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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

prisao em cansancao

Polícia prende dois e apreende armas e munições na região sisaleira
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Duas pessoas foram presas e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (7) em Cansanção, na região sisaleira.

 

Segundo a Polícia Civil, o primeiro flagrante ocorreu na Avenida Monte Santo, no Centro de Cansanção. Um homem, de 51 anos, foi preso quando dirigia um Fiat Toro preto sob efeito de álcool. Na abordagem, os agentes perceberam sinais claros de embriaguez e, ao ser levado à delegacia, foi constatado que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida. O motorista foi autuado por embriaguez ao volante e permanece à disposição da Justiça.

 

Em outra ação, no povoado Pau de Colher, os agentes prenderam um homem, de 49 anos, por posse irregular de arma de fogo. Durante buscas relacionadas ao desaparecimento de uma pessoa, os policiais encontraram uma espingarda de fabricação artesanal, tipo bate-bucha, escondida em um dos quartos da casa. O suspeito foi conduzido à delegacia de Cansanção.

 

As equipes também cumpriram dois mandados de busca expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Cansanção, como parte das ações de repressão qualificada a crimes armados e patrimoniais. Na primeira residência, os policiais localizaram celulares, um Taser de 12 mil volts, R$ 972 em espécie, oito munições calibre 6.32 e dois veículos com indícios de adulteração, um Fiat Uno e uma motocicleta Honda CG azul.

 

O morador, de 38 anos, que já havia sido preso em setembro deste ano por posse ilegal de arma, foi novamente detido em flagrante. Em outro endereço, foram apreendidas duas pistolas municiadas, além de munições calibres .40 e 9mm. Uma das armas estava registrada em nome do morador, mas a outra, pertencente ao pai dele, não possuía registro.

 

O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para análise pericial. Já os suspeitos presos seguem à disposição da Justiça, e as investigações continuam para identificar outros envolvidos em atividades ilícitas na região.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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