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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

presidente janio quadros

Prefeitura nega corte salarial de professores após denúncia de presidente do Sindserv: "Produzindo Fake News"
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A prefeitura de Presidente Jânio Quadros, município do Sudoeste Baiano, negou ter cortado 20% do salário dos professores municipais, conforme denunciou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri. 

 

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Marcos Neri disse na semana passada que a prefeitura do município, além de não conceder o reajuste do piso salarial da categoria, havia cortado em 20% o salário dos servidores. Nesta segunda (29), em nota enviada ao site, o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) disse que o Executivo não realizou nenhum corte salarial e que, pelo contrário, enviou ao legislativo um projeto de lei concedendo reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino.

 

“A administração afirma categoricamente que o presidente mente no intuito de confundir a população, produzindo Fake News se utilizando de expediente menor, o que repudiamos. Consideramos gravíssimo que o dirigente de uma instituição merecedora de respeito dê declarações públicas de conteúdo sabidamente falso, na tentativa de manchar a imagem de uma gestão que vem desenvolvendo uma série de políticas de valorização e melhorias nas áreas de educação, saúde, assistência social e dos serviços públicos”, declarou.

Jovem morre ao sofrer choque elétrico dentro de carro no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um jovem morreu após sofrer uma descarga elétrica dentro de um carro na cidade de Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, que não teve o nome divulgado, ajustava a parte elétrica do veículo em que estava quando ocorreu o incidente.

 

O fato aconteceu no povoado de Mergulhão, zona rural do município. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Lélio Júnior (PL), manifestou pesar sobre o falecimento do jovem. Não há informações sobre o sepultamento do morador. 

TJ-BA concede liminar e prefeitura de Presidente Jânio Quadros deve voltar a receber verba para reforma de mercado
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A prefeitura de Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste baiano, conseguiu um recurso na Justiça que lhe dá direito de receber repasses do Estado para obras de reforma do mercado municipal. A decisão é desta quinta-feira (4).

 

Em liminar deferida, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liberou a prefeitura da obrigação de apresentar certidões negativas de débitos estaduais e federais como condicionante para receber verbas de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.

 

No recurso, a prefeitura de Presidente Jânio Quadros declarou que o final da reforma, prevista para o final deste mês, ficou prejudicado por conta de ser notificada por supostas irregularidades. No recurso, a gestão alegou que a transferência voluntária (convênios, contratos de repasse, mútuo, etc.) entre entes federados não deve sofrer nenhuma restrição quando for voltada às ações sociais.  

 

A reforma do mercado é apontada pela prefeitura como medida de saúde pública (na prevenção de moléstias) e de incremento da economia local. 

Sindicato de Presidente Jânio Quadros afirma que prefeito cortou R$ 1,2 mil de professores
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O sindicato dos servidores municipais da cidade de Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste baiano, acusa a gestão local de abater R$ 1,2 mil dos salários dos professores do município. Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o presidente do sindicato, Marcos Neri, declarou que o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) também não concedeu o reajuste do piso nacional da categoria, reajustado em 14,95% neste ano.

 

O corte nos salário, em média de 20%, também teria recebido o aval da Câmara de Vereadores do município. O sindicalista afirmou que a situação dos servidores é de uma “aberração”. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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