ministro substituto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou posse, nesta terça-feira (13), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência da Corte. 

Zanin foi eleito para o cargo pelo plenário do STF, no dia 26 de junho. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro André Mendonça, devido à sua posse como efetivo do TSE. 

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral, que é servir a cidadania democrática do país. “Estamos a pouco mais de 50 dias da eleição, e a posse de um novo membro desta Casa muito nos honra. Tenho certeza de que serão tempos trabalhosos, porém dedicados àquilo que há de mais sagrado para nós, servidores públicos: um serviço prestado ao cidadão, à eleitora e ao eleitor brasileiro”, afirmou.  

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, de juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.  

Atualmente, ocupam as vagas no TSE destinadas aos membros do STF a ministra Cármen Lúcia (presidente), o ministro Nunes Marques (vice-presidente) e o ministro André Mendonça. Nas cadeiras de substitutos, estão os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (26), o ministro Cristiano Zanin para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira ficou vaga com a posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte eleitoral. 

Cristiano Zanin ocupará uma das três vagas de substitutos reservadas no TSE a ministros do STF – Corte na qual tomou posse em agosto de 2023. Segundo a Constituição Federal, para cada integrante efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

O ministro agradeceu pela confiança e afirmou sentir-se honrado em integrar o TSE, “um Tribunal de tanta importância para a democracia do país”.

Atualmente, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, a ministra Cármen Lúcia (presidente) e os ministros Nunes Marques (vice-presidente) e André Mendonça, nos cargos de ministros efetivos. Cristiano Zanin ocupará uma das vagas de substitutos, ao lado dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Também presente na sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lembrou que faltam quase 100 dias para as Eleições Municipais 2024 e enalteceu a participação de Zanin neste momento. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, disse.

À unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira (10). 

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os ministros são eleitos para um biênio, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira (6), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A solenidade está marcada para às 18h, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília, e será apenas para convidados. 

Ainda hoje, os novos membros do TSE deverão acompanhar a sessão plenária de julgamentos, às 19h. 

A baiana Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Ela assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. 

Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro do ano passado. No ano passado, o nome dela constou de lista tríplice integralmente feminina.

Já Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros no Tribunal – 33 ao todo.