Entenda o que é, qual a função e o custo total do Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador
Por Victor Hernandes
A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quinta-feira (6), o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) da capital baiana. O plano conta com um conjunto de ações e iniciativas para combater a violência e insegurança no município.
Para entender o que seria este plano, seus objetivos e a forma de elaboração, o Bahia Notícias acessou o documento completo para trazer informações sobre o plano municipal.
Conforme anunciado pela gestão municipal, o PMSPDS terá uma vigência de 10 anos, e estará em prática entre 2025 e 2035. O projeto servirá como instrumento de planejamento para a execução da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O PMSPDS tem o intuito de contribuir para a mudança do cenário de insegurança na cidade, que foi considerada uma das capitais mais violentas do Brasil em 2024, segundo um estudo feito no plano.
O produto está alinhado com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e tem como objetivo a adequação do município ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675/2018.
O plano é composto por 11 objetivos estratégicos, 241 ações e 46 metas. O orçamento aprovado e utilizado na construção totalizou uma R$ 14.381.927.915,88, sendo R$ 5.607.124.198,64 previstos até 2028.
O projeto teve 16 profissionais envolvidos, a exemplo de especialistas em segurança pública, governança e psicólogos, além de 22 pontos focais de secretarias municipais e mais de 50 funcionários da capital baiana.
O monitoramento e execução do plano deve contar com o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Conselho Gestor do PMSPDS, o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública.
Na lista de tecnologias e ferramentas utilizadas estão: o Observatório Municipal, que será o núcleo técnico de coleta, análise e difusão de dados criminais e sociais, apoiando decisões estratégicas com uso de ciência de dados e monitorando indicadores.