posse

O novo presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Sivaldo Rios, revelou, nesta sexta-feira (28), quais os caminhos que devem ser seguidos como foco principal de sua gestão à frente do órgão. Em entrevista à imprensa, durante a cerimônia de posse na autarquia, o gestor comentou que deve focar em questões consideradas “urgentes”, a exemplo de educação e meio ambiente. 

“Temos ações que são urgentes, o meio ambiente e a pauta de educação, são pautas urgentes. Quando se fala na pauta dos lixões e acabar com os aterros sanitários, se não tiver educação de qualidade, a formação desses meninos e meninas na escola, para cuidar do planeta, não dará certo. Então a gente vem para a pauta da educação, uma das pautas prioritárias. A questão dos aterros sanitários, precisamos trabalhar com o Governo do Estado, com o Governo Federal para encontrar uma saída, uma solução. E também com os órgãos de controle”, afirmou Rios. 

O também prefeito de Capim Grosso cobrou ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios esteja acompanhando de forma mais próxima das cidades baianas no tocante da educação. 

“É importante dizer que o Tribunal de Contas do município precisa estar perto da gente, que a imprensa precisa estar perto. A pauta da educação, do meio ambiente e tantas outras necessárias para melhorar a vida do mundo. 

Por fim, o presidente ainda reforçou acerca de realizar um trabalho em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Essa pauta agora vem com a UPB juntos, essa relação, essa parceria minha com Wilson, o UPB e FEC. É uma pauta que vem para somar, não vem para dividir esforço, nós vamos somar, multiplicar, exatamente e abraçar essas pautas prioritárias. Educação e meio ambiente são pautas prioritárias para a FEC Bahia e para a UPB, com certeza”, completou. 

 A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) tem uma nova diretoria para o biênio 2025/2026. A posse da nova mesa diretora ocorreu nesta quinta-feira (20), em Salvador, e contou com a presença de várias autoridades, incluindo o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Augusto Vasconcelos.

O advogado trabalhista Adriano Palmeira, com mais de 27 anos de experiência na militância trabalhista, assume a presidência. Adriano já ocupou diversos cargos na Associação, incluindo Conselheiro, Secretário Geral e, mais recentemente, Vice-Presidente. Sua vice será a advogada Edilma Moura Ferreira. 

O grande homenageado da noite foi o advogado Hélbio Palmeira, fundador e primeiro presidente da ABAT, pai do atual presidente. Dr. Hélbio, presente na posse, expressou seu orgulho e expectativa em relação à gestão do filho.

“Fundei a ABAT em 1976. Naquele tempo, fui o único a lutar pela associação. É muito gratificante ver Adriano, meu filho, assumir a presidência, tendo sido praticamente candidato único. Espero que ele tenha uma gestão que contribua para o equilíbrio do juiz trabalhista e do próprio processo trabalhista. Espero contar com a imprensa e contribuir para o sucesso da administração”, afirmou. 

Também partciparam o vice-presidente da OAB-BA Hermes Helarião e o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas(Abrat), Elise Correia, e o vice-presidente da Associação e ex-presidente da ABAT, André Sturaro, o Desembargador do Trabalho (TRT5), Marcos Gurgel, entre outros.

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto tomou posse para um novo mandato como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10). Em seu discurso, Netto afirmou que o tribunal priorizará o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações de políticas públicas nos 417 municípios baianos.

"A atuação nos tribunais de contas não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos, no mero exame de conformidade das contas", disse Netto, defendendo que o TCM deve contribuir para dar mais eficácia e efetividade aos investimentos públicos, qualificando os resultados para a população.

A solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM, composta pelos conselheiros Francisco Netto (presidente), Mário Negromonte (vice-presidente) e Plínio Carneiro Filho (corregedor), reuniu diversas autoridades baianas, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e o ministro do TCU, Bruno Dantas, enviaram vídeos que foram exibidos durante a sessão, elogiando a atuação de Francisco Netto à frente do TCM.

Imagem do momento que Netto realiza seu discurso | Foto: Reprodução: Gustavo Rozário / Claudionor Júnior

Em seu discurso, Netto agradeceu a confiança dos colegas e reafirmou o compromisso de trabalhar pela correta aplicação dos recursos públicos nos municípios baianos. Ele também destacou a importância do TCM como parceiro da boa governança, que não somente corrige, mas também ajuda a superar as dificuldades.

A solenidade contou com a presença de diversas outras autoridades, como o senador Otto Alencar, o vice-governador Geraldo Júnior, o prefeito de Salvador Bruno Reis e representantes de tribunais de contas de outros estados.

Três secretários e um novo superintendente foram apresentados nesta segunda-feira (10) na Prefeitura de Salvador. Os nomes escolhidos pelo prefeito Bruno Reis (União) foram os de Alexandre Tinôco, que sai da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para a Secretaria de Gestão (Semge), Décio Martins, que se despede da Superintendência de Trânsito (Transalvador) e assume a vaga de Tinôco na Secretaria de Ordem Pública; Diego Brito que sai da chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal, sendo o novo superintendente da Transalvador; e Andrea Mendonça, como nova secretária do Mar. 

A criação da nova pasta será voltada para explorar o potencial náutico da capital baiana. Os outros integrantes da gestão municipal já estavam sendo especulados anteriormente. A Semge, novo posto de Tinôco, estava com a titularidade “vaga” desde a saída de Rodrigo Alves, anunciado como secretário Municipal de Saúde (SMS) no dia 10 de fevereiro. 

O ex-titular da Semop estava desde junho de 2023 no órgão e, antes disso, foi diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). 

Já Décio Martins, além da diretoria de trânsito desde janeiro de 2023, teve passagens como secretário municipal de Saúde (SMS) e subsecretário de Promoção Social (Sempre). 

Ainda na dança das cadeiras, o chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), chega à Transalvador sendo o nome de confiança de Muniz, numa espécie de "cota pessoal" do tucano.

No último dia 10 de fevereiro, quando Alves, também indicação do PSDB, assumiu a SMS, o presidente da CMS indicou que teria dado mais alguns nomes ao prefeito Bruno Reis para que pudessem ser avaliados na gestão. 

Já Andrea já liderou a pasta de Cultura e Turismo de Salvador. Após deixar o comando da Secult em janeiro de 2023, ela foi alocada como secretária de Relações Institucionais e Internacionais, na secretaria do gabinete do prefeito, com remuneração de R$ 23,5 mil. Mendonça também já ocupou cargos no governo da Bahia, a exemplo da secretaria de Agricultura e da Junta Comercial da Bahia. Além disso, é irmã do deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior.

Em 2024, a cúpula do PDT da Bahia ficou de ser chamada pelo prefeito de Salvador para tratar do espaço do partido na reforma administrativa que o chefe do Palácio Thomé de Souza. Bruno já sinalizou que serão mudanças pontuais, mas é considerado certo que haverá uma rearrumação envolvendo os pedetistas. 

Em meio à zoação nas redes sociais pelo fato de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não terem conseguido chegar perto do presidente dos EUA durante os eventos de posse nesta segunda-feira (20), um político brasileiro parecia ter conseguido não só se aproximar como ter uma rápida conversa com Donald Trump. Trata-se do ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal.

Vídeo postado em suas redes sociais nesta terça (21), e que somente no Instagram teve mais de 11 milhões de visualizações, mostra o coach e ex-candidato abordando o novo presidente norte-americano na saída de um evento. Marçal pede a Trump que "salve a América e salve o Brasil. 

"Ah, o Brasil. Nós gostamos do Brasil", responde Trump. 

Entretanto, uma checagem feita pelo site da revista Istoé, em que foram comparadas imagens do vídeo publicado por Pablo Marçal com outros eventos recentes realizados por Trump, revela que a rápida conversa entre os dois pode ter sido feita semanas antes da posse.

O site da revista IstoÉ entrou em contato com a assessoria de Pablo Marçal a fim de confirmar a data em que as imagens foram gravadas, mas não obteve retorno. O coach que é filiado ao PRTB afirma, na publicação, que esteve com o presidente americano em três ocasiões. Nos comentários da postagem no Instagram, Marçal se referiu ao encontro como o "acesso mais difícil de toda a sua vida", e afimrou que o "serviço secreto não deixa chegar perto de Trump" e que foi "quase impossível gravar esse vídeo".

De acordo com a reportagem da IstoÉ, embora a postagem de Marçal sugira que o encontro tenha acontecido no dia da posse de Trump, a análise de fotos aponta para outra data. A arquitetura do ambiente onde o vídeo foi feito mostra detalhes muito semelhantes ao resort Mar-a-Lago, construção em Palm Beach, na Flórida, que pertence a Donald Trump e que sediou um evento republicano no dia 4 de janeiro.

Na véspera do dia em que Trump realizou esse evento, Pablo Marçal também estava na Flórida, em Orlando, para participar da Convenção Global da Plataforma Internacional. O encontro reuniu coachs brasileiros e de outros países. 

Naquela ocasião, como afirma a IstoÉ, o presidente dos EUA promoveu a sessão de estreia do documentário "Eastman Dilemma" e usava um terno azul, assim como na filmagem de Pablo Marçal. 

Já nos eventos do dia da posse, Trump utilizou dois figurinos. Um deles, escolhido para a cerimônia de legitimação, era composto por um terno preto. Já o outro, usado no baile de inaugural, exibia um conjunto preto com uma gravata borboleta, também preta. Segundo a checagem da istoÉ, ambas as roupas diferem do visual mostrado pelo ex-candidato a prefeito de São Paulo na gravação.
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprove com um documento oficial ter recebido o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump, nos EUA.

Como destaca a Folha de S.Paulo, para poder viajar neste mês, Bolsonaro precisa que seu passaporte, apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal, seja liberado por Moraes.

De acordo com o ministro, é preciso uma complementação probatória por parte da defesa. No documento publicado neste sábado (11), Moraes afirmou que "após a necessária complementação", a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido feito por Bolsonaro.

Moraes se amparou no artigo 236, do Código de Processo Penal. A legislação estabelece que documentos em língua estrangeira serão, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.
 

"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: "[email protected]", e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou.
 

O convite citado por Bolsonaro é um e-mail encaminhado a seu filho Eduardo. A defesa juntou ao ofício cópia da mensagem enviada em português para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e encaminhada ao seu pai, na qual o comitê de posse indaga se o ex-presidente poderá participar do evento.
 

O passaporte de Bolsonaro está retido por ordem de Moraes desde fevereiro. O ministro também determinou, em 2024, que o ex-presidente não se comunique com os demais investigados, como forma de preservar as investigações da PF.

Em entrevista à CNN, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse que o envio da embaixadora brasileira na Venezuela à posse do presidente Nicolás Maduro em seu terceiro mandato, nesta sexta-feira (10), foi apenas um "ato de formalidade". A embaixadora Glivânia Maria de Oliveira compareceu, em Caracas, à cerimônia de posse de Maduro na Assembleia Nacional, representando o governo Lula.

Para o senador Jaques Wagner, o governo brasileiro já se posicionou sobre o resultado eleitoral na Venezuela, não reconhecendo a vitória de Maduro enquanto não forem apresentadas as atas de votação. Para Wagner, essa atitude do Brasil "já azedou a relação" com o governo venezuelano.

"Todo mundo sabe que a relação nossa com eles [Venezuela], nesse momento, não é boa. Agora, por enquanto, não tem uma proposta de rompimento, então a ida da embaixadora do Brasil lá para assistir a posse evidentemente é um ato de formalidade", afirmou o senador baiano.

Nicolás Maduro prestou juramento à Constituição nesta sexta com uma homenagem ao ex-presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013. O atual líder do regime chavista não apresentou provas de que venceu o pleito, mas criticou seus opositores: "Ninguém impõe um presidente à Venezuela", disse Maduro, em seu discurso de posse.

Jaques Wagner reforçou que o governo brasileiro não apoiou formalmente a posse do terceiro mandato de Maduro, mas apenas teria reforçado o que chamou de "processo institucional".

"A embaixadora assistir a posse mantém relação institucional com a Venezuela, o que não quer dizer concordância", concluiu Jaques Wagner ao falar na CNN.

Oficialmente, o governo brasileiro não reconheceu ainda a vitória de Maduro nem tampouco a vitória da oposição. O presidente Lula, por sua vez, a exemplo de outros líderes internacionais, tem cobrado a divulgação das atas.

Embora o Conselho Nacional Eleitoral e a Suprema Corte venezuelana tenham proclamado a vitória de Nicolás Maduro, a oposição, organismos internacionais e outros países alegam que houve fraude no processo eleitoral de 2024. Alguns desses países reconhecem o candidato oposicionista Edmundo González como presidente legítimo e eleito pelo povo.

Segundo a oposição, a divulgação das atas eleitorais demonstraria a vitória de González. A Suprema Corte do país, entretanto, alinhada a Maduro, proibiu a divulgação dessas atas.
 

A presidente reeleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027, Daniela Borges, e o vice-presidente eleito, Hermes Hilarião, tomarão posse nesta sexta-feira (3). A solenidade está marcada para às 9h30, na sede da seccional nos Barris, em Salvador. 

Antes, no entanto, os advogados participarão de uma missa na Basílica do Senhor do Bonfim, às 8h. 

A chapa encabeçada por Daniela e Hermes, “União pela Advocacia”, foi eleita em novembro com 12.811 votos. Ao lado da dupla, os demais membros da nova diretoria e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). 

Para a função de tesoureiro será empossado Daniel Moraes; Cléia Costa fica como secretária-geral; e Raphael Pitombo, na Secretaria Geral Adjunta. 

A presidência da CAAB seguirá com Maurício Leahy. Ainda na Caixa Renata Deiró é a vice-presidente, Ilana Katia a secretária–geral, René Viana o secretário-geral adjunto, Marcos Bonfim o tesoureiro, Carolina Orrico, Juliana Camões e Ronaldo Soares diretores. 

Já para o Conselho Federal foram eleitos Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira.

Reeleito com votação recorde, o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) tomou posse do cargo em cerimônia na Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (1º). Em discurso, o gestor agradeceu pelo apoio durante as eleições de 2024, que resultou em sua reeleição com mais de 80% dos votos válidos.

“Há 4 anos, subi nesta tribuna para tomar posse como prefeito de Salvador. Mesmo sendo eleito com 64% dos votos, havia naquela estreia de primeiro mandato uma expectativa muito grande de como seria o meu trabalho. Inclusive de minha parte. Hoje, tenho a honra ainda maior de retornar sendo reeleito com quase 80% da confiança do nosso povo. Esse apoio tão expressivo enche meu coração de gratidão e de amor por esta cidade, que a cada dia eu amo mais”, afirmou o prefeito.

Bruno, relembrando as conquistas de seu primeiro mandato, afirmou que sua segunda gestão terá como uma das prioridades o enfrentamento ao “gargalos do transporte” e o combate à violência na capital baiana. Além disso, o prefeito disse que irá focar na geração de oportunidades e redução das desigualdades sociais em Salvador.

“A partir dos passos que já demos guiados por Deus, podemos enfrentar com mais força os gargalos que dificultam as famílias de prosperarem. Que gargalos são esses, todos sabemos. Os problemas do transporte coletivo e da mobilidade. Os cuidados com a saúde.  A necessidade de mais vagas em creche para as mães poderem trabalhar. Um ambiente de negócio mais desburocratizado e veloz, com mais gente capacitada para trabalhar e gerar novos empregos. Os desafios das mudanças do clima. E acima de tudo, para nós baianos, a violência e a insegurança. Sabemos que muitas dessas questões estão além do alcance de um poder municipal, mas nossa prefeitura tem ideais maiores para essa cidade e para esse povo, que, como canta o Ilê: ‘não se entrega não, luta pela vida e vive para o seu chão’”, discursou o prefeito.

No encerramento, Bruno pediu “união” para poder “transformar” a cidade de Salvador. O gestor também reafirmou o compromisso de continuar superando desafios, conquistando reconhecimento nacional e internacional.

“Vamos continuar buscando padrões máximos. Temos a responsabilidade moral, histórica e política de transformar Salvador. De fazer da nossa cidade o melhor lugar para nascer, crescer e o melhor lugar para envelhecer. Conto com vocês, com a união de todos. Vereadores desta Casa, gestores e servidores da Prefeitura, líderes do União Brasil e partidos da nossa grande aliança, igrejas e comunidades. Temos o sonho de uma cidade mais segura, saudável e próspera a construir. É o que a população quer. É o que cada soteropolitano merece. Então, gente, há muito trabalho a fazer. Vamos em frente! Viva Salvador!”, encerrou o prefeito.

O discurso de Bruno Reis pode ser consultado na íntegra clicando aqui.

Bruno Reis (União Brasil) tomou posse como prefeito de Salvador para realizar seu segundo mandato na capital baiana. A cerimônia que empossou o gestor municipal aconteceu nesta quarta-feira (1º) na Câmara Municipal. Além de Bruno, também foi empossada a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e vereadores eleitos em 2024. 

VÍDEO ? Bruno Reis toma posse em segundo mandato como prefeito de Salvador pic.twitter.com/R3BVn0F1LW

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 1, 2025

A posse aconteceu após juramento realizado no plenário da CMS, no Centro Histórico da capital baiana. 

REELEIÇÃO
Bruno Reis (União) foi reeleito prefeito de Salvador após vencer a eleição em primeiro turno ao atingir 76,64% dos votos válidos neste domingo (6). A vitória foi declarada após confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da apuração de 76,64% das urnas da capital baiana. Compondo a chapa, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também está reeleita para o cargo.

O agora prefeito reempossado de Salvador, antes de assumir o Executivo Municipal, foi assessor da Câmara Municipal (CMS), eleito deputado estadual em 2010, reeleito em 2014, se licenciado do cargo em 2015, Secretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Salvador de 2015 a 2016 e vice-prefeito de Salvador entre 2016 e 2020.

Bruno Reis também é formado em Direito pela Universidade Católica São Salvador (UCSAL) e pós-graduado em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Agora, Salvador irá completar o quarto mandato consecutivo sob o comando de políticos ligados a ACM Neto (União), uma das principais lideranças do União Brasil no estado. O grupo começou a comandar o Executivo da capital baiana em 2012, com o êxito do próprio Neto, que foi reeleito em 2016.

A Academia de Letras da Bahia realizou ontem, 21 de novembro, eleições para definir os representantes da instituição para o biênio de março/2025 a março/2027. O pleito, concretizado por meio eletrônico, teve a inscrição de uma única chapa, com 16 integrantes, conforme o Estatuto da instituição. 

Dos 39 eleitores aptos, 37 votaram, sendo a Chapa ALB eleita com 36 votos. Foram eleitos para presidente, o escritor Aleilton Fonseca, e para vice-presidente, o jurista Edvaldo Brito, para um mandato de dois anos. A  Diretoria eleita deverá tomar posse em março de 2025, após um período de transição, conforme as normas da Casa.

Atualmente, o antropólogo e escritor Ordep Serra é o presidente da instituição e o professor e escritor Marcus Vinícius Rodrigues ocupa a vice-presidência. Eles permanecem à frente da Academia de Letras da Bahia até março do próximo ano. 

Segundo o presidente eleito, Aleilton Fonseca, a nova diretoria está empenhada em intensificar as atividades dos acadêmicos na programação da ALB, promover eventos literários em nível nacional,  envolvendo escritores baianos,  em constante interação com as Academias municipais e com entidades parceiras de outros estados e até de outros países. "A Academia baiana tem tudo para se expandir em nível nacional e internacional, promovendo maior intercâmbio entre escritores baianos e estrangeiros, através de encontros, eventos on-line e publicações", ressalta. 

A posse deverá ocorrer em março de 2025, quando serão retomadas as atividades do novo ano acadêmico. Confira a composição da nova diretoria da Academia de Letras da Bahia a partir de 2025:

PRESIDENTE:  Aleilton Santana da Fonseca

VICE-PRESIDENTE: Edvaldo Pereira de Brito

1º Secretário: Carlos Jesus Ribeiro

2ª Secretária: Heloísa Prata e Prazeres

1º Tesoureiro:  Nelson Cerqueira

2º Tesoureiro: Paulo Ormindo David de Azevedo

Diretor da Biblioteca: Armando Avena Filho

Diretora do Arquivo: Edilene Dias Matos

Diretor de Informática: Décio Torres Cruz

Diretor da Revista: Fernando da Rocha Peres

CONSELHO DE CONTAS E PATRIMÔNIO

Evelina de Carvalho Sá Hoisel

Lia de Carvalho Robatto 

Urânia Tourinho Peres

CONSELHO EDITORIAL

Cleise Furtado Mendes

Mirella Márcia Longo Vieira Lima 

Ruy Alberto d´Assis Espinheira Filho

ALEILTON FONSECA 

Nasceu em Firmino Alves (BA), em 1959, cresceu em Ilhéus e reside em Salvador. Escreve ficção, poesia e ensaios. Foi coeditor de Iararana – Revista de arte, crítica e literatura (Salvador, 1998-2007).  Doutor em Letras (USP), é professor pleno aposentado da Universidade Estadual de Feira de Santana. Publicou cerca de 40 livros, sendo os mais recentes: O desterro dos mortos (contos), A terra em pandemia(poema),  Sonhos de viver (contos) e O sorriso da estrela (conto, ilustrado). Pertence à Academia de Letras da Bahia, à Academia de Letras de Itabuna e à Academia de Letras de Ilhéus.

Mais 30 promotores de Justiça ingressaram nos quadros do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os novos membros tomaram posse nesta segunda-feira (7), em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador. 

Com a posse, o MP-BA chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia.

Nas boas-vindas aos novos promotores, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a responsabilidade que vem junto com o cargo. “Aprendi ao longo dos anos que ser promotor de justiça é, antes de tudo, ser um servidor da sociedade. Não se trata apenas de comparecer a audiências, emitir pareceres ou manifestações. A vida ministerial não se resume à rotina dos gabinetes. É estar presente nas ruas, conhecer as tantas realidades das comunidades, ouvir os anseios da população e lutar para que a justiça alcance a todos, independentemente de classe, raça, gênero, religião ou posição social. Cada caso, por mais rotineiro que pareça, carrega o potencial de ser um divisor de águas na vida de uma coletividade. Ao adentrarem esta casa, vocês passam a integrar uma trajetória marcada pela solidez, pela ética e pelo compromisso inabalável com o bem-estar social”, afirmou. 

Primeira colocada no concurso, a promotora de Justiça Karolyne Colino Santana, em nome da turma, afirmou o compromisso com a missão constitucional do MP. “Um novo ciclo se inicia. A partir de hoje, de acordo com a Constituição, seremos defensores da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Mas, colegas, que nós sejamos muito mais que isso. Que este seja o início de uma trajetória marcada pela dedicação e pela busca incansável de uma sociedade mais justa e igualitária. Que a humildade, a solidariedade e o amor pelo próximo sempre nos acompanhem em cada atuação, audiências, júris, reuniões e, principalmente, todas as vezes que qualquer cidadão bater à porta do nosso gabinete”, afirmou.  

Ela também falou da homenagem a Cristiano Chaves, que faleceu em novembro de 2023. “Partiu cedo, deixando um legado que marcará para sempre não apenas o Ministério Público da Bahia, mas o Brasil inteiro. Nossa turma carregará o seu nome, como um singelo gesto de gratidão e admiração”, disse. 

Durante o evento, o promotor empossado Wladmir de Sousa Jesus entregou a placa de homenagem a Cristiano Chaves à viúva Gabriela Almeida, com o registro: “Seu legado e inestimáveis contribuições ao Direito Civil, especialmente nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, inspiram e elevam o nível da Justiça e da educação jurídica”. 

O juramento foi realizado pelo novo promotor Leonardo Rodrigues de Godoy. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda, também deu as boas-vindas aos ingressos e destacou que aumenta a responsabilidade vinda com o cargo pela necessidade de honrar o nome diferenciado de Cristiano Chaves.

A sessão solene também contou com a presença dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA, formado por 61 membros; do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, João Bosco de Oliveira; da procuradora-geral do Estado, Bárbara Carmadelli; da procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; da subcorregedora-geral do MP Márcia Guedes; do conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; do procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto; da ouvidora interina do MPBA Marília de Campo Souza; do procurador-chefe do Trabalho Maurício Ferreira Brito; do presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda; da procuradora da República Melina Flores; procurador do MP de Contas, Marcel Santos; secretária-geral da OAB, Esmeralda Oliveira; do secretário-geral do MP, promotor de Justiça André Lavigne; do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury e do corregedor administrativo, promotor de Justiça Roberto Gomes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou para o dia 10 de outubro, às 17h, a solenidade de posse da nova administração que ficará à frente da Corte no biênio 2024-2026. A cerimônia será no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, em Brasília. 

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como novo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acompanhado pelo ministro Maurício Godinho Delgado, como vice-presidente, e do ministro Vieira de Mello Filho, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes foram eleitos por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno no dia 12 de agosto.

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

• Aloysio Corrêa da Veiga 

Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Ingressou na magistratura em 1981 como juiz do Trabalho Substituto na 1ª Região, Rio de Janeiro. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Em 2004, tomou posse como ministro do TST. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022 e vice-presidente na atual gestão. Além de sua carreira jurídica, foi professor da Universidade Católica de Petrópolis e membro de várias academias jurídicas.

Em sua trajetória, atuou também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e participou de diversas comissões de relevância nacional.

• Maurício José Godinho Delgado 

Ministro do TST desde 2007, com vasta experiência jurídica e acadêmica. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é mestre em Ciência Política e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no TST, foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), onde iniciou sua carreira na magistratura em 1989.

Godinho Delgado também tem extensa carreira acadêmica e atualmente é professor do Centro Universitário UDF.  Com mais de 40 livros e mais de 130 artigos publicados, é referência em Direito do Trabalho e um dos juristas mais respeitados na área, tendo sido agraciado com diversas comendas e homenagens ao longo de sua carreira.

• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 

Nasceu em Belo Horizonte e formou-se em Direito pela UFMG em 1985. Iniciou sua carreira na magistratura em 1987 como juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Em 2006, foi nomeado ministro do TST.

Foi diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região (2001-2003), diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2018 a 2020 e vice-presidente do TST (2020-2022). Também representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (2021-2023).

Em sessão solene nesta quinta-feira (19) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deu posse ao ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo da Corte.

A solenidade de posse contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de ministros e ministras do TSE, do diretor da PRF, Antônio Fernando Oliveira, e de ex-ministros do Tribunal, entre outras autoridades. 

Ao falar em nome do TSE, a ministra Cármen Lúcia elogiou a competência demonstrada pelo ministro durante sua atuação no tribunal. “Desejo que seja um período de muito trabalho — como é o trabalho aqui —, porém de muitas alegrias também e de muitos aprendizados. Principalmente, sabemos que podemos contar integralmente com a competência e a segurança que Vossa Excelência demonstra em todas as decisões que tem tomado, em todos os julgamentos de que tem participado e que já nos tem ajudado”, disse a ministra.

Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira tomou posse como ministro substituto no TSE no dia 13 de junho de 2023. Ele ocupou o cargo de ministro substituto em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em 8 de abril do mesmo ano. Sanseverino era ministro substituto no TSE pela representação do STJ. 

O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa agora é oficialmente desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado tomou posse do cargo nesta quinta-feira (19), um dia após ter sido eleito pelo Pleno, pelo critério de antiguidade. 

“O acesso à desembargadoria é o fechamento de um ciclo almejado por muitos. É a coroação de uma carreira de muita entrega e devoção. Parabéns!”, disse a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende.

Após a leitura e a assinatura do Termo de Posse, foi realizada a entrega das vestes talares ao novo desembargador. “É uma honra muito grande compor essa Corte que é umas das mais respeitadas do Brasil”, disse o magistrado. As vestes talares são o traje usado pelos desembargadores ao ingressar nas sessões solenes. Elas têm cor preta e comprimento até o calcanhar. 

Também marcaram presença na solenidade de posse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior; o ouvidor judicial, desembargador Lidivaldo Reaiche; os desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Maria da Purificação, Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado, José Aras, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Maria do Socorro Habib; o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas; o assessor especial da Presidência I — Magistrados, Juiz Gustavo Teles; a assessora especial da Presidência II — Assuntos institucionais, juíza Rita Ramos; o secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho; a secretária Judiciária, Dilcema Araújo; e a diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi. 

Ainda compareceram a procuradora de Justiça Alba Helena Pimentel do Lago, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; os juízes eleitorais Pedro Godinho, Danilo Costa e Ricardo Maracajá; a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.  

CURRÍCULO

Renato Ribeiro Marques da Costa foi promovido em razão da aposentadoria da desembargadora Márcia Borges Faria. Ele é o primeiro a ocupar uma vaga de desembargador na gestão da presidente Cynthia, que tomou posse em fevereiro. 

Com formação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Católica do Salvador, o desembargador Renato ingressou na magistratura em 1989, sendo nomeado para a comarca de Nilo Peçanha. Em agosto de 1990, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Valente, onde permaneceu até agosto de 1993, quando foi promovido, também, por merecimento, para a 2ª Vara de Assistência Judiciária de Feira de Santana.   

Em abril de 1997, foi promovido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Salvador, depois convertida em 9ª Vara Cível. |Já em 2018, foi transferido para a 25ª Vara de Substituições, auxiliando na 7ª Vara de Família. Três anos depois, ele foi transferido para a 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, atuando na 5ª Vara dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, até sua promoção.  

A cerimônia de posse do novo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. 

Campbell foi empossado no cargo nesta terça-feira (3), em solenidade no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Ele assume o posto antes ocupado pelo ministro Luis Felipe Salomão e atuará no biênio 2024-2026.

“Mauro se junta à equipe do Conselho Nacional de Justiça, onde um grupo admirável de Conselheiros já procura trabalhar para além do papel correicional do Conselho Nacional de Justiça, para delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em seu pronunciamento após a leitura do termo de posse. 

Além das duas desembargadoras, também participaram da cerimônia de posse os desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Mário Albiani Júnior; a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais; e o secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estava presente na qualidade de conselheiro do CNJ.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, tomou posse nesta terça-feira (3) como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará no posto antes ocupado pelo ministro Luis Felipe Salomão e atuará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024-2026. 

Natural do Amazonas, nascido em Manaus, Campbell pautou em seu discurso as queimadas que atingem várias cidades brasileiras e falou da defesa do meio ambiente, e do papel da Justiça na construção de políticas públicas voltadas à preservação e reconstrução dos biomas. 

“Convido o Ministério Público brasileiro, a advocacia pública nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Departamento de Polícia Federal e as entidades civis atuantes na defesa ambiental a serem parceiros e parceiras, abastecendo com informações sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de atuação de estrutura orgânica para que o magistrado e magistrada instrua, decida ou julgue as ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a celeridade e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias impõem”, pontuou. 

O novo corregedor nacional de Justiça também se comprometeu em dar celeridade aos julgamentos das ações que envolvam os direitos dos povos originários.

Mauro Campbell não deixou de fora a temática da tecnologia e destacou o comprometimento com os projetos em andamento, e os futuros, que “aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional”. A ideia, segundo o corregedor, é fazer chegar a tecnologia a todos os Juízos e serventias extrajudiciais, firmando parcerias com setores da iniciativa privada. “Para que dessas parceiras possamos universalizar a tão almejada eficiência na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais em todas as classes sociais, sobretudo nas de baixa renda”, defendeu. 

O ministro também falou da necessidade dos magistrados estarem próximos à sociedade, presentes nas comarcas em que atuam, e afirmou que o Exame Nacional da Magistratura (Enam) é um marco e trouxe a devida isonomia técnica para a seleção de ingresso na carreira.  

Outro ponto trazido no discurso foi a atuação do ex-corregedor nacional, Salomão. Ele assumiu o compromisso de dar continuidade aos projetos desenvolvidos durante a antiga gestão, como o programa Novos Caminhos, Solo Seguro, campanha Um Só Coração (para doação de órgãos) e Registre-se. “Todos projetos esse que, dentre as infindáveis competências do judiciário nacional, objetivam a dignidade da pessoa humana e o bem-estar da nossa sociedade previstos na Carta Magna”, pontuou. 

Por fim, Mauro Campbell disse chegar ao CNJ para junto com Barroso e os demais conselheiros trabalhar para “valorizar a magistratura nacional, exibindo a todos os brasileiros a elevada qualificação moral e técnica de seus membros”.

“O Poder Judiciário brasileiro é grandioso e possui números desafiadores, como é de se esperar para um país continental como é o Brasil, contudo, nenhum país do mundo possui 83 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que um juiz brasileiro possui. O cenário posto requer de todos nós ministros, conselheiros, juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça os mais alvissareiros exemplos de compromisso com a administração do Poder Judiciário e a plena, e firme deferência aos legítimos anseios desses jurisdicionados e da sociedade brasileira”, ponderou Campbell. 

A cerimônia no plenário do CNJ foi conduzida pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), do STJ, Herman Benjamin, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Mais o presidente da OAB, Beto Simonetti; do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Nomeado como o novo corregedor nacional de Justiça em julho – com validação a partir de 22 de agosto –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques tomará posse do cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 3 de setembro, próxima terça-feira. 

Nesta terça-feira (27), o ministro participou de sua última sessão como integrante da Segunda Turma, colegiado do qual fez parte desde que chegou ao tribunal, em 2008. A mesma sessão marcou a chegada da ministra Maria Thereza de Assis Moura à Segunda Turma, após presidir o STJ entre 2022 e 2024.

Campbell ficará no cargo no biênio 2024-2026, assumindo o posto até então ocupado pelo ministro Luis Felipe Salomão, recém-empossado vice-presidente do STJ. 

Agora é oficial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui nova administração. Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram empossados na noite desta quinta-feira (22) como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, e comandarão o STJ e o Conselho da Justiça Federal no biênio 2024-2026. 

Em seu discurso de posse, Benjamin destacou o papel cidadão do STJ. "Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre", falou.

Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser tema central para o Judiciário, e o STJ tem papel fundamental nesse "roteiro de inclusão social, étnica e ambiental". A felicidade, ressaltou, não pode ser monopólio de poucos.

O ministro sublinhou que, nos últimos 40 anos – tempo em que ele se formou e desenvolveu sua carreira jurídica –, o Brasil passou de uma fase de restrição às liberdades democráticas para o período de transformação, de novas leis e de garantia de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que criou o STJ.

Esse cenário, declarou Benjamin, é que o torna um "otimista realista", apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país. "Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio", resumiu.

O novo presidente lembrou que o STJ, mesmo sendo uma corte razoavelmente nova, tem a missão de julgar "problemas velhos, até centenários", mas agora analisados sob a perspectiva de uma legislação transformadora. Entre esses temas, afirmou, estão conflitos de todas as ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, e sobre consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e tantas outras.

Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou "palavras ocas". Por isso, apontou, a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário.

Herman Benjamin lembrou, ainda, que o Brasil tem 15 mil magistrados federais e estaduais de primeira e segunda instâncias. Apesar de elogiar a magistratura nacional, o ministro demonstrou preocupação com o número reduzido de mulheres, pessoas negras e de outras minorias na cúpula do Judiciário – inclusive no STJ.

Ele também comentou que os juízes, muitos deles com mais de duas décadas de exercício, estão pedindo exoneração e buscando outras profissões, o que exige atenção sobre o futuro da carreira. "Queremos e precisamos recrutar os melhores juízes e juízas, mas também mantê-los em nossas instituições", enfatizou.

Benjamin e Salomão substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que administraram o STJ e o CJF no biênio 2022-2024.  

Além da ministra Maria Thereza, participaram da mesa da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento contou também com a presença de grande número de autoridades e personalidades do Brasil e do exterior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TST) oficializou a troca de comando da Corte e em sessão solene nesta quarta-feira (21) empossou o ministro Fabrício Gonçalves como presidente. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e desde o início do semestre atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). 

O ministro, advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais (OAB-MG), ocupa vaga destinada ao quinto constitucional. Ele assumiu o posto anteriormente ocupado por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. 

A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dos governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Romeu Zema, de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Natural de Brasília de Minas (MG), Fabrício Gonçalves se graduou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também cursou pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de 30 anos dedicados à advocacia. 

Na OAB-MG, ocupou os cargos de conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA), tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e, por fim, conselheiro federal, quando presidiu a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal.

O novo ministro também tem extensa atuação acadêmica. Na PUC Minas, é professor das disciplinas de Direito e Processo do Trabalho desde 1999. Lecionou ainda em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior. Nesse período, foi responsável por orientar mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.

Foi, ainda, diretor da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) no período de 2012 a 2014. Também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).

Ministro Lélio Bentes ao lado do novo presidente do TST, Fabrício Gonçalves. Foto: Ascom TST

Na solenidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa – atual presidente do tribunal – ressaltou a trajetória do novo integrante do TST na área do direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob nova direção a partir desta quinta-feira (22). Eleitos para o biênio 2024-206, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, às 17h de hoje.

Neste período eles também irão dirigir o Conselho da Justiça Federal (CJF). Benjamin e Salomão substituirão a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, respectivamente.

CURRÍCULO

Paraibano, formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Luis Felipe Salomão ocupou no último biênio o cargo de corregedor nacional de Justiça. É ministro do STJ há 15 anos e integra a Corte Especial, com atuação destacada nos julgamentos de direito privado.  

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.

Na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, foi empossado mais uma vez no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano ficará por mais um biênio no órgão, até 2026. 

Nos últimos dois anos, Schoucair presidiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. 

Durante a sua fala, o conselheiro agradeceu a recondução e destacou a atuação nesta área, além do trabalho desenvolvido para promoção da equidade racial e promoção da segurança pública, e segurança institucional dos membros do judiciário brasileiro. 

“Neste dia que renovo o meu mandato, reassumo sem reservas a responsabilidade de desempenhar meu papel em conformidade com os preceitos constitucionais, buscando soluções que promovam o consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais”, declarou. 

O baiano também defendeu a importância da atuação para a garantia de um sistema judiciário eficiente. “Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do poder judiciário. Nesse sentido, asseguro a todas e todos que nos assistem que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento dos sistema de Justiça e beneficie o cidadão brasileiro”, afirmou. 

João Paulo Schoucair foi nomeado para o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação passou a valer a partir do dia 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.

Na noite desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou Danilo Costa Luiz como desembargador titular. Ele ocupa a cadeira destinada à classe da advocacia e permanecerá na Corte no biênio 2024-2026. 

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com o comparecimento de autoridades do poder público, colegas da magistratura e familiares.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, conduziu a sessão solene e salientou que a presença do empossado na Corte Eleitoral representa uma renovação dos votos de esperança na juventude, na educação e na lealdade. 

O magistrado afirmou que a contribuição de Danilo Costa Luiz como membro substituto na Corte do TRE-BA, evidenciou sua  competência profissional e o conduziu à condição de titular. O advogado assumiu como desembargador substituto em maio de 2023. “Estou certo de que, nesses dois anos, vossa excelência construirá uma trajetória promissora e exemplar, de modo a inspirar os jovens advogados e advogadas. Assim como, exercer seu papel com ainda mais dedicação aos desafios da Justiça Eleitoral”, complementou.

Depois de empossado, o desembargador Danilo Costa Luiz, frisou em seu discurso a relevância da Justiça Eleitoral. “Fazer parte desta Corte é uma realização pessoal e profissional, tenho ciência da responsabilidade do cargo que vou exercer e da importância dessa Justiça no compromisso constitucional e democrático com a cidadania brasileira”, pontuou. 

O novo membro efetivo falou também dos desafios contemporâneos enfrentados pelo TRE-BA para a realização das eleições e destacou sua trajetória com mais de 15 anos na área jurídica como pilar para a atuação como desembargador eleitoral. “Tenho compromisso com os que confiaram em mim e reafirmo que venho pautando as decisões em valores éticos, transparentes e democráticos. Hoje me sinto preparado para assumir mais esse desafio atuando como membro titular ", enfatizou.

Para o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Samir Cabus Nachef Junior, que participou da solenidade, a posse do desembargador Danilo Costa Luiz como membro efetivo no TRE-BA “traduz o coroamento de uma trajetória exitosa como jurista, alcançando o degrau mais elevado do Poder Judiciário Eleitoral, após um percurso de vasta experiência com os desafios impostos pela advocacia”, ressaltou. Representando a classe dos juristas, o advogado Ademir Ismerim também fez cumprimentos e parabenizou o novo empossado.   

Atualmente, Danilo Costa Luiz coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia.

Mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado Danilo Costa Luiz tomará posse no cargo de desembargador nesta segunda-feira (29). A cerimônia será realizada às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupará o assento da advocacia que antes pertencia ao desembargador José Batista de Santana Júnior. Ele atuará no TRE-BA no biênio 2024-2026. 

Antes de ser titular na Corte Eleitoral, no entanto, ele já integrava o tribunal como desembargador substituto após ser indicado pelo TJ-BA e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como substituto foi empossado em maio de 2023.  

Nascido em Salvador em 1984, Danilo Costa Luiz se formou em Direito aos 24 anos e em sua trajetória acumula mestrado em Segurança, Justiça e Direito na Universidade de Girona, na Espanha, Universidade Austral no Chile e Universidade Degli Studi de Genova, na Itália; além de pós-graduações em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica-PUC; em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e em Direito Civil pela UFBA. Atualmente Danilo Costa Luiz cursa uma pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

A nova direção do Sindipetro Bahia tomou posse na noite da sexta-feira (19), no CEPE Stella Maris, em Salvador, em uma cerimônia que contou com a presença de diversos representantes de movimentos sindicais e sociais, parlamentares e autoridades. 

Pela primeira vez na história da representação sindical petroleira da Bahia – que completa 70 anos no mês de outubro – uma mulher é eleita coordenadora. Elizabete Sacramento, mulher negra, trabalhadora da Transpetro, comandará o Sindipetro até 2028, liderando uma diretoria composta na sua maioria por homens.

“Hoje me sinto um ser humano muito melhor graças ao que aprendi no movimento sindical”, disse Elizabete que em nome de toda a diretoria se comprometeu a fazer um mandato participativo e dar continuidade à luta pelo fim dos PEDS e pela volta da RLAM, com a garantia dos empregos dos trabalhadores da Acelen e por ainda mais investimentos da Petrobrás na Bahia.

Os juízes federais Maízia Seal Carvalho e Dirley da Cunha Júnior são os novos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os magistrados tomaram posse do cargo de desembargador da Corte baiana nesta quinta-feira (18). Eles permanecerão no tribunal no biênio 2024-2026.

Maízia Seal Carvalho, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, vai ocupar a cadeira de desembargadora titular que pertencia a Arali Maciel Duarte. "Chegar nesse lugar e poder contribuir com a nação é o principal resultado que virá com essa posse. Para mim, é a concretização de um sonho e a oportunidade de, alguma forma, contribuir com o país neste momento”, disse a mais nova desembargadora eleitoral em seu discurso.

Já Dirley da Cunha Júnior assume como desembargador substituto, no lugar de Iran Esmeraldo Leite. Durante seu pronunciamento ele citou o Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, “no qual existem três níveis de gratidão: superficial, intermédio e o mais profundo, este último envolve muito além de um mero reconhecimento cognitivo e intelectual, de uma mera satisfação. A partir daí, a gente chega a um estágio em que nós agradecemos de maneira que nos tornamos vinculados com aquele compromisso”, referiu-se o juiz ao aos trabalhos jurisdicionais prestados pelo TRE-BA.

A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que destacou sua satisfação ao receber os novos membros. 

"Recebê-los nesta casa é uma dupla satisfação, primeiro, pelo currículo de vossas excelências, magistrados de escol, com extensa e profícua atuação na judicatura, e segundo, porque estamos nos aproximando das Eleições Municipais 2024, momento em que precisamos unir esforços para fortalecer a democracia e realizar eleições transparentes, céleres e seguras. Dou-lhes as boas-vindas!”, saudou.

HOMENAGEM

Ainda durante a cerimônia, os novos desembargadores foram agraciados com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca, honraria que tem como finalidade registrar nos anais do TRE-BA os nomes dos que contribuíram para a consecução e fomento de ações ligadas às ciências jurídicas, em especial ao direito eleitoral e à cidadania, como exercício dos direitos de participação na vida política da nação.

Nesta terça-feira (16), às 15h, a Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) vai empossar a sua nova diretoria e membros do Conselho Fiscal. A desembargadora Delma Gomes Lôbo presidirá a entidade, no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o juiz aposentado Ubaldino Vieira Leite Filho.

Também foram eleitos como membros do Conselho Consultivo e Fiscal Aidê Ouais, Ilza Maria da Anunciação e Maria D´ajuda Nascimento Birindiba, além dos suplentes Vera Lúcia Barreto Martins Lima e João Lopes da Cruz.

A presidente eleita enfatizou sua disposição em tornar a associação ainda mais dinâmica e destacou a importância da participação dos associados nas atividades e movimentos em prol da classe, fortalecendo cada vez mais a entidade.

Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Delma Lôbo é pós-graduada em Direito Penal e em Direito Processual Penal pela Estácio de Sá e professora de Direito Penal e Processo Penal. Antes de se tornar desembargadora, em 2015, passou pelas comarcas de São Felipe, Conceição do Coité, Gandu e Feira de Santana, onde teve o trabalho destacado à frente da Vara da Infância e Juventude.

A sede da AMAP fica localizada no 4º andar do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A entidade também conta com uma unidade na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No dia 18 de julho, a juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, tomarão posse como desembargadores eleitorais titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), respectivamente. A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA.

A magistrada Maízia Carvalho ocupará a vaga antes pertencente à juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto.  

Os dois magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA. 

Nomeado em 4 de junho para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz tomará posse no dia 29 de julho, em cerimônia marcada para às 17h no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupa o assento destinado à classe da advocacia e foi conduzido ao cargo após o fim do mandato do desembargador José Batista de Santana Júnior. No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto. 

O futuro desembargador eleitoral tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Dia 22 de agosto é a data marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. A cerimônia, que ocorrerá às 17h, também oficializa os dois magistrados no comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril. Eles vão conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.

A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

CURRÍCULO

Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro Diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT. Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado Federal.

O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é o mais novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele foi empossado no cargo em cerimônia conduzida pelo presidente da Casa, ministro Lelio Bentes Corrêa, no Salão Nobre Papa Leão XIII, nesta terça-feira (2). A expectativa é que a posse solene aconteça no dia 21 de agosto.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ocupa a vaga destinada à advocacia deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022. A renovação segue a regra constitucional de que um quinto dos 27 membros do TST devem ser advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de exercício na profissão. As demais vagas são destinadas a magistrados do trabalho.

Ao assinar o termo de posse, Antônio Fabrício recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz. 

Ao dar as boas-vindas ao novo ministro, o presidente do TST destacou a experiência ética e humana de Antônio Fabrício na advocacia. “Sua trajetória já indica por si só o quanto o tribunal se vê enriquecido e quão bem a advocacia brasileira está representada, com a ministra Peduzzi, com a ministra Delaíde e, agora, com Vossa Excelência”, afirmou Lelio Bentes Corrêa. 

Designado para integrar a Sexta Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ressaltou em seu discurso o orgulho de sua origem mineira e da advocacia trabalhista. “Reafirmo o compromisso com a ampla defesa, com todos os valores da Constituição, com a Justiça do Trabalho e com sua defesa. É assim que tomo posse nesta tarde: reafirmando o compromisso, prometendo coerência e seguindo o caminho com tudo que aprendi desde estudante”, declarou.

Natural de Brasília de Minas, o novo ministro tem mestrado em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, já atuou como presidente e diretor-tesoureiro. Também foi professor da Escola Superior de Advocacia e integrou a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça, em 2014. Além disso, foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007.

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25) em Brasília, o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE, aberta com a saída do ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio se encerrou no início deste mês de junho.

“Responsabilidade que exercerei com bastante dedicação e afinco no exercício do juiz da Justiça Eleitoral, representando o STF nessa bancada e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade de manifestação dos eleitores”, frisou Mendonça

Durante a cerimônia de posse, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da experiência e do conhecimento de Mendonça para o Plenário do tribunal. “Gostaria de dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal e, agora, efetivo deste Tribunal Superior Eleitoral. Eu tenho certeza de que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela tem”, afirmou.

Natural de Santos, litoral de São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global. Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. É professor da graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare, com o tema “combate ao crime organizado”. Foi também corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. André Mendonça foi, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública.

No TSE, Mendonça tomou posse como ministro substituto no dia 5 de abril de 2022. No dia 16 de maio deste ano, foi eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE.

Com cerimônia coletiva realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) empossou os 203 servidores aprovados no concurso público para os cargos de analista e técnico judiciário. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (24) e conduzida pela presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

Os novos servidores públicos são 34 técnicos judiciários (escreventes de cartório) e 169 analistas (106 subescrivães e 63 oficiais de justiça). Todos os cargos preenchidos nessa leva de empossados são da área judiciária, em Salvador e no interior do estado. Em janeiro, outros 72 servidores foram nomeados.

“Uma posse coletiva com o Salão Nobre repleto e com muita alegria e entusiasmo por parte dos novos servidores. E queremos nomear mais alguns, ainda nesta gestão, do cadastro de reserva. Vamos ver se conseguimos uma folga orçamentária para aumentar, ainda mais, esse número de servidores, porque nós precisamos”, comentou a desembargadora Cynthia Resende. 

“Desde o meu discurso de posse, eu disse que a minha prioridade seria o 1º Grau, porque é a porta de entrada ao Poder Judiciário. As pessoas, quando precisam do Poder Judiciário, dão entrada nos seus processos no 1º Grau. E o 1º Grau está, hoje, muito congestionado. A demanda é muito grande e nós estamos com carência de servidores e magistrados. Por essa razão, estou investindo não só nesta nomeação de servidores, mas também na abertura de concurso para juiz, o que pretendemos fazer ainda neste ano, e na tecnologia que vai ajudar a melhorar, agilizar e tornar eficiente nosso serviço”, afirmou.

A honra de proferir o discurso em nome de todos os novos servidores coube a Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, novo subescrivão da comarca de Porto Seguro. “A partir de agora, integraremos a estrutura do Tribunal de Justiça mais antigo das Américas. Quanta honra! Seremos instrumentos utilizados, para que os cidadãos baianos tenham acesso à justiça. Seremos ferramentas importantes, para que o Direito possa ser, de fato, colocado em prática. Seremos peça fundamental, para que a engrenagem da justiça possa funcionar de maneira efetiva, eficaz e, sobretudo, justa”, declarou.

O desembargador Roberto Maynard Frank, na qualidade de Corregedor-Geral, empossou os servidores designados para as comarcas de entrância fina e a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora do Interior, deu posse aos aprovados que servirão nas comarcas de entrância inicial ou intermediária. 

“Nesta jornada que se inicia, desejo a todos muita felicidade e realização profissional, porque, por certo, muito trabalho espera por todos vocês. Cada ato, cada decisão e cada atendimento realizado por vocês terá o poder de transformar vidas e assegurar que a justiça seja feita. Entretanto, é crucial lembrar que, com grandes conquistas, vêm grandes responsabilidades. Peço a cada um de vocês que atue com ética, celeridade e sensibilidade, reconhecendo a importância de cada caso, por menor que possa parecer”, disse o corregedor-Geral.

“Não importam as dificuldades, o que importa é a construção. É isso que vocês começam, hoje, a fazer. Que vocês possam chegar lá na frente, olhar para trás e dizer: apesar das dificuldades, eu estou no lugar que eu escolhi para estar e sou feliz porque faço o que faço”, pontuou a Corregedora do Interior, listando quatro palavras que considera essenciais aos novos servidores públicos: “ética, zelo, compromisso e urbanidade”, disse a desembargadora Pilar.

Solenidade de boas-vindas marcada para o dia 24 de maio, próxima sexta-feira, às 14h30, marcará posse de 203 nomeados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento será no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa. 

A prova do concurso foi realizada em 23 de julho de 2023 e visava o preenchimento de 277 vagas, sendo 61 para a comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório). 

Na primeira chamada de nomeações, foram 72 servidores empossados. Neste segundo lote, foram:

• 34 candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, suprindo todas as comarcas com previsão de vagas no Edital n. 01/2023;

• 106 para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão;

• 63 para o cargo Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu posse a um aprovado em concurso da Corte, afirmando que inquéritos policiais arquivados sem o oferecimento de denúncia e representações ainda em curso junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não bastam para afastar a presunção de boa conduta para qualquer pessoa aprovada em concurso público, nem impedir sua posse no cargo. 

O futuro servidor em questão, foi aprovado no concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. Ele teve a posse ao cargo negada com base em parecer subscrito pela assessoria da presidência do TJ-SP, sob argumento de que não preenchia o requisito de boa conduta previsto no Estatuto dos Servidores. As informações são do Conjur.

No parecer, a assessoria apontou que o candidato respondeu a dois inquéritos policiais e está respondendo a três procedimentos disciplinares junto à OAB, em questões relacionadas ao comportamento em fatos anteriores, que não se compatibilizam com a conduta exigida ao exercício do cargo público.

O edital do concurso público previa algumas condições para inscrição no processo seletivo, como assinalou o Órgão Especial, entre elas que o candidato não tenha sido condenado por ato de improbidade ou contra crimes contra o patrimônio, a administração pública, a fé pública, costumes, e os previstos na Lei de Drogas, assim como que atendesse as exigências previstas no Estatuto dos Servidores.

Ao derrubar o entendimento da assessoria da presidência, o Órgão Especial do TJ-SP citou o princípio constitucional da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal.

Na próxima segunda-feira (29), às 17h30, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma solenidade celebrativa de posse do novo presidente da Corte, desembargador Abelardo da Matta Neto. 

O evento será no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O magistrado ocupou interinamente a presidência do Regional em fevereiro deste ano e foi empossado oficialmente como presidente do Órgão em 8 de abril, em sessão de julgamento. Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044. 

Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. 

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

CURRÍCULO

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) realiza nesta quinta-feira (22), a solenidade para transmissão de cargos dos membros que estarão à frente da chefia administrativa do órgão, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia  no biênio 2023-2025. O evento terá início às 16h, na sede do MPF em Salvador, e também será transmitido ao vivo pelo canal do MPF no Youtube.

Na cerimônia tomam posse o procurador-chefe do MPF-BA, Claytton Ricardo de Jesus Santos, e  sua adjunta, Vanessa Previtera; o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, e seu substituto, Cláudio Gusmão; e serão reconduzidos aos cargos a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Marília Siqueira da Costa, e seu adjunto, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira.

Oficialmente, a nova equipe da chefia já está em exercício desde 1º de dezembro do ano passado, e a da PRE, desde 1º de novembro. Já a PRDC, que manteve a mesma equipe, não contou com data de transição formal. Conforme o MPF-BA, a solenidade de 22 de fevereiro marca, simbolicamente, a passagem dos cargos.

Na próxima quinta-feira (22), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promove a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho no auditório do Tribunal Pleno, em Salvador, às 17h. 

Carneiro ocupa a vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão onde atuou por 13 anos. Ele foi empossado no cargo em 29 de dezembro do ano passado em solenidade realizada por videoconferência. 

A cerimônia da próxima quinta será transmitida ao vivo pelo canal do TRT-BA no YouTube. 

CURRÍCULO

Luís Carneiro nasceu em 1º de junho de 1981, no Recife (PE). É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. 

Ele trabalhou na advocacia privada entre 2005 e 2006, nas áreas cível, trabalhista e empresarial. Em seguida foi aprovado em concurso para a Advocacia-Geral da União, onde atuou por quatro anos, exercendo o cargo de Advogado da União. Em 2010, ingressou por concurso público no MPT e ficou inicialmente lotado como procurador em Santo Antônio de Jesus, unidade que coordenou por dois exercícios. 

Em 2017, assumiu o mandato de dois anos como chefe do MPT na Bahia e, reconduzido por duas vezes, permaneceu no cargo até setembro de 2023. 

Atualmente está compondo a Quinta Turma do TRT-BA, além da SEDI 2, tendo convocações para o Órgão Especial. Em paralelo, coordena o Comitê de Comunicação e Transparência da Corte Trabalhista Regional.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (6) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado. 

Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Foto: Luiz Roberto e Lucas Cândia/Secom/TSE

O presidente do tribunal ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou.

Na cerimônia, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, afirmou Moraes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira (6), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A solenidade está marcada para às 18h, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília, e será apenas para convidados. 

Ainda hoje, os novos membros do TSE deverão acompanhar a sessão plenária de julgamentos, às 19h. 

A baiana Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Ela assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. 

Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro do ano passado. No ano passado, o nome dela constou de lista tríplice integralmente feminina.

Já Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros no Tribunal – 33 ao todo.

Ao tomar posse na Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro teceu elogios à atuação do ex-presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, e seu antecessor no cargo, Jatahy Júnior. 

“Nós tivemos um presidente altamente atuante, de mãos dadas com as corregedorias, tanto do interior quanto da capital. Isso passa pela sensibilidade de Nilson, de ver a necessidade pela qual passa todo o nosso interior, e isso facilitou muito o trabalho dos corregedores. Por outro lado, eu estou indo para a corregedoria do interior e lá eu estou encontrando um legado muito bonito, deixado por Jatahy, meu colega, que foi uma pessoa que caminhou por toda esta Bahia, não teve um cantinho que ele não fosse. Justamente a sensibilidade dele fez com que chegassem as reivindicações, os anseios e os apelos até Nilson”, destacou a magistrada. 

“O Judiciário é isso, ele tem que ser essa soma. Nós todos estamos de mãos dadas, quando estamos juntos e quando estamos no mesmo ideal, no mesmo intuito, nós só tendemos a crescer, a melhorar, a fortalecer e a dar segurança para o cidadão, que é justamente o fim da nossa existência enquanto profissionais. É olhar para o homem que está lá no extremo da Bahia e dizer que nós estamos indo até você, você não está só, o direito te socorre’, acrescentou.

Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida para o cargo durante votação realizada em novembro de 2023. Eleita com 34 votos, ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.

 
Durante a sessão, desistiram de participar do embate os desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria. 

Os novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para o biênio 2023-2025 tomaram posse dos seus cargos nesta segunda-feira (29). A sessão solene foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, na sede do Colégio de Procuradores. 

Foram empossados pelo critério de antiguidade, os procuradores de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, Washington Araújo Carigé; Terezinha Maria Lôbo Santos; e Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. Pelo critério de eleição, foram Aurisvaldo Melo Sampaio; Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete e Heliete Rodrigues Viana.

“Desejo um ano profícuo para todos nós. Vamos trabalhar com novos avanços para nossa instituição”, destacou a chefe do MP baiano Norma Cavalcanti. 

Também compuseram a mesa a corregedora-geral do MP da Bahia, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; e pelos promotores de Justiça Alexandre Cruz, secretário-geral, e Marcelo Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).

Promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo critério de merecimento, no último dia 24, a juíza Marielza Brandão Franco foi empossada no cargo. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ocorreu nesta segunda-feira (29). 

“Sua chegada ao 2º Grau representa não apenas o resultado de uma trajetória pessoal e profissional de sucesso, mas também a vitória das mulheres na defesa da igualdade de gênero”, disse o chefe do Judiciário baiano.

Na ocasião, ele rememorou a vivência com a juíza Marielza Brandão Franco antes mesmo do ingresso dela na Magistratura. Ao citar o trabalho desenvolvido pela juíza frente à 17ª Vara de Relação de Consumo, Castelo Branco destacou: “Ela reduziu o acervo em 80% e não há, sequer, um processo atualmente paralisado com mais de cem dias”, disse.

Após a leitura e a assinatura do Termo de Posse, o?presidente do tribunal realizou a entrega das vestes talares à nova desembargadora. “Recebo com muita alegria. Essa é uma missão que precisamos exercer com dignidade”, disse a magistrada. 

Marielza Brandão Franco ingressa na Corte devido à aposentadoria do desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos. Ela é a 15ª?a ocupar uma vaga de desembargador?na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco.??

Desembargadores Cynthia Maria Pina Resende (presidente eleita do TJ-BA), Marielza Brandão Franco e Nilson Soares Castelo Branco (atual presidente do tribunal). Foto: TJ-BA

Estiveram presentes na solenidade, entre outros, a 1ª vice-presidente do TJ-BA, Gardênia Pereira Duarte; a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, eleita presidente do Tribunal (biênio 2024-2026); o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Fonseca Júnior; os desembargadores Emílio Salomão Pinto Resedá, Pedro Augusto Costa Guerra, Lisbete Maria Teixeira, Rita de Cássia Machado Magalhães, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva; a procuradora de Justiça Norma Cavalcanti; o procurador da República, Augusto Aras; a presidente da Ordem dos Advogados, Seção Bahia, Daniela Borges; o vice-presidente corregedor do TRE-BA, desembargador Abelardo da Paulo da Matta Neto; o presidente da Amab, desembargador Júlio Travessa; o promotor de Justiça, nomeado como procurador-geral de Justiça (biênio 2024-2026), Pedro Maia; a deputada federal Lídice da Mata; o deputado federal Daniel Almeida; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Nelson Pellegrino.

CURRÍCULO

Em 1990, com apenas 28 anos de idade, Marielza Brandão Franco entrou na magistratura atuando na comarca de Barra dos Mendes, sertão baiano. 

Em Salvador, entre outros cargos, atuou, em 1998, como coordenadora dos Juizados e depois juíza substituta. Foi assessora do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Fonseca, e assessora especial da presidência para Assuntos Institucionais no biênio 2016-2018. Marielza presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) no biênio 2014-2015. Desde 1997, passou a atuar como juíza na 64ª Vara de Substituições. Em 2015, começou a exercer as atividades judicantes na 17ª Vara de Relação de Consumo.

No dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará o cargo no biênio 2024-2026. 

A mesa diretora ainda composta pelos desembargadores  João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). 

A cerimônia de posse também será transmitida pelo canal do TJ-BA no YouTube.

A eleição aconteceu na sessão do Pleno do dia 14 de novembro, quando a escolha da presidência aconteceu em primeiro turno. O desembargador Pedro Augusto Costa Guerra também concorreu ao cargo e recebeu 15 votos, enquanto a desembargadora Cynthia obteve 46 votos. 

CURRÍCULO 

A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, a nova presidente do tribunal baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi aprovada em concurso público para o cargo de juiz do TJ-BA em 1984 e iniciou a carreira na comarca de Brejões. 

A magistrada também atuou na Vara Cível da comarca de Cícero Dantas e na Vara Crime da comarca de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de juiz de direito por dois biênios: 2006-2008 e 2008-2010. Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. 

No biênio 2016-2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.

Leonardo Cardoso de Magalhães é oficialmente o novo defensor público-geral federal. Ele assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Magalhães assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou.

Foto: Yuri Curtulo

Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.

Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal. (STF).

O procurador do Trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho vai tomar posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta sexta-feira (29), às 14h. A solenidade de posse será transmitida pelo canal do Pleno no YouTube. 

A nomeação de Luís Carneiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  foi publicada na edição do último dia 23 de dezembro do Diário Oficial da União. Ele ocupará a vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde atuou por 13 anos e ocupou postos de destaque, como a chefia da regional baiana por três mandatos consecutivos, de 2017 a setembro deste ano.

Antes de ser nomeado, o ex-procurador-chefe do MPT na Bahia disputou uma eleição entre membros do MPT e encabeçou a lista sêxtupla de candidatos à vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público. Na votação entre os desembargadores do TRT-BA, Luís Carneiro teve votação unânime e voltou a figurar como o mais votado na lista tríplice encaminhada à apreciação da Presidência da República.

NOVO DESEMBARGADOR

Luís Carneiro nasceu em 1º de junho de 1981, em Recife (PE). É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. 

Ele trabalhou na advocacia privada entre 2005 e 2006, nas áreas cível, trabalhista e empresarial. Em seguida foi aprovado em concurso para a Advocacia Geral da União (AGU), onde permaneceu por quatro anos, para depois fazer concurso e ingressar no MPT em 2010, sendo inicialmente lotado na unidade do órgão de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. 

Em 2017, ele assumiu o mandato de dois anos na chefia do MPT na Bahia, sendo reconduzido por duas vezes, cargo que exerceu até setembro deste ano.

Eleito para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 13 de dezembro, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Paulo Chenaud agora é oficialmente membro da Corte eleitoral. 

Chenaud foi empossado no cargo no último dia 19 de dezembro, em solenidade conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, na sede do tribunal. Ele passa a integrar a Corte Eleitoral como membro substituto na classe reservada a desembargadores durante o biênio 2023-2025. 

Durante o discurso de posse, o desembargador reforçou o compromisso em desempenhar com dedicação o exercício da função. “A Justiça Eleitoral já evoluiu muito e reconheço a qualidade dos servidores desta Casa. É aqui que nasce a democracia. Estou muito feliz por fazer parte desta Corte”, afirmou o desembargador.

Paulo Gonet agora é oficialmente o novo procurador-geral da República. Ele tomou posse do cargo em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18) em Brasília e substitui o baiano Augusto Aras. 

Em seu discurso, Gonet afirmou que à frente do Ministério Público Federal (MPF) há “um passado a se resgatar, um presente a se dedicar e um futuro a preparar”. “O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, pontuou. 

O procurador-geral da República é o chefe do MPF e representa o órgão em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as responsabilidades está, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República. 

O novo chefe do MPF seguiu dizendo que a instituição é corresponsável pela defesa da democracia e pelo estímulo e resguardo dos valores republicanos. Além disso, Gonet pregou a harmonia entre os Três Poderes, também como meio de assegurar direitos previstos na Constituição. 

“A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade que peculiariza cada ser humano deve ser o nosso norte intransigente. Respeitar a dignidade é atuar para que todo disponham das condições mínimas para viver e viver em liberdade de acordo com as conquistas da civilização tecnológica, democrática e republicana. Nos limites de nossa atuação, havemos de estar atentos, de modo especial, aos que sofrem e que não têm quem os acolham, aos que não acham proteção na política nem no interesse jornalístico, nem nos cuidados da sociedade civil, afim de que todos encontrem alívio e alento”, cravou. 

Paulo Gonet ainda disse que sob a sua batuta o MPF continuará seguindo o seu “dever indeclinável” de combater a corrupção, as organizações criminosas e os “atos que perturbam” a segurança na vida das relações. “Daí a nossa pertinaz e radical oposição aos que se dedicam a destruir os projetos vitais de convivência pacífica e democrática”, reiterou ao assegurar o compromisso como direitos de dignidade de todos, “mesmo o mais censurável malfeitor”.

Ainda sobre a atuação do Ministério Público Federal, Gonet defendeu que no “agir técnico” o órgão não busca “palco nem holofote”, apenas cumprir as delegações estabelecidas pela Constituição. 

Na sua fala o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa da independência do MPF, sem qualquer tipo de submissão a políticos, incluindo a Presidência da República, Câmara ou Senado. De acordo com o petista, a principal missão de Gonet é fazer com a verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse e que não deve existir a possibilidade de o MPF achar que todo político é corrupto. 

"Trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do Ministério Público. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalece as instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de se dar a ela a chance de se defender e quando são provadas que essa pessoa é inocente, as pessoas não são reconhecidas publicamente. Então é importante o que o Ministério Público recupere aquilo pelo qual foi a razão que os constituintes enalteceram o Ministério Público: garantir a liberdade, garantir a democracia, garantir a verdade. Não permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade", pontuou Lula. 

O presidente afirmou, ainda, que ao escolher Paulo Gonet depositou nele a "confiança do povo brasileiro"e não pedirá "nenhum favor pessoal". "Nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que eu te peço: não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo o mais justo possível com a sociedade brasileira", defendeu.

O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, transmitiu ao vivo a cerimônia de posse. Assista: Atualizada às 11h48.

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse do cargo na segunda quinzena de fevereiro. Segundo a Corte, o mais provável é que a cerimônia seja realizada no dia 22. 

Após ser aprovado no Senado, Dino esteve no STF nesta quinta-feira (14) onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.

Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado Federal, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula.

Ao agradecer a “acolhida fraterna” dos ministros do Supremo, Dino disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelo Senado. “O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”.

Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada ontem pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.