de desastres ambientais geo-hidrológicos.