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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana Oyama Figueiredo e os outros sete alvos da Operação Sinete – que apura grilagem de terras, lavagem de dinheiro e corrupção – tiveram as prisões convertidas em preventiva.
A informação foi divulgada pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, na noite desta quinta-feira (4), após decisão do Tribunal de Justiça que acatou de forma integral o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Os oito investigados já estavam presos temporariamente desde o dia 26 de novembro. Com a nova decisão, os suspeitos permanecerão no Conjunto Penal de Feira de Santana por tempo indeterminado. Além das prisões, a Justiça impôs tornozeleiras eletrônicas a duas delegatárias de cartórios extrajudiciais e a um advogado, ampliando o rigor das medidas.
Outros dez investigados foram submetidos a medidas cautelares, como apresentação periódica à Justiça, proibição de deixar a cidade por 15 dias, impedimento de contato com testemunhas e demais envolvidos, além da proibição de frequentar cartórios extrajudiciais.
A decisão também determina o afastamento de um corretor de imóveis das atividades e impede que outro advogado exerça funções privativas da profissão. Além de Oyama Figueiredo, seguem presos Arnaldo Novais de Melo, Geraldo Bispo Ferreira, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, Pedro Henrique dos Reis Figueiredo, José Marlos Viana da Silva e Vanderlino Oliveira Evangelista.
Além das prisões, seis investigados foram afastados de funções públicas, incluindo policiais militares, servidores de cartórios, um investigador da Polícia Civil e um advogado.
Conforme as investigações do Draco (Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro), o esquema mantinha uma estrutura formada por servidores de cartórios, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública.
O Draco também relatou que o grupo atuava com falsificações e manipulação de documentos públicos e judiciais, usando indevidamente procurações, certidões e até decisões judiciais para se apropriar ilegalmente de imóveis. Em alguns casos, foram identificadas práticas de coação, violência e porte ilegal de armas.
A investigação avançou com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, análises financeiras, diligências de campo e correições administrativas. O conjunto probatório possibilitou o pedido das medidas mais duras e o afastamento cautelar de servidores suspeitos.
Durante as diligências realizadas em 26 de novembro, foram apreendidos 12 carros, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e diversos documentos. Também houve bloqueio judicial de bens, com valores que podem chegar a R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
