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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao sangue frio

Soldado é alvo de mandado de prisão acusado de matar gerente de mercado no Recôncavo baiano
Foto: Divulgação / Gaeco (MP-BA)

Um soldado da Polícia Militar foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (27). Diego Kollucha Santos Vasconcelos é acusado pela morte da gerente de mercado Juliana de Jesus Ribeiro. O crime ocorreu no dia 25 de maio de 2023, em Saubara, no Recôncavo.

 

Juliana de Jesus Ribeiro foi morta a tiros / Foto: Reprodução / G1 

 

A operação intitulada “Sangue Frio” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

 

O PM alvo da operação já está preso no Batalhão de Choque da corporação. Em outubro do ano passado, o soldado foi preso durante a Operação Salobro, que investigou a participação de PMs em milícias na região de Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Ainda segundo o MP-BA, o policial teria executado a gerente de mercado “sem lhe dar qualquer chance de defesa”, uma vez que a vítima já estava rendida e costas para o soldado.

 

Foto: Divulgação / Gaeco (MP-BA)

 

Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a cena. O MP-BA também afirmou que laudos policiais apontaram que Juliana Ribeiro foi atingida diversas vezes à queima roupa na cabeça, face, tórax, abdômen e braços. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Santo Amaro.

 

“As evidências e provas do inquérito policial demonstram que o denunciado planejou, premeditou e executou a ação que culminou na morte de Juliana de Jesus Ribeiro", afirma o Gaeco na denúncia. Trezes dias antes da execução, o denunciado foi flagrado observando a rotina da vítima, percorrendo o mesmo percurso e realizando as mesmas ações que foram feitas na data do homicídio.

 

A investigação apontou que, por volta das 19h30 do dia do crime, Diogo Kollucha e um comparsa, ainda não identificado, renderam a vítima quando ela saía do trabalho, em técnicas semelhantes as de abordagem policial, obrigando-lhe a por as mãos na cabeça e a ficar de costas para eles.

 

Ainda conforme a denúncia, o soldado alterou as placas do veículo utilizado no crime com a finalidade de dificultar a investigação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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