plano municipal de seguranca

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quinta-feira (6), o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) da capital baiana. O plano conta com um conjunto de ações e iniciativas para combater a violência e insegurança no município. 

Para entender o que seria este plano, seus objetivos e a forma de elaboração, o Bahia Notícias acessou o documento completo para trazer informações sobre o plano municipal. 

Conforme anunciado pela gestão municipal, o PMSPDS terá uma vigência de 10 anos, e estará em prática entre 2025 e 2035. O projeto servirá como instrumento de planejamento para a execução da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O PMSPDS tem o intuito de contribuir para a mudança do cenário de insegurança na cidade, que foi considerada uma das capitais mais violentas do Brasil em 2024, segundo um estudo feito no plano. 

O produto está alinhado com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e tem como objetivo a adequação do município ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675/2018.

O plano é composto por 11 objetivos estratégicos, 241 ações e 46 metas. O orçamento aprovado e utilizado na construção totalizou uma R$ 14.381.927.915,88, sendo R$ 5.607.124.198,64 previstos até 2028.

O projeto teve 16 profissionais envolvidos, a exemplo de especialistas em segurança pública, governança e psicólogos, além de 22 pontos focais de secretarias municipais e mais de 50 funcionários da capital baiana.

O monitoramento e execução do plano deve contar com o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Conselho Gestor do PMSPDS, o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública. 

Na lista de tecnologias e ferramentas utilizadas estão: o Observatório Municipal, que será o núcleo técnico de coleta, análise e difusão de dados criminais e sociais, apoiando decisões estratégicas com uso de ciência de dados e monitorando indicadores.

O prefeito Bruno Reis falou à imprensa, nesta quarta-feira (1°), sobre as metas para o seu início de segundo mandato na capital baiana. Em sua fala, o gestor definiu a segurança como prioridade e anunciou que o Plano Municipal de Segurança deve ser divulgado ainda no início deste ano. 

“Hoje o maior problema da cidade e do estado da Bahia é a segurança. Nós vivemos no estado mais violento do Brasil. Todos sabem que a competência é de responsabilidade do governo do Estado, mas isso tem sido uma necessidade de mais responsabilidades e atribuições que os municípios estão tendo que assumir. Então estamos concluindo o plano municipal de segurança, que fica pronto neste início de ano. Ele vai trazer todo o diagnóstico da segurança, vai trazer quais são os problemas e de que forma a prefeitura pode contribuir ainda mais”, explica Bruno. 

O prefeito destacou ainda que “já contribui muito com as câmaras de monitoramento, com a quantidade de guardas [municipais]” e citou o Centro Histórico como um exemplo de programa de segurança bem sucedido. Ao falar sobre o local, Bruno Reis destacou os investimentos na região e voltou a falar sobre o projeto de criação de um túnel para pedestres, que ligaria a região do Campo da Pólvora ao Comércio. 

“Estamos estudando um conjunto de estímulos e incentivos fiscais específicos para esta área E acho que se a gente tiver condições de tirar do papel o grande túnel de passagem que liga o Campo da Pólvora, passando pela Barroquinha, pelo Pelourinho e chegando no Comércio, pode representar na redenção desta região da cidade. Não falta por parte da Prefeitura investimentos públicos em diversos equipamentos que nós implantamos”, afirma o prefeito.