produtores rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai buscar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a votação do PL 5.122/2023, que permite aos produtores rurais o acesso a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado. O projeto foi aprovado pelo Senado na sessão desta quarta-feira (10) e agora retorna à Câmara.

A proposta é criticada pelo governo Lula, que a coloca no rol das chamadas “pautas-bombas”, que causam forte impacto nas contas públicas nos próximos anos. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, caso o projeto seja validado pela Câmara dos Deputados, o impacto da proposta é de R$ 140 bilhões em dez anos, se houver renegociação integral das dívidas. 

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), a aprovação do representou uma vitória para o setor, pela possibilidade de renegociar dívidas por um prazo mais alongado. Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Lupion citou as intensas negociações e discussões acerca da proposta, que foi aprovada em discordância com o governo. 

“Tentamos fazer com que o governo entendesse a necessidade dessa renegociação”, afirmou. De acordo com o líder da frente, agora a bancada vai “correr” para fazer com que a Câmara dos Deputados vote a versão aprovada no Senado. “Para que o produtor tenha esse alento”, comentou.

A aceleração da apreciação desse projeto na Câmara, entretanto, depende da desobstrução da pauta da Casa, que está travada por conta do projeto de autoria do Poder Executivo que modifica a jornada de trabalho. O projeto foi apresentado com urgência constitucional, e até ser apreciado em plenário, nenhuma outra matéria pode ir a voto. 

A vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), comemorou a aprovação do projeto nesta quarta e disse que houve tentativa de diálogo com a equipe econômica. A senadora afirmou que o governo não se sensibilizou com a situação dos produtores rurais, mas ressaltou, porém, que ainda será possível fazer ajustes, já que o texto será votado pela Câmara.

"Nós tentamos esgotar todos os pontos que eram preocupantes e hoje nós não estamos falando de um problema de eleição. Estamos falando de um segmento que carrega o Brasil que é a agricultura brasileira. E ela passa por um momento terrível: temos as commodities em baixa, juros em alta, plantamos uma safra com dólar a R$ 6 e estamos colhendo com dólar a R$ 5. Isso é mortal para os preços dos agricultores, fora o problema climático que o Rio Grande do Sul teve", declarou Tereza Cristina.

O projeto aprovado no Senado cria uma linha especial para produtores rurais, associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. Os recursos poderão ser usados para renegociar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural.

No texto final aprovado em Plenário, o relator acolheu emendas e ampliou o alcance da proposta para incluir operações renegociadas ou prorrogadas até 30 de abril de 2026, desde que estejam em situação de adimplência na data da contratação.

As principais condições da linha especial são:

• juros de 3,5% a 7,5% ao ano, conforme o porte do produtor;
• limite de até R$ 10 milhões por beneficiário;
• limite de até R$ 50 milhões para cooperativas, associações e condomínios rurais;
• prazo de pagamento de até dez anos;
• carência de três anos;
• prazo final de até 15 anos em casos especiais.

A proposta também manteve a possibilidade de uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, sem fixar um limite de valor. A utilização dos recursos é autorizativa, ou seja, dependerá de decisão do Executivo.
 

Produtores rurais voltaram a bloquear a BR-101 perto de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, nesta segunda-feira (23). O grupo protesta, alegando que agricultores foram retirados de ao menos quatro fazendas nos últimos dias na região de Prado, também no Extremo Sul.

Este é o terceiro ato realizado em menos de uma semana, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Nos atos ocorridos na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), a rodovia permaneceu interditada por cerca de dez horas, com liberações parciais do tráfego a cada duas horas. A medida provocou longas filas e retenções nos dois sentidos da via.

Até o final da manhã desta segunda não havia informações sobre liberação da rodovia. O bloqueio provoca reflexos no fluxo de veículos e no transporte de cargas que utilizam o trecho da BR-101.

O trecho próximo ao Posto Serral, na BR-10, em Itamaraju, voltou a ser bloqueado por produtores rurais na manhã desta quarta-feira (18). A interdição ocorreu sem aviso prévio, surpreendendo a Polícia Rodoviária Federal. 

Segundo o site Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o protesto é motivado pelo aumento da violência no campo e conflitos fundiários. Na tarde da última terça-feira (17), já havia sido realizado um bloqueio de cerca de dez horas nos dois sentidos da rodovia. 

A liberação só foi possível após negociações e a sinalização de uma abertura de diálogo com representantes do governo e forças de segurança, durando cerca de dez horas de interdição. Até o momento, não há previsão para a liberação da via nesta quarta-feira. 

Agricultores bloquearam um trecho da BR-101 em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia nesta sexta-feira (31). O protesto cobra ações do governo estadual diante do aumento da violência no campo e dos conflitos fundiários que envolvem produtores rurais e indígenas na região.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os participantes usaram tratores, pneus e faixas com frases como “Produtores morrem enquanto o crime organizado lucra” e “Tráfico e invasão não são causa indígena”. O grupo impediu a passagem de veículos nos dois sentidos da rodovia, o que gerou congestionamento e lentidão no tráfego.

De acordo com um panfleto distribuído pelos organizadores, os agricultores afirmam que “vidas estão sendo interrompidas” e que o “governo do Estado tem o dever de agir”. Eles cobram segurança, paz e justiça, alegando que o campo vive sob ameaça constante e que há omissão do poder público diante do avanço de invasões e da atuação de grupos armados.

O bloqueio foi motivado pelo ataque ocorrido na última terça-feira (28), quando um grupo armado invadiu um assentamento na zona rural de Itamaraju e matou dois agricultores, Alberto Carlos dos Santos, de 60 anos, e o filho Amauri Sena dos Santos, de 37. Uma terceira vítima ficou gravemente ferida.

Os manifestantes atribuem a ação a supostos indígenas envolvidos em disputa pela posse de terras na região. O caso aumentou a tensão entre produtores e comunidades indígenas, que já vinham se enfrentando em outras áreas do extremo sul baiano.

O 2º Festival do Queijo Artesanal da Bahia, que ocorre até este sábado (1º), no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, reúne produtores de várias regiões do estado. O evento apresenta ao público os queijos premiados no 1º Concurso do Queijo Artesanal da Bahia, realizado na última terça-feira (30).

Foto: André Frutuôso / CAR

Segundo a CAR [Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional], a competição contou com 475 inscrições e 372 produtos avaliados, resultando em 307 queijos premiados, sendo 137 medalhas de ouro, 99 de prata e 71 de bronze. A avaliação foi feita por uma banca de especialistas, entre eles a professora Mônica Correia (UFCG) e o professor Sílvio Soglia (UFRB), que analisaram os queijos com base em critérios técnicos e sensoriais.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o festival marca um novo momento para a valorização do queijo artesanal baiano. “Estamos fortalecendo a cadeia produtiva do leite e elevando o queijo artesanal baiano a um novo patamar de reconhecimento e valorização”, afirmou Ribeiro.

PRODUTORES

Entre os destaques da premiação está a produtora Roberta Gusmão, do Laticínios Búfalas Garota, de Itambé, no Médio Sudoeste, que conquistou 25 medalhas. “É uma honra fazer parte desse marco histórico. Essa conquista representa o reconhecimento do nosso trabalho, que nasce no campo e chega à mesa com qualidade e identidade”, comemorou a produtora. 

De Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Emanoel Ferreira, da Queijaria do Meu Quintal, levou duas medalhas de bronze e uma de prata com seus queijos Meia Cura. “Esse reconhecimento agrega valor, dá visibilidade e fortalece o produtor de queijo artesanal da Bahia. Estou muito feliz e grato por essa conquista”, disse.

Já a produtora Thiana Paes Franco Pinho, da Queijaria Casa Rosa, de Serrinha, na região sisaleira, também celebrou suas três premiações na categoria de queijos maturados. “Estar entre os melhores é um sinal de que estamos no caminho certo. Muitos clientes já vieram ao estande querendo provar os queijos medalhistas”, contou.

O festival reúne os queijos premiados e dezenas de empreendimentos de várias regiões da Bahia. Além das degustações, o público pode participar de oficinas, palestras e experiências gastronômicas, além de comprar produtos diretamente dos produtores. 

Fazendas localizados na região do município de São Gonçalo dos Campos têm sido alvo de assaltos violentos recorrentemente, segundo denúncias de moradores. O caso mais recente foi o da Fazenda Círculo Jota, localizada no povoado de Pedrinhas.

A União Agro da Bahia (Unagro) acompanhou o caso e recebeu as denúncias de roubos recorrentes na região, as quais estariam “aterrorizando” o Recôncavo. Além da subtração de pertences, foi constatado também agressão aos produtores rurais.

“Todo final de semana está tendo um assalto com agressão aos fazendeiros. Está uma loucura”, relatou um residente ao Bahia Notícias.

A Unagro informou que participou de uma reunião nesta quinta-feira (26) com membros do Sindicato dos Produtores Rurais, ruralistas e a Polícia Militar. No encontro foi discutido a apuração dos detalhes do incidente em Círculo Jota e formas de acelerar os procedimentos na Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Além disso, a entidade afirmou que está produzindo placas de identificação para monitoramento das propriedades para facilitar uma futura instalação de câmeras de segurança. A intenção é obter imagens das invasões para aumentar a eficácia das ações policiais.

Um protesto de produtores rurais bloqueou um trecho da BR-101 de Itamaraju, no Extremo Sul do estado, nesta segunda-feira (17). O ato durou cerca de cinco horas. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os produtores criticam o que consideram invasões de fazendas ocorridas desde 2022 promovidas por indígenas e outros grupos.

Eles relataram que mais de 70 propriedades foram ocupadas, causando prejuízos. No ato, o grupo cobrou a demarcação de terras pelo governo federal, apontando que o impasse tem sido a causa de conflitos, o que aumenta a insegurança na área.

Durante a manifestação, a rodovia ficou interditada nos dois sentidos, causando um congestionamento de veículos. Alguns motoristas utilizaram uma estrada vicinal como alternativa de desvio.

Ainda segundo o site, há 15 dias, quatro propriedades rurais em Pardo foram invadidas por homens armados que expulsaram os proprietários e agrediram os trabalhadores.