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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

parque nacional do descobrimento

Grupo de indígenas interdita Parque Nacional do Descobrimento no Extremo Sul baiano
Foto: Divulgação

Indígenas interditaram a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, no Extremo Sul.  O grupo chegou ao local na tarde do sábado (15) e até este domingo (16) estavam no local, informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

Os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Conforme a TV Santa Cruz, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por motivo de "segurança". A ocupação tem discordâncias de parte da comunidade indígena.

 

Por meio de nota, caciques e outros integrantes do movimento repudiaram a ocupação, classificando a ação como uma contravenção de acordos estabelecidos anteriormente.

 

À emissora, o ICMBio listou outros problemas operacionais desencadeados com o fechamento do Parque, como suspensão da manutenção dos aceiros de prevenção a incêndios florestais; além da interrupção de pesquisa. 

Novo Plano de Manejo garante foco sustentável ao Parque Nacional do Descobrimento
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a aprovação do novo plano de manejo do Parque Nacional do Descobrimento. O documento visa garantir a proteção da rica biodiversidade local e promover o turismo responsável. O parque é localizado no município de Prado, no extremo sul do estado da Bahia.

  

Diário Oficial da União, Portaria ICMBio n.º 3.031, de 30 de setembro de 2024. Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

A Portaria de 30 de setembro de 2024, assinada pelo presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, oficializa o documento que norteia a gestão e o uso sustentável da unidade de conservação. Marcado como uma Unidade de Conservação nacional desde 1999, o parque é considerado muito importante para a região pelo seu tamanho e potencial turístico.

 

“O parque é imenso, fica localizado em várias cidades do extremo sul da Bahia, dentre elas, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. No parque tem diversas aldeias indígenas, e tem também o Monte Pascoal, onde você pode fazer uma trilha de mais ou menos 2,5 km e chegar ao topo dele, com alguns lugares de parada para observação e uma linda vista do vale”, comenta o hoteleiro próximo ao parque, Alex Motta.

 

Administração do parque que cuida de uma vastidão de área protegida | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

 

O Parque, que abrange três municípios do sul da Bahia, corresponde a uma área total de 21 mil hectares e é rico em biodiversidade brasileira. Localizado próximo ao rio Cahy, abriga uma exuberante floresta atlântica, com diversas espécies de fauna e flora, parte conservada pelas Terras Indígenas Comexatiba (Cahy-Pequi).

 

Em 2009, com 10 anos de existência como unidade de conservação, o Parque enfrentou um incêndio que devastou mais de 150 hectares de mata nativa. As investigações apontaram para a ação humana como causa do incêndio, destacando a importância da prevenção e do combate a incêndios florestais. Apesar dos esforços para controlar as chamas, o evento causou danos significativos à biodiversidade local.

 

Agentes combatendo o incêndio no parque | Foto: Reprodução / Redes Sociais 

 

Para o morador da fazenda vizinha ao Parque, o senhor Tiago Oascke, a visita à região promete muitas atrações turísticas e vale a pena investir no local. “O parque fica um pouquinho longe daqui de mim, mas é um lugar bem bacana. Ele começa em Porto Seguro e termina aqui em Prado, só que são pontos que você vai ter de acessar até ele. Nessa região, praias, rios e trilhas dão fácil acesso ao parque”, conta o morador.

 

Com a aprovação do novo manejo, a Portaria ICMBio nº 146, de 26 de dezembro de 2014, que continha a versão anterior do Plano de Manejo, foi revogada. A atualização visa refletir as novas diretrizes e necessidades de conservação, garantindo uma gestão mais eficiente e adaptada às condições atuais do Parque Nacional do Descobrimento.

 

O Plano de Manejo é um instrumento fundamental para a conservação das unidades de proteção, estabelecendo as regras de uso e as estratégias para a preservação dos recursos naturais. Ele contempla aspectos como a zonificação, a definição das atividades permitidas e proibidas, bem como as diretrizes para pesquisa científica, educação ambiental e turismo sustentável.

 

Em parceria com o Parque, comunidades indígenas como os Pataxós, nas aldeias de Gurita, Alegria Nova e Tibá, contribuem ativamente para a conservação da biodiversidade local. Seu conhecimento tradicional e sua conexão com a natureza são essenciais para a proteção do ecossistema, qualquer visita deve ter a aprovação das lideranças indígenas locais.

 

Imagem de manifestação indígena no parque em 2018 | Foto: Reprodução / ICMbio

 

O novo Plano de Manejo inclui diretrizes específicas para garantir a proteção dos direitos dessas comunidades, promovendo sua participação na gestão do parque e assegurando que suas práticas e tradições sejam respeitadas e valorizadas.

 

 A atualização do Plano de Manejo é vista como um passo essencial para fortalecer a proteção e o uso sustentável do parque, atendendo às demandas atuais e futuras de conservação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O ano pode até ser novo, mas a dor de cabeça do grupo do Cacique é a mesma. Enquanto isso, Card segue atirando indiretas pra ver se alguma acha o alvo certo. Mas nem só o lado do governo enfrenta um clima azedo. Mas o que me preocupa mesmo é o uso da IA. Podiam usar menos nas fotos e mais nos textos. Não custa nada... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Rui Costa

Rui Costa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, que estabelece o volume de emendas e como esse montante pode crescer. Tudo o que estiver fora do pactuado não será executado. A forma de não execução está em discussão: se será veto, bloqueio de recursos ou remanejamento, mas não será executado além do combinado, que é o que está previsto legalmente. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do limite legal e do pactuado". 

 

Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa ao afirmar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026.

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira
O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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