osni cardoso

Diante da forte onda de calor e intensificação da seca na Bahia, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, confirmou ao Bahia Notícias durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11), que a pasta irá investir R$ 24 milhões na perfuração e instalação de poços de água destinados ao consumo humano e animal.

Já na próxima semana, a SDR deverá iniciar as ações de enfrentamento à seca e estiagem, que envolvem também o envio de caminhões-pipa e a entrega de milho para 20 mil famílias, na tentativa de manter os animais vivos. 

Osni classifica as iniciativas como uma espécie de “ações de socorro”. “A ideia é que a gente chegue com ações atenuantes em toda a Bahia”, garantiu. 

O Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR) e ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), e a vereadora Edylene Ferreira (Republicanos), se encontraram na última segunda-feira (21) e alimentaram rumores sobre uma possível candidatura da edil para a prefeitura de Serrinha. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o encontro entre os dois “abriu um diálogo que nunca existiu”.

Vale lembrar que os dois foram “rivais” durante as eleições de 2022, quando ambos disputaram uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e buscaram votos em seus principais redutos eleitorais, que, no caso, se trata de Serrinha. A vereadora recebeu 9.677 votos no município e ficou com a segunda suplência do Republicanos, enquanto Osni foi eleito deputado estadual, recebendo 10.120 votos em Serrinha.

O atual prefeito Adriano Lima (PP) não poderá ser reeleito novamente e terá que escolher um sucessor, algo que, até o momento, ainda não ocorreu.

Nas redes sociais, Edylene, que também é presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), afirmou que o encontro serviu para discutir ações da SDR e também para convidar Osni a comparecer no Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas.

"Conversamos sobre as ações da SDR para o desenvolvimento dos municípios, a União de Vereadores da Bahia, e na oportunidade o convidei para o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. Osni já esteve conosco em outras edições do evento e fará o possível para marcar presença em nosso 4º encontro", disse Edylene na publicação.

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O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Osni Cardoso (PT), considerou “incabível” o processo movido contra ele pela 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, na região sisaleira. O órgão pede o ressarcimento de R$ 19,1 milhões referente à gestão de 2016, quando Osni Cardoso era prefeito de Serrinha (ver aqui).

Em nota, o secretário disse que a razão do procedimento tem como causa um processo administrativo de prestação de contas que ainda se encontra em tramitação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), “de forma que não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do Ministério Público, isto porque ainda não há decisão final sobre o mesmo”.

Cardoso declarou que o acórdão inicial está sendo contestado não faz referência a ressarcimento de valores ao erário, “ainda mais em quantia tão absurda”, frisou. Osni Cardoso afirmou ainda que, assim que for notificado, vai elucidar o caso.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário, acusa o parquet, teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

A ação, ajuizada na última quarta-feira (12), pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O MP pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”., o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumpriu agenda em Brasília nesta quinta-feira (9). No Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o chefe do Executivo estadual garantiu que em abril deste ano os serviços de sondagens e topografia para a produção do projeto básico do Canal do Sertão (300 quilômetros de extensão), que ampliará o abastecimento de água para a região, sejam iniciados. A primeira fase da obra, que terá um investimento total de cerca de R$ 4,6 bilhões, está prevista para o segundo semestre de 2024. 

Ainda no Distrito Federal, o mandatário, ao lado dos secretários, esteve no Ministério do Meio Ambiente, na Secretaria Geral da Presidência e no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). "Foi um dia de muito trabalho e mais uma vez o alinhamento com o governo federal nos permite tratar de temas importantes e ter o apoio necessário para trazer essas boas notícias para a Bahia", disse o governador. 

Foto: Daniel Senna/GOVBA

A comitiva baiana ainda conseguiu a confirmação do início das obras da Adutora da Fé, que vai resolver o problema de falta de água na cidade de Bom Jesus da Lapa, um investimento de R$ 40 milhões. "O ministro Waldez Góes se mostrou bastante comprometido com o projeto do Canal do Sertão, que vai beneficiar cerca de dois milhões de pessoas na Bahia. É uma obra que a gente vem lutando há bastante tempo”, afirmou a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Larissa Moraes, que acompanhou a agenda.

Na sede do Fida, pela manhã, Jerônimo, buscou uma parceria do fundo para um novo projeto chamado Parceiros da Mata, voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia, que tem o objetivo de promover uma transformação nas práticas produtivas que garanta a preservação ambiental e a melhoria da renda e qualidade de vida da população rural dessa região.

O projeto vai contemplar 61 municípios do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jequiriçá, com sistemas produtivos resilientes, iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital. 

Foto: Daniel Senna/GOVBA

O Parceiros da Mata pretende estabelecer convênio com Banco Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de U$ 100 milhões, além de U$18 milhões do Fida e U$ 32 milhões de contrapartida do Estado. A previsão de execução é de sete anos.

Jerônimo, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do diretor presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ainda no órgão, pediu celeridade na tramitação do projeto que seguirá o modelo do Pró-Semiárido, também realizado em parceria com o Fida e que reduziu a situação de pobreza e fome de 75 mil famílias na Bahia com investimento total de R$ 344 milhões. 

Foto: Daniel Senna/GOVBA

 "O Pró-SemiÁrido é um caso de sucesso e temos a expectativa de que o Parceiros da Mata siga o mesmo caminho,  levando dignidade e renda de forma sustentável para cerca de 100 mil famílias que vivem da agricultura familiar nessas regiões", detalhou o governador.

Jerônimo ainda foi recebido pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco. Acompanhado dos titulares do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré e da Casa Civil, Afonso Florense, o governador apresentou à ministra projetos de manejo para os três biomas do estado, mata atlântica,  caatinga e cerrado, além do gerenciamento costeiro e a criação de unidades de preservação, e falou sobre ações que podem ser incrementadas com o apoio federal. 

Os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), foram reeleitos deputados estaduais nas eleições de 2022, mas se licenciaram da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para assumir os cargos no governo do estado. Apesar disso, ambos os quadros políticos decidiram continuar recebendo seus salários como parlamentares.

Hoje, como parlamentares, tanto Osni quanto Ângelo recebem R$ 29.469,99 mensais. O salário é menor do que os vencimentos reservados para os secretários estaduais, de R$ 30.925,00.

Porém, de acordo com o reajuste aprovado pela AL-BA no final de dezembro, a situação deve ser alterada a partir do dia 1º de abril, quando os deputados estaduais passarão a receber R$ 31.238,19, valor um pouco superior ao estabelecido para os titulares de secretarias do estado.

A manobra é possível porque, mesmo no comando de pastas do estado, Ângelo Almeida e Osni Cardoso seguem sendo deputados estaduais, com mandatos na AL-BA até janeiro de 2027. Licenciados do posto, eles abrem espaço no legislativo baiano para seus suplentes - no caso, Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT), respectivamente -, mas poderão votar a ocupar suas cadeiras quando quiserem.

Dentre os postos políticos da Bahia, o patamar salarial dos parlamentares da AL-BA só fica abaixo dos vencimentos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que recebe R$ 34,9 mil todo mês.

Essa distância para o salário do governador, porém, pode diminuir nos próximos anos. A lei aprovada pela AL-BA em dezembro prevê um aumento progressivo do vencimento dos deputados nos próximos anos. Em 2024, os parlamentares passarão a receber R$ 33.006,19. Depois, para 2025, a quantia prevista é de R$ 34.774,64. As escolhas de Osni e Ângelo podem passar por isso.