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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pintadas

Gerente de facção é preso durante operação em Capim Grosso, Ipirá, Feira e Pintadas
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante a Operação Jack Point, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

A ação, que visa desarticular uma facção criminosa cujo nome não foi informado, ocorre em Ipirá, Pintadas e Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe; e em Feira de Santana. O homem preso foi identificado como gerente financeiro e executor da organização criminosa e foi detido em Capim Grosso.

 

Segundo as investigações, o suspeito, além de participar diretamente das execuções, havia ascendido ao cargo de responsável pela administração financeira do grupo, gerenciando recursos e logística das ações criminosas.

 

No local, os policiais apreenderam uma pistola 9mm, diversas munições, um veículo, um quadriciclo e três celulares. Os itens devem passar por perícia. A Operação Jack Point contou com o apoio da 16ª Coorpin, da delegacia de Capim Grosso e do Comando de Policiamento Regional da Chapada (CPR Chapada). 

Concurso público em Pintadas oferece 77 vagas com salários de até R$ 3,5 mil
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Terminam nesta terça-feira (15) as inscrições para um concurso público da prefeitura de Pintadas, na Bacia do Jacuípe. Ao todo, são 77 vagas destinadas a candidatos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.518 [salário mínimo] a R$ 3.541,90.

 

Conforme o edital, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Master Qualit Vitae, organizador do certame. Já as provas objetivas estão previstas para o dia 17 de agosto.

 

A taxa de inscrição varia conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo: R$ 60 para nível fundamental; R$ 70 para nível médio e técnico e R$ 100 para nível superior. Há vagas para motorista de transporte escolar, cozinheiro, técnico em enfermagem, pedagogo, professor, enfermeiro, entre outros. 

Mulher é alvo de mandado de busca na Bacia do Jacuípe acusada de perseguir morador
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma mulher foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (20) em Pintadas, na Bacia do Jacuípe. Na ação, foram apreendidos computadores, tabletes, pen drive e celular. Segundo a Polícia Civil, a mulher é investigada por stalking [perseguição] nesta ação e em outra anterior.

 

O mandado de busca e apreensão foi cumprido no imóvel da suspeita, por equipes da delegacia de Pintadas. Ainda segundo a polícia, a mulher por diversas vezes foi até a clínica do irmão da vítima fazer ameaças, afirmando que se um processo não fosse retirado da Justiça, ela continuaria o perseguindo.

 

A polícia informou também que a vítima relatou que apresentou problemas de saúde e teve um noivado findado após as constantes perseguições, que ocorriam desde 2019. O material apreendido vai passar por perícia e deve servir como elementos de prova.

Com investimento de R$ 24 milhões, Governo do Estado entrega requalificação da BA-414
Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os 22 quilômetros da BA-414, que conectam Pintadas a Capela do Alto Alegre, passaram por requalificação e foram entregues neste sábado (7) pelo Governo do Estado. A obra contou com um investimento de mais de R$ 24 milhões, beneficiando cerca de 105 mil habitantes na região, incluindo moradores de Nova Fátima, Pé de Serra e Ipirá. 

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou a entrega em visita ao município de Pintadas. “São entregas significativas para o fortalecimento das cadeias da agricultura familiar. Além de abastecer as mesas de quem produz, vão poder vender e botar dinheiro na renda das pessoas”, disse. 

 

“O trecho viário renovado também significa facilidade em transporte de insumos, de carga, de estudantes, de visitantes. Ou seja, mais qualidade de vida para o povo”, completou o governador.

 

OUTRAS ENTREGAS

Além da requalificação viária, foram entregues diversas obras que fortalecem o polo de agroindústria familiar localizado em Pintadas. O governador inaugurou uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas, com investimento de mais de R$ 3,8 milhões. A unidade, com capacidade para processar 27 toneladas, atenderá 100 agricultores familiares em Baixa Grande, Várzea da Roça e Pintadas. A previsão é a criação de 13 novos empregos diretos e 11 indiretos, com um aumento de 170% na quantidade de frutas processadas por mês.

 

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

 

Na zona rural do município, foram inauguradas uma unidade de classificação de ovos, com capacidade para processar 300 dúzias por dia, e outra de beneficiamento de produtos de abelhas na localidade JPL. Com um investimento total de mais de R$ 1,5 milhão, essas obras beneficiarão 68 famílias. Para fortalecer a agricultura familiar na cidade, também foi entregue um trator com implementos agrícolas para a Cooperativa Ser do Sertão (CoopSertão).

 

Segundo o prefeito de Pintadas, Valcyr Rios, as ações realizadas pelo Governo do Estado garantem o desenvolvimento do município. “Vão fortalecer tanto o produtor no campo quanto as cooperativas, porque esses produtos vão ser certificados e possibilitarão ser comercializados no território baiano e regional, aumentando a renda para as nossas comunidades”, afirmou.

 

Como parte das melhorias urbanas, uma nova praça foi entregue no bairro Lívio da Colina.

 

Na ocasião , o governador visitou o Frigorífico FrigBahia, operado pela Cooperativa Agroindustrial de Pintadas. Essa unidade, inaugurada  pelo Governo do Estado em 2022, recebeu investimentos no valor de R$ 5,7 milhões, em um processo abrangente de requalificação. Jerônimo visitou também as obras do colégio de tempo integral que está sendo construído no município.

 

CONVÊNIOS

Em Pintadas, o Governo do Estado também autorizou um convênio com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe (CDS Bacia do Jacuípe) para a implantação do Programa PROMER, que realizará serviços de limpeza e requalificação de aguadas em 15 municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Cerca de 800 famílias serão beneficiadas.

 

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

 

Também foram autorizados convênios com o município de Pintadas para a construção de uma praça e para a pavimentação de ruas, além da reforma e a ampliação da Escola Zilda Dias da Silva.

Homem dispara em praça, tenta fugir e é preso com pistola no interior baiano
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem foi preso em Pintadas, na Bacia do Jacuípe, na madrugada desta segunda-feira (3). Guarnições da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Ipirá) patrulhavam na Praça Honorato Gonçalves quando ouviram um barulho de tiro. Os militares continuaram as rondas e identificaram o suspeito.

 

O homem estava com uma pistola calibre 380, um carregador e cinco munições, segundo informou o major Berenilson Maia Dias, comandante da unidade policial.

 

“No momento da ação ele até tentou fugir, mas foi alcançado com a arma que estava com a numeração suprimida”, completou o oficial. Após o flagrante, o homem foi levado para a delegacia local onde segue à disposição da Justiça.

Jovem preso há quase 2 anos e com acusação contestada é absolvido em júri popular na Bahia
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Preso há quase dois anos acusado de homicídio, Túlio de Jesus Silva, de 25 anos, foi absolvido em um júri popular (ver aqui) ocorrido nesta segunda-feira (17) em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O jovem foi acusado pela morte de uma mulher em 17 agosto de 2021 em Pintadas, na mesma região.

 

O caso foi tratado como de assalto seguido de morte de Adeniclei de Assis. Um celular e, um relógio de R$ 50 foram tirados da vítima. No entanto, as acusações foram contestata. Primeiro pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e em seguida por advogados que passaram a trabalhar de forma voluntária em defesa de Túlio Silva (saiba mais aqui).

 

Conforme a defesa dele, quando o crime ocorreu, Túlio tinha um álibi. Ele estava a caminho de casa e depois permaneceu no imóvel. A distância entre a residência e o bar é de quase dois quilômetros, o que levaria em torno de 12 minutos para o deslocamento, passando do tempo em que o crime ocorreu.

 

Túlio foi preso 24 horas depois e permaneceu preso desde então. A defesa aponta ainda que o reconhecimento de Túlio foi feito de forma irregular e que ele sofreu agressões dentro da delegacia quando era interrogado. A audiência de custódia também teria sido realizada fora do prazo legal.

 

Inicialmente, o jovem ficou detido em Ipírá e posteriormente foi para o presídio de Feira de Santana, local onde retornou e deve aguardar o alvará de soltura. 

Jovem que teve prisão contestada vai a júri popular no interior baiano
Túlio de Jesus Silva está preso desde2021 / Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um júri popular vai definir, a partir desta segunda-feira (16), a sentença de Túlio de Jesus Silva, de 25 anos. O julgamento ocorre no Fórum de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Túlio está preso desde agosto de 2011 acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de homicídio qualificado e roubo.

 

A Defensoria Pública da Bahia [DPE] rejeita a acusação, afirmando que o jovem não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo, ou seja, em casa, conforme relato da defesa dele, como no local do crime, distantes quase dois quilômetros um do outro (saiba mais aqui).

 

O crime atribuído ao jovem ocorreu em agosto de 2021 em um bar na cidade de Pintadas, na mesma região de Ipirá. Ele é acusado de invadir o local, anunciar um assalto e matar a gerente do estabelecimento, Adeniclei de Assim, conhecida como Morena. Ele teria ainda levado um celular, relógio e R$ 50 de um cliente. A defesa do jovem, feita por advogados que trabalham pro bono, ou seja, de forma voluntária, refutam as acusações.

 

Câmeras de segurança mostram ele pedalando em direção à própria casa, além da mãe e do padrasto, que relatam que ficaram em casa com ele nos momentos seguintes em que o crime era praticado em outro ponto da cidade. A defesa aponta ainda que Túlio foi supostamente reconhecido por testemunhas de forma irregular.

 

Há relatos também de agressão contra o jovem dentro da delegacia quando era interrogado e que a audiência de custódia se deu fora do prazo legal. 

Festival do Canto do Jacuípe promove produção musical dos municípios da região
Foto: Reprodução
A fim de promover a produção musical dos municípios da região, o Consórcio Jacuípe realiza o 1º Festival de Música Canto do Jacuípe, nos dias 12 e 13 de dezembro, no município de Pintadas. O projeto, que visa potencializar, desenvolver e difundir o ciclo produtivo e criativo da música nos 16 municípios da região, foi feito em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Com a participação de compositores, intérpretes, músicos, artistas, escritores e outros profissionais de cultura, o festival apresentará canções inéditas com arranjo popular e promoverá debates sobre valores e saberes da cultura popular. “Um dos avanços para consolidar a política de territorialidade da cultura na Bahia é estruturar espaços de governança territorial. Hoje trabalhamos para fortalecer os colegiados de desenvolvimento territorial, e, com essa primeira ação, buscamos sensibilizar e atrair consórcios públicos territoriais para pensar o desenvolvimento dos seus municípios e territórios através, também, da cultura”, considera Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secult. O território de identidade Bacia do Jacuípe é constituído por 16 municípios, dentre eles Ipirá, Pintadas e Riachão do Jacuípe.
 
1º Festival de Música Canto do Jacuípe
Quando: Dias 12 e 13 de dezembro
Onde: Pintadas (BA)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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