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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

nanam producoes

Influenciador Ramhon Dias e Nanam Premiações serão investigados por possível ligação com facções criminosas
Foto: Reprodução Redes Sociais / Montagem Bahia Notícias

A Polícia Civil disse, nesta quinta-feira (5), que vai investigar uma possível ligação dos influenciadores digitais Ramhon Dias e Nanam Produções com facções criminosas, em Salvador. Eles foram presos durante a Operação Falsas Promessas, deflagrada pela PC, com o objetivo de desarticular uma organização que atua com jogos de azar na capital baiana. 

 

De acordo com a delegada-geral Heloísa Brito, durante entrevista coletiva nesta manhã, Dias já era investigado pela corporação após sofrer uma tentativa de homícidio. A delegada explicou que será investigado agora se a tentativa foi ocasionada por uma possível pendência de pagamentos do influenciador com um grupo criminos ou se os suspeitos compreenderam que Ramhon estaria prestando serviço a uma facção adversária.  

 

“Dois meses atrás, ele já tinha sofrido, aqui em Salvador, uma tentativa de homicídio. Nas nossas investigações, todos apontavam que era um envolvimento com o tráfico de drogas. O que nós ainda vamos aprofundar no curso deste inquérito é se a tentativa de homicídio dele ocorreu porque ele não honrou devidamente com os pagamentos, ou se porque alguma organização criminosa entendeu que ele estava trabalhando para outra. Então isso é o que vai ficar esclarecido ainda no curso das investigações”, revelou Brito. 

 

Já no caso de Nanam, foi identificado que ele recebia dinheiro ilegal através de sua corretora, sua empresa de rifas e sorteios. Segundo Heloísa, indicativos da apuração fazem com que o produtor seja apontado como um possível envolvido com criminosos. 

 

“O Nanam tinha uma empresa que fazia esses brindes, esses sorteios e essas rifas. Então nós detectamos também que ele recebia esse dinheiro ilegal e a partir daí ele comprou vários veículos, ele legalizava esse dinheiro através da compra desses veículos. Os indicativos da investigação nos levam a acreditar que ele está ligado a essa organização criminosa, recebendo e, vamos dizer, legalizando esse dinheiro também das drogas”, completou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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