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A Bahia recebeu 99.958 mil turistas internacionais nos primeiros seis meses de 2025. Conforme os dados da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo, com apoio da Polícia Federal (PF), este é o segundo melhor resultado da série história. O primeiro foi em 2007, quando bateu pouco mais de 101 mil. 

Quando comparado ao ano de 2024, número de visitantes internacionais registrados no 1º semestre de 2025 é 62% maior. No último mês, durante o período junino, movimento também foi forte: mais de oito mil turistas internacionais chegaram ao estado, um crescimento de mais de 50% comparado ao mesmo mês de 2024. 

Segundo o secretário do Turismo, Maurício Bacelar, esse desempenho é resultado da promoção do destino em outros mercados. “Somos o principal portão de entrada de turistas estrangeiros do Norte e Nordeste brasileiro. Isso significa um maior fluxo de recursos na economia, com aumento de renda e da geração de empregos”, afirmou o secretário.

O Centro Histórico de Salvador, no bairro do Pelourinho, e a região da Chapada Diamantina, despontaram como dois dos dez atrativos mais procurados do Brasil no exterior em 2024. Os dados constam da edição da revista Tendências do Turismo 2025, produzida pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e pelo Ministério do Turismo (MTur).

Em ranking feito com dados da plataforma Similarweb, que mede o tráfego na internet, os turistas internacionais pesquisaram sobre a Chapada Diamantina 11,5 mil vezes, enquanto o Pelourinho aparece com 5,9 mil buscas. No cenário nacional, o Cristo Redentor e as Cataratas do Iguaçu aparecem com 175,7 mil e 50 mil buscas, respectivamente. 

Confira a lista completa:

1. Cristo Redentor – RJ com 175,7 mil buscas;
2. Cataratas do Iguaçu – PR, com 50 mil buscas;
3. Pão de Açúcar – RJ, com 43,9 mil buscas;
4. Lençóis Maranhenses – MA, com 12,3 mil buscas
5. Maracanã – RJ, com 12 mil buscas;
6. Chapada Diamantina – BA, com 11,5 mil buscas;
7. Parque Lage – RJ, com 6,9 mil buscas;
8. Museu do Amanhã – RJ, com 6,3 mil buscas
9. Pelourinho – BA, com 5,9 mil buscas;
10. Avenida Paulista – SP, com 5 mil buscas

O Brasil recebeu 1.483.669 turistas internacionais em janeiro de 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Turismo. Segundo o levantamento, o resultado é o melhor desde 1970 e representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.

A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde vieram 870.318 turistas internacionais no mês passado, que o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.

Segundo informações da Agência Brasil, a proximidade com a Argentina favoreceu os três estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que juntos receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais. O Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional com a chegada de 518.557 turistas internacionais. 

Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.

A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via. O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. "Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes", afirmou o ministro. As informações são da Agência Brasil

Como já dizia Dorival Caymmi em 1940, “Você já foi à Bahia?”. Essa pergunta é o que deve mover os mais de  nove milhões de visitantes estimados pelo pelo Ministério do Turismo (Mtur) durante a alta estação na Bahia. A pesquisa aponta ainda que 23,7 bilhões devem ser injetados na economia a partir do turismo. 

Conforme os dados, a Bahia deve se tornar o destino mais procurado pelos turistas no verão. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil. 

A Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), por sua vez, alega que preparou a Bahia para esse momento, através de estratégias turísticas baseada em dois pilares - inovação e sustentabilidade - que atuam em três eixos: a qualificação da mão-de-obra, projetos de infraestrutura e promoção do ‘Destino Bahia’. 

Alta temporada de cruzeiros
 
A temporada de cruzeiros deve receber cerca de 300 mil visitantes até 23 de abril de 2025. Serão 82 atracações, nos portos de Salvador e Ilhéus, além de operações em Porto Seguro, Itacaré e Cairu. Este ano, a grande novidade são os novos destinos que incluem rotas por Morro de São Paulo, Itacaré, Trancoso e Abrolhos.

O advogado de 37 anos, Daniel Dias, de Belo Horizonte, chegou a Salvador através de um cruzeiro que partiu do Rio de Janeiro. “Vamos ficar até este sábado (4). A cidade é muito bem organizada, tudo muito bonito. Estão de parabéns”, disse durante passeio com a família no Farol da Barra. 

Malha aérea

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o aeroporto de Salvador, principal portão de entrada dos visitantes na Bahia, receberá mais de nove mil voos domésticos de todas as regiões do Brasil e 530 da América do Sul e da Europa. O estado detém mais de 40% do fluxo de turistas internacionais da região Nordeste.

Réveillon badalado

O movimento na Bahia segue intenso desde o réveillon, quando brasileiros e estrangeiros escolheram destinos do estado para comemorar a chegada de 2025 com a alegria do povo baiano. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi um dos mais procurados. Na Chapada Diamantina, Lençóis registrou ocupação hoteleira superior a 90%, taxa que deve se manter durante todo o verão. 

Em Salvador, o bairro da Barra tem chamado a atenção dos turistas por suas belas paisagens e atrativos gastronômicos à beira-mar. Proprietário do restaurante Ancorador, no Porto da Barra, Jorge Mário Souza, estima que no verão de 2025, o faturamento aumente 70% neste período. “A movimentação está muito boa e intensa desde o dia 31 de dezembro. Muita gente de fora procurando comida baiana, como moqueca de frutos do mar, que é uma das nossas especialidades. Também temos pratos executivos com um preço bem acessível, que tem atraído os visitantes. Pensamento positivo para esse ano”, contou.

Cerca de 61,6 mil turistas estrangeiros visitaram a Bahia no primeiro semestre de 2024. Os dados da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF), indicam que o crescimento registrado é de 34,19% em relação ao ano interior, quando o estado recebeu 40,5 mil viajantes internacionais.

Na capital baiana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, detalha que o afroturismo ajudou a impulsionar o resultado positivo e deve ser a prioridade nos incentivos da Agência. “Desde o início dessa gestão [em 2023], colocamos o afroturismo no centro das nossas ações. Dessa forma, resgatamos a história e valorizamos a cultura do povo negro, além de gerar emprego e renda e de empoderar empreendedores negros”, destacou Freixo.

Ainda segundo o órgão, a maioria dos turistas que desembarcaram em território baiano veio da América Latina, onde se destacam 34.714 pessoas, cerca de 56,29% do total de turistas, chegando principalmente da Argentina (24.849), Uruguai (7.366) e Chile (2.333). Os europeus também visitaram mais o estado este ano. Portugal enviou 8.126 viajantes, seguido da Itália, com 3.357 turistas conhecendo as riquezas da Boa Terra.

Uma das estratégias da Embratur para impulsionar o turismo foi o incentivo aos voos que conectam o Brasil ao mundo. Este ano, o número de estrangeiros que chegaram na Bahia por via aérea aumentou em 37,46%, passando de 38.483 pessoas em 2023 para 61.542 neste ano.

Além das parcerias com as companhias aéreas, a da Agência instituiu o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com os ministérios do Turismo (MTur) e de Portos e Aeroportos (MPor). Entre outubro de 2024 e março de 2025 serão 70 mil novos assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, por meio do primeiro edital do programa.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, será o responsável pela conferência magna de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

Sob o tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica", o evento reunirá personalidades de destaque nacional para dois dias de intensos debates na capital baiana.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento (acesse aqui).

O congresso, que obteve êxito em sua primeira edição no ano passado, é uma iniciativa conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade). A coordenação está a cargo da advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e do advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já se consolidou no calendário do setor como o maior da área, sediado em Salvador.

Na sala principal, ocorrerão os debates sobre temas que impactam o desenvolvimento do país, à luz dos desafios jurídicos e das soluções sustentáveis, marcando a identidade do congresso. Dez painéis e quatro conferências magnas comporão o evento, com a participação de autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, abrangendo todo o território nacional.

O verão brasileiro continua a ser a apoteose do nosso turismo e, em janeiro, a entrada de visitantes internacionais voltou a demonstrar o interesse mundial por nossos destinos, especialmente os de sol e praia. Ao todo, 956.737 turistas do exterior vieram ao Brasil, com aumento do fluxo de todos os principais emissores, com exceção da Argentina, que vive um agravamento da sua crise econômica.

Os dados da Embratur, Ministério do Turismo (MTur) e Polícia Federal demonstram a manutenção do patamar do verão anterior, com ligeiro recuo de -1,4%, puxado justamente pela menor frequência dos argentinos. No total, foram 14.538 turistas internacionais a menos, já que nos primeiros 31 dias de 2023 o país recebeu 971.275 visitantes de fora.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, aposta no reforço das chegadas de estrangeiros a partir do trabalho conjunto com a Embratur. “Temos excelentes perspectivas para alavancar o número de estrangeiros no Brasil neste ano. Sediaremos a reunião de líderes do G20, começamos os preparativos para COP30, temos a atuação do escritório da OMT no Rio de Janeiro. Vamos seguir trabalhando para melhorar a imagem do Brasil em grandes eventos internacionais. Com essa ação conjunta, seguiremos firmes para alcançarmos a meta de 10 milhões de estrangeiros em quatro anos", ressaltou.

Quanto aos turistas da Argentina, principal emissor do Brasil, a queda chegou a 19%, ou -110.310 turistas na comparação com janeiro de 2023, quando 562.446 hermanos vieram curtir o verão e as festas pré-carnavalescas. Este ano, foram 452.136 argentinos. O resultado negativo foi atenuado devido às ações da Embratur, que estabeleceu um plano de contingência à crise econômica que atravessa o país vizinho.

Temos excelentes perspectivas para alavancar o número de estrangeiros no Brasil neste ano. Sediaremos a reunião de líderes do G20, começamos os preparativos pra COP 30, temos a atuação do escritório da OMT no Rio de Janeiro. Com essa ação conjunta, seguiremos firmes para alcançarmos a meta de 10 milhões de estrangeiros em quatro anos”

CHILE SE DESTACA 

O terceiro lugar em emissões, no mês de janeiro, ficou com o Chile, que apresentou, também, o maior crescimento percentual: 47,8%. O país foi de 52.217 turistas no Brasil no primeiro mês de 2023 para 77.221 em janeiro último, um acréscimo de 25.004 visitantes. Além disso, no acumulado de 2023, o Chile retornou ao patamar pré-pandemia registrado em 2018 e retomou a posição de terceiro maior mercado emissor de turistas para o Brasil, com um total de 458.576 chegadas.

Em quarto lugar, no mês de janeiro, o Uruguai passou de 56.438 turistas enviados ao Brasil para 62.848 no mesmo período deste ano - um aumento de 6.410, ou 11,3%. Na sequência, em quinto, vem os Estados Unidos, com alta no número de turistas em janeiro que chegou a 8,9%. O país foi de 47.651 em janeiro do ano passado para 51.919 este ano, 4.268 a mais.

Já a Bolívia enviou 17.686 turistas para o Brasil em janeiro último, um crescimento de 4.396, e ficou em sexto. O Peru, em sétimo, teve aumento de 2.194 visitantes, com 9.214 entradas registradas. O Equador vem em seguida, com 1.690 entradas e aumento de 78 turistas, e a Venezuela registrou 1.184 turistas nos primeiros 31 dias deste ano, um crescimento de 158 visitantes em relação a janeiro do ano anterior. Os demais países emissores cresceram, juntos, 40.636, passando de 167.639 para 208.275 no comparativo entre os períodos.

O prefeito de Salvador Bruno Reis revelou, na manhã desta sexta-feira (4), que deve procurar o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, para tratar de pautas relacionadas à fomentação do turismo na capital baiana. O gestor municipal apontou que a oferta de mais voos para Salvador e a redução no valor das passagens aéreas são prioridades junto ao Ministério do Turismo, agora sob administração de um correligionário - Sabino é deputado federal pelo União Brasil e se licenciou para assumir a pasta.

“Vamos levar demandas para o Ministério do Turismo. Sem sombra de dúvidas hoje um dos grandes desafios de Salvador é a oferta de mais voos nacionais e internacionais, como também que possa ter uma redução nas passagens aéreas. Acho que essa aí de largada pode ser a melhor forma do Ministério do Turismo já começar ajudando a nossa cidade”, disse Reis. 

Bruno relembrou ainda que já tinha procurado o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, para apresentar projetos relacionados ao turismo na cidade. 

“Tenho procurado e levado demandas ou sugestões de projetos e iniciativas. Tive oportunidade de receber aqui no carnaval Marcelo Freixo, que é o presidente da Embratur, com minha forma e meu jeito e com procedimento a gente vai avançando e construindo uma cidade cada vez melhor e vamos lá apresentar o conjunto de projetos que nós temos em curso”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu o novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), e se colocou à disposição para colaborar com as pautas da pasta. Sabino chegou ao cargo após a saída da deputada federal licenciada, Daniela Carneiro (União-RJ), na tentativa do governo federal de estreitar as relações com o União Brasil.

“O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu Celso Sabino, deu as boas-vindas ao colega e colocou a Casa Civil à disposição para seguir o apoio ao Ministério do Turismo no que for necessário. Sabino afirmou que está disposto a colaborar com o governo e com muita vontade de trabalhar”, disse a Casa Civil, em nota.

A pasta também informou que a nomeação do novo ministro deve ser publicada em edição extra do  Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (14).

Com a movimentação, Daniela Carneiro deve deixar o União Brasil e se filiar ao Republicanos. O marido da deputada e prefeito de Belford Roxo, Waguinho, já se filiou ao novo partido e também já negociou com Lula a saída de Carneiro do Ministério (veja mais aqui). 

A mudança faz parte das iniciativas do Governo Federal para melhorar  a articulação no Congresso Nacional. Lula aguarda que a nomeação de Celso Sabino confira mais votos dos 59 deputados da União Brasil na Câmara, ato que já ocorreu na votação da reforma tributária. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o deputado federal Celso Sabino (União-PA), para assumir a liderança do Ministério do Turismo. A informação foi confirmada e divulgada pelo Palácio do Planalto divulgada por meio de nota oficial, que indicou ainda que a nomeação do novo ministro deve acontecer nos próximos dias no Diário Oficial. 

"O Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias". 

A confirmação do nome do deputado na pasta acontece após mais de mais de um mês de reuniões e negociações. A oficialização confirma também a saída da deputado Daniela Carneiro da liderança do órgão, que deve retornar ao cargo de parlamentar.  

Daniela que também é do União Brasil deve migrar para o Republicanos. O amrido da deputada e prefeito de Belfor Roxo, Waguinho, já se filiou ao novo partido e também já negociou com Lula a saída de Carneiro do Ministério. 

A mudança faz parte das iniciativas do Governo Federal para melhorar  a articulação no Congresso Nacional. Lula aguarda que a nomeação de Celso Sabino confira mais votos dos 59 deputados da União Brasil na Câmara, ato que já ocorreu na votação da reforma tributária. 

Mesmo com a pressão do Palácio do Planalto, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, tem resistido a pedir demissão do cargo e abrir caminho para a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União-PA).

Conforme apurado pela coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Daniela e o seu marido, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), têm dito a aliados não verem motivo para ela pedir exoneração. O argumento do casal é de que o cargo é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe tomar a iniciativa de demitir.

A coluna já havia antecipado na quinta-feira (15), que o Planalto avalia que um pedido de demissão de Daniela Carneiro seria parte da “saída honrosa” que Lula quer dar para a ministra. Além disso, pouparia o presidente de mais desgastes.

No entanto, ministros palacianos minimizam a resistência de Daniela em pedir para sair. “Normal ela dizer isso agora. Vamos trabalhar para isso”, afirmou à coluna um deles.

Em reunião na última terça-feira (13), Lula disse diretamente para Daniela que a bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados reivindica o cargo dela para dar para Celso Sabino.

Embora ainda seja filiada, a ministra e seu grupo político romperam com a cúpula da sigla. Deputada licenciada, Daniela inclusive já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do partido.

Em uma espécie de moeda de troca, nos últimos dias, Waguinho vem negociando com o Palácio do Planalto uma série de cargos no segundo escalão do governo para compensar a demissão da esposa. O foco do prefeito são cargos em órgãos federais no Rio de Janeiro, reduto político do prefeito. Ele também reivindica liberação de recursos para Belford Roxo.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, nesta quarta-feira (14), que já tinha sido agendada há algum tempo pelo presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ministra foi à comissão para falar da “agenda estratégica da pasta para os próximos dois anos”. A sessão foi iniciada com apenas o presidente da comissão e a ministra no plenário. 

Daniela Carneiro iniciou sua apresentação sobre os trabalhos desenvolvidos por ela à frente do Ministério sem a presença de qualquer senador assistindo. Depois de cerca de 15 minutos que a apresentação havia se iniciado, chegaram à comissão os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC) e Espiridião Amin (PP-SC). Mais ao final da apresentação da ministra, chegou na comissão o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o único parlamentar da base aliada que compareceu à sessão, assim como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

Na sua apresentação, a ministra do Turismo disse que entre as prioridades da sua pasta estão o fortalecimento da governança e da gestão do turismo aliado a infraestrutura e estruturação dos destinos. Daniela Carneiro também falou sobre planos de qualificação profissional, fortalecimento do Brasil nos organismos internacionais de turismo, recomposição orçamentária da pasta, conectividade aérea, reconstrução da área de dados do Ministério.

“Estou muito feliz de fazer parte do governo do presidente Lula, de poder contribuir, através do turismo, com o desenvolvimento do Brasil. Os números que eu apresentei mostram como a gente pode fortalecer ainda mais o turismo, para que todas as cidades possam se desenvolver. Por isso a prioridade da nossa gestão é retomar as obras que estão paradas e dar andamento a 1.975 contratos ativos que representam investimento de R$ 2,4 bilhões no setor”, afirmou.

O senador Jaques Wagner falou rapidamente na sessão, e além de elogiar o trabalho da ministra neste começo de governo e dizer que ela atuou com baixo orçamento, perguntou a ela sobre planejamento a respeito de turismo religioso. 

“Na Bahia, depois que fizemos um santuário da Irmã Dulce, a romaria começou a ser grande. E sabemos que o turismo religioso é um componente importante, e vem crescendo o número de adeptos. Por isso meu questionamento, se o ministério tem planejamento sobre pontos no país que poderiam ser desenvolvidos e explorados para o turismo religioso”, questionou o líder do governo.

Ao final da sessão na Comissão de Desenvolvimento Regional, a ministra Daniela Carneiro negou que esteja negociando para assumir um novo cargo no governo Lula. 

“Não tem nenhuma negociação. Estou aqui de cabeça erguida, nada resiste ao trabalho. Estou aqui muito tranquila”, disse a ministra a jornalistas. Ao ser perguntada sobre a possibilidade de um outro cargo ser oferecido a ela, Daniela não negou: “Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos”.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a decisão sobre a saída de Daniela Carneiro (União-RJ) do Ministério do Turismo para até a próxima quinta-feira (15), dia em que haverá reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

De acordo com fontes palacianas ouvidas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nenhuma decisão foi tomada por Lula na reunião entre o chefe do Executivo federal e a ministra, nesta terça (13). O encontro durou cerca de uma hora. Começou às 10h30 e terminou por volta das 11h30.

Antes de anunciar a decisão, Lula ainda deve conversar com outras figuras políticas, como o cotado para o cargo Celso Sabino (União Brasil-PA) e ministros. O petista também deve ouvir partidos que estão envolvidos no imbróglio.

Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é considerada distante da bancada do partido na Câmara. Ela move, junto a outros 5 deputados do Rio, processo para mudar de sigla sem perder o mandato. A ideia é migrar para o Republicanos.

A ainda ministra deve participar, às 15h desta terça-feira, de uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Daniela deve ser questionada sobre a gestão à frente da pasta e os planos para 2023, em razão dos impactos da pandemia de Covid-19 e pelas incertezas no grau de investimento no setor turístico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (12) a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ). A alteração pode ser anunciada já nesta terça (13). As informações são do G1.

Apesar do governo afirmar que não há definição, fontes do Palácio do Planalto disseram que o presidente decidiu substituir Daniela Carneiro e que já teria comunicado a decisão a um aliado no Congresso.

Além de Daniela, o União Brasil tem outros dois ministros no governo, no entanto, o partido alega que a ministra não representa a bancada e que seria uma escolha pessoal de Lula. Isso porque a ministra é mulher do prefeito Waguinho, de Belford Roxo, que deu apoio a Lula no segundo turno das eleições.

Mario Frias, titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), e Gilson Machado, ministro do Turismo, pasta à qual a Secult está vinculada, estão se estranhando. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, fontes revelaram que a dupla protagonizou uma briga durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 15 de setembro. 

O motivo para as desavenças seriam divergências na condução dos trabalhos, pois Frias estaria reivindicando mais autonomia para a secretaria, mas o ministro não aceitou dar mais poder ao subordinado.

Com a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que possibilitou a execução do saldo remanescente da política emergencial até 31 de dezembro, uma série de municípios ainda podem solicitar os recursos do governo federal.

Para auxiliar as prefeituras baianas, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) divulgou uma lista de cidades com recursos a receber dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc. 

Os cinco municípios com mais recursos a receber são Santo Antônio de Jesus, R$ 723.232,66; Monte Santo, R$ 381.034,14; Riacho de Santana, R$ 274.085,21; Riachão do Jacuípe, R$ 252.805,48; e Paripiranga, R$ 228.380,93. A lista completa está disponível no site da Secult (clique aqui)

Na última quarta-feira (21), durante o lançamento dos projetos AfroBiz e AfroEstima, o prefeito Bruno Reis anunciou uma série de ações que têm sido implementadas pela prefeitura de Salvador com o objetivo de dinamizar o turismo na cidade, sobretudo o étnico (saiba mais). 

Dentre os projetos apontados pelo gestor municipal, estava a recuperação do Memorial das Baianas, situado na Praça da Sé, próximo ao monumento da Cruz Caída, de autoria de Mário Cravo Jr.. O espaço foi inaugurado em 2009, com o objetivo de preservar a tradição e a história das baianas do acarajé, ofício registrado em 2005 como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Inaugurado em 2009, o Memorial tem como objetivo preservar a tradição e a história das baianas do acarajé | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Fechado desde março de 2020, por conta da pandemia, o equipamento cultural viu acelerar o processo de degradação que vinha ocorrendo ao longo dos anos, tendo passado por uma série de invasões e sofrido danos causados por agentes naturais. Há dois anos, por exemplo, Rita Santos, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé e de Mingau (Abam), entidade que gerencia o memorial, havia registrado cerca de 40 boletins de ocorrência para denunciar arrombamentos e roubos no local (relembre).  

“De lá pra cá piorou mais ainda, o cupim detonou tudo. Agora, então, está pior do que naquela época. Não há possibilidade de abrir para o público, as pessoas chegam lá, batem na porta e a gente fala que infelizmente não dá pra abrir porque não tem condição nenhuma mesmo”, conta Rita. “Não há possibilidade nenhuma de abrir, por conta da deterioração. Ficou fechado esse tempo todo, chuva molhando lá dentro, infelizmente é isso”, reforça.

Ao Bahia Notícias, a coordenadora da Abam revelou ainda que em 2020, mesmo durante a pandemia, o local teve mais dois arrombamentos. “Levaram muita coisa”, lembra a baiana, que aposta na reforma como forma de reverter a maioria dos problemas enfrentados no memorial. “A ideia dessa obra, justamente, vem reforçar essa questão de arrombamento. Porque temos locais que não têm telhado, é policarbonato, e é por lá que eles entram. E nessa reforma, tudo indica que vá ser colocada laje. Então, a gente acredita que vai ter um pouco mais de segurança”, prevê.

Hoje o local apresenta problemas estruturais e ainda mais infiltrações | Foto: Rita Santos

A esperança não é em vão, mas o anúncio feito por Bruno Reis não está tão próximo de ser concretizado como Rita e a própria gestão municipal gostariam. Em janeiro de 2019, o Ministério do Turismo liberou R$ 460.952,38 em recursos da União, por meio do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Prodetur), para a realização da requalificação do espaço. Em junho daquele ano, a prefeitura chegou a lançar uma licitação que contratou empresa especializada para a elaboração do projeto da reforma. As obras, no entanto, ainda não saíram do papel e dependem do governo federal para desenrolar.

“A prefeitura de Salvador recebeu, através de uma emenda parlamentar, o valor de R$ 384 mil para fazer a reforma e a revitalização do Memorial das Baianas (sabia mais). A gente já fez o processo licitatório, já contratou a empresa que vai fazer a obra [G3 Polari Serviços], já celebrou o contrato, porém, nós não podemos dar a ordem de serviço para começar a obra porque os recursos da emenda parlamentar ainda não entraram no cofre da prefeitura”, explica Fábio Mota, titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). “A Caixa Econômica, que é por onde vem o convênio, só pode autorizar a gente a começar a obra quando receber do governo federal os R$ 384 mil de emenda parlamentar”, detalha o secretário, segundo o qual o número diferente dos R$ 460 mil liberados no convênio se dá porque o vencedor da licitação ganhou o contrato oferecendo o serviço por um valor inferior.

“A gente celebrou o convênio, fez esse ano o processo licitatório, homologou a licitação, tá tudo pronto, lindo, maravilhoso, porém, o recurso especificamente desse convênio não chegou na Caixa. Então, a gente está aguardando que o dinheiro desse convênio chegue na Caixa, pra que ela informe e a gente possa dar, assim, a ordem de serviço para começar a obra”, reforça Mota, que diz não ter como dar previsão de data para o início da requalificação. “Não sou dono no cofre do governo federal. A gente já mandou ofício para o Ministério do Turismo, já mandou ofício para o próprio parlamentar [deputado Márcio Marinho] que apresentou a emenda, pra tentar agilizar, mas a gente tem que esperar”, reafirmou. 

Em 2019, Rita Santos relatou uma série de problemas, desde infiltrações a roubos, no Memorial das Baianas | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Enquanto o imbróglio burocrático não é solucionado, o Memorial das Baianas segue fechado ao público e as infiltrações, mofo e vazamentos vão tomando conta do espaço, que há um ano e meio é mantido por meio de apoios pontuais. “Não temos mais nada, no período da pandemia não fizemos nenhuma atividade. Consegui, no ano passado, entrar no projeto da Lei Aldir Blanc do município, e com esse dinheiro paguei contador, água, luz, telefone… Pagamos as contas do ano passado, mas esse ano não teve nenhuma atividade, não pudemos fazer nada. Eu tive ajuda agora da Coca-Cola nacional, que me repassou um valor pra segurar as pontas para pagar as contas”, conta Rita Santos, que segue na espera por dias melhores. 

Após ação de deputados contra uma portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que esvazia a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Ministério do Turismo foi intimado pela Justiça a se manifestar sobre o caso.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a regra implementada em abril deste ano pelo governo federal amplia os poderes do ex-Policial Militar baiano André Porciúncula (saiba mais aqui, aqui e aqui), titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), delegando a ele a análise de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para captar recursos.

Em maio, os deputados Áurea Carolina, Benedita da Silva e Túlio Gadelha protocolaram uma ação popular pela suspensão da portaria, mas o juiz federal Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, indeferiu liminar pedida pelos parlamentares. 

Segundo o jornal, nesta quarta-feira (16), entretanto, os deputados apresentaram recurso e o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), intimou o Ministério do Turismo - pasta à qual a Secult e Sefic estão vinculadas - a se pronunciar.

Fábio Mota, que deixa a Secretaria Municipal De Mobilidade (Semob) para ser titular da Cultura e Turismo na gestão do prefeito eleito Bruno Reis, comentou a mudança de pasta e destacou a experiência na área que passará a atuar.

“São sete anos à frente da Semob, acho que bati todos os recordes aí nessa área e saio de cabeça erguida com o trabalho realizado. Evidente que essa semana nós vamos fazer a transição, tanto para Fabrizio, que está assumindo a Semob, quanto vou procurar Pablo Barrozo, que é o secretário de Turismo Cultura”, disse nesta segunda-feira (28), durante o evento do anúncio do novo secretariado de Salvador (clique aqui e saiba mais).

Sobre o novo desafio com a cultura e o turismo, Mota afirmou ter várias preocupações. “É uma área que não é do meu desconhecimento. Eu já fui secretário nacional de Turismo durante três anos, no Ministério do Turismo, eu conheço um pouco, mas evidentemente que nós temos peculiaridades diferentes na cidade de Salvador”, pontuou, referindo-se ao cargo de secretário nacional de Desenvolvimento de Programas do Turismo, que ocupou durante três anos, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele pediu exoneração em 2013, após o baiano Geddel Vieira Lima - hoje em prisão domiciliar - deixar a presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (relembre).

Durante o evento, Fábio Mota comentou ainda sobre a importância da cultura e do turismo para a capital baiana, classificando as áreas como “os principais vetores econômicos” de Salvador. “Nós temos realmente o setor de serviços como responsável por arrecadação e geração de empregos em nossa cidade. Então nós vamos dialogar com a sociedade civil e com o trade de toda essa área, para fortalecer a segurança das medidas contra o coronavírus, mostrar que Salvador é uma cidade segura, para que nós possamos assim ganhar credibilidade no resto do mundo e no Brasil e nesse período tenebroso de pandemia possamos, assim, começar essa retomada significativa, tanto na cultura, como no turismo”, projetou.

Após a queda de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo (saiba mais) - pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada -, o secretário Mario Frias parabenizou o novo ministro.

“Parabéns meu irmão guerreiro. Que Deus te abençoe ainda mais nessa nova missão. Você merece”, escreveu Frias em sua conta oficial no Instagram, junto com uma foto na qual aparece junto com Gilson Machado, novo titular do Ministério do Turismo, que antes presidia a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e vez por outra aparecia com uma sanfona nas lives do presidente Jair Bolsonaro.

Fechada há mais de três meses, a Cinemateca Brasileira vai passar a ser vinculada ao Ministério do Turismo. A medida, adotada em caráter temporário, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23). Não há informações, no entanto, sobre uma eventual reabertura.

De acordo com o decreto, a Cinemateca ficará reabsorvida no ministério comandado por Marcelo Álvaro Antônio até 5 de outubro de 2021. "Enquanto vigorar a reabsorção das atividades estabelecida no caput, a gestão da Cinemateca Brasileira caberá à Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo", diz o texto.

Situada na cidade de São Paulo, a Cinemateca funciona como a instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual do país — ela abriga o maior acervo da América do Sul, com cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos ligados ao cinema. O jornal O Globo lembra que a instituição teve suas atividades interrompidas no dia 7 de agosto, ocasião em que deixou de ser gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

Os servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa estão indignados, após a abertura de quatro processos administrativos disciplinares contra funcionários serem abertos pela presidente da instituição.

De acordo com informações levantadas pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a Associação de Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa se manifestou por meio de suas redes sociais para protestar, tendo classificado a iniciativa como “inquisitória”.

“Será que o novo mote de sua gestão é ‘faça o que eu digo, não faça o que eu faço’?”, questionou a associação. A fundação e o MInistério do Turismo, pasta à qual a entidade está vinculada, não se responderam.

Encerra, nesta sexta-feira (16), o prazo para que as cidades brasileiras encaminhem ao Ministério do Turismo seus planos de ação para obter recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Apesar disto, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, mais de 1570 municípios ainda não enviaram suas propostas ao governo federal.

Segundo dados levantados pela publicação, no panorama regional, o Centro-Oeste é a que possui menos cidades cadastradas, até então, já que 45,22% ainda não enviaram as propostas. O melhor colocado é o Nordeste, com apenas 18,26% não cadastrados. Na região Norte, o número é de 31,51% e Sudeste de 25,84%.

Mais de um mês após a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) entregar as chaves da Cinemateca Brasileira para a administração do governo federal (clique aqui e saiba mais), a instituição ainda vive uma fase crítica.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, após dispensar os antigos funcionários, que inclusive acusaram o governo de sequer deixá-los recolher seus pertences (clique aqui), o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura estudam realocar outros servidores de seus quadros para o órgão, em São Paulo.

Ainda segundo a publicação, a transferência está prevista para acontecer nos próximos dias e os novos funcionários devem acompanhar a execução dos contratos emergenciais para a Cinemateca, entre outras funções.

Ex-funcionários da Cinemateca Brasileira acusam o Ministério do Turismo de não deixar que eles acessem o prédio da instituição para recuperar seus pertences. Os servidores foram demitidos há mais de um mês.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria Especial da Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, diz que enviou dois ofícios para os colaboradores, em agosto e setembro, mas não teria recebido respostas. 

“A Secult informa que está dedicada ao atendimento da referida demanda, mas precisa seguir medidas de organização e segurança”, disse a pasta em nota.

Já afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, representantes do setor cultural estão preocupados, mais uma vez, com uma possível paralisação da Lei Rouanet na gestão de Mario Frias. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o temor se dá porque o governo federal dispensou 139 pareceristas responsáveis por analisar os projetos culturais submetidos para angariar apoio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, restam agora apenas 25 profissionais para desempenhar este trabalho.

Apesar da redução drástica do quadro, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura garantem que “os serviços do setor não serão afetados” e que estão finalizando os trâmites para a habilitação de novos profissionais para a função.

Depois de desistir de contratar a blogueira bolsonarista Monique Aguiar para um posto na coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em junho deste ano (saiba mais), o ministro do Turismo, Marcelo Alvador Antonio, voltou a nomeá-la para outro cargo no governo federal.

A portaria com o ato de nomeação de Monique para “o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Projetos Especiais, da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional de Artes” foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (10).

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (10)

Assim como no movimento anterior, a contratação da blogueira é alvo de críticas do setor cultural, que alega que ela não tem qualificação técnica para o cargo.

Monique se apresenta como turismóloga, apesar de não ter formação superior em qualquer área e tampouco experiência relacionada às atribuições pelas quais deveria exercer no governo. Ela é a autora do  blog “Com olhar turístico", onde se classifica como “digital influencer, turismóloga, criativa e apaixonada por fotos e viagens”. 

Com a entrega das chaves da Cinemateca Brasileira programada para esta sexta-feira (7), pela Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp), para a administração do governo federal, o Ministério do Turismo prevê assinar no mesmo dia alguns contratos emergenciais liberando serviços que estavam impactados com o apagão orçamentário. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os primeiros contratos firmados devem ser os de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada, prevenção e combate a incêndio e manutenção preventiva dos sistemas de refrigeração e climatização.

Ainda segundo a publicação, outras demandas, como os contratos voltados à preservação e manutenção do acervo e do prédio onde funciona a Cinemateca devem ficar para os próximos dias.

Funcionários da instituição e representantes do setor audiovisual planejam fazer uma mobilização para questionar a gestão da União (saiba mais).

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) emitiu uma nota, com o objetivo de esclarecer sobre a Medida Provisória que propõe a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) para que seja transformada em um museu vinculado ao órgão. 

O comunicado assinado nesta quarta-feira (15), pelo presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e pela presidente da FCRB, Letícia Dornelles, informa que as duas entidades e o Ministério do Turismo, ao qual estão vinculadas, “de há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania”. 

Segundo a nota, “os trâmites burocráticos impedem a celeridade” do arquivamento, que ainda não tem data definida para acontecer.

Confira a nota completa:
“A proposta de Medida Provisória que trata da incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB à estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, originou-se no Ministério da Cidadania e foi posteriormente remetida ao Ministério do Turismo. Por intermédio da  Secretária Especial de Cultura, foi solicitado ao Ibram manifestação técnica sobre proposta de Medida Provisória.

Em atendimento, o Ibram emitiu Nota Técnica elaborada por sua Diretoria Colegiada, efetuando análise sob a ótica estrita das funções museológicas das atividades daquele órgão, considerando as suas atividades de pesquisa, educação e preservação de acervos, e manifestou não haver incompatibilidade destas funções. A Nota Técnica ressalta a recomendação da instauração de um processo de diálogo com os demais atores envolvidos, notadamente com o  Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram e com a Fundação Casa de Rui Barbosa, para uma ampliação da discussão sobre benefícios e implicações que tal medida pode ocasionar ao setor cultural brasileiro e aos serviços prestados à sociedade.

Para além da emissão da referida Nota Técnica, o Instituto Brasileiro de Museus não participou de outra ação nesse processo e afirma não ter interesse na incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa. Reconhece, ainda, a importância e papel enquanto instituição de pesquisa, de promoção da cultura e de ensino da FCBR.

Cabe ressaltar que ambas as instituições estão, hoje, vinculadas administrativamente ao Ministério do Turismo. Cumpre esclarecer que a FCRB, o Ibram e MTur há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania. Os trâmites burocráticos impedem a celeridade. Por fim, ressaltamos que o presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, trabalham em sintonia e em prol da Cultura”.

Após prometer que daria uma solução para a Cinemateca Brasileira na última sexta-feira (19) (clique aqui e relembre), o Ministério do Turismo pediu mais tempo para resolver os problemas jurídicos pelos quais passam a instituição, que passa por uma grave crise e é administrada pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro Marcelo Álvaro Antônio vai se reunir, nesta terça-feira (23), com a administração da Cinemateca. Ainda segundo a publicação, a pasta afirma que está trabalhando para definir “a forma ideal para reincorporação da Cinemateca à União”.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, recuou e anulou a nomeação da blogueira bolsonarista Monique Aguiar para um cargo de coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

“TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 187, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, do dia 17 de abril de 2020, seção 2, página 39, que trata da nomeação de MONIQUE BAPTISTA AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Estado do Rio de Janeiro”, diz texto da portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

A contratação gerou críticas no setor cultural, sob alegação de que Monique não tinha qualificações técnicas para o cargo. Ela, que se apresenta como turismóloga, não tem formação superior em qualquer área e tampouco experiência relacionada às atribuições no cargo. Monique Aguiar está à frente do blog “Com olhar turístico", onde se classifica como “digital influencer, turismóloga, criativa e apaixonada por fotos e viagens”. Ela tem ainda um canal no Youtube, com apenas 11 vídeos, e uma conta fechada no Instagram, com 25 publicações e cerca de mil seguidores.

Destino prometido pelo presidente Jair Bolsonaro a Regina Duarte quando a atriz deixou a Secretaria Especial da Cultura, a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, passa por momentos sensíveis, relacionados à falta de repasses orçamentários do governo federal.

Diante deste quadro e da mobilização de artistas e entidades de todo o mundo (clique aqui), segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Ministério do Turismo prometeu apresentar uma solução para o imbróglio jurídico da instituição, até a próxima sexta-feira (19). 

Ainda segundo a coluna, uma equipe do ministério vai analisar a viabilidade da liberação de uma verba emergencial para saldar dívidas de luz, água e os salários dos funcionários. O consenso foi debatido durante uma reunião virtual com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável por administrar a Cinemateca, e o vereador Gilberto Natalini (PV-SP).

Regina Duarte - que acaba de ter oficializada sua saída do governo (clique aqui) - e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, têm sérios motivos para se preocupar. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os dois tiveram contato com um servidor da Secretaria Especial da Cultura que foi diagnosticado com Covid-19, nesta semana.

Ainda segundo a publicação, a informação foi confirmada por meio de um ofício assinado pelo pelo secretário-adjunto substituto da pasta, Odecir Luiz Prata da Costa. Enviado às subpastas vinculadas à Secult e ao gabinete do ministro, o documento traz um alerta para que as pessoas que tiveram contato com o funcionário sejam notificadas. O encontro em questão aconteceu durante uma visita à Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, no dia 4 de junho.

"Mesmo que o servidor tenha usado máscara durante todo o evento e tenha tentado manter a devida distância, solicito, ainda, que todos os que estiveram presentes no evento acima citado sejam notificados quanto ao ocorrido", diz o ofício. "O referido servidor, nos último 15 dias, esteve presente esporadicamente, na então Seinfra [Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural] permanecendo poucas horas no local de trabalho. Também, nos últimos 15 dias, esteve presente, com certa frequência, na Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, permanecendo cerca de uma a duas horas em tal ambiente", diz outra parte do documento, no qual o secretário informa ainda que foram solicitadas "imediatas providências à administração predial do Condomínio do Bloco B para desinfecção dos locais por onde o referido servidor pudesse ter transitado" e a desinfecção das dependências da biblioteca.

"Além disso, foi imediatamente comunicado aos secretários de todas as áreas para divulgação entre suas equipes, informando-se a todos os que estiveram presentes no referido evento ou que, possivelmente, tiveram contato direto com o servidor, orientando-os a realizarem o exame para descartar ou confirmar o Covid-19, apenas retornando ao ambiente de trabalho uma vez descartada a possibilidade de contração da doença", segue o texto. Em contato com o Ministério do Turismo, a coluna foi informada de que o incidente se trata de uma questão interna e que não irá comentar o caso.

Após diversos protestos e acusações de que o governo estaria sucateando a Cinemateca Brasileira (clique aqui e saiba mais), o Ministério do Turismo está elaborando contratos de manutenção, segurança e brigada de incêndio para o órgão, situado em São Paulo. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o governo pretende que a Cinemateca, que hoje é gerida por uma organização social, seja reincorporada ao ministério. Os contratos, então, entrariam em vigor quando a entidade voltasse a ser controlada pela União.

O Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada, estuda junto a ela eliminar a Secretaria do Audiovisual. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o órgão criado em 1992 seria incorporado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, enquanto a de Difusão e Infraestrutura Cultural iria para a Secretaria de Economia Criativa.

A Secretaria do Audiovisual (SAv), então Secretaria para o Desenvolvimento Audiovisual, foi criada pela Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992. O objetivo do órgão é a formação produção inclusiva, regionalização, difusão não-comercial, democratização do acesso e preservação dos conteúdos audiovisuais brasileiros. Ela é responsável por diversos editais de fomento à produção audiovisual brasileira.

A Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra) tem como objetivo construir, reformar e modernizar equipamentos culturais. Entre seus principais programas e linhas de ação estão as Estações Cidadania, o planejamento e implementação do programa de reforma, atualização e revitalização de equipamentos culturais e de promoção de modernização e adequação de bibliotecas, além da instalação de bibliotecas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

Em carta enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antôno, e à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, representantes da indústria da música cobraram do governo federal medidas para superar a crise e amenizar os impactos da pandemia do coronavírus no setor. 

“Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios”, pondera a classe, em carta assinada por Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), Assim (Associação de Intérpretes e Músicos), Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais), Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), UBC (União Brasileira de Compositores) e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O grupo afirma que a interrupção das atividades, o adiamento e o cancelamento de eventos culturais “trará prejuízos irreperáveis”. Contabilizando uma média de 6,6 mil shows e eventos entre março e maio, em 2019, o setor prevê o prejuízdo de cerca de  R$ 11,3 milhões, só em direitos autorais.  “É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita”, pontua o documento. 

“A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho”, argumentam, destacando que é preciso mobilização para “preservar estas vidas e as de suas famílias de forma digna e humana”. 

Para minimizar os impactos da crise, o grupo apresenta algumas propostas: 
 
- Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.

- Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares.

- Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.

Inaugurado no ano de 2009, nas imediações da Cruz Caída, no Centro Histórico de Salvador, o Memorial das Baianas míngua por falta de manutenção e em decorrência dos constantes furtos. Segundo Rita Santos, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé e de Mingau (Abam), entidade que gerencia o espaço, já foram registrados 37 boletins de ocorrência para denunciar os arrombamentos no local. “Cada vez que eles arrombam, quebram alguma coisa. Agora mesmo eu cheguei aqui e está tudo cheio de água, porque subiram no telhado, arrebentaram o telhado, choveu hoje e a água está descendo escada abaixo”, conta Rita. “Também temos problema de cupim, nós tivemos muito cupim, então o que é de madeira aqui dentro está tudo acabado. Está bem comprometido, apesar de a gente tentar manter o melhor possível”, relata.

Em janeiro deste ano, no entanto, um contrato firmado entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Salvador (clique aqui) devolveu um pouco de esperança àqueles que defendem o patrimônio cultural. Por meio do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Prodetur), o governo federal liberou recursos na ordem de R$ 460.952,38, para a revitalização do Memorial das Baianas. 

Instalações do Memorial das Baianas são afetadas por constantes furtos | Fotos: Reprodução / Facebook

Em consonância com o processo burocrático usual de toda obra realizada pelo poder público, no final de junho foi publicado no Diário Oficial do Município o resultado de uma licitação, para a contratação da LNJ Engenharia, “empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares de Reforma do Memorial das Baianas”. O contrato, no valor de R$ 33.390,13, foi firmado pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), entidade vinculada à prefeitura, responsável pelo planejamento urbano do município de Salvador.

Segundo Tânia Scofield, presidente da FMLF, o projeto em questão abrange uma poligonal de intervenção com uma área de aproximadamente 327,50 m², inserida na poligonal do Centro Histórico. “As soluções adotadas pela FMLF na elaboração do Projeto de Reforma do Memorial das Baianas visam requalificar o espaço, atualmente degradado, resgatar a função inicialmente prevista quando da concepção do projeto (espaço de exposição permanente da história das baianas, realização de eventos e divulgação da gastronomia baiana, especialmente do acarajé) e adequá-lo às exigências de acessibilidade, segurança e conforto”, explica Scofield. 

A obra em si, que será realizada com o aporte de cerca de R$ 461 mil do Ministério do Turismo, ainda não tem data de início confirmada. “Como especifica o edital, o Projeto de Reforma do Memorial das Baianas ainda está em fase de elaboração de projetos”, situa a presidente da FMLF. 

Coordenadora da Abam, Rita Santos destaca as dificuldades enfrentadas no Memorial das Baianas | Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Enquanto isso, a Associação das Baianas de Acarajé e de Mingau conta com a solidariedade e ideias criativas para manter o Memorial. “Não temos previsão nenhuma [do início da revitalização]. Eu também estou com essa preocupação, porque obra demora, nós temos o Dia da Baiana já em novembro, então não sei se até lá essa obra já vai estar pronta ou não”, diz a coordenadora da associação. “A gente vive no tapa buraco. Conserta aqui, troca uma lâmpada ali, queimou aqui...”, revela Rita Santos. “O Palácio aqui do lado, onde vai ser o museu da Igreja Católica, me doou umas telhas, aí eu fui e botei as telhas no lugar. Mas por conta do pé da cajazeira, que quando dá frutos as pessoas sobem nas telhas [e estragam o telhado], aí eu peço a um, peço a outro e a gente vai tapando buraco pra tentar melhorar”, conta.

Por meio do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Prodetur), o Ministério do Turismo liberou R$ 460.952,38 em recursos da União para a revitalização do Memorial das Baianas, equipamento cultural localizado no Pelourinho. O contrato de repasse, firmado entre o governo federal e a prefeitura de Salvador, foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (8), e prevê ainda uma contrapartida de R$ 1.047,62 da gestão municipal.

Inaugurado em 2009, o Memorial das Baianas é um espaço expositivo que tem como proposta preservar a tradição e a história das baianas do acarajé. O oficio foi registrado como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2005.

Cerca de R$ 30 milhões serão empregados em obras de restauração e proteção de bens culturais na Bahia, através de convênio firmado pelo do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) com o Ministério do Turismo (MinTur). “Para o interior inscrevemos a consolidação da secular Escola Agrícola de São Francisco do Conde (1877), primeira da América Latina, além de investimentos nos patrimônios culturais de Cipó, Ilhéus, Maragojipe, Santo Amaro e Cachoeira”, explica o diretor geral do Ipac, João Carlos de Oliveira, sobre alguns dos nove projetos inscritos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Em Salvador, o Ipac inscreveu ainda a restauração completa do Palácio da Aclamação (1917) e a instalação de biblioteca e café no Museu de Arte da Bahia (MAB), que integra o programa de requalificação de museus do instituto. João Carlos acrescenta ainda que o órgão conseguiu aprovar captação de recursos pela Lei Rouanet para o Aclamação, além do restauro do Museu do Recôncavo (Candeias), através do Prodetur Baía de Todos os Santos. A restauração do Palácio da Aclamação está orçada em R$ 12 milhões e as requalificações no MAB, em R$ 600 mil. A primeira etapa da Escola Agrícola de São Francisco do Conde é orçada em R$ 6 milhões. Já os investimentos para bens culturais de Cipó, Ilhéus, Maragojipe, Cachoeira e Santo Amaro somam mais R$ 11,6 milhões.