Justiça nega tutela de urgência contra Claudia Leitte em ação por intolerância religiosa que poderia ter impacto no Carnaval; entenda

Claudia Leitte teve uma vitória na Justiça envolvendo a polêmica com a música 'Caranguejo', iniciada em dezembro de 2024 e que até hoje rende dor de cabeça para a cantora.

 

A Justiça negou o pedido de tutela provisória de urgência contra a artista, tendo como justificativa a falta de evidências imediatas de conduta discriminatória e no longo tempo em que os fatos já ocorrem.

 

A ação, que corre na 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, foi iniciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e posteriormente, a Justiça autorizou a inclusão do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) no polo ativo da ação.

 

No processo, foi solicitado a concessão de uma tutela de urgência de natureza inibitória, pedindo para que Claudia Leitte fosse impedida de praticar qualquer ato de discriminação religiosa, direta ou indiretamente, em apresentações, entrevistas, produções artísticas e redes sociais, sob punição de uma multa diária como forma de proteger as religiões de matrizes africanas.

 

De acordo com o documento obtido pelo Bahia Notícias, a juíza Maria Helena Peixoto Mega, identificou um aparente conflito entre o direito à proteção da memória e do patrimônio cultural das religiões de matriz africana e os direitos da ré à liberdade de expressão artística, de consciência e de crença.

 

Na decisão, a magistrada entende que não houve um grau de certeza necessário para configurar a substituição feita por Claudia Leitte como intolerância religiosa e que a ação da artista, em mudar no trecho da música, acontece há anos.

 

"Os autores reconhecem, na petição inicial e na documentação que a instrui, que a conduta imputada à ré — consistente na alteração da letra da canção “Caranguejo” — vem sendo reiterada ao longo dos anos, com registros que remontam ao ano de 2014, por ocasião de gravação audiovisual amplamente divulgada."

 

Outro ponto citado pela magistrada é o fato de que os compositores da canção não apresentaram qualquer oposição ao fato da artista ter alterado a canção.

 

"Exsurge dos depoimentos colhidos na fase inquisitória, notadamente dos compositores da música, que também integravam a banda, à época, que após a mudança feita pela artista, a referida música foi apresentada ao público, em diversas ocasiões, sem qualquer oposição. Assim, em que pese a informação de existência de ação em curso por dois dos quatro compositores, nenhum documento até o momento foi juntado aos autos."

 

RELEMBRE O CASO
Em dezembro de 2024, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra a cantora, com a alegação de que a artista apresentou uma postura discriminatória ao substituir o nome de Iemanjá na letra da canção por "Só louvo meu Rei Yeshua". A artista, que é evangélica e foi batizada nas águas em 2012, afirma que não vê problema em cantar Axé Music e disse entender a música como um trabalho como outro qualquer.

 

Em janeiro de 2025, o Idafro chegou a acionar o MP-BA com um pedido para impedir a participação da artista no Carnaval de Salvador. No ofício enviado ao MP-BA, o caso da música 'Caranguejo' não foi citado de forma direta, no entanto, a movimentação teve como motivo a polêmica criada com a faixa. 

 

Todas às vezes que foi questionada sobre o assunto, Claudia Leitte evitou falar sobre o caso e afirmou ser uma questão muito delicada para tratar como uma mera polêmica da internet.

 

 “Esse assunto é muito sério. Daqui, do meu lugar de privilégios, racismo é uma pauta para ser discutida com muita seriedade, não de uma forma tão superficial. Eu prezo muito pelo respeito, pela sororidade, pela integridade. A gente não pode negociar esses valores de jeito nenhum, nem colocar isso dessa maneira, jogado no tribunal da internet”, comentou.

 

CARNAVAL DE CLAUDIA LEITTE EM 2026
Sem impedimentos judiciais, Claudia Leitte irá se apresentar no Carnaval de Salvador em cinco oportunidades, até o momento.

 

A artista, que vem com tema Especiarias para a avenida, mesmo nome do último projeto lançado por ela, confirmou a apresentação nos blocos Blow Out (sexta) e Largadinho (domingo e terça), além de shows no Camarote Brahma (sábado) e no Camarote Club (domingo).

 

Na agenda, o folião pipoca não foi contemplado pela cantora, o que, consequentemente, tira a artista de um dos circuitos mais tradicionais da festa, o Osmar, no Campo Grande. 

 

No entanto, vale lembrar que o Governo e a Prefeitura ainda não anunciaram as atrações gratuitas que serão levadas por eles para a festa, desta forma, é possível que, mesmo com a agenda apertada, a artista consiga se dividir para fazer o show para os fãs.