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A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, cumpriu agenda institucional em Brasília nesta terça-feira (31) e avançou nas tratativas para os últimos ajustes técnicos da assinatura do contrato do Prodetur II – Salvador Capital Afro, em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ao lado do subsecretário Alexandre Reis, Ana Paula se reuniu com Annete Kilmer , Chefe do BID no Brasil, e Juliana Bettini, especialista em turismo, e discutiu pontos operacionais da implementação do Prodetur  II, que viabilizam a formalização do novo ciclo de investimentos estratégicos para a capital baiana.

“O programa representa um passo importante para seguirmos estruturando Salvador com planejamento, integração e foco nas pessoas. Estamos falando de um investimento que conecta turismo, cultura, habitação e economia criativa, promovendo desenvolvimento com inclusão e valorização do nosso território”, destacou a vice-prefeita.

Com previsão de execução ao longo de seis anos, o Prodetur II – Salvador Capital Afro deve contar com um investimento de US$ 87,5 milhões de dólares voltado para ações integradas de turismo e habitação. O foco principal é o fortalecimento do Centro Histórico de Salvador, considerado o território mais turístico da cidade, por meio de iniciativas que impulsionem a revitalização urbana, ampliem oportunidades econômicas e melhorem a qualidade de vida da população local.

Ainda conforme Ana Paula, a “agenda em Brasília reforça a estratégia da Prefeitura de Salvador de consolidar parcerias internacionais e garantir recursos estruturantes a projetos que unem desenvolvimento urbano, valorização cultural e geração de emprego e renda, sobretudo para a população negra”.

Na última quarta-feira (21), durante o lançamento dos projetos AfroBiz e AfroEstima, o prefeito Bruno Reis anunciou uma série de ações que têm sido implementadas pela prefeitura de Salvador com o objetivo de dinamizar o turismo na cidade, sobretudo o étnico (saiba mais). 

Dentre os projetos apontados pelo gestor municipal, estava a recuperação do Memorial das Baianas, situado na Praça da Sé, próximo ao monumento da Cruz Caída, de autoria de Mário Cravo Jr.. O espaço foi inaugurado em 2009, com o objetivo de preservar a tradição e a história das baianas do acarajé, ofício registrado em 2005 como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Inaugurado em 2009, o Memorial tem como objetivo preservar a tradição e a história das baianas do acarajé | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Fechado desde março de 2020, por conta da pandemia, o equipamento cultural viu acelerar o processo de degradação que vinha ocorrendo ao longo dos anos, tendo passado por uma série de invasões e sofrido danos causados por agentes naturais. Há dois anos, por exemplo, Rita Santos, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé e de Mingau (Abam), entidade que gerencia o memorial, havia registrado cerca de 40 boletins de ocorrência para denunciar arrombamentos e roubos no local (relembre).  

“De lá pra cá piorou mais ainda, o cupim detonou tudo. Agora, então, está pior do que naquela época. Não há possibilidade de abrir para o público, as pessoas chegam lá, batem na porta e a gente fala que infelizmente não dá pra abrir porque não tem condição nenhuma mesmo”, conta Rita. “Não há possibilidade nenhuma de abrir, por conta da deterioração. Ficou fechado esse tempo todo, chuva molhando lá dentro, infelizmente é isso”, reforça.

Ao Bahia Notícias, a coordenadora da Abam revelou ainda que em 2020, mesmo durante a pandemia, o local teve mais dois arrombamentos. “Levaram muita coisa”, lembra a baiana, que aposta na reforma como forma de reverter a maioria dos problemas enfrentados no memorial. “A ideia dessa obra, justamente, vem reforçar essa questão de arrombamento. Porque temos locais que não têm telhado, é policarbonato, e é por lá que eles entram. E nessa reforma, tudo indica que vá ser colocada laje. Então, a gente acredita que vai ter um pouco mais de segurança”, prevê.

Hoje o local apresenta problemas estruturais e ainda mais infiltrações | Foto: Rita Santos

A esperança não é em vão, mas o anúncio feito por Bruno Reis não está tão próximo de ser concretizado como Rita e a própria gestão municipal gostariam. Em janeiro de 2019, o Ministério do Turismo liberou R$ 460.952,38 em recursos da União, por meio do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Prodetur), para a realização da requalificação do espaço. Em junho daquele ano, a prefeitura chegou a lançar uma licitação que contratou empresa especializada para a elaboração do projeto da reforma. As obras, no entanto, ainda não saíram do papel e dependem do governo federal para desenrolar.

“A prefeitura de Salvador recebeu, através de uma emenda parlamentar, o valor de R$ 384 mil para fazer a reforma e a revitalização do Memorial das Baianas (sabia mais). A gente já fez o processo licitatório, já contratou a empresa que vai fazer a obra [G3 Polari Serviços], já celebrou o contrato, porém, nós não podemos dar a ordem de serviço para começar a obra porque os recursos da emenda parlamentar ainda não entraram no cofre da prefeitura”, explica Fábio Mota, titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). “A Caixa Econômica, que é por onde vem o convênio, só pode autorizar a gente a começar a obra quando receber do governo federal os R$ 384 mil de emenda parlamentar”, detalha o secretário, segundo o qual o número diferente dos R$ 460 mil liberados no convênio se dá porque o vencedor da licitação ganhou o contrato oferecendo o serviço por um valor inferior.

“A gente celebrou o convênio, fez esse ano o processo licitatório, homologou a licitação, tá tudo pronto, lindo, maravilhoso, porém, o recurso especificamente desse convênio não chegou na Caixa. Então, a gente está aguardando que o dinheiro desse convênio chegue na Caixa, pra que ela informe e a gente possa dar, assim, a ordem de serviço para começar a obra”, reforça Mota, que diz não ter como dar previsão de data para o início da requalificação. “Não sou dono no cofre do governo federal. A gente já mandou ofício para o Ministério do Turismo, já mandou ofício para o próprio parlamentar [deputado Márcio Marinho] que apresentou a emenda, pra tentar agilizar, mas a gente tem que esperar”, reafirmou. 

Em 2019, Rita Santos relatou uma série de problemas, desde infiltrações a roubos, no Memorial das Baianas | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Enquanto o imbróglio burocrático não é solucionado, o Memorial das Baianas segue fechado ao público e as infiltrações, mofo e vazamentos vão tomando conta do espaço, que há um ano e meio é mantido por meio de apoios pontuais. “Não temos mais nada, no período da pandemia não fizemos nenhuma atividade. Consegui, no ano passado, entrar no projeto da Lei Aldir Blanc do município, e com esse dinheiro paguei contador, água, luz, telefone… Pagamos as contas do ano passado, mas esse ano não teve nenhuma atividade, não pudemos fazer nada. Eu tive ajuda agora da Coca-Cola nacional, que me repassou um valor pra segurar as pontas para pagar as contas”, conta Rita Santos, que segue na espera por dias melhores. 

Com cerca de 30% de avanço, as obras do Arquivo Público Municipal e da Casa da História de Salvador seguem em ritmo acelerado. Neste momento, a intervenção está na fase de concretagem dos dois blocos de fundação do Arquivo Público, na última sexta-feira (9), foi iniciada a aplicação de um volume de 280 metros cúbicos – correspondente a 35 caminhões betoneira de concreto. 

Além disso, outras intervenções foram realizadas no local, a exemplo da conclusão da fundação, estrutura metálica e a restauração da fachada do prédio, que terá 11 andares no total. A obra é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur). 

A Casa da História e o Arquivo Público constituem um complexo arquitetônico de valor histórico e cultural que está sendo implantado na Rua da Bélgica, no bairro do Comércio. O chamado Centro de Interpretação do Patrimônio é o ponto de convergência dos dois equipamentos, constituído por duas edificações de características distintas arquitetonicamente, mas que terão serviços e atividades funcionando de maneira interligada e integrada. 

O projeto prevê instalações modernas e adequadas à organização, conservação, preservação, difusão e acesso ao importante acervo sobre a história e cultura de Salvador e do Brasil. O novo prédio vai contar com laboratório de restauro e depósito de documentos recebidos, salas de oficinas, coordenação de cursos e secretaria de cursos, salas de fotografias, registros magnéticos e arquivos audiovisuais, atendimento ao usuário, arquivos impressos, biblioteca do acervo e sala de projeção, dentre outros. 

Na lista de documentos textuais que fazem parte do acervo estão os registros de Compra e Venda de Escravos em Salvador, informando os nomes e endereços dos proprietários e compradores, além da nacionalidade dos negros escravizados. Em outros conjuntos documentais estão registrados diversos feitos históricos, como o A Independência do Brasil na Bahia, em 2 de julho de 1823, a Aprovação da Lei Áurea e a Proclamação da República. 

Para o secretário da Secult, Fábio Mota, os equipamentos vão fortalecer ainda mais o turismo na capital baiana. “A preservação da história do Arquivo Público de Salvador é a preservação da história do Brasil. Esses equipamentos vão abrigar um acervo de mais de 4 milhões de documentos, um dos mais importantes da América Latina, proporcionando um maior conhecimento ao soteropolitano e ao visitante. Além de se tornar um grande indutor de turismo para nossa cidade,” ressaltou. 

As obras de construção e restauração da Casa da História e do Arquivo Público Municipal possuem investimento do Prodetur, por meio de Empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$34,7 milhões. As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Prodetur – Salvador, formado pelas empresas Metro Engenharia e Consultoria e Construtora BSM. O complexo está previsto para ser entregue em fevereiro de 2022.

Por meio do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Prodetur), o Ministério do Turismo liberou R$ 460.952,38 em recursos da União para a revitalização do Memorial das Baianas, equipamento cultural localizado no Pelourinho. O contrato de repasse, firmado entre o governo federal e a prefeitura de Salvador, foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (8), e prevê ainda uma contrapartida de R$ 1.047,62 da gestão municipal.

Inaugurado em 2009, o Memorial das Baianas é um espaço expositivo que tem como proposta preservar a tradição e a história das baianas do acarajé. O oficio foi registrado como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2005.