patrimonio imaterial do estado

O forró deu um novo passo em busca do reconhecimento regional. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC-BA) tornou pública a abertura do processo de registro especial para o reconhecimento das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.

Reconhecido desde 2021 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o gênero busca sua valorização local, que irá permitir mais ações para salvaguarda do super gênero.

A notificação pública foi assinada pelo diretor-geral do Ipac, Marcelo Ferreira Lemos Filho.

Ao Bahia Notícias, Alessandra Gramacho, estudiosa do forró e uma das responsáveis pelo processo de registro, mapeamento e pesquisa das Matrizes do Forró para transformar o super gênero em patrimônio nacional, junto aos integrantes do 'Fórum Forró de Raiz' em todo o país, celebrou o novo passo, no entanto, fez um alerta.

Segundo a entusiasta do gênero, a Bahia ainda aguarda o chamamento para salvaguarda, isto é, o conjunto de medidas e ações destinadas a proteger e promover o patrimônio cultural de natureza imaterial após o reconhecimento nacional.

Em 2022 foi apresentado um plano com 35 propostas de ação voltadas à salvaguarda das Matrizes Tradicionais do Forró para o Estado da Bahia. As ações foram pensadas incorporando três processos: um documento inicial produzido pelo Fórum Forró de Raiz durante o processo de registro; os problemas e desafios produzidos durante a feitura do mapa mental coletivo, e novas ações propostas pelos detentores durante as reuniões.

As ações foram divididas de acordo com as diretrizes do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e da Convenção de 2003 da UNESCO, ambos os documentos foram discutidos com os detentores.

O plano de salvaguarda funciona como um acordo de intenções entre os agentes do patrimônio, apresentando diversas ações a serem executadas em curto, médio e longo prazo, com prioridades estabelecidas pelas comunidades detentoras, considerando os contextos de cada bem cultural. 

A finalidade é organizar e priorizar as ações relevantes para as comunidades detentoras do patrimônio, direcionando os esforços para a sustentabilidade cultural, isto é, criar condições adequadas para que o bem possa existir.

De acordo com o Iphan, existem quatro tipos de abrangência para os planos de salvaguarda:

• A local, que acontece quando o bem está restrita a uma localidade muito específica, como um município ou pequenas regiões;
• A estadual, quando o bem é difuso em uma mesma unidade federativa;
• A regional, quando o bem faz parte de um extenso território, abarcando, por exemplo, várias unidades federativas;
• E a nacional, quando a ocorrência do bem é difusa em todo o país.

O QUE FAZ DE ALGO UM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL?
Um patrimônio cultural imaterial é um conceito que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras. 

Entre os exemplos de patrimônio imaterial estão os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.

O registro desse patrimônio, de acordo com o Ipac, nada mais é do que a identificação e produção de conhecimento sobre o bem cultural pelos meios técnicos.

QUEM PODE FAZER A SOLICITAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE UM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL?
Qualquer pessoa ou entidade pode solicitar o reconhecimento. A proposta é recolhida pela Secretaria de Cultura com documentos técnicos, até que ele chegue ao Conselho Estadual de Cultura.

Para que a proposta seja válida, é necessária a criação de um dossiê completo sobre o bem cultural contendo o máximo de detalhes possíveis para que seja registrado a manifestação cultural.

COMO ACONTECE A DECISÃO FINAL?
A instrução dos processos de registro será supervisionada pela Secretaria de Cultura e após o encerramento da instrução, o Conselho emitirá o parecer acerca da proposta de registro e enviará o processo à Secretaria de Cultura, para deliberação.

Em caso de decisão favorável, o bem será inscrito no livro correspondente.

ALÉM DA DIVISA E DA FRONTEIRA
Para além do reconhecimento estadual, o forró briga por um título internacional, que pode colocar o gênero em outro patamar, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade junto à Unesco.

O processo, que teve início em 2011 com a criação do dossiê para o reconhecimento nacional, foi levado adiante e conta com o apoio do cantor e compositor baiano Del Feliz, que se tornou um embaixador da cultura nordestina e do forró no mundo, além de outros nomes do gênero.

O novo material encaminhado pelo governo brasileiro poderá levar até dois anos em análise, desta forma, o título só deve chegar para o Brasil em 2030, já que há outro bem na fila.